PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

PDI / PPC / PORTARIAS / RESOLUÇÕES
PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

FACULDADE VALE DO PAJEÚ (FVP)
SÃO JOSÉ DO EGITO – PE 2017-2021

SÃO JOSÉ DO EGITO– PE 2017

MANTENEDORA
FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA
CNPJ: 26.817.470/0001-36
Situada à Rua Café Filho, nº 07, Planalto, São José do Egito-PE.

MANTIDA:
FACULDADE VALE DO PAJEÚ
Diretor Geral
Prof. Cleonildo Lopes Da Silva

e-mail: fvp@fvp.edu.br

ENDEREÇO E DADOS DA MANTIDA

FACULDADE VALE DO PAJEÚ
Situada à Rua Café Filho, nº 07, Planalto, São José do Egito-PE
Mantenedora: FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA
CNPJ: 26.817.470/0001-36.

APRESENTAÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Institucional constituído para o período de 2017 a 2021 da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP é fruto de inúmeras reuniões entre os dirigentes da IES, Coordenadores dos Cursos de graduação inicialmente pleiteados, professores-chave desses cursos e de vários órgãos e instituições ligadas direta ou indiretamente ao meio educacional e às prerrogativas do MEC – Ministério da Educação que norteiam este documento.
Dessa forma, ele é fruto das reflexões estabelecidas a partir da realidade da Educação Superior Brasileira, da educação no contexto regional em que se insere a IES e da própria expectativa do mercado de trabalho e do cenário socioeconômico contemporâneo.
Vale a pena destacar também, que a IES e todas as suas prerrogativas advém, por outro lado, da perspectiva de melhoria na Educação Brasileira e diminuição das diferenças quantitativas e qualitativas do Ensino Superior entre as regiões Norte e Nordeste Brasileira e as demais regiões que compõem o país, expectativa essa discutida e estabelecida inclusive pelo Governo Federal nas últimas décadas.
As Faculdades públicas ou privadas podem mudar a configuração local, pois se trata de um processo de combate à exclusão nas regiões mais pobres do Brasil. No Norte e no Nordeste o número de matrículas ainda é maior nas escolas públicas do que nas escolas particulares, pois as regiões mais pobres são menos lucrativas para o setor privado. Logo, é imprescindível que se leve a iniciativa privada a investir também nessas regiões, inserindo alunos também nas universidades e dando oportunidade igual para todos.
É verdade que mesmo com as iniciativas do poder público de vislumbrar e incentivar com maior densidade o ensino superior nas regiões Norte e Nordeste, estamos ainda bem longe da meta de 30% de jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior, a ser alcançada pelo PNE – Plano Nacional da Educação (temos 13,7%). Também é verdade que 40% das Instituições de Ensino Superior do Brasil estão localizadas na Região Sudeste do Brasil, conferindo um quadro amplo de desigualdade também nessa área.
Assim, todas as concepções instituídas pelos envolvidos no projeto da FVP exigiram um norte que concebesse uma nova IES e que será delineado de maneira clara neste documento, tudo a partir das políticas que asseguram o desenvolvimento qualitativo que sempre norteia toda a expectativa dos gestores da instituição e de todos os envolvidos.
Vale destacar que a construção deste instrumento contribuiu decisivamente para a análise da realidade regional e o ordenamento mais profissional da necessária organização da estrutura geral da IES, como apoio indispensável ao desempenho operacional e o alcance de bons resultados, os quais devem, ao final, significar a satisfação e a preferência de nossos futuros alunos, bem como o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental da região de inserção.
Ao estabelecer os objetivos e as metas da IES para o primeiro quinquênio, os mantenedores e gestores da mantida constituem os desafios estratégicos e operacionais para melhor viabilizar o papel regional que o desenvolvimento de uma nova Faculdade exercerá no cenário regional, ou seja, de ser um avanço educacional na cidade de São José do Egito e no Estado do Pernambuco, a partir de um desenvolvimento sustentado por anseios humanísticos, socioeconômicos, socioambientais e cidadãos, tudo a partir da perspectiva de construir uma IES que traga diferenças positivas e significativas em todos os âmbitos da sociedade.
Em suma, estes são os propósitos que nortearão este PDI e que nos coloca diante de desafios que se mostram transponíveis e de sonhos que são realizáveis em sua plenitude: cumprir o nosso papel organizacional e fundante de constituir a educação como meio para construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Cleonildo Lopes da Silva
Diretor Geral da FVP

Sumário
1. PERFIL INSTITUCIONAL 13
1.1. Histórico institucional 13
1.1.1. Inserção Regional 14
1.1.2. Contextos Socioeconômico, Educacional, Cultural e Ambiental 18
1.2. Missão Institucional 21
1.2.1. Visão 2021 22
1.2.2. Valores 22
1.3. OBJETIVOS 23
1.3.1. Metas de Desenvolvimento Institucional e Plano de Ação Inicial 24
1.4. estrutura organizacional 29
1.4.1. Órgãos Deliberativos e Normativos 29
1.4.2. Órgãos Executivos 29
1.4.3. Órgãos Suplementares 29
1.5. ÁREAS DE ATUAÇÃO 30
2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL 32
2.1. PRINCÍPIOS FIOLOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICOS QUE NORTEIAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA FVP 32
2.2. CONCEPÃO E PERFIL DA FVP 33
2.3. PLANEJAMENTO DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA FVP 35
2.4. planejamento didático-pedagógico 36
2.4.1. Parâmetros para Seleção de Conteúdos e Elaboração de Currículos 38
2.5. POLÍTICAS e ações acadêmico-administrativas voltadas ao ENSINO de graduação e de PÓS-GRADUAÇÃO, políticas de PESQUISA (iniciação científica), EXTENSÃO E GESTÃO 40
2.5.1. Planejamento Didático-Instrucional e Políticas de Ensino de Graduação 40
2.5.1.1. Metodologias e Práticas Inovadoras 41
2.5.1.2. FLIPPED CLASSROOM – As Aulas Invertidas 45
2.5.2. Flexibilidade dos Componentes Curriculares 48
2.5.2.1. Oportunidades Diferenciadas de Integralização Curricular 49
2.5.3. Perfil do Egresso 50
2.5.4. Atividades Práticas de Estágio 51
2.5.4.1. Relação Teoria e Prática 51
2.5.4.2. Estágios 52
2.5.4.3. Projetos Interdisciplinares – PI e Pesquisa e Prática Pedagógica 53
2.5.4.4. Atividades Complementares e Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento 54
2.5.4.5. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso 56
2.5.4.6. Recursos e Avanços Tecnológicos na Oferta ( Promoção do avanço tecnológico e recursos de Inovação e desenvolvimento Artístico- Cultural) 58
2.5.4.7. Metodologias de ensino a serem adotadas pelos cursos da FVP, privilegiando o uso de recursos tecnológicos, princípios pedagógicos integradores e metodologias ativas de ensino e aprendizagem 59
2.5.4.8. Aproveitamento de Estudos e de Competências Desenvolvidas no Trabalho 61
2.5.4.9. Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica 63
2.5.4.10. Sistema de Avaliação do Ensino-Aprendizagem 65
2.5.6. Políticas de Pós-Graduação 67
2.5.7. Políticas de Pesquisa (Iniciação Científica) 68
2.5.7.1. Pesquisador 69
2.5.8. Políticas de Extensão 69
2.5.8.2. Indissociabilidade das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão 70
2.5.8.3. Políticas Institucionais para o Estímulo e Produção Acadêmica 72
2.6. Organização Acadêmico-Administrativa 73
2.7. Políticas de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Socioeconômico 74
2.8. Políticas Institucionais de Educação Ambiental e Sustentabilidade 78
2.8.1 Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade 80
2.9. Políticas Institucionais de Valorização da Diversidade 80
2.10. Políticas Institucionais de Promoção dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Igualdade Étnico – Racial 83
2.11 Políticas Institucionais de valorização do Patrimônio Cultural, da Produção Artística e da Memória Cultural 84
2.12. POLÍTICAS DE EMPREENDEDORISMO 87
2.13. Políticas de Inovação 88
2.14. Políticas de Comunicação Interna e Externa 90
3.0. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS 91
3.1. CONTEXTUALIZAÇÃO 91
3.1.1. Cursos da Fase de Credenciamento da IES 91
3.2. Cursos a serem implantados 92
4.0. CORPO DISCENTE 93
4.1. Formas de acesso, Matrícula e Transferência 94
4.2. Políticas de Apoio aos Discentes 96
4.2.1. Centro de Apoio ao Estudante – CAE 98
4.2.2. Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Ouvidoria 99
4.2.3. Núcleo de Relacionamento Estudantil e Nivelamento 103
4.2.4. Programa de Nivelamento 104
4.2.5. Núcleo de Estágio e Carreira 107
4.2.6. Núcleo de Retenção 108
4.2.7. Núcleo de Apoio Financeiro e Monitoria 108
4.2.8. Políticas de Acompanhamento de Egressos 113
5.0. CORPO DOCENTE 115
5.1. Composição do Corpo Docente 115
5.2. Critérios de Seleção e Contratação do Corpo Docente 116
5.3. Requisitos de Titulação e Experiência Profissional 117
5.4. Política de Qualificação do Corpo Docente 118
5.5. Plano de Carreira Docente 119
5.6. Critérios de Seleção e Contratação 120
5.7. Procedimentos para Substituição dos Professores 121
5.8. Formas de Acompanhamento e Avaliação do Planejamento e Execução do Trabalho Docente 122
5.9. Plano de Expansão do Corpo Docente 123
5.9.1. Cronograma de Expansão do Corpo Docente 123
6.0. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 125
6.1. Corpo Técnico-Administrativo 125
6.2. Critérios de Seleção e Contratação 126
6.3. Políticas de Qualificação 127
6.4. Plano de Cargos e Salários do Corpo Técnico-Administrativo 129
6.5. Cronograma De Expansão Do Corpo Técnico-Administrativo 133
6.6. Organograma da IES 135
7.0. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS 136
7.1. Descrição das Instalações (2 Primeiros Anos) 136
7.2. BIBLIOTECA 137
7.2.1. Do Funcionamento 137
7.2.2. Acervo 137
7.2.2.1. Acervo Digital 137
7.2.3. Política de Aquisição da IES 138
7.2.4. Consulta 139
7.2.5. Empréstimo 139
7.2.6. Apoio à Elaboração de Trabalhos Acadêmicos 139
7.3. Laboratórios 139
7.3.1. Laboratório de Informática 139
7.3.2. Laboratórios de Práticas 140
7.4. Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Portadores de Necessidades Especiais 141
8. PLANO DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO – METAS 146
8.1. Metas a serem alcançadas 147
8.1.1. Dimensão 1 – A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 147
8.1.2. Dimensão 2 – Políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão 148
8.1.3. Dimensão 3 – Responsabilidade social da instituição 154
8.1.4. Dimensão 4 – Comunicação com a sociedade 155
8.1.5. Dimensão 5 – Políticas de pessoal 158
8.1.6. Dimensão 6 – Organização e gestão da organização 161
8.1.7. Dimensão 7 – Infraestrutura física 163
8.1.8. Dimensão 8 – Planejamento e avaliação 165
8.1.9. Dimensão 9 – Políticas de atendimento aos estudantes 166
8.1.10. Dimensão 10 – Sustentabilidade Financeira 168
9. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 170
9.1. Auto-avaliação institucional: participação da comunidade acadêmica 171
9.2. Instrumentos utilizados na Auto-avaliação institucional 172
9.3. Análise e Divulgação dos resultados 174
10. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS 175
10.1. Sustentabilidade Financeira: Relação com o Desenvolvimento Institucional 175
10.2. Sustentabilidade Financeira: Participação da Comunidade Interna 176
11. ANEXOS 179
11.1. Regimento Geral da IES 180
11.2. PLANO DE CARREIRA DOCENTE – PCD 243
11.3. REGIMENTO DA BIBLIOTECA 255
11.4. programa de estímulo À PRODUÇÃO ACADêmica 286
11.5. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS – PAE 294
11.6. REGIMENTO DO NIVELAMENTO 306
11.7. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE 312
11.8. projeto de avaliação institucional 318
11.9. Programa Institucional de Educação Ambiental e Sustentabilidade 348
11.10 Programa Institucional De Defesa Dos Direitos Humanos E Inclusão Social 355
11.11 Programa Institucional de Comunicação Interna e Externa 360
11.12 Programa de Acessibilidade e Inclusão 365

1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1. HISTÓRICO INSTITUCIONAL

A história da Faculdade Vale do Pajeú – FVP está intimamente ligada à própria história de seus idealizadores, em especial a trajetória de Cleonildo Lopes da Silva, natural do interior do Pernambuco, mais precisamente do município de São José do Egito, localizada no Vale do Pajeú, onde é carinhosamente conhecido pela alcunha de Painha, residindo estrategicamente entre a referida cidade e a capital do estado.
Painha faz parte do escritório de advocacia Lopes & Silva Advogados Associados, sediada na capital e atuante em todo o território de Pernambuco, possuindo, assim, grande experiência na área jurídica, o que faz com que a IES esteja muito bem fundamentada legalmente, fato este que se mostra oportuno, mais especialmente para um dos cursos ofertados, a saber, Direito, o qual formará profissionais que, sem dúvida alguma, atuarão na área de inserção da IES, o que será estratégico para manutenção dos direitos do povo egipciense.
Além disso, esse ilustre cidadão de São José do Egito tem uma longa trajetória de engajamento social e político no que concerne às mazelas de seus conterrâneos, o que está intimamente ligado ao desejo apaixonado de construção de uma IES de excelência, a qual se torne um instrumento fomentador de cidadania para sua cidade natal e para a região do Vale do Pajeú como um todo.
Desse modo, a partir de reuniões com educadores, consultores, empresários e políticos, criou-se o órgão colegiado maior da IES, o CONSUP – Conselho Superior que passo a passo delineou o projeto de constituição da FVP até eclodir neste documento que agora é finalizado e disponibilizado não apenas ao Ministério da Educação – MEC, mas a comunidade cearense que direta ou indiretamente contribui permanentemente para a realização do sonho dos mantenedores da própria sociedade em que a FVP se insere e que lhe tem como razão da sua própria existência.

1.1.1. Inserção Regional

Segundo dados do IBGE relativos ao Censo 2016, o estado de Pernambuco possui 9.410.336 de habitantes distribuídos em 185 municípios.
No que diz respeito mais especificamente à economia regional, até o ano de 2013 o Estado do Pernambuco apresentou um crescimento maior que o nacional sendo um dos estados do nordeste que mais se desenvolveu economicamente entre os anos de 2003-2013.
No entanto, a atual crise econômica impetrou ao estado algumas singularidades em relação ao desempenho nacional. Segundo institutos econômicos, o Estado mergulhou mais profundamente na recessão do que o Nordeste e o Brasil. O desempenho mais negativo foi desencadeado pela exposição à crise nacional, pela desmobilização em Suape e pelas ações de combate à corrupção. No entanto, segundo os mesmos indicadores econômicos, apesar do cenário adverso – com indicadores negativos de PIB, empregos, inflação e massa salarial -, o Estado tem condição de sair mais rapidamente da crise. Isso porque tem uma situação fiscal mais equilibrada e porque entre 2005 e 2015 foi criada uma nova estrutura industrial, baseada em investimentos estruturadores, o que irá se configurar a partir do crescimento nacional, um desempenho maior do estado.
A desmobilização de Suape aconteceu entre 2014 e 2015, em pleno agravamento da crise econômica e sem deixar chance para que as pessoas conseguissem se recolocar. Além disso enfrentou as consequências das ações de combate à corrupção, que atingiram a Petrobras e empreendimentos ligados a ela no Estado, como a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul.
No primeiro semestre de 2017, enquanto a queda do PIB brasileiro foi de 4,6% a de Pernambuco encolheu 6,7%. O panorama de indicadores negativos também se estendeu aos empregos. No terceiro trimestre de 2016, a taxa de desemprego no País passou de 8,9% para 11,8%; a do Estado avançou de 11,2% para 15,3%. A massa salarial também encolheu acima da média nacional, despencando 10,76%. O Estado também surpreendeu no fechamento de vagas formais de emprego, com destaque para a construção civil, que puxou o crescimento do PIB nos anos anteriores.
Porém, para 2017, a expectativa é de perda de ritmo na queda do PIB, mas o resultado ainda deverá ser negativo. No cenário moderado apresentado por diversos órgãos econômico-sociais, a economia mundial deverá crescer 2,8%, a brasileira cair 0,5% e a de Pernambuco fechar em -2,5%. No entanto, como já afirmamos, apesar de a economia ainda cair acima da média nacional, Pernambuco tem possibilidade de sair da crise com mais facilidade porque nos últimos anos criou-se as bases para ter uma economia forte. Afinal, agora começam a maturar investimentos como o da Petroquímica Suape (em fase de aquisição pela mexicana Alpek) e outras indústrias.
No entanto, por mais positivos que sejam os próximos cenários, Pernambuco continuará em destaque no que concerne à cenários de desigualdades sociais entre os estados do Nordeste.
Somente a título de exemplo, considerando dados aferidos pelo Banco Mundial, se fosse um país, a capital Recife se encontraria, na Namíbia e na África do Sul, nações que ocupam mesmo patamar de desigualdade – a primeira, apenas independente em 1990, após profunda exploração alemã e sul africana e a segunda, que ainda sente os efeitos do fim do Apartheid, regime de segregação racial, em 1994.
No sertão pernambucano, como é a região em que se situa a FVP, essa expectativa de desigualdade social se torna imensamente mais severa, principalmente quando são consideradas deficiências como nos serviços de infraestrutura, particularmente os serviços de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo), educação e saúde.
Para se ter uma ideia da dimensão da vulnerabilidade social, basta verificar o mapa constituído pela SUDENE/IBGE e comparar os estados do nordeste – sul –sudeste.

No que diz respeito à educação, apesar do avanço da última década, o Estado do Pernambuco convive com um índice alarmante: segundo a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 há mais de 1 milhão de analfabetos com idade igual ou superior a 14 anos.
Mesmo dois anos após a divulgação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), uma delas voltada à erradicação do analfabetismo absoluto até 2020, a taxa na população jovem e adulta está longe de serem zeradas e o desafio é ainda maior ao tratar do analfabetismo funcional, envolvendo pessoas acima dos 15 anos com menos de quatro anos de estudos.
Em contrapartida, no mesmo período, o IDEB 2016 apontou uma melhora no desempenho dos alunos do Ensino Médio no Estado do Pernambuco que subiu sua pontuação de 3,6 para 3,9 pontos.
No Ensino Superior, Pernambuco também apresenta singularidades e paradoxos em relação ao cenário nacional. No ano de 2010, praticamente todos os Estados do Nordeste aumentaram a sua contribuição de matrículas em termos percentuais no cenário nacional, com a exceção de Pernambuco e Paraíba, que diminuíram. O que surpreende mais ainda é que Pernambuco, líder regional com 27,8% das matrículas nordestinas em 1991, caiu para 18,4% em 2007, trocando de lugar no ranking com a Bahia, o Estado segundo colocado de 1991, que agora lidera a classificação com o percentual de 25,6%.
Assim, se considerarmos que Pernambuco foi, em 2010, o Estado brasileiro com o maior crescimento econômico, apresentando uma taxa acumulada (janeiro/novembro) de 9,4%, poderíamos ser levados a concluir, por um lado, que os jovens pernambucanos e paraibanos começaram a trabalhar cada vez mais cedo por causa das necessidades pessoais e familiares, como também para aproveitar as oportunidades que surgem a cada dia e, consequentemente, atrasam sua formação educacional de nível superior.
Ao mesmo tempo fica bem claro que ainda existe muito espaço para crescimento da educação superior no Estado, e a ampliação da formação de mão de obra qualificada precisa acompanhar o crescimento econômico para não enfrentarmos, nos próximos anos, uma relevante escassez de profissionais especializados no mercado de trabalho. Afinal, é absolutamente necessário manter o equilíbrio entre as vagas ofertadas pelas empresas que promovem o desenvolvimento e os egressos devidamente preparados para assumirem essas posições.
Assim, considerando mais uma vez o PNE– Plano Nacional de Educação que tem o seu marco determinante para o ano de 2020 de 30% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos inseridos no Ensino Superior, o Estado de Pernambuco não atingirá nem de perto o que foi planejado como meta pelo poder público, seja no Ensino Básico ou no Ensino Superior.

1.1.2. Contextos Socioeconômico, Educacional, Cultural e Ambiental

No que diz respeito ao aspecto loco-regional, a FVP está localizada na cidade de São José do Egito, há 399 Km de distância da Capital Recife. Trata-se de um município brasileiro situado no estado de Pernambuco, localizado na Mesorregião do Sertão Pernambucano e na Microrregião de Pajeú.
Além de ser considerado o berço da poesia popular nordestina, São José do Egito é um município que tem sua economia baseada no comércio e na agropecuária, com especial destaque à suinocultura e à avicultura.
A cidade se destaca por ser uma centralizadora da Microrregião a que pertence, pois sua situação geográfica permite que seu comércio e prestação de serviços se constituam como fornecedores para os outros municípios do Vale do Pajeú, incluindo também municípios do Estado de Pernambuco, pois a distância entre São José do Egito e o referido estado é de pouco mais de 80 Km.

A Microrregião do Vale do Pajeú, na qual está situada a cidade de São José do Egito é formada por 17 municípios e tem extensão territorial de 8.663 km2 (correspondente a 8,78% do território estadual). O Vale que tem o nome originário de um de seus rios, situa-se no Sertão pernambucano. Predomina, em quase toda região, o clima semi-árido, sendo exceção a pequena área de microclima de altitude, onde está situado, por exemplo, o município de Triunfo.
Comparada às demais microrregiões sertanejas, tem atividade agrícola mais desenvolvida (por conta de condições ecológicas favoráveis), sendo o espaço da microrregião ocupado, predominantemente, pela pecuária (caprinocultura e bovinocultura).
Nas áreas de brejo, a atividade agrícola é mais diversificada, incluindo a produção de frutas. A atividade industrial é constituído por unidades de médio e pequeno porte. O comércio é importante para a microrregião, apresentando receita superior aos demais setores da economia local.
Essa microrregião é constituída pelos seguintes municípios:

MUNICÍPIO POPULAÇÃO *2016 DISTÂNCIA DA FVP
Afogados da Ingazeira 36.866 59,3
Brejinho 7.464 14,7
Calumbi 5.741 133
Carnaíba 19.380 74,3
Flores 22.577 97,9
Iguaraci 12.156 55
Ingazeira 4.549 43,7
Itapetim 13.708 23,9
Quixaba 6.812 84,1
Santa Cruz da Baixa Verde 12.439 127
Santa Terezinha 11.682 32
São José do Egito 33.537 –
Serra Talhada 84.970 137
Solidão 5.964 50,4
Tabira 28.132 35,9
Triunfo 15.235 109
Tuparetama 8.159 19,1
TOTAL 317.215

Além disso, como já afirmamos, São José do Egito atende à várias cidades que ficam aos seus arredores, bem como outras cidades que pertencem ao Estado da Paraíba, tudo devido ao seu posicionamento fronteiriço com o estado em questão.
Desse modo, conforme pode-se verificar pelo quadro acima e somadas as cidades do Estado da Paraíba, a Região do Vale do Pajeú em termos populacionais atende à quase meio milhão de habitantes e, portanto, têm uma abrangência demográfica que possui mais condições de demanda populacional para cursos superiores do que a maioria das cidades brasileiras, haja vista constituir uma população estatisticamente auto-suficiente.
Afinal, sem vagas suficientes para estudar em Faculdades que são longe de seus lares, a população do Vale do Pajeú está relegada, em boa parte, a não se inserir ou realizar os sonhos de se graduar, formando um círculo vicioso em que a maioria das famílias sequer possui um membro com ensino superior, excetuando-se aquelas bem abastadas que podem enviar seus filhos para estudar fora de casa.
Por fim, vale então ressaltar a consciência plena da IES acerca do perfil do ingressante da FVP: residindo em uma região do interior do Estado do Pernambuco, a qual possui uma densidade populacional suficiente novas Faculdades, a IES irá se consolidar não apenas como um meio de atender às demandas instituídas pelo contexto de mercado de trabalho em que se insere, mas, e principalmente, dada a sua realidade de uma maioria de ingressantes de famílias de classe média, formadas por cidadãos que procuram o Ensino Superior como meio de galgar melhores condições de vida para si e suas comunidades, a FVP não se constitui apenas como um instrumento para formar profissionais, mas como um meio pelo qual se é possível construir novas histórias e interferir positivamente na sociedade, efetivando assim o Estado Democrático de Direito e o acesso a educação superior e a todas as profissões e cargos, expectativas que todos os cidadãos brasileiros têm igual direito.

1.2. MISSÃO INSTITUCIONAL

Promover o desenvolvimento e a excelência na formação e no aperfeiçoamento de profissionais nas diversas áreas de atuação, os quais sejam capazes de atender às demandas do mercado e às necessidades socioeconômicas, culturais e ambientais da sociedade em que se insere.

1.2.1. Visão 2021

Ser uma importante instituição de ensino do Estado de Pernambuco, comprometida com o desenvolvimento regional e a sustentabilidade formando profissionais de excelência para o mercado de trabalho.

1.2.2. Valores

 Aluno – Porque ele é a razão de ser da FVP.
 Professor – Porque ele é o meio para efetivar a razão de ser da FVP.
 Educação – Porque temos a crença de que ela é fundamental para qualquer mudança positiva do país.
 Homem – Porque ele constituído como ser social histórico é o nosso objetivo maior.
 Ética – Porque ela é a chave para a mudança das expectativas humanas e a constituição de uma sociedade realmente justa.
 Excelência – Porque ela é a nossa busca constante em tudo o que fazemos.
 Empreendedorismo – Porque é necessário empreender para se estabelecer profissionalmente.
 Inovação – Porque ela é a chave para o desenvolvimento pela educação.
 Sustentabilidade – Porque o desenvolvimento só é válido se for sustentável e centrado na responsabilidade social.
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1.3. OBJETIVOS

I. Estimular a responsabilidade socioambiental, a criação e preservação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II. Formar graduados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais, no nível exigido pela região e pelo país e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, capazes de inovar e empreender nos seus respectivos setores;
III. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais;
IV. Prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
V. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
VI. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VII. Promover permanentemente a inclusão social e a acessibilidade de alunos, colaboradores e comunidade;
VIII. Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição;
IX. Ampliar e diversificar as atividades de ensino na FVP, em níveis de graduação, de pós-graduação ou de extensão;
X. Estabelecer a avaliação institucional como ferramenta de gestão continua na FVP.

1.3.1. Metas de Desenvolvimento Institucional e Plano de Ação Inicial

Para consecução de seus objetivos, a seguir, são apresentadas ações que visam instituir metas e consolida-las a partir de um plano de ação plenamente real e executável:

OBJETIVOS METAS ACOES PRAZOS
– estimular a responsabilidade socioambiental, a criação e preservação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo
– formar graduados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais, no nível exigido pela região e pelo país e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, capazes de inovar e empreender nos seus respectivos setores.
– estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade
– Inserir o estudante em uma perspectiva plena de responsabilidade socioambiental proporcionando a ele e a comunidade o desenvolvimento e a criação de novos projetos de envolvimento entre ambos.
– Fomentar no estudante a expectativa acerca da sustentabilidade fazendo dele um multiplicador tanto na IES quanto na comunidade.
– Preservar e multiplicar a cultura da região de inserção.
– Proporcionar um ambiente acadêmico centrado na indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
– Estabelecer egressos aptos a exercer as mais diversas profissões necessárias ao desenvolvimento regional e o crescimento humano.
– Inclusão dos conteúdos de Educação Ambiental , Direitos Humanos, Diversidade e Relações Étnico Raciais. 2017 (a partir do PPC)
– Constituir os PPCs de modo colegiado e em diálogo com as necessidades mercadológicas e sociais. 2017
– Proporcionar no âmbito dos currículos a pesquisa acerca do conhecimento, das demandas e necessidades regionais. 2017 (a partir do PPC)

– Constituir convênios com entidades e empresas locais e regionais, visando que o aluno tenha acesso ao mercado de trabalho antes mesmo de se formar. 2018
– Proporcionar aos alunos situações reais de Responsabilidade Social e Sustentabilidade a partir do Projeto Interdisciplinar.. 2019 (a partir da implantação dos cursos).
– Promover a discussão ampla acerca dos temas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável a partir de reuniões colegiadas entre os órgãos acadêmicos, envolvendo alunos e comunidade externa.
– Implantar a IES em uma perspectiva de sustentabilidade a partir de uso de materiais de expediente recicláveis/reciclados, reaproveitamento de água e energia etc. 2019
– Constituir o Núcleo de Iniciação Científica proporcionando aos alunos a inclusão a partir de bolsas/desconto para a pesquisa. 2019
– Lançar os prêmios “Inovação em Saúde Coletiva”, “Inovação em Educação” e “Inovação e Empreendedorismo” envolvendo a comunidade e os acadêmicos. 2019 (a partir da implantação dos cursos)
– Constituir Projetos Interdisciplinares que visem a preservação da cultura e do patrimônio artístico-cultural 2017 (a partir do PPC)
-Aproximar docentes e discentes de situações reais de desenvolvimento de suas áreas, a partir da pesquisa em hospitais, empresas e escolas (Projetos Interdisciplinares e Práticas Pedagógicas). 2019 (a partir dos PPCs e da implantação dos cursos de graduação.)
Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação – Constituir alunos e professores pesquisadores (iniciação científica)
– Preservar o patrimônio e a cultura a partir da divulgação e aproximação com a comunidade.
– Realizar estudos, pesquisas e investigações que expliquem e promovam contribuições ao desenvolvimento regional, cultural e social – Constituir a partir do meio eletrônico (Portal da FVP) revistas eletrônicas de todas as áreas do conhecimentos dos cursos de graduação implantados. Tudo, inicialmente, a partir da divulgação dos artigos científicos dos docentes envolvidos nos Projetos dos cursos e, a posteriori¸o envolvimento dos docentes em todas as revistas.
2019
– Promover via site e via campanhas institucionais a divulgação dos eventos culturais da região de inserção, inserindo a comunidade neles. 2019

– Divulgar o patrimônio artístico cultural a toda a comunidade interna e externa, visando divulgar as riquezas do patrimônio histórico-cultural e os projetos de preservação. 2019
– Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração. – Valorizar os recursos humanos e técnico-administrativos, de modo a incentivar o compromisso com a qualidade do ensino e com o próprio resultado do seu trabalho.
– Vincular o estudante de forma efetiva ao ambiente educacional, de maneira a melhorar o desempenho acadêmico, a incentivar a cultura na Faculdade, proporcionando um ambiente confiável, saudável e estimulante.
– ter o contato permanente com o egresso de forma a mantê-lo integrado a IES e proporcionar o seu aperfeiçoamento continuo.
– Fomentar programas de pós-graduação lato sensu.
– manter aberta permanentemente a IES para a inclusão de novas tecnologias de informação.
– Proporcionar aos colaboradores o Plano de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo que constituirá cursos de capacitação para o desenvolvimento e o crescimento dos recursos humanos na IES. 2017 (a partir do PDI)
– Proporcionar aos colaboradores da IES o desenvolvimento de práticas esportivas e de saúde ocupacional. 2019
– Estabelecer o Plano de Carreira Docente. 2017 ( a partir do PDI)
– Estabelecer o Plano Qualificação Docente. 2017 ( a partir do PDI)
– Constituir o CAE – Centro de Apoio ao Estudante e seus diversos programas de acolhimento e permanência no Ensino Superior. 2017 ( a partir do PDI)
– Constituir programas que levem a arte e a cultura a IES para alunos e colaboradores. 2019
– Constituir o PAE- Programa de Acompanhamento do Egresso. 2023 (a partir dos primeiros formados)
– Lançar cursos de pós-graduação para colaboradores e ex-alunos da graduação. 2019 (continuamente)
– Proporcionar aos colaboradores e alunos a implantação contínua de novos equipamentos, softwares e outras tecnologias a partir das suas aquisições, seja no que concerne a administração da IES e/ou do ensino-aprendizagem. 2019 (continuamente)
– Promover permanentemente a inclusão social e a acessibilidade de alunos, colaboradores e comunidade. – Constituir ações permanentes que visem a acessibilidade e a intervenção positiva nas desigualdades sociais. – Estabelecer um projeto de inclusão digital com a comunidade do entorno da IES. 2018
– Constituir um diálogo com os órgãos públicos a fim de melhorar a acessibilidade nos arredores da IES.. 2018
– Fornecer trabalho para gerar renda no que concerne a adesão ao menor aprendiz e outros programas de inclusão social.
– Constituir o NPJ 2018
– promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição – Aproximar a comunidade da IES.
– Constituir ações que associem o ensino, a pesquisa e a extensão. – Constituir o Núcleo de Extensão e NPJ 2018
– Constituir o Programa de Extensão da FCSU. 2017
– Fazer eventos que tragam para dentro da IES a comunidade com o objetivo de divulgar o conhecimento e as pesquisas constituídas no Núcleo de Iniciação Científica e os aspectos culturais da IES. 2019 (a partir da implantação do curso).
Ampliar e diversificar as atividades de ensino na FVP, em níveis de graduação, de pós-graduação ou de extensão. – Ofertar novos cursos de graduação – Fazer estudo de mercado para novos cursos. 2019
– Protocolar novos cursos no emec. 2019
– Estabelecer a avaliação institucional como ferramenta de gestão continua. – Avaliar sistematicamente a IES e as suas ações de forma a instituir intervenções a partir do revelar de suas fragilidades e potencialidades. – Instituir a CPA. 2019
– Reunir permanentemente os membros da CPA de forma a estabelecer diretrizes de avaliação e o Projeto contínuo. 2019
– Fazer a Avaliação Institucional em 180 graus. 2019

1.4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1.4.1. Órgãos Deliberativos e Normativos

Conselho Superior – CONSUP;
Obs.* A descrição desses órgãos está disponibilizada nos anexos deste documento, mais precisamente no Regimento Geral da IES.
1.4.2. Órgãos Executivos

I. Diretoria Geral;
II. Diretoria Administrativo-Financeira;
III. Diretoria de Infraestrutura
IV. Diretoria Acadêmica;
V. Secretaria Docente
VI. Coordenação de Curso;
VII. Colegiado de Curso;
VIII. NDE – Núcleo Docente Estruturante
IX. Coordenações de Núcleos Acadêmicos;
X. Secretaria Acadêmica
Obs.* A descrição desses órgãos está disponibilizada nos anexos deste documento, mais precisamente no Regimento Geral da IES.
1.4.3. Órgãos Suplementares
I. Gerência Comercial;
II. Marketing e Comunicação;
III. Recursos Humanos
IV. CPA – Comissão Própria de Avaliação;
V. TI – Tecnologia da Informação;
VI. Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica;
VII. Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade;
VIII. Centro de Empreendedorismo e Inovação;
IX. Centro de Apoio ao Estudante – CAE
X. Ouvidoria;
XI. Biblioteca;
XII. Prefeitura do Campus.

Obs.* A descrição desses órgãos está disponibilizada nos anexos deste documento, mais precisamente no Regimento Geral da IES.
1.5. ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Faculdade Vale do Pajeú-FVP, por sua concepção estratégica e filosófica, entende ser de sua responsabilidade a formação dos quadros profissionais da região, do Estado e do País, tendo no ensino, na pesquisa e na extensão o compromisso com as diretrizes e preceitos da excelência educacional.
Nessa perspectiva, a abrangência educacional da IES será as seguintes áreas do Ensino Superior:
I – Graduação em níveis de Bacharelado, Licenciatura e Tecnológica, na modalidade Presencial, abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
II – Especialização em níveis de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Presencial, abertos a candidatos diplomados em cursos de Graduação e que atendam às exigências da Instituição e da Legislação vigente;
A FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP protocolou junto ao MEC em acompanhamento ao seu processo de credenciamento os seguintes cursos:
CURSO VAGAS
ANUAIS
Licenciatura em Pedagogia 100
Bacharelado em Administração 100
Bacharelado em Ciências Contábeis 100
Bacharelado em Direito 100
Bacharelado em Enfermagem 100

Assim, a IES fortalece seu compromisso social ao reconhecer que a educação é a chave para o desenvolvimento sustentável.
Seu propósito é possibilitar, por meio de seus produtos educacionais, a formação de profissionais em diversas áreas do saber, visando ampliar o patrimônio cultural e contribuindo para o crescimento econômico e social do Estado de Pernambuco e a formação de cidadãos em uma perspectiva de constituição do homem como ser social e histórico.

2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

2.1. PRINCÍPIOS FIOLOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICOS QUE NORTEIAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA FVP

O projeto institucional da FVP busca a humanização do ser e da sociedade a qual pertence, visando a construção da qualidade de vida a partir da realidade regional. Em razão desta concepção e compromisso, a IES projeta suas políticas e planos de ação na direção da contextualidade, da função político-social que lhe cabe neste contexto e da contribuição que as ciências e a pesquisa trarão às instituições, ao sistema produtivo e à própria sociedade. Tais diretrizes e políticas visam também à modernização e à emancipação sociopolítica e cultural da comunidade da região de abrangência da Faculdade, ou seja, nessa expectativa, a interiorização como uma práxis de mudança de realidade para o Ensino Superior.

O projeto acadêmico-científico da FVP inspira-se na dimensão histórica e no dinamismo da sociedade que lhe dá forma e conteúdo. Nesta perspectiva, as ciências e o conhecimento desenvolvidos através do ensino, da pesquisa e da extensão cumprem a função de medição dentro e fora da Faculdade, como meios e instrumentos críticos, dinamizadores e fortalecedores dos indivíduos, instituições e segmentos sociais. A função acadêmico-pedagógica da IES, em cumprimento às suas funções específicas e em atenção ao seu projeto institucional é, portanto, a de intervir produtivamente na sociedade, de forma a potencializar sua capacidade criativa e gerar situações de superação em relação a estágios vigentes, projetos interdisciplinares e à construção de cenários futuros necessários e desejáveis.

Assim, este Projeto tem como norte a marca da participação da comunidade acadêmica e da integração de seus componentes, ou seja, não considerando o trabalho terminado; ao contrário, submetendo-o à avaliação permanente, sempre, com o desenvolvimento regional e global, com o aperfeiçoamento institucional, e coerente com os objetivos da IES.

O ensino, a pesquisa e a extensão são, portanto, as especificidades da Faculdade que funcionam como meio e instrumentos para cumprimento da finalidade social e pública.

Este Projeto Pedagógico Institucional direciona a Instituição para as seguintes funções político-sociais:

a) Ser uma Instituição de Ensino Superior aglutinadora das agências sociopolíticas e econômicas, com vistas ao planejamento regional.

b) Tornar-se uma Instituição de Ensino Superior condutora do processo de desenvolvimento e de crescimento regional, em todos os setores nos quais desenvolvem seus programas.

c) Exercer uma função crítico-científica da realidade, produzindo alternativas inteligentes e inovadoras.

d) Promover a divulgação de seu trabalho e da produção como propostas para revitalização, orientação e promoção das instituições, organizações e comunidades em suas diversas áreas de atuação.

O desenvolvimento destas funções proporcionará à FVP a efetivação de seus fins e a garantia de que seu projeto institucional e pedagógico tenha relevância, tanto para o desenvolvimento acadêmico, científico e tecnológico, quanto para a promoção sociopolítica e cultural das comunidades que compõem a região de abrangência da Instituição.

2.2. CONCEPÃO E PERFIL DA FVP

A FVP tem sua concepção baseada na realidade e nas potencialidades humana e social que a circundam. Esta concepção leva em consideração, tanto em seus fundamentos, quanto em suas propostas, a história espaço-temporal relativa à região onde a Instituição está inserida. Neste sentido, o conceito universal do Ensino Superior se reveste do constructo real e inerente à história e à cultura desta região, bem como ao futuro que lhe cabe construir.

O mundo de uma Instituição de Ensino Superior transcende suas próprias fronteiras, e seu objeto ou campo de conhecimento é ilimitado. Assim, tudo o que o ser humano e a sociedade podem oferecer e apresentar é objeto de investigação.

Desta maneira, o ensino superior é o espaço adequado para a elaboração da criticidade, reflexão epistemológica, inovação da ciência e tecnologia, socialização do saber científico e facilitador do processo de humanização.

A FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP – FVP é oriunda de uma realidade social e, como tal, responsável pelo seu desenvolvimento. Como toda instituição, sua finalidade não se volta para interesses unilaterais de qualquer natureza. Seus fins são públicos porque sua origem é comunitária e todos os seus programas e serviços voltam-se para a coletividade. Além disto, de forma transparente mantém sua especificidade – o ensino, a pesquisa e a extensão – não como propriedades de pessoas ou organismos privados; mas sim como um bem da coletividade, portanto, públicos e de domínio das comunidades.

O perfil da IES identifica-se, em relação a sua concepção, primeiramente a partir de sua dimensão institucional, que se refere ao projeto político da Instituição. A ideia de Instituição contém em si a concepção estratégica, diretamente relacionada à contextualidade. A dimensão estratégica diz respeito ao conjunto das relações e dos processos que se estabelecem entre a Faculdade e a realidade social contextualizada.

Outra característica, na dimensão institucional é a sua vocação de caráter histórico. A dimensão histórica inerente a uma instituição, diz respeito ao dinamismo, às interações e à dimensão prospectiva, configuradora de situações novas que a Instituição pode gerar na sociedade e que, por sua vez, esta pode gerar àquela.

Neste sentido, a FVP é concebida como uma instituição em processo instituinte, isto é, em constante vir-a-ser. Ela se constitui à medida que contribui para a formação da sociedade que a informa.

O segundo princípio, em relação à sua concepção, diz respeito à dimensão organizacional. Fundamentalmente, a dimensão organizacional está relacionada ao plano e às condições necessárias para sua execução. Enquadram-se neste campo toda a linha programática relacionada ao ensino, à pesquisa, à extensão, à pós-graduação, ao planejamento e à avaliação, bem como à infraestrutura e aos recursos necessários para garantir a execução dos projetos e a consecução dos fins da FVP.

2.3. PLANEJAMENTO DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA FVP

A FVP estabeleceu como plano acadêmico o conjunto das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão e a indissociabilidade entre elas.

A concepção fundamentada na missão, que foca o crescimento socioeconômico e político-cultural no âmbito de sua abrangência, remete a execução de seus programas a uma integração com os diversos lugares sociais e a uma articulação sistemática com instituições e organismos externos com quem está interagindo.

Para o cumprimento do projeto pedagógico- didático institucional, estabeleceram-se as seguintes linhas básicas de ação:

• desenvolver uma sistemática organizacional que harmonize o funcionamento de todos os órgãos e setores da Faculdade por meio de um mecanismo adequado de interação e comunicação interna e externa;

• viabilizar economicamente a Instituição, sobretudo, para lhe dar efetivas condições para o ensino, a pesquisa e a pós-graduação;
• articular a interação do ensino, pesquisa e extensão nas perspectivas dos cursos atuais e dos que venham a ser criados;
• criar condições institucionais para garantir cursos de pós-graduação, com vistas ao aperfeiçoamento, tanto dos seus recursos humanos, como dos profissionais de sua área de abrangência;
• fortalecer sua identidade comunitária, pela interação da Instituição com sua área de influência, principalmente nos campos da cultura, da educação, da saúde e do meio ambiente;
• aprimorar a infraestrutura, para o melhor desenvolvimento dos projetos atuais e a implantação dos projetos previstos;
• aperfeiçoar o espírito participativo dos membros da comunidade acadêmica; efetivar a participação dos membros da comunidade externa na solução dos problemas da FVP e dos problemas da própria comunidade.

2.4. PLANEJAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

A FVP desenvolverá a educação superior a partir de cursos de graduação Licenciatura, Bacharelados e Tecnológicos, cursos de extensão, cursos de Pós-Graduação, todos, hodiernamente, na modalidade presencial.

Na educação superior, o processo pedagógico segue as Diretrizes Curriculares Nacionais, dá ênfase às temáticas regionais, utilizando, sobretudo, métodos e técnicas que levem à participação do aluno, tais como: resolução de problemas, debates, seminários, simpósios, dinâmica de grupo e pesquisa.

Os projetos pedagógicos sintetizam a estrutura do curso na matriz curricular, onde ficam evidenciadas as disciplinas, carga horária, ementas e metodologias para o processo de formação do aluno.

Em cada disciplina são utilizados, na medida do possível, todos os meios de ensino e estímulo à pesquisa e extensão, promovendo-se assim, na aprendizagem, a indissociável vinculação existente entre produção, disseminação e transmissão do conhecimento, tendo por meta a formação integral e a preparação do aluno para o mercado de trabalho.

Os cursos de graduação da FVP são um conjunto de atividades acadêmico-pedagógicas sistematizadas, que visam a determinados objetivos de formação acadêmica ou profissional, estão organizados de forma a que todos os créditos possam ser normalmente obtidos, dentro de um conjunto de períodos letivos, previamente estabelecidos, de acordo com a legislação em vigor.

A FVP estabeleceu as diretrizes que norteiam os projetos pedagógicos dos cursos de graduação, entendido como um processo de revitalização dos cursos de graduação a partir de sua permanente avaliação e reconstrução coletiva.

Dessa forma, os cursos de graduação devem ter uma concepção filosófica, embasada e substanciada no que prevê a missão da Faculdade.

A elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação segue diretrizes estabelecidas em resoluções específicas do MEC. A estrutura dos PPCs segue os seguintes princípios:

I. A concepção filosófica norteadora do processo ensino-aprendizagem do curso, nos seus diversos níveis, apresenta uma concepção de mundo, de sociedade e de homem que se deseja para o egresso.

II. Definição do perfil profissional, estabelecendo suas habilidades e competências, bem como áreas de atuação;

III. A composição da matriz curricular deve atender aos seguintes pressupostos:

a. às Diretrizes Curriculares Nacionais;
b. níveis de flexibilização curricular de acordo com as necessidades do curso;
c. concepção da relação entre teoria e prática;
d. identificação de uma concepção pedagógica norteadora;
e. conceituação das formas de interação entre ensino-pesquisa-extensão;
f. uma concepção e uma sistemática de avaliação do processo de ensino e da aprendizagem;
g. as perspectivas e possibilidades interdisciplinares no planejamento, na seleção e organização dos conteúdos curriculares na Educação Presencial.
As matrizes curriculares dos cursos de educação superior oferecidos abrangem uma sequência ordenada de disciplinas, cuja integralização dará direito ao correspondente diploma ou certificado.

A FVP caracteriza “disciplina” o conjunto de estudos e atividades de um campo definido de conhecimento, correspondente a um programa a ser desenvolvido, num período letivo, com determinado número de créditos. As disciplinas do currículo são as fixadas, atendendo às peculiaridades regionais e às necessidades de formação geral, humanística e profissional; observada a legislação vigente.

O currículo dos cursos de graduação tem organização própria, com uma grade seriada para localização do aluno acerca de sua fase no curso, ordenados em fases semestrais com pré-requisitos, quando necessários.

O programa de cada disciplina é elaborado a partir da ementa estabelecida no Projeto do Curso, sob forma de plano de ensino pelo professor da disciplina, discutido e aprovado pelo Colegiado competente.

2.4.1. Parâmetros para Seleção de Conteúdos e Elaboração de Currículos

A seleção de conteúdos é o resultado de um universo maior de conhecimentos e saberes conforme o objetivo que se tenha de educação. Para formar um ser humano crítico e participativo na sociedade é necessário selecionar conhecimentos diferentes daqueles que são tradicionalmente escolhidos e que não priorizam a criticidade.
A definição dos conteúdos para elaboração dos currículos a serem desenvolvidos nos diferentes cursos da FVP levará em conta a análise da realidade, foco nos aspectos da inserção regional da Instituição e operada com referenciais específicos, tais como:
 Sócio-antropológico, que considera os diferentes aspectos da realidade social em que o currículo será aplicado. Visam despertar no aluno a consciência para os problemas brasileiros e mundiais, de modo que possa capacitá-los a exercer uma profissão na sociedade com respostas conscientes e livres para a construção de um mundo onde todos tenham oportunidades iguais, onde todos participem na produção consciente do espaço, exercendo a cidadania e, consequentemente, a democracia plena;
 Psicológico, que se volta para o desenvolvimento cognitivo do aluno;
 Epistemológico, que se fixa nas características próprias das diversas áreas do saber tratadas pelo currículo;
 Socioeconômico, que leva em consideração às necessidades regionais e o desenvolvimento inovador e sustentável necessário à sociedade em que se insere.
 Assim, a seleção de conteúdos programáticos e a elaboração dos currículos dos Cursos de Graduação ocorre sob orientação e supervisão do Núcleo Docente Estruturante, que considera as eventuais modificações a serem acrescidas aos Projetos Pedagógicos dos Cursos e dentre suas atribuições devem contemplar o estudo e análise aprofundada de novas formas de flexibilização dos diferentes currículos e que atenda à diversidade regional, às exigências legais, bem como, a busca de um pensamento coletivo.

Para tal, os docentes envolvidos no processo irão:

 Tomar como referência a prática profissional, analisar criticamente as formas de seleção e organização dos objetivos e conteúdos, assim como o seu significado no processo de ensino, identificando qual a concepção de homem, mundo e educação que estão orientando essa prática.
 Discutir a importância da determinação dos objetivos como elementos que orientam o processo, envolvendo a seleção de conteúdos, procedimentos, avaliação, e definindo o tipo de relação pedagógica a ser estabelecida.
 Considerar que o conteúdo só adquire significado quando se constitui em um instrumental teórico-prático para a compreensão da realidade do aluno, tendo em vista a sua transformação.
Para assegurar a qualidade do ensino na Instituição e garantir o atendimento às diretrizes pedagógicas estabelecidas, as seguintes atividades são desenvolvidas:
 a revisão contínua dos currículos;
 a atualização permanente de programas, ementas, bibliografias e planos de ensino; a dinamização das atividades práticas de formação profissional; a orientação acadêmica; a ampliação dos recursos de apoio ao ensino; o aperfeiçoamento docente; a qualificação docente; a criação de novos cursos; a elaboração e revisão dos projetos pedagógicos dos cursos e a auto-avaliação constante visando ao aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido.
Assim, no que concerne a revisão/atualização dos conteúdos e currículos a FVP considerará:
 Coerência do currículo com os objetivos do curso;
 Coerência do currículo com o perfil do egresso;
 Coerência do currículo face às diretrizes curriculares nacionais;
 Adequação da metodologia de ensino à fundamentação teórico-metodológica do curso;
 Inter-relação e integração entre as disciplinas;
 Dimensionamento da carga horária das disciplinas;
 Adequação e atualização das ementas e programas das disciplinas;
 Adequação, atualização e relevância da bibliografia.

2.5. Políticas e Ações Acadêmico-Administrativas voltadas ao Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Políticas de Pesquisa (Iniciação Científica), Extensão e Gestão

2.5.1. Planejamento Didático-Instrucional e Políticas de Ensino de Graduação

Para a FVP, o ensino é uma ação processual, interativa e intencional sistematizada entre professores e alunos, os quais interagem através dos mais diversificados meios de comunicação disponibilizados na atualidade para a execução das práticas pedagógicas.

A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade são categorias prementes no processo de ensino-aprendizagem para aquisição do conhecimento já produzido, indicando caminhos para produção do novo.

O envolvimento da comunidade tem como propósito identificar e atender suas demandas e necessidades com compromisso de divulgar sua produção científica, o que ocorre pela publicação em meios físicos e digitais, bem como, seminários e palestras. Como resposta ao almejado pela sociedade regional, participa efetivamente com a aplicação destes conhecimentos adquiridos e produzidos nas soluções dos problemas apresentados, bem como, com as iniciativas inovadoras, com seus projetos de ensino-aprendizagem focados no empreendedorismo, na inovação e na sustentabilidade, proporciona o cumprimento de seu efetivo compromisso institucional promovendo o desenvolvimento regional e, consequentemente, da sociedade.

Neste contexto, a FVP tem como princípio pedagógico a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Ou seja, norteada pela sua concepção de ensino, a IES procurará em todo seu percurso educativo vincular a tríade do ensino superior ensino-pesquisa-extensão aos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação.

Ao efetivar estas ações, desenvolverá ensino com qualidade, ampliando e melhorando as condições de oferta. Há que se destacar que a vinculação destas ações está diretamente conectada a um corpo docente qualificado, e infraestrutura necessária, o que a Faculdade disponibiliza a comunidade acadêmica e a sociedade.

As políticas de Ensino da FVP visam o ensino como forma de inserir o cidadão em um processo em que, ao mesmo tempo em que apreenda as técnicas relativas à profissão escolhida, permita a constituição de uma visão universal da Ética, voltando -se para a valorização da diversidade, do meio ambiente, da memória cultural, além do desenvolvimento de ações afirmativa dos direitos humanos e da igualdade étnico-racial.

Essa visão holística se dá através de práticas integrativas e inovadoras que posicionam o aluno como centro do processo de aprendizado, discriminadas a seguir.

2.5.1.1. Metodologias e Práticas Inovadoras

Para que o processo de ensino não se torne mera transmissão de conteúdos desvinculados da realidade e/ou descrição da mesma, o entendimento institucional sobre os conteúdos nas diferentes disciplinas dos cursos, pauta-se pelo trabalho interdisciplinar, investigativo da realidade e inovador, articulando aspectos teóricos e empíricos, de forma a não priorizar uma dimensão em detrimento da outra.
Decorre daí a necessidade de repensar a perspectiva metodológica, propiciando situações de aprendizagem que possibilitem a interação dos diferentes conhecimentos e o contato do aluno com situações de iniciação científica.
Assim sendo, o propósito metodológico assumido pela FVP é o da ressignificação do conhecimento, aproximando ensino e iniciação científica, passado e presente, problemas da vida do aluno, de sua futura profissão e conhecimento socialmente construído. Dessa forma, o processo de teorização elaborado pelo professor tem como finalidade permanente a reinvenção e ressignificação da própria prática e aprofundamento teórico.
Para tanto, a formação acadêmica proposta na instituição, visa ao desenvolvimento de habilidades e competências em consonância com os problemas locais e globais de modo a fazer frente às questões epistemológicas e sociais de nossa época. A partir disso, fundamenta sua metodologia na ressignificação e problematização de conteúdos, enfatizando que a construção de conhecimentos ocorre a partir da vivência de experiências significativas da realidade dos discentes e de situações do cotidiano dos mesmos, visando com esse processo que o acadêmico possa atribuir sentido aos conteúdos desenvolvidos. Para sua efetivação, os conteúdos previstos em cada disciplina, tendo sido ressignificados e problematizados pelo professor, serão orientados metodologicamente a partir dos seguintes princípios:
• Momento motivacional, de provocação do desejo e situacional: abordagem de situações-problema e curiosidades da realidade, discussão de hipóteses de solução e contextualização das situações, problemas e curiosidades na história;
• Momento de fundamentação teórica: desenvolvimento de fundamentos teóricos que expliquem e/ou solucionem as situações-problema e curiosidades abordadas;
• Momento da produção teoricamente fundamentada: abordagem de novas situações-problema e curiosidades, desenvolvendo com os discentes exercícios de compreensão e/ou solução teoricamente fundamentadas.
Deste modo, as problematizações e curiosidades da realidade manifestam-se em todas as suas contradições e idiossincrasias, gerando o desassossego inicial e novos temas de estudo e iniciação científica para os professores, alunos e demais atores envolvidos. Criam-se, assim, desafios cognitivos permanentes para discentes e docentes.
É importante ressaltar que a metodologia pautada na ressignificação e problematização requer uma nova postura do docente no exercício de sua prática pedagógica que se faz por um permanente trabalho reflexivo com o discente, pela disponibilidade do professor para pesquisar, acompanhar e colaborar no aprendizado crítico do aluno, gerando tensão e desequilíbrio cognitivo, indispensáveis ao processo de construção do conhecimento.
A metodologia, aqui expressa, torna-se base para as propostas pedagógicas em cada projeto pedagógico de curso, desdobrados, nos planos de ensino das disciplinas, de forma que haja uma formação integral, evitando-se a fragmentação de estudos desvinculados da realidade e dos contextos profissionais.
Assim, a formação na instituição oferece oportunidade aos seus acadêmicos para serem profissionais competentes em suas áreas de conhecimento, sejam empreendedores com visão sistêmica do contexto e possam contribuir com compreensões e soluções às questões locais, regionais, nacionais e mundiais, participando como protagonistas no processo sócio-histórico que estão inseridos. Desta forma, propicia a construção da autonomia, o convívio com as diferenças, a valorização da história de diferentes sujeitos e saberes, o exercício do trabalho interdisciplinar e o comprometimento ético-político com a defesa dos direitos humanos.
Ainda em relação às metodologias e práticas pedagógicas inovadoras a FVP buscará implementar a cultura empreendedora, da inovação e da sustentabilidade na vida acadêmica do discente tendo por finalidade o desenvolvimento dos seres humanos e da sociedade. Ela é uma metodologia de ensino diretamente ligada com as tecnologias de desenvolvimento sustentável, por essa razão ela atinge não só o discente, mas a comunidade como um todo.
É por meio dessa metodologia de ensino, que os discentes terão contato com o estudo de oportunidades que visam ao desenvolvimento, seja ele pessoal ou coletivo. Nesse entender, a cultura empreendedora apresenta uma acentuada abordagem humanista. Dessa forma, sua metodologia elege como tema a preparação do discente para participar ativamente da construção do desenvolvimento social, com vistas à melhoria de vida da população e à eliminação da exclusão social.
Esta metodologia cria um ambiente de aprendizagem no qual o discente, de forma autossuficiente, possa perceber os valores empreendedores e aprender sobre si e sobre a comunidade. Dessa maneira, aprender a utilizar ferramentas e instrumentos úteis para o desenvolvimento de suas atividades.
Portanto, o discente identifica as fontes do conhecimento com a ajuda do docente, sendo de sua responsabilidade o acesso e a mobilização do conteúdo. Assim, cabe às culturas empreendedora e sustentável promover o estímulo da capacidade de escolha do aluno sem interferir com influências as suas decisões, para que tomando decisões por si só, esteja preparando-se para as suas próprias opções.
Cabe também, desenvolver o potencial dos alunos para que eles sejam empreendedores em qualquer atividade que venham a atuar. Para isso as práticas inovadoras incentivam uma amplitude dos conceitos culturais do aluno para o entendimento do seu papel social e cultural
Cabe à instituição através das práticas inovadoras, o incentivo à cultura local e universal, ampliando as possibilidades de ação do alunado na comunidade. A instituição ,também, possui como proposta que os docentes levem pautas do dia para serem associadas ao conteúdo. Essa integração, além da atualização do corpo de alunos, leva ao debate construtivo e a ressignificação dos processos locais e auto reconhecimento do aluno em seu papel de sala de aula. Acreditamos, que o bom empreendedor , seja o aluno ou professores , através do empenho, valorizam o ambiente na qual se encontram.
O compromisso desta metodologia oportuniza ao discente fazer sua opção profissional e apostar no tipo de empreendedor em que seu perfil se enquadra. Portanto, cabe ao empreendedorismo estabelecer ao aluno uma forma de ser e não somente de fazer.
Diante do exposto, à formação de uma cultura empreendedora nos cursos da FVP buscam, por meio de suas metodologias e práticas pedagógicas, desenvolver um perfil de egresso como um modo de ser que tenha iniciativa, que crie e torne-se agente de transformação em situações que se apresentam como problemas nos diferentes aspectos da vida humana.
Nesse sentido, a proposta pedagógica da instituição prima pela formação de pessoas e profissionais com o ímpeto criador e inventivo que modificam qualquer área do conhecimento humano.
Desta forma, é importante ressaltar que, em conjunto com a formação proposta em suas metodologias e práticas pedagógicas que buscam a construção de um perfil de egresso inovador, os cursos da instituição promovem ações extensivas à comunidade.

2.5.1.2. FLIPPED CLASSROOM – As Aulas Invertidas

Conforme já destacamos, na FVP, de acordo com os princípios democráticos advindos das políticas de ensino, buscar-se-á constantemente um escopo metodológico que permita ao corpo discente o exercício de sua autonomia de aprendizado e o controle de seu próprio processo de trabalho, perspectiva esta, própria da sociedade moderna em sua cultura e produção globalizada.

No que diz respeito ao corpo docente, o curso privilegiará sempre a desvinculação do papel de “detentor do saber” para o papel de “mediador”. No seu fazer pedagógico o professor deverá estar centrado tanto em formar competências, habilidades e disposições de conduta, quanto em relação à quantidade e qualidade de informações a serem apreendidas pelos alunos. Isto significa que precisará estar relacionando o conhecimento com dados da experiência cotidiana, trabalhar com material significativo, para que o aluno consiga fazer a ponte entre a teoria e a prática e fundamentar críticas.

Dessa forma, dentre as várias modalidades de ensino-aprendizagem já tradicionais no ambiente universitário, a FVP estabelecerá em seus cursos de graduação o que é conhecido como a Sala de Aula Invertida, ou, como se aponta na literatura internacional “Flipped Classroom”.

Em linhas gerais, o princípio básico desta proposta metodológica é que ocorre uma inversão das aulas consideradas tradicionais, pautadas na clássica preparação do professor para expor conteúdo em sala de aula.

Na Sala de Aula Invertida, os estudantes da FVP assumem responsabilidades no tocante à sua preparação prévia às aulas, devendo realizar atividades de leitura, pesquisa ou análise de materiais enviados pelos professores antecipadamente.

O acesso ao conteúdo poderá ocorrer por meios variados, como a disponibilização em Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), vídeos postados pelo professor em websites, chats, fóruns ou ferramentas diversas.

A partir da prática de ações colaborativas que antecedem a sala de aula, o professor disporá de mais tempo para o saneamento das dúvidas que surgem ou surgirem no decorrer da leitura do conteúdo e da realização de atividades propostas.

O eixo central das experiências com as aulas invertidas ampara-se na busca de novos procedimentos didáticos que estimularão a permanência dos alunos nos cursos, diminuindo a evasão, tudo a partir de práticas inovadoras que incentivam a resolução de problemas de forma crítica e com ampla utilização da tecnologia de informação e da autonomia dos alunos.
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Desse modo, associa-se a formação de um profissional capacitado e autônomo na produção do conhecimento à formação de um cidadão apto a resolver os problemas de diferenciados contextos sociais.

Além disso, todos os cursos de graduação da FVP sensibilizarão sempre o corpo docente de maneira que na seleção de metodologias, alunos e professores tenham a oportunidade de vivenciar a cidadania e promover a criticidade em todos os conteúdos previstos para o curso. Neste contexto, as situações de trabalho são extremamente relevantes para a contextualização, razão pela qual dar-se-á preferência por docentes que unam a academia com a experiência prática das suas áreas profissionais.

A complementaridade entre as disciplinas e os conteúdos deverão aparecer na relação estabelecida entre os professores através de práticas interdisciplinares, a partir das pesquisas e projetos feitos por grupos de alunos e orientados por docentes, afinal, por fazer parte da futura rotina na atuação profissional, o trabalho em equipe é um grande e fundamental aspecto a ser priorizado.

Na mesma linha, deve-se considerar as diferenças individuais dos alunos e apoiar o desenvolvimento de interesses e habilidades particulares de cada um, o que é imprescindível quando se elege a atenção à diversidade como princípio didático. A operacionalização da proposta metodológica pode lançar mão de métodos tradicionais de ensino, tais como aulas expositivas e seminários. Entretanto, o desafio está em propor inovações no campo da metodologia de ensino para alavancar o efetivo desenvolvimento das competências do egresso. Neste sentido, a proposta metodológica prevista na FVP tem como mote a viabilização da integração dos conteúdos vistos ao longo do curso.

Essa proposta metodológica deve ser de conhecimento de todo o corpo docente para que os diversos planos de ensino sejam elaborados de forma integrada, sempre aos finais do semestre nos Seminários Pedagógicos a se tornarem rotineiros nos cursos.

Para efetivação das propostas metodológicas aqui delineadas, são sugeridas as seguintes atividades:

• Desenvolvimento de projetos de trabalho capazes de integrar diferentes componentes curriculares de um mesmo semestre do curso, ou, até mesmo, componentes de diferentes semestres;

• Organização dos laboratórios profissionais (Clínica Escola, NPJ, Centro de Empreendedorismo etc) de modo que se permita a simulação e a prática em situações reais de trabalho que poderão ser encontradas pelos futuros profissionais; e

• Realização de atividades extracurriculares capazes de oferecer maiores informações a respeito das atividades realizadas pelo profissional.

Em suma, o proceder metodológico delineado na FVP, uma vez dirigido para a apropriação do perfil delineado para os cursos de graduação e pós-graduação, estará voltado para a formação de um profisssional que sabe fazer e que sabe aprender a aprender, tudo a partir de uma concepção crítica das relações que permeiam a educação, a sociedade e o trabalho. Neste mote, destaque-se o Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógico que será o órgão responsável por pesquisar e disseminar na IES as novas metodologias para todos os cursos.

2.5.2. Flexibilidade dos Componentes Curriculares

A flexibilização curricular compreende modificações no currículo em consonância com o plano pedagógico de maneira a ressignificar a prática docente e proporcionar ao educando melhores condições para sua formação e inserção no mercado de trabalho.

A flexibilização do currículo se caracteriza tanto pela verticalidade, quanto pela horizontalidade. A verticalidade prevê a possibilidade de organização do saber ao longo do semestre e anos e, a horizontalidade, possibilita ao educando o aproveitamento de várias atividades acadêmicas para fins de integralização curricular.

Nos projetos pedagógicos dos cursos, a flexibilização curricular prevê critérios que deverão permear as áreas curriculares de conhecimento e estas deverão estar organizadas em atividades e projetos que promovam associação de novas experiências com aquelas estabelecidas na integralização mínima prevista na matriz curricular.

Esta organização curricular, que busca maior liberdade e flexibilidade nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, volta-se para a permeabilidade dos processos, na perspectiva de uma formação em consonância com os desafios do mundo contemporâneo.

São perspectivas de flexibilização dos currículos:

o ACs – Atividades Complementares, presentes em todos os cursos de graduação da IES;
o Projetos Interdisciplinares – PIs que estão previstos para os cursos Tecnológicos e Bacharelados;
o Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento que farão parte dos cursos de graduação para Formação de Professores;
o Disciplinas Optativas que estão inseridas em todos os currículos;
o Aproveitamento de Estudos na perspectiva da Lei 9.394/96, Art. 47 § 2º;
o Implantação dos 20% de disciplinas semipresenciais previstos pela legislação em vigor para os cursos presenciais;
o Disciplinas constituídas como “Tópicos Especiais” em que os professores possuem a flexibilidade de constituir as ementas conforme as necessidades previstas em avaliações dos cursos ou necessidades externas como o ENADE, Prova da OAB, Prova do CFC, etc.

Dessa forma, a flexibilização curricular se evidenciará na construção de uma concepção e de estrutura curricular que exigirão a incorporação de outras formas de aprendizagem e de formação. Nessa perspectiva, a FVP manterá um processo constante de avaliação, atualização e inovação dos projetos pedagógicos dos seus cursos de graduação a partir dos NDEs – Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de graduação implantados.

Portanto, a flexibilização curricular se concretiza em cada projeto pedagógico, conforme as especificidades da área de formação e ao perfil profissiográfico definido para o formado.

2.5.2.1. Oportunidades Diferenciadas de Integralização Curricular

Como já ressaltado na seção anterior, além das atividades obrigatórias para a integralização da matriz curricular dos cursos, a FVP oportunizará aos seus alunos a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão, através de projetos desenvolvidos nos cursos de graduação e no Núcleo de Iniciação Científica da IES. Essas atividades compreendem uma dimensão quantitativa e qualitativa visando à melhoria da formação e atualização profissional do aluno nas diferentes áreas do conhecimento. Propõe uma ampliação do espaço para estudos independentes (Atividades Complementares e Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento), podendo o estudante participar desde o seu ingresso na Faculdade.

É uma perspectiva de currículo que favorecerá a iniciativa e a participação do aluno no seu processo de formação, tornando-o corresponsável pelo contexto de ensino-aprendizagem.

A FVP oferecerá, como já apontado anteriormente, em seus cursos de graduação disciplinas optativas e/ou eletivas como possibilidade do próprio aluno participar da construção do seu currículo. Além disso, há que destacar os Projetos Interdisciplinares e a Pesquisa e Práticas Pedagógicas estabelecidos para os PPCs dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, respectivamente.

2.5.3. Perfil do Egresso

A FVP visa formar e qualificar profissionais, bem como estimular a iniciação científica e promover o desenvolvimento de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada.
O projeto pedagógico de cada curso abrange as aptidões, competências e habilidades necessárias ao futuro profissional. Elas devem estar coerentes com os objetivos dos cursos, os componentes curriculares, o estágio curricular supervisionado, as atividades complementares, os projetos interdisciplinares, sistema de avaliação, o projeto de iniciação científica e o trabalho conclusão de curso.
Desta forma, a base da formação para o egresso situa-se nos quatro pilares da educação, focados no:
 aprender a ser, formando, para os valores éticos, honestidade, coerência, pensamento autônomo e crítico, liberdade e responsabilidade;
 aprender a conviver, formando pessoas com espírito cooperativo e de equipe, respeito às diferenças e capacidade de dialogar;
 aprender a conhecer, formando o espírito de pesquisa e busca, a compreensão de fenômenos, a capacidade de argumentar, o conhecimento técnico-científico, a integração da teoria e da prática, a consciência de aprender a aprender e atualizar-se sempre, o conhecimento sensitivo, artístico e estético, a apropriação crítica das informações e dos recursos tecnológicos;
 aprender a fazer, em especial, na capacidade de solucionar problemas, apoiado em fundamentos teóricos, na capacidade empreendedora, na elaboração de conceitos autônomos e críticos, na elaboração de projetos e propostas, no espírito de iniciativa, invenção e imaginação e na capacidade de exercer a liderança.
 aprender a conviver com a diversidade de culturas e etnias construindo uma prática de promoção da igualdade e da democracia vislumbrando uma melhoria social e da própria prática.
Além disso, conforme apontamos em momentos anteriores deste documento, o egresso deverá ter uma consciência plena acerca de sua responsabilidade para com o outro e para com o mundo, tendo, além das perspectivas acerca de sua profissão, a inovação e sustentabilidade como nortes constantes.
Em suma, pode-se constituir o perfil geral do egresso da FVP como sendo:
Um profissional e cidadão com competência técnica em sua área de atuação ciente de sua responsabilidade socioambiental e consciente da necessidade de busca constante da educação continuada.
2.5.4. Atividades Práticas de Estágio
2.5.4.1. Relação Teoria e Prática

As dimensões teóricas e práticas do conhecimento, assim como suas integrações, devem aparecer em todas as atividades acadêmicas, não se restringindo a determinadas matérias ou determinados tempos de realização do currículo.

A relação teórico-prática tem o objetivo de promover a aproximação do acadêmico nas atividades desenvolvidas em ambientes que favoreçam o exercício da prática profissional.

Ocorre simultaneamente a partir das disciplinas que compõem o currículo do curso, e visam o fortalecimento na formação a partir da superação da aprendizagem apenas teórica, pois assim o aluno tem a oportunidade de promover o pleno desenvolvimento profissional.

2.5.4.2. Estágios

O estágio é um componente curricular que tem relação direta com o processo de aprendizagem para a profissionalização do estudante. Pode ser não obrigatório, de livre iniciativa do estudante ou obrigatório, quando exigido para o cumprimento da carga horária do curso.

A FVP oferecerá o estágio obrigatório nos cursos de bacharelados e de Licenciatura oferecidos na IES.

Sua realização exigirá o acompanhamento profissional de um supervisor de Estágio na unidade concedente do estágio, com formação ou experiência profissional na área de estudos do estagiário e orientação de um professor da instituição, que seja capaz de orientar em suas necessidades e especialmente acompanhar se as atividades desenvolvidas são condizentes com os objetivos estabelecidos na legislação.

A realização do estágio deverá propiciar a aprendizagem através da prática, e deverá ser desenvolvido em qualquer hipótese, em uma instituição capaz de possibilitar a vivência da rotina profissional, com supervisão profissional permanente na teoria e a prática. Não se atém a uma mera aplicação de conteúdos, devendo-se criar, em toda a trajetória de formação do estudante, oportunidades reais de confrontos e sínteses sobre questões cruciais do campo profissional, necessários à construção constante de conhecimentos e à formação de habilidades.

A regulamentação do Estágio faz parte do projeto pedagógico dos cursos de graduação, fundamentada nas seguintes normas gerais:

o os estágios devem ser realizados, preferencialmente, em escolas públicas e privadas, hospitais públicos e privados e em empresas privadas e públicas, conveniadas com a instituição;
o caso houver dificuldades com o campo de estágio, o mesmo poderá ser desenvolvido nas dependências da instituição, desde que seja respeitada a legislação vigente;
o os estágios devem ser realizados sob a orientação de um professor da instituição, o qual acompanha as atividades do estagiário;
o as escolas, hospitais, órgãos e empresas conveniadas devem designar um profissional para exercer a função de supervisor de estágio;
o os coordenadores de cada curso devem designar os professores para atuarem como orientadores de estágio;
o o Programa de Estágio deve contemplar o planejamento das atividades, bem como, a carga horária mínima a ser cumprida e as datas de reuniões periódicas e de entrega de relatórios;
o a avaliação do estagiário deve ser feita pelos orientadores e supervisores de estágio;
o a frequência mínima de aprovação do estágio é de 75% e nota deve alcançar o mínimo estabelecido no regulamento constante dos projetos pedagógicos dos cursos.

A participação de programas de estágio, divididos em obrigatórios e não obrigatórios, é um componente que visará aprimorar os conhecimentos do estudante, fortalecendo sua formação acadêmica.

2.5.4.3. Projetos Interdisciplinares – PI e Pesquisa e Prática Pedagógica

Para que os acadêmicos possam ter uma visão mais ampla e consciente da importância dos conteúdos ministrados, bem como a inter-relação entre eles e um melhor entendimento dos conhecimentos que lhes são transmitidos cotidianamente, assim, a cada semestre, serão desenvolvidos trabalhos interdisciplinares que visam a articulação teórica e prática entre as disciplinas cursadas.

Do início ao final dos cursos de graduação, os alunos desenvolverão, sob a orientação dos professores, diversos projetos integradores, tendo como produtos desta proposta o desenvolvimento e execução de projetos voltados para área de formação, a responsabilidade social, a produção de relatórios técnicos, a apresentação de projetos e a prática profissional, cujo objetivo principal é a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala de aula, o encontro com a sociedade, a constituição de propostas inovadoras, a configuração de novas práticas e a formação cidadã. Os projetos Interdisciplinares têm um papel de incentivar a transdisciplinaridade no que tange às questões da prática em si até as absorção das questões relativas aos direitos humanos e amplitude da visão sobre a sociedade em que o alunado está inserido.

Ressalte-se que os Projetos Interdisciplinares e as Pesquisas e Práticas Pedagógicas serão normatizados por regimento e manual próprios, disponibilizados em cada curso e anexado aos documentos institucionais para consulta de toda a comunidade acadêmica.

2.5.4.4. Atividades Complementares e Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento

Diferentemente do que ocorre na maior parte das IES no Brasil, a FVP optou, a partir de ampla discussão, por inserir as Atividades Curriculares e as Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento no formato de disciplina/carga horária em cada semestre letivo dos cursos, ou seja, elas são constituídas no mesmo molde que outras disciplinas.
Trata-se de uma estratégia para que os alunos, desde o início do curso, busquem participar dos eventos da IES, bem como de eventos externos para constituí-las, excluindo-se, portanto, a prerrogativa ocorrente de os alunos deixarem tais atividades para serem contempladas ao final do curso, como empiricamente os idealizadores deste PDI já presenciaram em outras IES.
As atividades complementares estão contempladas em todos os currículos dos cursos de graduação da FVP e as Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento nos cursos de formação de Professores, dando a esses currículos maior flexibilidade no trato dos mais diversos temas e assuntos, voltados para a promoção da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade.
São caracterizadas como atividades de ensino, iniciação científica e extensão, dentre muitas outras formas que colaborem para o enriquecimento do currículo dos cursos e contemple o perfil traçado do profissional.
Favorece o discente numa participação ativa em atividades extracurriculares, que complementam seu conhecimento e o ajudam a construí-lo de uma forma mais eclética e criativa, a partir de um estreitamento das relações com conteúdos das disciplinas que estão sendo cursadas, de outros que ainda não foram estudados nos currículos e inclusive de assuntos emergentes nas áreas de atuação da instituição.
Esse exercício de participação permite ao discente ir aprendendo a se expressar nos eventos, com apresentação de trabalhos ou outros tipos de intervenções, assim como proporciona maior envolvimento e estreitamento das relações com alunos de outros períodos e com a sociedade, formando um curso harmônico e coeso.
A formação do discente, nesse sentido, não fica restrita a sala de aula, com atividades estanques, mas pode interagir criativamente com outros contextos e ajuda a desenvolver habilidades que contribuem para a formação do seu perfil profissional.
É de competência do colegiado de curso normatizar as atividades complementares e as Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento ao longo do curso, em coerência com as diretrizes estabelecidas pela instituição e com as do MEC. Essas atividades são computadas no sistema de ascensão de períodos, para efeito de integralização do total previsto para o curso.
As atividades complementares as Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento estão regulamentadas nos projetos pedagógicos dos cursos, tendo por base as seguintes normas:
 as atividades complementares e as Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento, cuja realização é indispensável à colação de grau, são planejadas de forma a propiciar que os alunos de graduação as realizem no decorrer dos cursos;
 os projetos pedagógicos dos cursos estabelecem a carga horária mínima para o exercício das atividades complementares e das Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento;
 as atividades complementares e as Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento desdobram-se entre os níveis de ensino, iniciação científica e extensão e devem ser realizadas na própria instituição ou fora dela;
 na realização das atividades complementares e das Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento, por parte dos discentes, devem ser garantidas a diversidade de áreas e o cômputo das cargas horárias devem respeitar os limites estabelecidos nos projetos pedagógicos de cursos e seus respectivos regulamentos;
 cabe ao aluno, a cada semestre letivo, encaminhar a documentação comprobatória de sua participação em atividades complementares e Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento, entregando-a ao setor responsável, para posterior aproveitamento, lançamento e computação da respectiva carga horária;
 o setor responsável pode exigir, a qualquer momento, sempre que houver dúvida ou insuficiência da documentação apresentada na realização de atividade, a apresentação de comprovações que permitam o efetivo acompanhamento e avaliação da respectiva atividade complementar e das Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento;
 antes de realizar qualquer atividade complementar ou Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento que não tenham previsão ou pontuação horária na regulamentação constante nos projetos pedagógicos dos cursos, o aluno deve, previamente, obter um parecer favorável, inclusive quanto à carga horária a ser aproveitada e registrada no histórico escolar;
 das decisões do setor responsável quanto às negatórias do aproveitamento de qualquer atividade caberá recurso aos Colegiados dos Cursos, formalmente protocolados.
2.5.4.5. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso

Na FVP, o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é uma atividade obrigatória em todos os cursos de Bacharelado e Licenciatura.
Trata-se de uma atividade científica integrante e fundamental da formação do profissional que se dedica a qualquer área do conhecimento, pois a sociedade contemporânea requer profissionais com conhecimento de métodos científicos que auxiliem na produção de novos saberes e busquem as resoluções de problemas. O TCC tem como objetivo principal trazer respostas para questões que existem em relação às práticas oriundas no campo do saber.
Trata-se de uma atividade curricular que tem sua estrutura composta por elementos obrigatórios e visa o estudo de um tema delimitado, objetivando o aprofundamento do conhecimento, como importante contribuição para o segmento em que se insere.
A regulamentação do TCC faz parte do projeto pedagógico dos cursos de graduação da FVP, fundamentada nas seguintes normas gerais:
 os discentes de cada curso de graduação são submetidos ao processo de orientação, para efeito de escolha do tema e elaboração do trabalho;
 o TCC deve tratar de questões e temas relacionados aos currículos dos cursos de graduação;
 o TCC é atividade de natureza acadêmica e pressupõe a alocação de parte do tempo de ensino dos professores à atividade de orientação;
 a estrutura formal do TCC deve seguir os critérios estabelecidos pela instituição;
 a mudança de tema do projeto de TCC somente pode ocorrer com a aprovação do Coordenador de TCC, a partir de proposta do discente ou do docente orientador, com parecer conclusivo deste;
 por se tratar de componente curricular obrigatório, o aluno que não entregar o trabalho, sem motivo justificado, a critério da Coordenação do Curso, será automaticamente reprovado, podendo apresentar novo TCC somente no semestre letivo seguinte.
2.5.4.6. Recursos e Avanços Tecnológicos na Oferta ( Promoção do avanço tecnológico e recursos de Inovação e desenvolvimento Artístico- Cultural)

A FVP acompanha o avanço das novas tecnologias, tanto no que tange ao mercado de trabalho, para poder reestruturar suas matrizes curriculares, bem como os avanços tecnológicos que ocorrem na área de educação para rapidamente implantar a seus discentes essas novas perspectivas, pois a globalização e os meios de comunicação de grande agilidade, transformam o mercado de trabalho e a sociedade com muita velocidade.
Em concomitância, existe a preocupação de incentivar a cultura e a disseminação das questões simbólicas e artísticas através da leitura e da preponderância das esferas da própria organização.
A FVP tem em sua filosofia partilhar e fomentar a cultura local em seus alunos, promovendo através de seu planejamento interdisciplinar, seja nas grade curricular, seja nos programas interdisciplinares e eventos da instituição a convivência entre a globalização e os aspectos locais mantendo , através da própria inovação os aspectos da identidade local para que alunos e professores tenham propriedade do avanço tecnológico sem a perda da sua essência norteadora.

Já na sua gênese, como já explicitado em outros momentos deste PDI, a IES tem a perspectiva de utilização de equipamentos tecnológicos diferenciados que estão a disposição no mercado atual. Citem-se como exemplos as seguintes incorporações:

a) Uso do AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) como ferramenta de comunicação e apoio no ensino-aprendizagem de todas as áreas do conhecimento e cursos de graduação.
b) Uso da Biblioteca Virtual que possibilita aos alunos usuários a marcação, determinação e diversos recursos de interação com os livros e textos.
c) Uso de softwares para as aulas.
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d) Uso dos equipamentos dos laboratórios.
e) Uso desses equipamentos tendo como conteúdo a cultura local e os eventos da região para promoção e conhecimento dos mesmos.

2.5.4.7. Metodologias de ensino a serem adotadas pelos cursos da FVP, privilegiando o uso de recursos tecnológicos, princípios pedagógicos integradores e metodologias ativas de ensino e aprendizagem

A metodologia de ensino adotada pela Faculdade Vale do Pajeú-FVP tem por finalidade o pleno desenvolvimento do aluno, buscando uma preparação holística para o exercício de uma profissão de nível superior e de sua cidadania. Para tanto, a IES buscará constantemente ações voltadas para:
 Uma gestão compartilhada na construção competente do projeto pedagógico;
 Um processo de gestão centrado em valores e princípios democráticos;
 Uma visão de compartilhamento de conceitos com todos os partícipes do processo de ensino-aprendizagem e de sua comunidade de princípios fundamentados nos direitos humanos e das relações étnico-raciais que envolvem a sociedade brasileira;
 Busca democrática na sua essência pedagógica, visando à colaboração, co-responsabilidade e solidariedade de sua comunidade acadêmica;
 Uma gestão compartilhada buscando a formação de uma cultura ética e responsável na sua essência, que deverá nortear o processo pedagógico de formação dos egressos;
 Uma busca de excelência acadêmica nas áreas em que atua;
 Um foco na conscientização e formação de indivíduos e de sua comunidade de princípios de conservação do meio ambiente e de uma vida social sustentável;
 Um projeto pedagógico fundamentado em práticas que visam o aprender a aprender como lócus principal.
O aluno, como sujeito ativo da construção do conhecimento, é um dos principais agentes do processo ensino-aprendizagem. Dessa forma, para a FVP, a construção do conhecimento se dá com a participação ativa de todos os agentes do processo e com uma constante interação com a sociedade, assimilando e trazendo para o dia-a-dia construtivo o estado-da-arte das áreas de conhecimento dos cursos de graduação, extensão e pós-graduação. Isso significa que a IES acredita que seus alunos somente poderão ter pleno desenvolvimento de seus conhecimentos quando forem construídos através da constante interação com o meio.
Nesse sentido, o processo de ensino-aprendizagem adotado pela IES está fundamentado na lógica pedagógica de que o aluno não deve parafrasear a realidade e sim observar a realidade e adotar um processo interativo e crítico da prática profissional, caracterizando-se como um agente ativo da realidade. Para isso, a IES adota os princípios pedagógicos de que a individualidade do aluno deve ser respeitada, tanto em termos de níveis de aprendizado, como formas de assimilação de conhecimentos.
Na concepção da IES, o professor representa um dos principais agentes incentivadores do processo de aprendizagem, onde os alunos devem ver no docente um operador da dinâmica do aprendizado.
No processo cotidiano de construção do conhecimento, as principais dinâmicas metodológicas adotadas serão: métodos expositivos, onde o conhecimento é apresentado de forma sistematizada; trabalhos independentes, onde a individualidade é o principal agente, tendo o aluno como principal elemento do processo; estudo dirigido, no qual a realização de tarefas de reprodução do conhecimento e de habilidades é definida, onde são claramente definidos os objetivos e resultados esperados; trabalhos em grupo, no qual busca-se a cooperação dos alunos entre si, na realização de tarefas direcionadas; dinâmicas de grupo, caracterizando uma ferramenta onde os estudos acontecem normalmente em grupos com o trabalho de conteúdos integrativos; aulas práticas, onde são colocados em prática o conhecimento teórico desenvolvido em sala de aula; visitas técnicas, onde o processo é realizado através de visitas a entidades de interesse dos alunos e dos professores, objetivando uma visão aplicada do conhecimento acadêmico; utilização de laboratórios, onde busca-se que os alunos consigam interpretar os fenômenos envolvidos com as práticas laboratoriais; ensino experimental ativo, onde o aluno participe efetivamente nas atividades, promovendo a sua participação direta no processo de construção do conhecimento; ensino expositivo, com disponibilidade de meios modernos: com salas adequadas, fisicamente bem dimensionadas, iluminadas e ventiladas, dotadas de meios modernos de multimídia; pesquisa, onde s IES busca a articulação entre a teoria e a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, os estágios profissionais e as atividades de extensão voltadas às necessidades regionais; mesa-redonda, onde acontecem reuniões entre professores, alunos e profissionais ativos no mercado, na busca da inserção do conhecimento através de opiniões de forma democrática e participativa; semanas acadêmicas, onde a interação entre os professores e alunos acontece de forma muito intensa, com a apresentação de trabalhos, de mini cursos, de palestras e de várias atividades direcionadas; dos projetos interdisciplinares em que os alunos pesquisam em grupo e aprendem a liderar e se organizar, bem como expandir e socializar os documentos, dentre outros meios que são inerentes às singularidades de cada curso e cada disciplina ou componente curricular.
Para a efetivação do processo de ensino-aprendizagem, a FVP disponibilizará em todas as suas instalações as mais modernas tecnologias, considerando que o uso dessas tecnologias facilita a transmissão e assimilação de conhecimentos entre os agentes envolvidos no processo. Para tanto, são disponibilizadas em todas as salas projetores multimídia, redes de internet, softwares específicos para as necessidades dos vários cursos, equipamentos de som e imagem, bem como todos os demais recursos tecnológicos demandados pela comunidade acadêmica.
2.5.4.8. Aproveitamento de Estudos e de Competências Desenvolvidas no Trabalho
Considerando as expectativas delineadas nos documentos regulatórios do MEC, em especial a LDB e o Art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, este PDI, conforme apontamos anteriormente, prevê nas expectativas de integralização curricular e constituição do egresso o aproveitamento de estudos e de competências e habilidades adquiridas por meio do mercado de trabalho, em especial no que tange aos cursos tecnológicos pleiteados pela IES.
Assim, esta seção do PDI tem o objetivo de orientar os gestores, coordenadores e alunos da FVP com relação ao aproveitamento de estudos e competências.
Vale ressaltar que na atualidade, o aproveitamento de competências assume maior complexidade diante das exigências da vida e do trabalho em sociedades que estão em constante desenvolvimento tecnológico, resultando em permanente (re)significação do conhecimento.
No escopo desta seção do PDI da FVP, a avaliação de competências para fins de aproveitamento de estudos será entendida como processo para reconhecer competências desenvolvidas formal ou informalmente, possibilitando que o aluno apto fique isento de cursar determinados componentes curriculares (disciplinas, blocos temáticos, módulos etc.) exigidos em cursos de graduação diversos, em especial na Educação Profissional Tecnológica. Isto significa que a certificação não terá apenas o compromisso de oferecer um certificado ou diploma a quem já trabalha na área, mas sim o de assegurar ao cidadão a possibilidade de ajustar seu percurso formativo, tendo em vista sua qualificação para o trabalho.
A Certificação neste caso, consiste, em atestar que as competências desenvolvidas no trabalho ou em cursos de graduação diferente daquele que o aluno pleiteia o aproveitamento, atendem às normas preestabelecidas e amplamente negociadas entre os setores envolvidos.
A adoção do conceito de competência e de aproveitamento de estudos como elementos orientadores dos currículos pedagogicamente construídos e organizados na FVP, para promover aprendizagens significativas, exige dos docentes maior envolvimento com os processos de ensino e aprendizagem. Dentre esses processos a avaliação é parte integrante, em todas as etapas constitutivas, para conferir se as competências previstas no perfil do egresso foram ou estão sendo, efetivamente, desenvolvidas pelos alunos. Nessa perspectiva, o sistema de avaliação desarticulado de conhecimentos, habilidades e atitudes torna-se obsoleto pelo reducionismo da aprendizagem a apenas um dos domínios próprios desse processo. Ao contrário, a avaliação orientada por competências sugere a articulação dessas dimensões e, em consequência, obriga a FVP e seus educadores a repensarem suas práticas avaliativas.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS CURRICULARES
Tratam-se dos aproveitamentos a partir de disciplinas cursadas em cursos de graduação da FVP ou em outras IES e são estabelecidos por meio do histórico do aluno e dos planos de ensino das disciplinas.
Para tal, será constituído o seguinte processo:
a) O aluno deve solicitar o aproveitamento de disciplinas na secretaria acadêmica de posse do histórico escolar e dos planos de ensino das disciplinas cursadas que pleiteia aproveitamento.
b) Constitui-se um processo de aproveitamento de estudos a ser deferido pelo coordenador de curso que analisa o conteúdo programático da disciplina cursada, em relação ao conteúdo da disciplina a ser aproveitada.
c) Defere-se total ou parcial o aproveitamento. No caso de total, é lançado no histórico do atual curso do aluno, a disciplina devidamente aproveitada. No caso de parcial, é estabelecido ao aluno um plano de complementação de estudos visando completar parte do percurso de competências e habilidades necessárias para o aproveitamento total da disciplina, neste caso o coordenador solicita ao professor da disciplina a ser aproveitada avaliações de modo a estabelecer um norte de aproveitamento.
APROVEITAMENTO DE COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS NO TRABALHO OU INFORMALMENTE
Tratam-se de conhecimentos, competências e habilidades não formalizadas pelo aluno a partir de documentos formais como histórico escolar.
Neste caso, será constituído o seguinte processo:
a) O aluno deve solicitar e justificar o aproveitamento de disciplinas que julga deter conhecimento suficiente mesmo sem tê-las escolarizado de alguma maneira. Pode ser anexado ao processo, com o objetivo de auxiliar na análise técnica das competências e habilidades adquiridas, documentos que demonstrem o percurso como carteira de trabalho, declarações, etc.
b) O coordenador recebe o processo/solicitação de aproveitamento de competências e constitui o colegiado para determinar um plano de estudos a ser informado ao aluno.
c) O Colegiado determina banca examinadora com, no mínimo, 3 especialistas que irão estabelecer a forma de avaliação e os procedimentos de análise das competências dos alunos.
d) Após a avaliação estabelecida pela banca examinadora, constitui-se o aproveitamento curricular total da disciplina ou disciplinas e/ou o aproveitamento parcial. No caso de aproveitamento total, é lançado no histórico do aluno o aproveitamento com sua respectiva nota estabelecida pela banca avaliadora. No caso de aproveitamento parcial, é determinado plano de estudos complementar e o respectivo processo de acompanhamento do aluno.

2.5.4.9. Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica

Visando proporcionar a continuidade e o progresso em termos de perspectivas metodológicas a FVP implantará, já no início de suas atividades, um conselho de professores responsáveis por avaliar as metodologias aplicadas na IES e buscar inovações em termos de métodos de ensino-aprendizagem.
O Conselho é formado por um grupo multidisciplinar que é responsável também pela capacitação dos professores que se tornarão multiplicadores das novas tecnologias incorporadas ao ensino superior.
O conselho se compromete a movimentar demais professores e alunos com conteúdos que incentivem o progresso cultural para além de sala de aula, oferecendo oportunidades de discutir e ampliar as ações em prol da promoção da cultural e da arte local, assim como do respeito à Ética e da diversidade através das tecnologias, integrando o avanço e as identidades , uma vez que a FVP compreende que o ensino da Cultura é uma forma de tecnologia que se integra com as práticas inovadoras.
É cabível ao núcleo a organização de palestras, eventos e semanas culturais e de pesquisa com a organização de editais, na qual os alunos deverão ser incluídos para tomar a frente do processo junto aos professores com suporte da FVP.
Além de pesquisar e fomentar as novas tecnologias e a cultura, esse grupo de professores tem a responsabilidade de participar semestralmente do seminário pedagógico geral, apresentando as novidades no que concerne aos suportes tecnológicos inovadores e das novas metodologias de ensino-aprendizagem.
É de observância da FVP que a tecnologia , a inovação e o a formação humana caminham de forma conjunta.

2.5.4.10. Sistema de Avaliação do Ensino-Aprendizagem

De acordo com o Regimento Geral, a avaliação do desempenho acadêmico é feita por disciplina, incidindo sobre a frequência e aproveitamento do aluno.
Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino e preconizado pela LDB.
A frequência às aulas e demais atividades escolares, permitida apenas aos matriculados, é obrigatória, vedado o abono de faltas.
Independentemente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtenha frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades escolares.
A verificação e registro da frequência são de responsabilidade do professor e seu controle, para efeito do parágrafo anterior, da Secretaria Acadêmica da FVP.
Destaque que, visando aproveitar melhor o tempo disponibilizado para aulas, após o segundo ano de implantação da IES, será investido em um sistema de controle digital de frequência, fazendo com que professores e alunos possam se resguardar de tal responsabilidade e aproveitar melhor os conteúdos e propostas disponibilizados no horário de aulas.
O aproveitamento acadêmico é avaliado através de acompanhamento contínuo e dos resultados obtidos pelos alunos nas atividades acadêmicas.
Compete ao professor da disciplina determinar a natureza e a forma dos trabalhos acadêmicos, bem como julgar-lhes os resultados.
Os trabalhos acadêmicos, em número mínimo de 2 (dois) por semestre, visam a avaliação progressiva do aproveitamento do aluno e constam de provas escritas, gráficas, trabalho de pesquisa individual ou em grupo, práticas interdisciplinares, ou práticas de laboratório e oficina e outras formas de verificação previstas no plano de ensino da disciplina.
Além disso, serão feitas duas avaliações formais por semestre, cada uma constituindo 60% do aproveitamento total das disciplinas.
Vale destacar que componentes curriculares como os Projetos Interdisciplinares, TCC, Estágios etc., não são passíveis dessas avaliações, ficando a cargo do professor determinar a melhor maneira de avaliar semestralmente os alunos.
A cada verificação de aproveitamento do aluno é atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez).
Atendida, em qualquer caso, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades ministradas, é aprovado:
I. independentemente de prova final, o aluno que obtiver, no mínimo, média 7 (sete) nas provas e demais exercícios escolares;
II. mediante exame final, o aluno que, tendo obtido nota de aproveitamento durante o período letivo inferior a 7 (sete) e não inferior a 4 (quatro), obtiver nota final não inferior a 5 (cinco), correspondendo esta a média ponderada entre a nota de aproveitamento e a nota do exame final, tendo a primeira peso 2 (dois) e a segunda peso 1 (um).
Do exame final constarão, obrigatoriamente, todos os conteúdos programáticos do semestre.
O aluno reprovado por não ter alcançado, seja a frequência, seja a nota mínima exigida, repetirá a disciplina, sujeito, na repetência, às mesmas exigências de frequência e de aproveitamento estabelecidas no Regimento.
2.5.6. Políticas de Pós-Graduação

A FVP entende que um programa de pós-graduação, contém um conjunto de disciplinas comuns, definidas como aquelas que vão garantir o suporte teórico e metodológico para o desenvolvimento de um projeto de pesquisa. Em continuidade ao aprofundamento propiciado pelas disciplinas, o plano de estudos do pós-graduando inclui atividades orientadas.

Dessa forma, há que se destacar que, visando constituir em sua plenitude a perspectiva acerca da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, a IES constituirá desde a sua implantação a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, buscando também oportunizar a comunidade a formação continuada.

Ressalte-se que a FVP ultrapassa os limites da sua obrigação como IES ao incentivar e criar mecanismos para a formação de pesquisadores, afinal isso já começa a se constituir no tenro momento da graduação quando é oferecido aos alunos um programa institucional de bolsas de iniciação científica.

A pós-graduação “Lato Sensu” tem por elemento definidor o aprofundamento da formação inicial. Assim posto, pode-se afirmar que o curso de pós-graduação “Lato Sensu” estabelece o ensino como objetivo a ser alcançado e garante a assimilação dos procedimentos e/ou resultados do avanço na produção cientifica, ajustando seu perfil às mudanças operadas na profissionalização. O Projeto da FVP afirma que a pós-graduação “Lato Sensu” está focada à especialização e formação continuada nas diversas áreas da graduação.

Ademais, o oferecimento de cursos de pós-graduação se institui também como um espaço necessário para o acompanhamento e qualificação do egresso.

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2.5.7. Políticas de Pesquisa (Iniciação Científica)

Apesar de não ser uma prerrogativas obrigatória para as Faculdades Isoladas, a FVP estabeleceu, prioritariamente, sua política de iniciação científica no desenvolvimento da região de São José do Egito- PE e, ao formular normas para a investigação científica, baseia-se:

 no artigo 207 da Constituição Federal que preceitua: as universidades obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
 no cumprimento do que prescreve a legislação em relação a “um terço de seu corpo docente com os graus de mestre ou doutor” (Art. 19 da LDB 9.394/96), o que habilitará a FVP a promover a pesquisa;
 no atendimento ao seu princípio básico de auxiliar no desenvolvimento regional, haja vista só se conseguir atingir tal meta a partir da produção do conhecimento e não apenas da sua transmissão.

2.5.7.1. Pesquisador

O docente, com grau de Mestre, Doutor ou de Livre Docência, estará qualificado para desenvolver e coordenar pesquisa individual e, preferencialmente em grupo. Deverá, portanto, inscrever-se na Plataforma Lattes e sendo líder de grupo, cadastrar seu grupo no Diretório de grupo do CNPq.

Assim, serão considerados como colaboradores de pesquisa os docentes e alunos que participam de um grupo e de projetos de iniciação científica.

Como já apontado na seção anterior, a FVP, apesar das sérias dificuldades no que tange a estar estabelecida no interior do Estado de Pernambuco, buscará manter um grupo de professores doutores com relativa produção científica.

Essa expectativa será estabelecida pela busca de professores nas capitais e cidades maiores, bem como a partir da constituição de eventos de natureza científica na IES e a produção de revistas acadêmicas.

2.5.8. Políticas de Extensão
2.5.8.1. Concepção de Extensão

A extensão se expressa e se valoriza numa dinâmica que se concretiza através da produção de conhecimentos que acontece na interface instituição/comunidade, superando com isso o processo de aprendizagem, exclusivo no espaço de sala de aula.

Um dos principais objetivos da extensão é promover uma relação transformadora, como instrumento de mudança numa relação de mão dupla, de troca de saberes com a sociedade.

A extensão se fortalece como prática acadêmica vinculada às atividades de Ensino e Pesquisa, as quais se traduzem na articulação e devolução do saber, construindo um novo saber a partir do confronto com as situações concretas. A Extensão, pela sua própria natureza, deve conduzir ao enraizamento da Instituição de Ensino Superior na sociedade; suas atividades devem ser planejadas para o benefício efetivo da comunidade.

Desse modo, a IES deverá ter um Núcleo de Extensão que promova atividades institucionais, bem como incentive os cursos de graduação a constituírem seus projetos.

Mesmo antes de iniciar as suas atividades, cada um dos cursos deverá ter um roll de atividades sistemáticas de extensão, os quais devem prever a variabilidade de áreas e eventos, bem como a promover a responsabilidade social e o incentivo à preservação e disseminação da cultura e do patrimônio da região de inserção da FVP.

2.5.8.2. Indissociabilidade das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão

No que diz respeito às expectativas da extensão e suas relações com o ensino e a pesquisa (iniciação científica), deve-se destacar que elas são estabelecidas antecipadamente dentro de cada um dos cursos de graduação, a partir de algumas ferramentas institucionais, a saber:

a) Projetos Interdisciplinares: em cada um dos cursos de graduação, minimamente em um dos semestres é indicado que os alunos promovam, junto com os docentes orientadores, projetos de responsabilidade socioambiental junto à comunidade, assim, a IES terá uma união mais clara entre o ensino-pesquisa-extensão, haja vista tais projetos proporcionarem a relação dos conhecimentos apreendidos em sala de aula, bem como a relação com os problemas encontrados na comunidade e que podem ser objeto de estudo e iniciação científica para alunos e professores.

b) Clínica Escola: a IES incentiva aos cursos de saúde que constituam clínicas escolas de atendimento à comunidade e que serão responsáveis por compor vários eventos de extensão, logo isso fornecerá material para o diálogo entre o ensino e a iniciação científica.

c) Núcleo de Práticas Jurídicas: a partir do curso de Direito, será possível promover vários eventos de extensão junto à comunidade, bem como a solução científica de problemas sociais e jurídicos observados no âmbito do núcleo.

d) CEI – Centro de Empreendedorismo e Inovação: será possível a partir desse núcleo criar programas de extensão junto à comunidade, bem como mini-cursos, seminários e eventos para todos os acadêmicos da IES.

Vale destacar que a extensão, quando relacionada ao contato com a comunidade, não se pautará no mero assistencialismo, mas numa forma de estender os conhecimentos produzidos para além de seus muros, de maneira a aproximar-se e contribuir mais com discussões à busca de resoluções dos problemas sociais.

Sendo assim, nenhuma ação de extensão pode estar desvinculada do processo de formação e da geração de conhecimento.

Nesta perspectiva, a função da extensão, integrada com a sala de aula, é de implementar ações através de programas, projetos, estágios curriculares, cursos, seminários, que envolvem a comunidade com diagnósticos da realidade que a cerca, intercâmbio de informações, sugestões e desenvolvimento de atividades que acabam fortalecendo a construção da cidadania. Esta é uma das maneiras de concretizar a articulação entre pesquisa, ensino e extensão.

Assim, a Extensão, enquanto atividade fim deverá aproximar e vincular as práticas pedagógicas das necessidades e interesses reais da comunidade numa perspectiva interdisciplinar.

A participação do acadêmico nas atividades de extensão é parte essencial de sua formação. Contribui para ampliar experiências significativas, nas quais acontece o deslocamento do eixo pedagógico clássico professor/aluno para o eixo aluno/comunidade, com novo enfoque de sala de aula e o professor passa a ser coparticipante, orientador, educador, tutor.

Dessa forma, o processo de formação acadêmica torna-se mais rico e flexível, com a quebra de paradigmas que há muito estabelecem as normas do processo educacional. Conceitos como carga-horária, matriz curricular, controle acadêmico, verificação de frequência e de rendimento escolar, sistemática de avaliação serão relativizados. Mais valor terão os processos qualitativos; e a avaliação passa a ser compreendida numa perspectiva de crescimento. Docentes e discentes terão, além de novas relações, novos aprendizados, novo conceito de sala de aula, mais experiências acumuladas.

Para isso são necessárias mudanças estruturais, inclusive diferentes posturas de dirigentes, professores, acadêmicos e funcionários.

A busca do conhecimento há que ser um processo prazeroso, no qual a burocracia acadêmica seja rompida e a sala de aula transformada em espaço de permanente interação de troca de saberes, e que o aluno não seja um mero espectador, mas agente no processo. É nesta interação cotidiana que a função social da Faculdade se concretiza, fazendo da teoria e da prática um todo articulado.

2.5.8.3. Políticas Institucionais para o Estímulo e Produção Acadêmica

A IES tem plena consciência de que, apesar de em seu papel como Faculdade Isolada não ter a obrigatoriedade de estabelecer a pesquisa ou a iniciação científica como um dos seus nortes básico, tem a obrigação de fomentar meios de estimular a produção acadêmica tanto no âmbito docente quanto discente.

Assim, a IES busca desde cedo estabelecer espaços em seus currículos que permitam constituir espaços para que professores e alunos produzam conhecimento no âmbito institucional.
A princípio deve-se destacar as práticas pedagógicas interdisciplinares como um espaço viável para essa finalidade, afinal durante todo o percurso dos cursos de formação de professores, alunos e professores estarão em contato direto com a realidade das escolas de educação básica, o que fará com que novos conhecimentos e novas perspectivas sejam instituídas ao longo do curso.
Da mesma forma, deve-se destacar o Programa Institucional que incentiva a participação de alunos e professores em eventos de cunho científico e artísticos, o que ensejará a produção de trabalhos em várias áreas do conhecimento.
Outrossim, deve-se destacar que os estágios e o TCC, obrigatórios nos cursos de graduação, serão espaços imprescindíveis para a produção acadêmica, inclusive podendo a IES com o passar do tempo iniciar a constituição de um núcleo de iniciação científica que proporcionará anseio plenos para a produção acadêmica.
Vale destacar que tem-se já em discussão e será objeto de ações no decorrer do quinquênio a concepção de revistas acadêmicas que visam explicitar junto à comunidade os resultados de pesquisas e discussões docentes e discentes no âmbito institucional.

2.6. Organização Acadêmico-Administrativa

A FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP, instituição particular, com sede no município de São José do Egito, Estado de Pernambuco, é um estabelecimento isolado de Ensino Superior, criado e mantido pela FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de São José do Egito – PE.

A FVP é regida pela Legislação Educacional; Código Civil, Regimento Geral e pelas Resoluções dos órgãos deliberativos.

Sua organização está em conformidade às características institucionais e à realidade que lhe são próprias e, está em consonância com sua concepção e sua estrutura multi-unidades dentro do município de São José do Egito- PE (afinal a IES irá ampliar o seu espaço de abrangência local nos próximos anos). No regimento geral da IES, anexo a este documento, encontra-se toda a organização e os principais procedimentos da IES.

Em sua gênese gestora, a IES constitui a expectativa plena de que todo planejamento precisa ser avaliado constantemente. As ações precisam ter eficácia tanto no que se refere aos aspectos quantitativos como qualitativos. Por isso, a FVP entende que o processo de avaliação institucional é o principal instrumento para planejar e mensurar os resultados do planejamento.

2.7. Políticas de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Socioeconômico

A responsabilidade da FVP, enquanto instituição de ensino tem como perspectiva materializar uma política de atenuar as desigualdades sociais e auxiliar nas expectativas que melhorem os índices de desemprego e, consequentemente, interferir positivamente na economia. Trata-se de oferecer soluções que auxiliem os membros da sociedade a melhorar sua qualidade de vida. Sabe a instituição ainda, que a responsabilidade socioeconômica significa o grau de obrigações que uma organização assume por meio de ações que protejam e melhorem o bem-estar da sociedade enquanto procura atingir seus próprios interesses.

Essa responsabilidade social e socioeconômica se manifesta de inúmeras formas, seja pela ação do ensino, seja pela pesquisa, seja pela extensão e torna-se visível a partir deste PDI, desde a sua missão institucional e os seus objetivos que demonstram que a IES está centrada no desenvolvimento de atividades contínuas que oportunizem de fato uma melhoria das condições de vida das comunidades do seu entorno.

Desse modo, a FVP buscará demonstrar sua responsabilidade socioeconômica através:

a) da democratização do conhecimento produzido;
=> ações de divulgação das produções acadêmicas;
=> eventos de extensão e cursos que envolvam também a comunidade;
=> escolha por cursos de graduação e pós-graduação que tenham demanda social e econômica.
b) da viabilização de acesso a este conhecimento a todas as camadas sociais;
=> oferta de bolsas de estágio;
=> habilitação ao FIES e PROUNI e oferta de bolsas Prouni Parciais e integrais;
c) da articulação que busca entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
=> Projetos Interdisciplinares que vão interferir diretamente na sociedade;
=> Pesquisas que serão devolvidas à sociedade.
d) da efetivação de ações que oportunizem a autonomia técnica, científica, cultural e filosófica dos envolvidos;
e) realização do trabalho coletivo;
f) do respeito à pluralidade de ideias;
g) da busca constante da sustentabilidade e autogestão das comunidades envolvidas;
h) do caráter de processo interdisciplinar de suas ações, que buscam de modo contínuo e permanente promover o desenvolvimento humano e social em todos os âmbitos;
i) dos programas de empreendedorismo e de sua relação com os órgãos fomentadores econômicos;
j) dos programas interdisciplinares que tem como foco o encontro do aluno com a sua própria realidade e a divisão da sua responsabilidade com outrem;
k) da inserção de profissionais no mercado de trabalho, melhorando a qualidade da mão de obra em suas áreas de atuação e consequentemente, interferindo positivamente na economia da região de inserção.

Desde sua concepção, seus fundadores buscaram dar à IES uma feição de promovedora do desenvolvimento da sociedade em que está inserida. Dessa forma a responsabilidade social da Instituição traduz-se pela busca da compreensão das reais necessidades e potencialidades da região, assim como dos caminhos para que seu desenvolvimento ocorra.

A IES, por meio das suas coordenações de curso, orientará seus docentes para que ao longo do desenvolvimento dos conteúdos das disciplinas valorizem os aspectos relacionados à responsabilidade social e o desenvolvimento regional e do País.

Além disso, a presente proposta pedagógica prevê disciplinas voltadas ao desenvolvimento da compreensão dos impactos sociais e/ou econômicos e/ou ambientais, e ao desenvolvimento da capacidade de acompanhar e implementar mudanças nas condições de trabalho.

A IES prima pela inclusão social de seus alunos e egressos, desenvolvendo atividades educacionais de nível superior condizentes com o que se espera de uma Instituição cujos princípios, embora sólidos, a permitam responder com prontidão e eficiência aos muitos desafios de uma sociedade em constante transformação. Os cursos superiores de graduação da Instituição materializam estes princípios.

Em outras palavras, busca-se a excelência educacional e a melhoria contínua, tendo como foco o aluno e o desenvolvimento social, econômico e cultural da região.

Em suas relações com a comunidade, especialmente quando esta se materializa na forma de associações de classe, empresas, instituições financeiras, organizações sem fins lucrativos etc., a IES tem como responsabilidade, entre outras:
• Atuar junto a essas entidades, construindo uma imagem favorável de si mesma;
• Promover seminários e cursos de interesse da comunidade e da Instituição, seja por iniciativa própria ou em parceria e apoio com outras instituições;
• Identificar na comunidade acadêmica e empresarial professores e outros profissionais que tenham potencial para prestar serviços relevantes à Instituição;
• Identificar necessidades não satisfeitas no mercado e viabilizá-las em cursos de graduação, extensão e pós-graduação;
• Atuar junto a escolas e entidades carentes, ministrando cursos sem qualquer remuneração financeira.

Esse intercâmbio com a comunidade contribui para o desenvolvimento da região, gerando mais empregos, capacitando profissionais para atender às necessidades das empresas e da comunidade em geral e formando cidadãos dotados de princípios éticos e responsabilidade social.

A IES desenvolverá também uma política de apoio aos alunos carentes. Um exemplo é o Programa de Bolsas de Estágio, que tem como objetivos:
• Possibilitar, mediante recursos próprios, a concessão de Bolsas de Estágio a alunos de comprovada carência socioeconômica, matriculados nesta Instituição, visando o incentivo aos estudos e possibilitando o ingresso na carreira profissional;
• Incentivar a participação dos alunos em atividades que possibilitem a complementação da aprendizagem, através do engajamento em projetos específicos; e
• Proporcionar ao aluno bolsista atividades que possibilitem o seu crescimento pessoal e profissional, estimulando o desenvolvimento de competências e habilidades voltadas para o mundo do trabalho e da pesquisa.

Pode ser implementado, quando detectada a necessidade, o programa de “Bolsas-Incentivo”, que proporcionará uma mensalidade mais acessível aos alunos, bem como as bolsas mérito.

No esforço de contribuir adequadamente para a melhor qualidade de vida da população local e para o desenvolvimento regional, a IES se empenhará em estabelecer parcerias que permitam aprofundar as relações que pretende construir com a comunidade por meio de suas instituições e empresas. Para isso:
• Oferecerá condições para estudantes e professores edificarem as bases e conduzirem o funcionamento do CEI – Centro de Empreendedorismo e Inovação etc.;
• Estabelecerá convênios com escolas e empresas interessadas em oferecer oportunidades de estágio para os estudantes da IES, além de incentivar que os alunos levem a tais ambientes novas práticas, vivências e conhecimentos de modo a ensejar melhorias nas áreas pertinentes;
• Estabelecerá contratos de parcerias com instituições comprometidas com o empreendedorismo, com atividades de trabalho voluntário, de consultoria, com programas de treinamento/reciclagem, entre outras para pequenas empresas da região;
• Implementará brinquedotecas, pois tal iniciativa, além de incrementar a formação dos alunos de todos os cursos de licenciatura, atendendo as exigências do Ministério da Educação, trará benefícios sociais importantes como Projeto de Extensão e do atendimento às escolas conveniadas da região de inserção.
• Instalará clínicas-escolas, espaços de ensino prático que promoverão atividades variadas de promoção e prevenção de saúde, além de pequenos atendimentos de saúde à população mais necessitada da região, auxiliando assim na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;
• Constituirá o Núcleo de Práticas Jurídicas, o qual será de grande contribuição social, pois proporcionará às comunidades carentes da região de inserção da IES assistência jurídica gratuita e mediação alternativa de conflitos e arbitragem, o que fará com os alunos conheçam a realidade social e profissional e que aumentem o acesso e a inclusão à justiça dos cidadãos menos favorecidos.

2.8. Políticas Institucionais de Educação Ambiental e Sustentabilidade

A FVP reconhece que a inserção da sustentabilidade ambiental na educação superior é fundamental para a ampliação e disseminação do tema junto à sociedade.
Nesse contexto, espera-se das IES a formação de profissionais e líderes que agirão nos setores públicos e privados, sendo futuros profissionais, de cuja consciência ambiental dependerá a capacidade humana para rever a degradação ambiental e recuperar a sustentabilidade do planeta.
Uma verdadeira educação holística e cidadã como é prevista pelas políticas da FVP enseja um processo de formação de profissionais e cidadãos com uma nova visão de futuro – um futuro sustentável e a ideia de que a Educação Ambiental deve atuar como uma ferramenta para se construir pontes mais sólidas entre a sala de aula e o mercado de trabalho, promovendo ações ambientalmente corretas para motivar a retomada de harmonia entre o Homem e a Natureza, e o equilíbrio na extração e uso dos recursos naturais para assegurar um desenvolvimento sustentável.
A inserção de questões ambientais na FVP é atrelada a fatores diversos, dos quais o papel do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade é fundamental, pois ele deve ter uma capacidade integradora e agregadora de pessoas e recursos, a partir da qual pode-se proporcionar e oportunizar o desenvolvimento de estruturas, recursos e suporte aos projetos e as iniciativas pró-ambientais de colaboradores, docentes, gestores, funcionários e alunos.
Conforme o disposto na Lei n° 9.795/1999, no Decreto n° 4.281/2002 e na Resolução CP/CNE nº 2/2012 a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, estando as instituições educativas incumbidas de promover a educação ambiental, de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.
Nesse sentido, a IES tem a consciência de que não bastam apenas ações voltadas à sensibilização ou fomento à educação ambiental, mas ações concretas também no âmbito dos currículos implantados.
Desse modo, serão ações sistemáticas na IES:
a) Revisão sistemática de todos os currículos de modo a determinar se a transversalidade do tema está sendo corretamente estabelecida no âmbito dos cursos de graduação;
b) Efetivação de eventos de extensão que estabeleçam junto à comunidade acadêmica ações de sensibilização e práticas de educação ambiental;
c) Convênios com instituições e órgãos da sociedade, visando o estabelecimento de ações e modelos de sustentabilidade aplicáveis;
d) Sistematização no site da IES de elementos que motivem e incentivem a educação ambiental.
Por fim, vale destacar que todas as ações advindas das políticas de sustentabilidade da IES serão norteadas a partir do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade e a aplicação do Programa Institucional de Educação Ambiental e Sustentabilidade (ANEXADO A ESTE PDI).
2.8.1 Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade

Visando colocar em prática e dar fôlego constante às práticas de responsabilidade social e de sustentabilidade, a FVP implantará desde o início de suas atividades o Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade.
Trata-se de uma equipe constituída por professores e colaboradores de diversas áreas que têm como atribuição propor atividades e ações voltadas a melhoria da qualidade de vida no âmbito da comunidade interna e externa da IES.
Há que se destacar que a proposta da IES por efetivar um núcleo específico para lidar com as ações de responsabilidade social e sustentabilidade se institui a partir do norte proposto na própria missão institucional da IES

2.9. Políticas Institucionais de Valorização da Diversidade

Primeiramente, faz-se necessário destacar as palavras de Berarndete Gatti que aponta que “considerar a diversidade não significa tolerar as desigualdades sociais”. Nesse norte, a IES tem plena convicção de que não bastam apenas promover semanas acadêmicas e campanhas relacionadas à diversidade em suas várias nuances, mas promover ações sistemáticas contínuas que se enraízem nos currículos e nas outras políticas institucionais estabelecidas pela instituição.
Assim, as equidades de gênero, raça, religião, faixa geracional etc não devem ser apenas temas inseridos, mas ações que advêm do exemplo da própria IES em seus processos de gestão administrativa e de ordem acadêmica. Isso significa que não basta reconhecer as diferenças, mas valoriza-las e, desse modo, criar condições de equidade.
Os ambientes educacionais são os locais mais estratégicos para que essas ações de equidade aconteçam, haja vista ser a rede que recebe a maioria da população e que tem seu norte voltado às expectativas públicas, mesmo quando no âmbito privado de gestão e existência. Para tal, antes de se chegar aos alunos, faz-se necessária a qualificação docente, fazendo do professor e da gestão acadêmico-administrativa da IES fios condutores da realidade e valores a serem promovidos.
A valorização da diversidade traz em si a questão das identidades ou da identidade dos grupos, comunidades, pessoas. E aqui podemos cair na armadilha, também, de utilizar identidade simplesmente como sinônimo de raízes e origens, desvinculadas do presente.
Dessa forma, a IES, para o período de vigência deste PDI têm algumas prerrogativas que se tornarão ações sistemáticas nos próximos anos no âmbito institucional, a saber:
a) Equidade da questão de gênero no ambiente profissional-institucional: não basta apenas fornecer vagas no mercado de trabalho para mulheres, pessoas idosas, jovens em início de carreira, mas promover políticas de valorização de tal diversidade. Nesse âmbito as prerrogativas de equidade salarial e de ambiente de trabalho são essenciais para promover o exemplo da IES frente à sociedade e, principalmente, frente aos seus alunos. Assim, durante o decorrer do quinquênio serão estabelecidas:
– Vagas obrigatórias para mulheres em todas as áreas de funcionamento da IES;
– Vagas obrigatórias para pessoas com necessidades especiais em todas áreas de funcionamento da IES, obviamente que permitam a inclusão das mesmas e seu rendimento e bem estar;
– Vagas obrigatórias para pessoas idosas com condições idênticas de trabalho, salário e obrigações;
– Vagas obrigatórias para jovens em início de carreira, visando criar-se oportunidades de inserção no mercado de trabalho;
– Isonomia salarial na IES;
– Reconhecimento da diversidade de gênero que ultrapasse a perspectiva homem-mulher ou masculino-feminino, fornecendo espaço no âmbito de vagas e igualdade de oportunidades também às minorias no âmbito institucional.
– Dentre outras.
b) Inserção de discussões sobre a valorização da diversidade em diversas disciplinas nos currículos dos cursos de graduação, de modo que não apenas se discutam, mas se promovam ações na relação teoria-prática dos cursos de graduação.
c) Qualificação e sensibilização do corpo docente no que diz respeito ao fomento à valorização da diversidade em todas as suas nuances, objetivando tornar o professor um multiplicador das ações e perspectivas de valorização da diversidade.
d) Incentivo à promoção de eventos que promovam a diversidade cultural e as diversidades humanas e sociais no âmbito institucional.
e) Obrigatoriedade de inserção em mídias sociais e no site da IES de cada uma das datas comemorativas que promovam a diversidade, fomentando sempre o respeito e a igualdade frente aos movimentos que se estabelecem na nova sociedade e ordem mundial.
f) Promover o diálogo e os convênios entre a IES e os núcleos sociais de valorização das diversidades, como associações da cultural negra, delegacia da mulher, associação de idosos, APAE etc, buscando sistematizar ações entre a IES e os órgãos externos de forma a estabelecer tanto o diálogo com a sociedade externa quanto a comunidade acadêmica.
Assim, além do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, órgão institucional que tem a responsabilidade por ações dessa natureza, serão também movimentados e co-responsabilizados outros órgãos como as coordenações de cursos de graduação, CAE – Centro de Apoio ao Estudante, Núcleo de Extensão, etc, fazendo assim com que a IES se movimente em 360º para promover a valorização da diversidade.

2.10. Políticas Institucionais de Promoção dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Igualdade Étnico – Racial
A FVP tem plena consciência de sua grande responsabilidade ética na implementação dos direitos humanos e no fortalecimento das liberdades fundamentais em consonância com a diversidade étnica e suas relações na sociedade.
Nesse sentido, constituem-se políticas institucionais que baseiam-se fundamentalmente nas políticas de responsabilidade social da IES delineadas em seu PPI e em expectativas do Ministério da Educação, a saber: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, conforme o disposto no Parecer CNE/CP nº 8/2012 e no Parecer CP/CNE n° 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CP/CNE n° 1, de 30/05/2012 e Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nos termos da Lei nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis nº 10.639/2003 e n° 11.645/2008 e na Resolução CNE/CP n° 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 3/2004.
Assim, subsidiada pelas perspectivas dessas diretrizes, o Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FVP traçou ações e projetos que deverão ser implementados sistematicamente na IES visando o atendimento dessas normas legais, bem como a implementação de suas próprias expectativas concernentes aos temas.
Trata-se de uma expectativa em que a IES deva sempre estar comprometida com a justiça social e com a construção da cidadania e da democracia, considerando a priori seus princípios na organização do trabalho educativo.
A construção da democracia e a cidadania exigem desenvolver uma cultura institucional de direitos humanos e respeito as diversidades, buscando a formação de pessoas ativas e críticas, conscientes de seu papel social e atuantes ética e politicamente. Compartilhando tais pressupostos, o Programa de Defesa dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Igualdade Étnico-Racial deverá ajudar toda a comunidade interna e externa da IES a implementar ações que levem à justiça social e à formação ética e cidadã das futuras gerações.
Atuando nessa direção, cada comunidade trará sua contribuição para a construção de uma nova sociedade, que condena as mais diversas formas de exclusão social. O respectivo Programa encontra-se anexado a este PDI e aponta as linhas gerais das ações que deverão ser implementadas na IES.
2.11 Políticas Institucionais de valorização do Patrimônio Cultural, da Produção Artística e da Memória Cultural
Primeiramente, faz-se necessário afirmar que a IES entende que a cultura é um bem público, porém a sua responsabilidade não recai somente no âmbito público. Desse modo, faz-se necessário que todos os órgãos educacionais, seja em quais níveis for necessitam estabelecer com clareza as suas co-responsabilidades e as perspectivas político-institucionais que estabeleçam a valorização e os anseios de preservação culturais.
Desse modo, cabe também ao Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da IES promover ações e atividades no afã de valorizar e reconhecer o patrimônio e a memórias culturais da sociedade, bem como as expressões artísticas.
Para tal, pode-se anteceder alguns tópicos que farão parte em nível de ensino e de extensão na IES, a saber:
a) Sensibilização no âmbito das coordenações de curso, de modo que sejam propostos aos NDEs a inserção de textos sempre que possível nas disciplinas visando valorizar a cultura e as artes nos cursos de graduação, indiferente à área do conhecimento da UC – Unidade Curricular;
b) Constituição de um Programa que incentive a participação de alunos e professores no âmbito de eventos artísticos e culturais;
c) Apresentações artísticas em eventos de âmbito institucional como as semanas acadêmicas ou comemorações diversas;
d) Inserção no site de espaço voltado à divulgação de patrimônios culturais brasileiros;
e) Eventos promovidos na sede e nos polos visando a valorização da cultura e artes;
f) Dentre outros.
Outrossim, a IES deve anteceder as ações de modo que não se dependa de um órgão ou outro para se estabelecer a valorização da cultura e das expressões artística. Desse modo, a IES institui junto com sua políticas, o Programa Institucional de Valorização do Patrimônio e Memória Culturais que se encontra anexado a este PDI e que deverá ser executado no decorrer do quinquênio.
As várias maneiras de entender o que é cultura derivam de um conjunto comum de preocupações básicas. A primeira dessas concepções preocupa-se com todos os aspectos de uma realidade social. Assim, cultura diz respeito a tudo aquilo que caracteriza a existência social de um povo ou nação, ou então, de grupos no interior da sociedade. Esta concepção de cultura é bastante genérica, mais usual quando se fala de povos e de realidades sociais diferentes.

Outra maneira de entender o que é cultura é quando nos referimos mais ao conhecimento, às ideias e crenças, assim como às maneiras como eles existem na vida social. Neste caso, a cultura diz respeito a uma esfera, a um domínio da vida social.

As culturas humanas são dinâmicas, e a importância em analisá-las está principalmente no aspecto transformador por que passam as sociedades contemporâneas.

A cultura humana se apresenta em vários prismas, e em realidades diferenciadas. O multiculturalismo impera em nosso país. O desafio está principalmente no espaço acadêmico dar a conhecer todas estas manifestações, isentar de um preconceito e incentivar a pesquisa.

A cultura nacional é rica e interessante, não só em suas raízes, mas nas transformações que vem ocorrendo ao longo das últimas décadas, é aglutinadora dos grupos humanos, colocando os indivíduos com organização e sistemática em prol de objetivos comuns.

O ensino superior é um campo fértil para a promoção cultural. A IES em suas ações comunitárias deve fomentar a cultura, incentivar a realização de eventos que possam resgatar ideias e histórias que representem grupos humanos, que os façam refletir sobre suas raízes.

As ações de cultura da FVP contemplarão as artes-visuais, cênicas, musicais, costumes e os fatos históricos regionais que caracterizam a região do Nordeste. Por isso, destacam-se como uma das grandes linhas de ações da cultura o resgate e preservação da cultura nordestina, englobando:

 levantamento da história oral;
 levantamento do patrimônio material construído;
 levantamento do patrimônio imaterial;
 incentivo à criação e manutenção de museus;
 incentivo à criação e manutenção de corais e orquestras;
 resgate e divulgação de documentos da história regional;
 incentivo à pesquisa da cultura regional e impressão de livros e criação de gráfica para impressão de obras de pesquisa;
 defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural.
A FVP tem como compromisso o incentivo da Arte local, estando disponível para a recepção de artistas da comunidade em seu ambiente e disposta a realizar políticas institucionais de fomentação à arte e à cultura, gerando assim , uma contribuição para o resguardo da memória local e de seus estudantes.
Projetos de Arte e Cultura que possam contribuir e coadunar com os valores éticos da Instituição oferecendo espaço para ações afirmativas dos direitos humanos e dos mais diversos direitos que são salvaguardados pela igualdade e a liberdade de expressão serão apoiados pelas políticas da FVP.
Fica previsto neste documento a elaboração de Editais para a promoção de momentos de valorização da arte e da cultura nas mais diversas linguagens, além de espaços dedicados à cultura e à arte nas semanas acadêmicas da Instituição.
Aqui se prevê também subsídios para professores e alunos que se dediquem ao estudo e resguardo do conteúdo cultural e artístico tanto como forma de pesquisa como na formação de um acervo de identidade cultura de São José do Egito e do Estado de Pernambuco.
2.12. Políticas e Empreendedorismo

Inicialmente, vale destacar a pesquisa lançada pela Endeavor Brasil na Rodada de Educação Empreendedora Brasil – REE, realizada em Florianópolis –SC, em outubro de 2012. Segundo a pesquisa o interesse e necessidade dos alunos dos cursos superiores em empreender não se restringem à área de administração e/ou economia. A taxa que mede a intenção de abrir um negócio próprio varia bem pouco entre cursos da área de exatas, como engenharias (62,7%) e física (56%), e de humanas, como arquitetura (65,6%) e direito (56,3%). Nos cursos de administração, por exemplo, o número de alunos que pensa em empreender é apenas 0,1% maior do que no curso de arquitetura.
Por outro lado, enquanto a parcela de estudantes de administração que já cursaram alguma disciplina ligada ao empreendedorismo é de 53,7%, a mesma taxa cai para 21,9% quando se trata do curso de arquitetura. O mesmo acontece em outras carreiras, como engenharias (39,8%), física (28%) e medicina veterinária (33,3%). No total, a média dos estudantes que já cursaram uma disciplina ligada ao empreendedorismo é 44,2% e daqueles que dizem usar seu tempo para aprender a iniciar um negócio, 28,4%.
Entre os motivos que podem contribuir para isso, conforme avaliou Amisha Miller, gerente de pesquisas e políticas públicas da Endeavor Brasil, estão “restrição dos programas de empreendedorismo às carreiras relacionadas à gestão de negócios”, “fraca divulgação” ou até mesmo “baixa qualidade”.
Compactuando de tal perspectiva, a FVP estabelecerá a todos os cursos de graduação (vinculado ao credenciamento e posteriormente protocolados) a oportunidade de constituírem os seus próprios negócios e/ou ampliarem o leque de oportunidades mercadológicas dos seus alunos.
Assim, para a FVP, o Empreendedorismo é um novo olhar sobre o mundo, alicerçado no conhecimento e na inovação, a partir do envolvimento de pessoas e de processos que, em conjunto, promovem a construção de ideias, a avaliação de oportunidades, a mobilização de recursos, a assunção de riscos e a concretização de iniciativas diferenciadas e de sucesso.
É fundamental que a IES proporcione em todos os cursos uma cultura favorável à aquisição de conhecimentos e ao desenvolvimento de atitudes, capacidades e valores promotores do espírito empreendedor, nomeadamente, criatividade, inovação, organização, planejamento, responsabilidade, liderança, trabalho em grupo, visão de futuro, assunção de riscos, resiliência e curiosidade científica, entre outras.
Além de ser uma perspectiva de crescimento econômico-social, para a FVP a educação para o empreendedorismo é um contributo transversal às diferentes disciplinas e áreas não disciplinares que se consubstanciam em atividades ou projetos, desenvolvidos de forma participada pelos alunos e que concorram para a mudança na sua área de atuação enquanto cidadãos.

2.13. Políticas de Inovação
Segundo Drucker (1987, p. 39) não seria possível falar de empreendedorismo, sem citar a inovação, pois ela é a peça chave para o nascimento e manutenção de um empreendimento “os empreendedores inovam. A inovação é o instrumento específico do empreendedor”.
A perspectiva da FVP inclui na inovação as capacidades de gerar alunos e professores com uma ação social capaz de atender a sociedade e promover mudanças em seu ambiente e em suas próprias vidas. A inovação e a capacidade de compreender as pessoas e melhorar a sociedade são pontos centrais do ensino transversal e humano da Instituição que tem em seu cerne a premissa da evolução da educação como meio para o desenvolvimento social.
Dessa forma, vale destacar que a inovação está constituída na própria gênese da FVP, haja vista ela ter em sua missão institucional tal perspectiva, bem como ela própria se constituir como tal.
Na concepção da IES o conceito de inovação está centrado nas necessárias alterações provocadas por mudanças na sociedade. Nesse sentido, a universidade, enquanto responsável direta ou indiretamente pelos avanços tecnológicos necessários a sociedade, constitui-se como instancia privilegiada para a formação de profissionais que tenham a busca pela inovação tecnológica e social como norte em suas carreiras.
Assim, ciente da transversalidade e a necessidade de se constituir expectativas universitárias acerca da gestão da inovação, a FVP instituirá em todas as matrizes curriculares, assim como com o Empreendedorismo, a disciplina Inovação. Além das inovações tecnológicas e das modalidades ativas de ensino, a instituição se coloca em uma posição de constante atualização para as questões da sociedade brasileira, estando aberta ao debate e à construção de uma mentalidade sempre jovem, mas com fortes alicerces teóricos. O compromisso fundamental da questão empreendedora da FVP está na formação de seus discentes e na instrução para que seu corpo docente esteja sempre embasado para realizar a proposta pedagógica da instituição nas melhores condições possíveis associando um olhar holístico de mercado e com as questões socioambientais.
A FVP acredita que esse posicionamento vem a agregar valores fundamentais para uma educação diferencial e a formação de um ser humano completo e capacitado a inovar, seja nas práticas, seja no desenvolvimento de seus próprios processos.
Por fim, alunos e todo o corpo da faculdade é constantemente incentivado a participar com ideias e ações de melhoramento em suas funções e naquelas as quais possam acrescentar novas visões, gerando assim uma produção continua do fluxo de ideias e valores da Instituição sempre disponível a se reinventar, respaldada pelo seu compromisso com a educação.

2.14. Políticas de Comunicação Interna e Externa
A FVP reconhece que desenvolver a interação e produzir resultados satisfatórios com os públicos interno e externo das organizações públicas ou privadas, é essencial para a constituição de processos e oferta de serviços de qualidade.
Ao mesmo tempo, a IES tem plena consciência de que trabalhar a interação do público interno (funcionários, alunos, gestores e professores) ou externo (representantes da comunidade, integrantes da comunidade, investidores, fornecedores, imprensa, etc…) com os resultados e iniciativas institucionais é o desafio de muitas organizações públicas e privadas voltadas a educação.
Neste sentido, os órgãos internos de assessoria de comunicação têm um papel determinante na eficácia dos processos acadêmicos e administrativos, quando o que está em jogo é a informação. Afinal, a comunicação institucional vem, em muitos casos, promover e perpetuar a necessária união e a participação satisfatória de funcionários, alunos e professores de uma IES, pois levar ao conhecimento público, de forma atuante, feitos, informações e projetos institucionais, muitas vezes, amenizam os tropeços administrativos e acadêmicos.
Assim, a IES constituiu já no início da sua organização um Programa voltado a fundamentar e sistematizar de maneira global os processos de comunicação interna e externa no âmbito é resultado da ação dos gestores e do núcleo de comunicação e marketing da IES, os quais têm plena convicção de que se faz necessário sistematizar ações gerais em termos de comunicação para a eficácia da prestação de serviços educacionais e do próprio cumprimento da missão pré-estabelecida pela IES. (VIDE PROGRAMA DE COMUNICACAO INTERNA E EXTERNA FVP)

3.0. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS

3.1. CONTEXTUALIZAÇÃO

A FVP atuará em várias áreas do conhecimento, desde a Ciências Sociais às Ciências Exatas, além dos cursos de Tecnologia que abrangerão uma formação mais condensada e específica.
Todos os cursos da sede serão essencialmente necessários à comunidade de entorno, haja vista o grande número de vagas existentes no mercado de trabalho nas áreas escolhidas pelos idealizadores do projeto.

3.1.1. Cursos da Fase de Credenciamento da IES
CURSO VAGAS
ANUAIS
Licenciatura em Pedagogia 100
Bacharelado em Ciências Contábeis 100
Bacharelado em Direito 100
Bacharelado em Administração 100
Bacharelado em Enfermagem 100

3.2. Cursos a serem implantados

Para implantar os seus cursos de graduação e pós-graduação, a FVP faz sempre um estudo de mercado visando o atendimento das demandas da comunidade e a inserção da Instituição no competitivo segmento de educação superior da região.

Nesse sentido, a FVP pretende implantar os seguintes cursos de graduação no período de vigência deste PDI.

CURSO VAGAS ANUAIS MODALIDADE TURNO
Arquitetura e Urbanismo 100 Presencial Noturno
Engenharia 100 Presencial Noturno
Fisioterapia 100 Presencial Vespertino
Odontologia 100 Presencial Noturno
Gestão de Recursos Humanos 100 Presencial Vespertino

4.0. CORPO DISCENTE
Conforme pode ser visto a partir dos valores estabelecidos pela FVP no início deste Plano Institucional, o aluno é a razão de ser da IES. Essa prerrogativa se dá a partir do entendimento dos envolvidos na constituição da IES de que a principal tarefa da Educação é despertar em seus alunos as suas potencialidades, desejos e interesses próprios diante da totalidade do conhecimento humano. Isso significa reforçar a ideia de uma formação humana ampla, que contemple todas as áreas do conhecimento.
Se há múltiplos interesses entre os professores que os fizeram optar por suas respectivas áreas de atuação, estes também existem para os alunos, garantindo-lhes o acesso à multiplicidade do conhecimento e estimulando à construção de uma realidade idiossincrática vivida por todos os seres humanos.
Acredita-se que seja necessário, então, fazer com que nossa prática educacional esteja conscientemente preocupada com a promoção da transformação social e não com a sua manutenção de forma inconsciente e não refletida. Para isso, precisa-se ter clareza sobre as ações e que estas reflitam decisões cada vez mais explícitas sobre o fazer pedagógico.
Contudo, estamos buscando construir um processo contínuo no qual se possa não só avaliar o ser humano em sua totalidade (afetiva, social, motora-corporal e cognitiva) como também orientá-lo na busca dessa profissionalização.
Por fim, para que estes pressupostos se tornem realidade, abaixo detalhamos as perspectivas da FVP acerca dos seus discentes, as quais abrangem as formas de acesso, matrícula e transferência e as políticas de atendimento ao discente.

4.1. Formas de acesso, Matrícula e Transferência

Os Processos Seletivos serão orientados por critérios que avaliem os conhecimentos adquiridos pelos candidatos no Ensino Médio ou equivalente para admissão nos cursos de graduação pretendidos, e serão regulados por meio de Editais aprovados pelo Conselho Superior. Estes são abertos e tornados públicos, pelo menos quinze dias antes da realização da seleção.
A instituição informará à comunidade, antes do início de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.
A matrícula, ato formal de ingresso do aluno no curso e de sua vinculação à instituição, realizar-se-á por meio da ratificação de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, com o pagamento da primeira parcela do período letivo, na Secretaria Acadêmica, observando-se os prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico, e mediante apresentação prévia dos documentos contidos no Regimento Geral da IES.
Os alunos ingressantes provenientes de programas federais de educação apresentarão também os documentos exigidos nos referidos programas.
No caso de diplomado em curso de graduação é exigida a apresentação do diploma, devidamente registrado, em substituição ao documento de comprovação do ensino médio, ou, em caráter precário, declaração de conclusão de curso e de pedido de registro do diploma ratificada pela instituição de ensino onde cursou.
A matrícula é feita ou renovada por períodos letivos, conforme o regime de oferta dos cursos, respeitando-se os pré-requisitos estabelecidos pelo Projeto Pedagógico de cada curso e a compatibilidade de horários.
Ressalvada possibilidade de cancelamento de matrícula, a não renovação da mesma implica em abandono do curso, mas não libera o aluno das obrigações pactuadas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
O requerimento de renovação de matrícula deve ser instruído com o comprovante de pagamento da primeira parcela do período subsequente ou de isenção, nos casos de bolsistas, bem como de comprovante de quitação do período letivo anterior.
É concedido o trancamento de matrícula, para suspensão temporária dos estudos, pelo tempo de seis meses, renováveis por igual período, desde que este não ultrapasse o período máximo de integralização curricular do curso, para o efeito de vinculação do aluno à instituição.
O pedido de trancamento de matrícula deve ser feito formalmente e por escrito à Secretaria Acadêmica, observado o prazo estabelecido no Calendário Acadêmico e instruído com o pagamento da taxa respectiva.
A prorrogação do período de trancamento de matrícula dar-se-á por meio de pedido formal e por escrito à Secretaria Acadêmica, instruído com o pagamento da taxa respectiva.
A instituição não está obrigada a oferecer ao aluno que trancar a matrícula a Matriz Curricular vigente à época do trancamento.
É concedido cancelamento de matrícula em período letivo se requerido formalmente e por escrito junto à Secretaria Acadêmica, observado o prazo estabelecido no Calendário Acadêmico e instruído com o pagamento da taxa respectiva.
Não é permitida a participação de pessoas não matriculadas nos cursos regulares ofertados pela instituição.
A Direção diligenciará todas as medidas administrativas possíveis para coibir esta prática, contudo, caso ocorra frequência irregular, a instituição não estará obrigada a validar os estudos e por consequência emitir os certificados correspondentes.
A instituição, quando da ocorrência de vagas, abrirá matrículas nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrem capacidades de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.
A instituição aceitará a transferência de alunos regulares para cursos afins, durante o período letivo, na hipótese de existência de vagas, mediante aprovação em Processo Seletivo, observados os prazos definidos no Calendário Acadêmico e os requisitos da legislação vigente.
O requerimento de matrícula por transferência será instruído com a documentação exigida pelo Regimento e com seguintes documentos: histórico de disciplinas cursadas no curso e na instituição de origem e declaração de regularidade junto ao Exame Nacional de Desempenho do Estudante – ENADE.
O aluno transferido sujeitar-se-á às adaptações curriculares que se fizerem necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no curso de origem.
O aproveitamento do conteúdo das disciplinas é concedido e as adaptações são determinadas pela Coordenação do Curso em que o aluno ingressa, observadas as diretrizes curriculares do curso e legislação do ensino superior.
O aluno regularmente matriculado na instituição poderá requerer transferência de um curso para outro por ela ofertado, desde que observe os prazos definidos no Calendário Acadêmico, cumpra os pré-requisitos necessários para ingresso e haja vaga no curso pretendido.
A transferência entre cursos importará na ratificação de novo Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, pactuando-se inclusive a contraprestação financeira relativa ao curso pretendido.
4.2. Políticas de Apoio aos Discentes

Uma vez que se contemple a importância, na missão da FVP, da formação de cidadãos éticos capazes de intervir positivamente na sociedade, é lógico que se passe a pensar em termos de acesso e permanência dos egressos da educação básica na Instituição.
Todas as políticas institucionais de apoio ao discente advêm da concepção explicitada no documento público e político da IES, ou seja, no seu PPI – Projeto Pedagógico Institucional. No entanto, dadas às mudanças advindas do desenvolvimento da sociedade, tais políticas não podem ficar presas e fixas em um único mote, mas sim repensadas a cada dia, inerentes a flexibilidade que a IES deve ter em todos os âmbitos para se adaptar as movimentações sociais e econômicas que, consequentemente, irão refletir na vida de toda a comunidade acadêmica.
Conforme o artigo 26, parágrafo 1º, da Declaração Universal de Direitos Humanos, o acesso à Educação Superior deve ser baseado no mérito, capacidade, esforços, perseverança e determinação mostradas pelos que a buscam. A Educação Superior deve ser oferecida em qualquer idade e para quaisquer pessoas, com base nas competências adquiridas anteriormente. A igualdade de acesso, pois, não admite qualquer discriminação em termos de raça, sexo, idioma, religião, ou de condições sociais e de deficiências físicas.
Por outro lado, a FVP tem a consciência de que além do acesso é preciso pensar na permanência dos alunos no Ensino Superior. Para tanto entra em pauta o desenvolvimento de soluções educacionais que minimizem as variáveis que interferem nas condições de permanência.
Tanto a atenção dispensada ao binômio acesso/permanência, como as definições da Política Institucional para o Ensino, no que se refere à formação dos acadêmicos, implica a superação dos obstáculos enfrentados pelos mesmos. Isso deu origem ao Programa Institucional de Apoio aos Discentes de forma a contribuir tanto em termos de acesso, como de permanência dos alunos na IES.
O Programa Institucional de Apoio ao Discente é constituído e organizado a partir do Centro de Apoio ao Estudante – CAE. Essa coordenação é a responsável pela gestão de núcleos que se responsabilizam pela viabilização de ações voltadas às políticas institucionais de apoio ao estudante da IES.
4.2.1. Centro de Apoio ao Estudante – CAE

O Centro de Apoio ao Estudante tem por missão acolher o aluno em suas expectativas e necessidades psicossociais, socioeconômicas, de integração, de convivência e de sociabilidade na FVP. Desenvolve políticas, promove ações e presta serviços de apoio que contribuem para a consolidação do seu vínculo, de percursos formativos e de permanência na Faculdade.
Em suma, o trabalho do CAE se constitui no procedimento de intervir em problemas resultantes de várias ordens entre o estudante e a Faculdade. Sempre que o estudante sente dificuldades de ordem acadêmica ou financeira que venham a dificultar a sua permanência na FVP, antes de solicitar o trancamento, cancelamento ou outro tipo de interrupção do curso, ele é orientado a procurar o Centro de Apoio ao Estudante para um diálogo franco e aberto, com o objetivo de encontrar meios para manter-se estudando. No mesmo mote, faz-se a constante análise do desempenho acadêmico dos estudantes, momento em que se torna possível auxiliá-los também na adaptação à vida acadêmica ou no sentido de dirimir possíveis deficiências advindas do ensino básico.
Para tornar possível esse apoio ao Estudante, o CAE é constituído por um Coordenador geral responsável pela gestão dos vários órgãos envolvidos no programa de apoio ao estudante, a saber:
a) Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Ouvidoria;
b) Núcleo de Relacionamento Estudantil e Nivelamento;
c) Núcleo de Estágio e Carreira;
d) Núcleo de Apoio Financeiro e Monitoria;
e) Núcleo de Retenção.
4.2.2. Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Ouvidoria

Visando dar suporte emocional, bem como ser um canal para o envio de sugestões e reclamações, a IES entende que é imprescindível que a ouvidoria e o apoio psicopedagógico sejam núcleos integrados.
No que diz respeito à Ouvidoria, na FVP ela foi criada para ser um canal de comunicação entre os acadêmicos, professores, funcionários, e a comunidade em geral. É também o local onde o cidadão pode manifestar democraticamente sua opinião sobre os serviços prestados pela Instituição.
Trata-se de um órgão democrático e independente que não pode e não deve receber quaisquer influências ou intervenção da Mantenedora, Diretoria ou de quaisquer membros que constituem a comunidade acadêmica.
Dado o aspecto democrático e a necessidade de adaptação e sensibilização ao uso das novas tecnologias de informação, há cerca de dois anos, por decisão colegiada, o órgão passou a ter o acesso única e exclusivamente em meio eletrônico. Tudo com o objetivo de evitar constrangimentos e preservar o sigilo das informações e das pessoas envolvidas. Constitui-se então, em um canal direto para recebimento e tratamento de reclamações e/ou críticas, denúncias, sugestões e/ou elogios, com o propósito de qualificar a prestação de serviços. O contato pode ser feito pelo site www.FVP.edu.br ou pelo email ouvidoria@FVP.edu.br .
O ouvidor recebe as informações e as repassa aos órgãos responsáveis que darão pareceres acerca do caso, devolvendo-as ao ouvidor que, em seguida, entra em contato com o interessado. Constitui-se assim, um processo de lisura e de democracia frente a instituição. Nenhuma mensagem da ouvidoria deixa de ser respondida e ao final de cada semestre, faz-se o levantamento dos tipos de solicitações que se fizeram presentes no órgão. Dessa forma, constitui-se além de um órgão de apoio ao Estudante e à Comunidade, uma excelente ferramenta de gestão administrativo-acadêmica.
No que tange ao apoio emocional, a FVP conta com um psicólogo que atenderá a alunos, professores e funcionários. Trata-se do órgão de apoio ao Estudante responsável por intervir, a partir de ferramentas da psicologia, em todo e qualquer problema de ordem de aprendizado, interacional ou afetiva enfrentados por alguns acadêmicos em sua vida na IES, bem como por professores e funcionários. Além de o próprio aluno poder diretamente buscar o auxílio do núcleo, o encaminhamento pode ser indicado por qualquer membro da comunidade acadêmica. No entanto, a maior responsabilidade de vislumbre dos possíveis atendidos pelo apoio psicopedagógico fica a cargo da Coordenação de Curso e do CAE – Centro de Apoio ao Estudante.
O estudante, enquanto ser principal no processo educativo, vê-se confrontado no percurso universitário por um conjunto de desafios e obstáculos inerentes a esta etapa de transição para a vida profissional. Por essa razão, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico se propõe a realizar um trabalho amplo, procurando construir um espaço de identificação daquelas dificuldades, sejam de ordem institucional ou pessoal do discente, para lhe possibilitar ultrapassar de forma eficaz as tarefas resultantes da vida acadêmica.
No atendimento são acolhidas situações onde o processo de aprendizagem pode ser maximizado, através da re-significação das interações do aluno com seus grupos, com a família e com a Faculdade.
O trabalho do Núcleo deve estar em consonância com os propósitos da Instituição de Ensino visto que a reconstrução da identidade e descoberta de potencialidades dos alunos, resulta no seu reconhecimento como pessoa integrada, cognitiva e emocionalmente, o que possibilitará um equilíbrio no processo de sua formação profissional.
São objetivos do Núcleo de Apoio Psicopedagógico:
• Atender as demandas dos alunos da FVP, buscando soluções para problemas presentes nas relações do processo ensino-aprendizagem;
• Avaliar as situações relacionadas com problemas e dificuldades de aprendizagem;
• Promover a elevação da autoestima do aluno, da autoconfiança e maturidade necessárias à autorregulação do processo ensino-aprendizagem, fazendo-o perceber suas potencialidades;
• Auxiliar na recuperação de seus processos internos de apreensão da realidade nos aspectos cognitivo, afetivo-emocional e dos conteúdos acadêmicos;
• Despertar o potencial criativo, cooperativo e motivacional dos alunos da Instituição, durante o tempo em que permanecerem na Faculdade;
• Apoiar o estabelecimento de relações de convívio salutar no ambiente acadêmico, oportunizando o desenvolvimento de soluções através de ações participativas no processo ensino-aprendizagem;
• Atender e encaminhar a psicoterapias em outras instituições, alunos e ou seus familiares, bem como professores que necessitem destes serviços, através da indicação de clínicas ou Postos da rede estadual e municipal e outros serviços de saúde;
• Subsidiar a gestão universitária da FVP sobre a adoção de medidas administrativas e ou realização de eventos que contribuam para a solução de problemas pertinentes a relação ensino – aprendizagem e potencializem valores e competências discentes e docentes.
Dentre as atividades do Núcleo Psicopedagógico destacam-se:
• Acolhimento do novo aluno e do novo professor (diferenciando da aula inaugural, com a contribuição de representantes do administrativo e das coordenações – manuais do aluno e do professor, aspectos legais relativos ao Reg. Interno, frequência, relação professor-aluno, avaliações, entre outros).
• Apoio psicopedagógico a alunos e professores, objetivando a intervenção nas dificuldades referentes ao processo educativo, através do debate sobre a condução didático-metodológica, a relação professor-aluno ou a relação interpessoal entre colegas;
• Encaminhamento de alunos a Psicólogos e clínicas quando diagnosticada a necessidade de acompanhamento psicoterapêutico prolongado (problemas de ordem afetiva, luto, isolamento social, desenraizamento geográfico, transição para o ensino superior, ansiedade, depressão, pânico, entre outros);
• Orientação aos pais e ou docentes envolvidos no processo de ressignificação da aprendizagem;
• Contribuição para o aumento do nível de informação sobre meios e recursos á disposição do estudante, quer ao nível da comunidade universitária, quer no aspecto da sociedade civil e em geral;
• Implementação de palestras, análises fílmicas e debates para desenvolver no aluno posturas pró-ativas que favorecem o encontro consigo mesmo, bem como o estabelecimento de metas, propósitos de vida e definição de objetivos profissionais.(temas previstos: Princípios éticos, importância da família na busca da autorrealização, Saúde Mental e Trabalho, entre outros);
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico da FVP se constitui como um espaço por excelência de contato e debate, com um Psicólogo, em segurança e num contexto de confidencialidade. O serviço é mantido gratuitamente pela Faculdade e, a partir do acolhimento e queixa inicial do aluno ou do professor, o psicólogo deverá orientar de acordo com a necessidade do usuário e ou encaminhar questões à Coordenação de Curso ou Direção Acadêmica para resolução de problemas dessa ordem. O atendimento poderá ser individualizado ou em grupo. A demanda poderá ser espontânea ou encaminhada pelos dirigentes e ou docentes da faculdade.
Os atendimentos são realizados em pré-aula ou durante o expediente da Faculdade em local específico e divulgado semestralmente aos alunos. Cada sessão de apoio deve durar no máximo uma hora, realizadas com regularidade ou não, de acordo com a especificidade de cada área de intervenção em que se enquadre.
O serviço de apoio deve contribuir para a melhoria das relações dos alunos e professores com a academia, despertando-lhes para a importância da sua participação no processo ensino-aprendizagem, bem como do equilíbrio intrapsíquico e desenvolvimento de competências individuais para a excelência profissional.
Há que se destacar que a partir dos relatórios do Núcleo de Apoio Psicopedagógico enviados semestralmente à Direção Acadêmica da IES, faz-se possível a constituição de uma excelente ferramenta de gestão administrativo-acadêmica.
4.2.3. Núcleo de Relacionamento Estudantil e Nivelamento

As experiências durante os primeiros dias na Faculdade são muito importantes para a permanência no ensino superior e para o sucesso acadêmico dos estudantes. O modo como os alunos se integram ao contexto do ensino superior faz com que eles possam aproveitar melhor (ou não) as oportunidades oferecidas pela instituição, tanto para sua formação profissional quanto para seu desenvolvimento psicossocial.
Estudantes que se integram acadêmica e socialmente desde o início de seus cursos têm possivelmente mais chances de crescerem intelectual e pessoalmente do que aqueles que enfrentam mais dificuldades na transição ao Ensino Superior.
Há que se destacar que a experiência universitária não se resume à formação profissional e para aqueles jovens que concluem o ensino médio e ingressam logo em seguida em um curso superior, a vida acadêmica tem um impacto que vai além da profissionalização, pois o ingresso em uma Faculdade é, ao menos potencialmente, uma experiência estressora para os jovens estudantes, principalmente por ser hoje o ingresso no Ensino Superior uma tarefa de desenvolvimento típica da transição para a vida adulta, dentre outros anseios que dificultam a sua adaptação.
Sabedora dessa problemática e ciente da sua responsabilidade, a Coordenação de Apoio ao Estudante – CAE estabeleceu um núcleo responsável única e exclusivamente para fornecer apoio ao ingressante na IES. Trata-se do Núcleo de Relacionamento e Integração Estudantil, responsável por promover a interlocução inicial entre a Faculdade e o estudante, principalmente no que diz respeito a sua adaptação à nova realidade educacional em que se insere.
Além das informações prestadas nos primeiros dias da vida acadêmica, dentre as ferramentas constituídas para esse apoio, destaca-se a Semana de Ambientação Acadêmica que acontece durante os primeiros dias do período letivo.
Os alunos ingressantes participam de uma série de eventos a fim de integrá-los já de início à FVP, desde as “boas-vindas” nos portões da IES, o encaminhamento às salas de aula, até a explicitação dos aspectos que são inerentes ao ensino superior e que dificultam a adaptação dos alunos no ambiente acadêmico.
Dentre as ações inerentes à Semana de Ambientação Acadêmica, destacam-se:
• Indicações das salas de aula.
• Visita aos órgãos da Faculdade, desde a biblioteca até as coordenações de curso.
• Palestras magnas com professores e profissionais das áreas pública e privada que transmitem um pouco da experiência e da motivação de escolha profissional de cada um.
• Leitura e indicação do Manual do aluno para os novos alunos da graduação.
• Explanações acerca das normas acadêmicas.
• Apresentação do vídeo institucional.
• Apresentação dos gestores dos órgãos como a Coordenação de Pesquisa, Extensão, etc.
• Explanações acerca do Programa de Nivelamento pelos Coordenadores.
• Apresentação dos Projetos Interdisciplinares.
• Apresentação do site da IES.
• Exposição acerca do AVA.
• Atividades Complementares.
4.2.4. Programa de Nivelamento

Há que se destacar também que em atendimento as Políticas de Atendimento ao Discente exigidas pelo Ministério de Educação (MEC) através do artigo 16 do Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006, o núcleo será responsável por ofertar na IES o nivelamento acadêmico.

Trata-se de um processo que se constitui em buscar, a partir da análise de dados do vestibular e do andamento das primeiras aulas, suprir as possíveis deficiências acerca de conhecimentos necessários para a integração ao Ensino Superior que deveriam ter sido supridos no Ensino Básico.

O Núcleo organizará as aulas de Nivelamento nas disciplinas em que os alunos apresentarem defasagem de aprendizagem.

Vale destacar que todo o processo e as perspectivas acerca do nivelamento acadêmico deverão ser delineados em um Projeto/Regulamento proposto pelo Núcleo.
O Programa de Nivelamento é um dos programas de apoio aos discentes mantidos pela FVP que propicia ao aluno da Instituição o acesso ao conhecimento básico em disciplinas de uso fundamental aos seus estudos universitários.
No entanto, conhecedores das dificuldades de aplicação desse programa, a partir de experiências advindas de suas longas vidas acadêmicas, os gestores da IES propõem que o Nivelamento seja constituído como componente curricular obrigatório estabelecido para os dois primeiros semestres letivos de cada curso.
Há que se destacar que, apesar de obrigatório, o aluno terá o direito de solicitar uma avaliação de proficiência dos conhecimentos básicos do nivelamento, antes do início de cada semestre e, a partir disso, ser dispensado de frequentar essas aulas, bem como ter os créditos validados imediatamente em seu histórico.
Os conteúdos do Nivelamento serão estabelecidos a partir dos resultados globais de cada vestibular, bem como, quando necessário, a partir de prova de conhecimentos gerais.
O propósito principal do nivelamento é oportunizar aos participantes uma revisão de conteúdos, proporcionando, por meio de explicações e de atividades, a apropriação de conhecimentos esquecidos ou não aprendidos. Dessa forma, durante todos os semestres são oferecidos cursos nas seguintes áreas:
Matemática e Raciocínio Lógico;
Língua Portuguesa;
Informática
Química;
Biologia

A FVP procurará lidar sempre com a realidade de deficiências advindas do Ensino Básico, haja vista a maior parte de seus alunos serem provenientes de escolas públicas, e institui para seus alunos, esse programa que pode ser definido como um procedimento de apoio ao estudo e uma atividade pedagógica de fundamental importância para a sua formação.
Espera-se que o nivelamento contribua para a superação das lacunas herdadas do ensino nos níveis anteriores e ajude os acadêmicos a realizar um curso superior com maior qualidade.
Há que se destacar que o programa de nivelamento não pode ser utilizado para validar as Atividades Complementares.
São objetivos do Programa de Nivelamento:
• Estimular os alunos a reconhecer a importância de se revisar os conteúdos estudados no ensino médio de forma a adquirir mais condições para ter um maior aproveitamento das disciplinas do ensino superior;
• possibilitar que os alunos percebam que a revisão de conteúdos os levará a uma série de posturas lógicas que constituem a via mais adequada para auxiliar na sua formação;
• revisar conteúdos considerados imprescindíveis para o entendimento e acompanhamento das disciplinas do curso.
O nivelamento será ministrado por um professor e as turmas serão preferencialmente compostas de forma a permitir que o aluno, de acordo com sua disponibilidade de tempo e horário, possa frequentar mais de uma disciplina. Os cursos de nivelamento devem ministrados por professores da Instituição, ou por ela contratados para este fim, com objetivo de oferecer a todos os alunos condições de acompanhar os conteúdos das disciplinas regulares dos cursos. Para tal, as aulas de nivelamento já são estipuladas em Calendário Acadêmico e disponibilizadas aos sábados e/ou contra-turnos.
Os professores do programa de nivelamento têm como funções:
• condução e acompanhamento das aulas e respectivas atividades;
• elaboração e aplicação de testes de aprendizado;
• esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo dos cursos;
• verificação de desempenho dos alunos e elaboração de relatórios de desenvolvimento das turmas.
O programa será oferecido com caráter opcional. O aluno não tem qualquer compromisso em realizar os testes, nem frequentar as aulas do programa.
A necessidade do nivelamento deve ser apontada pelos professores, alunos ou pelo coordenador de curso.
4.2.5. Núcleo de Estágio e Carreira

Trata-se do órgão de apoio responsável por promover a articulação e negociação entre empresas, instituições, coordenações de curso e alunos na busca de vagas e condições para a realização de estágio obrigatório e não obrigatório.
Além disso, divulga vagas, organiza e executa a inscrição de candidatos de estágio e vagas de trabalho, bem como informa e orienta sobre os requisitos e condições legais para a realização de estágios e realização do programa de voluntariado acadêmico.
Desde o momento em que protocolou o seu credenciamento, a FVP tem feito um excelente trabalho de convênios com as mais variadas empresas de São José do Egito- PB, dessa forma são muitas as vagas já disponibilizadas para estágios em empresas e prestadoras de serviço. A partir disso, o Núcleo de Estágio se responsabiliza pela divulgação das vagas a partir do site da IES ou dos murais espalhados pela Faculdade.
De extrema importância é o trabalho conjunto entre o Núcleo de Retenção e o Núcleo de Estágio, afinal com a detecção de um problema, faz-se relevante a possibilidade de intervenção ao ponto de solucioná-la, sempre que possível, para que o aluno não abandone a Faculdade por questões financeiras.
4.2.6. Núcleo de Retenção

Preencher as vagas dos cursos de graduação é condição fundamental para a sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento Institucional, no entanto é preciso ir além e buscar o melhor aluno possível, aquele mais preparado para aprender e para contribuir como discente, envolvendo-se com a sua formação até o final, sem evadir.
Da mesma forma, é necessário que se estabeleçam meios de mapear a evasão escolar e constituir ferramentas que possibilitem a formação integral dos alunos nos cursos.
Sabedores dessas nuances do Ensino Superior, os responsáveis pela Coordenação de Apoio ao Estudante – CAE criaram o Núcleo de Retenção. Trata-se do órgão responsável por desenvolver estudos, análises e compor diagnósticos da evasão nos diferentes cursos, programas e atividades da FVP, com base na identificação de fatores internos e externos de maior impacto.
Acompanha e monitora, de forma sistemática, o comportamento da evasão na Faculdade, com base em instrumentos e indicadores estabelecidos para esse fim, fornecendo dados aos vários Núcleos e Coordenações Acadêmicas para que se possa intervir positivamente no anseio dos alunos em terminar os seus cursos de graduação.
4.2.7. Núcleo de Apoio Financeiro e Monitoria

Trata-se do setor responsável pelo acompanhamento e distribuição dos programas de bolsas estudantis, programas de incentivo e descontos.
Dentre os vários programas utilizados pela FVP podemos citar:
a) Bolsa de Monitoria
• Como contraprestação pelo número de horas dedicadas às atividades de monitoria remunerada (15 ou 20 horas/atividades semanais), o monitor receberá, a título de bolsa-auxílio, um desconto incidente sobre as mensalidades escolares.
• A função de monitoria visa despertar, no corpo discente, o interesse pela carreira de magistério, além de colaborar para a integração os corpos discente e docente, concretizando os objetivos educacionais estabelecidos pelo PPI da FVP.
• É compromisso de o monitor realizar um plano de estudos e atividades, em conjunto com o professor orientador, que o capacite ao aprimoramento de sua formação acadêmica e lhe dê condições de auxiliar o professor no planejamento das aulas e trabalhos, bem como na orientação de alunos para o bom desenvolvimento da atividade educacional.
• O acesso à monitoria ocorrerá após publicação de edital específico destinado aos alunos que tenham aprovação na disciplina em que pretendem ser monitores e que não tenham ocorrência de penalidade disciplinar.
• Findo o prazo de exercício da monitoria, os monitores poderão retornar à monitoria mediante novo concurso, para nova disciplina.
• O monitor exercerá suas atividades durante o semestre letivo em que foi classificado.
• A monitoria não implica vínculo empregatício, e suas atividades são regidas por contrato específico a ser celebrado com a instituição.
• As atividades de monitoria poderão ser validadas como atividades acadêmicas complementares nos cursos de graduação.
b) Bolsa de Iniciação Científica
O Programa de Iniciação Científica tem por finalidade:
• Incentivar a participação dos estudantes de cursos de graduação da FVP no Programa Institucional de Iniciação Científica, para que desenvolvam o pensamento e a prática científica sob a orientação de Professores Pesquisadores;
• Estimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes dos cursos de graduação nas atividades de iniciação científica;
• Qualificar recursos humanos para os programas de pós-graduação e aprimorar o processo de formação de profissionais para o setor produtivo;
• Estimular o incremento da produção científica institucionalizada;
• Despertar no acadêmico a vocação para a pesquisa.
As bolsas de iniciação científica são concedidas aos alunos que satisfizerem os requisitos:
• Estar regularmente matriculado em curso de graduação da FVP.
• Ter sido aprovado integralmente no primeiro período do curso de graduação e não estar no último período, exceto nos casos de renovação de bolsa;
• Apresentar bom desempenho acadêmico, não tendo reprovações nas disciplinas correlatas às áreas do projeto de pesquisa;
• Anexar declaração informando não ter vínculo empregatício;
• Anexar declaração informando não ter concluído qualquer outro curso de graduação;
• Anexar declaração informando não ser bolsista de qualquer outro programa remunerado.
Cada aluno selecionado deverá assumir os compromissos de:
• Executar, individualmente, o plano de trabalho aprovado, dedicando 10 (dez) horas semanais (no caso de bolsa parcial) ou 20 (vinte) horas semanais (no caso de bolsa integral) ao desenvolvimento da pesquisa;
• Apresentar, para apreciação da Coordenação de Iniciação Científica os resultados parciais e finais da pesquisa;
• Fazer referência à sua condição de integrante do Programa Institucional de Iniciação Científica da FVP nas publicações e trabalhos apresentados;
• Apresentar relatório técnico-científico semestral e relatório final dos resultados obtidos, bem como o de atividades complementares;
• Entregar resumo e/ou artigo para ser publicado em um dos canais de divulgação científica da FVP, contendo os principais resultados da pesquisa.
C) Bolsa de Trabalho FVP
• A Faculdade, dentre outros atendimentos ao aluno, possui um programa de bolsa de trabalho administrativo interno, vinculado à coordenação de Estágios e o departamento de Recursos Humanos da IES.
• Todos os alunos, regularmente matriculados em cursos de graduação ofertados pela FVP, podem candidatar-se a uma bolsa de trabalho administrativo interno (estágio), observando os prazos e critérios publicados em Edital.
• O aluno que fizer jus a bolsa, através de seleção, deverá assinar um contrato, conforme modelo padrão da Coordenação de Estágios nos mesmos moldes e prerrogativas instituídas para o estágio não curricular.
• A carga-horária a cumprir pelo aluno estagiário-bolsista será de, no mínimo, 20h semanais, de acordo com o horário estipulado pela Instituição, com vistas a sua necessidade.
• O aluno terá direito a uma bolsa de desconto do valor da mensalidade, descontados mês a mês, a partir do mês subsequente ao início da atividade como bolsista.
• O contrato poderá ser renovado a cada semestre, tendo como referência à avaliação semestral da atuação do estagiário-bolsista.
• O contrato poderá ser cancelado por ambas as partes, desde que comunicado com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência.
• O programa seguirá as normas da Legislação Trabalhista no que concerne aos Estágios.
d) Programa Universidade Para Todos – PROUNI
O Programa Universidade para Todos PROUNI é um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que destina à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais (meia-bolsa) para os cursos de graduação, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. É um benefício concedido ao estudante, na forma de desconto parcial ou integral sobre os valores cobrados pelas instituições de ensino privadas. A FVP optará pelo Programa PROUNI e oferece bolsas de estudo integrais e Parciais.
e) FIES
O Programa de Financiamento Estudantil – FIES é destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.
O programa foi criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo PCE/CREDUC. A única forma de ingresso no Programa é mediante participação em Processo Seletivo de candidatos ao financiamento através do Site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), de modo a garantir a democratização do acesso ao FIES e, consequentemente, ao ensino superior.
Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, têm como premissa atender à população com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e igualitária, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes em situação econômica menos privilegiada. Os financiamentos do FIES são concedidos somente para estudantes regularmente matriculados em curso de graduação que tenha sido positivamente avaliado pelo Ministério da Educação MEC. Até 70% do valor do curso poderá ser financiado, podendo o estudante optar por um percentual menor ou reduzir o mesmo após a contratação.
Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, trouxeram transparência ao Programa, que tem como premissa atender à população com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e igualitária.
f) Bolsas Mérito
Visando aumentar as oportunidades de crescimento aos alunos e inserir grandes talentos no mercado de trabalho, a FVP promoverá em todos os semestres letivos um processo seletivo visando reconhecer grandes talentos dentre os seus acadêmicos.

Serão ofertadas bolsas em cada um dos cursos da IES visando encontrar grandes talentos e garantir-lhes a permanência na universidade.

O processo seletivo dá-se a partir de prova de Linguagens, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos da área relacionada ao curso do aluno.

Os melhores colocados recebem bolsa integral da FVP, garantindo, assim, a integralidade da sua formação.

O mesmo processo seletivo é feito com alunos formandos que, a partir de prova semelhante, têm a possibilidade de frequentar gratuitamente um curso de pós-graduação Lato Sensu na área de seu curso.

É a garantia de diplomas de graduação e pós-graduação e o reconhecimento dos alunos de padrão de excelência da FVP, acadêmicos que com certeza proporcionarão a diferença na sociedade e no mercado de trabalho.

4.2.8. Políticas de Acompanhamento de Egressos
A análise e avaliação sobre o egresso de uma IES é uma contínua melhoria de todo planejamento e operação dos processo de ensino e aprendizagem. Por isso, pode-se afirmar que não se trata apenas de uma política de apoio ao estudante, mas uma Política de Gestão que tem como objetivo inserir no mercado de trabalho profissionais aptos para o exercício da profissão. E é através do retorno quanto aos indicadores da qualidade dos profissionais que serão formados que se tornará possível observar o desenvolvimento do egresso da IES no mercado. Neste sentido, o egresso é definido como aquele que efetivamente concluiu seus estudos, colou grau e está apto para ingressar no mercado de trabalho. Nessa condição de egresso, ele é uma fonte de informação sobre a qualidade do serviço prestado pela Instituição de Ensino Superior que o formou.
Dessa forma, visando dar mais clareza e antecipar suas perspectivas acerca do egresso, a IES, antes mesmo do seu credenciamento, já criou um programa que buscará implementar de maneira mais clara e objetiva suas políticas institucionais de acompanhamento ao egresso. Trata-se do PAE – Programa de Acompanhamento do Egresso, anexado a este PDI, instrumento este que possibilitará a avaliação continuada da FVP, por meio do desempenho profissional dos ex-alunos e do seu desenvolvimento na educação continuada.
Trata-se de um importante passo no sentido de incorporar ao processo de ensino-aprendizagem elementos da realidade externa à instituição que apenas o diplomado está em condições de oferecer, já que é ele quem experimentará pessoalmente as consequências dos aspectos positivos e negativos vivenciados durante sua graduação.
Sendo assim, estabeleceram-se os seguintes objetivos do Programa:
 Avaliar o desempenho da instituição, por meio do acompanhamento do desenvolvimento profissional dos ex-alunos;
 Manter registros atualizados de alunos egressos;
 Promover intercâmbio entre ex-alunos;
 Promover a realização de atividades extracurriculares, de cunho técnico-profissional, como complemento à formação do ex-aluno, e que, pela própria natureza do mundo moderno, está em constante aperfeiçoamento;
 Promover a realização de eventos direcionados a profissionais formados pela instituição;
 Fornecer ferramentas de reavaliação dos currículos dos cursos e dos programas e políticas da IES;
 Divulgar permanentemente a inserção dos alunos formados no mercado de trabalho e acompanhar sua vida profissional como forma de atualização do PPC;
 Identificar junto às empresas seus critérios de seleção e contratação dando ênfase às capacitações dos profissionais da área buscados pela mesma;
 Incentivar à leitura de acervos especializados, disponíveis na biblioteca, bem como a utilização de laboratórios, cujo acesso as dependências da instituição acontece por meio de documento expedido pela instituição.
Além disso, a instituição pretende lidar com as dificuldades de seus egressos e colher informações de mercado visando formar profissionais cada vez mais qualificados para o exercício de suas atribuições.
Sendo assim, o programa se constituirá como um órgão responsável pelos egressos na instituição, juntamente com o Colegiado de Curso, Núcleo Docente Estruturante e Comissão Própria de Avaliação, intensificando ações para acompanhar os egressos dos cursos e fornecendo um espaço de troca de saberes, de vida e de experiências.
Dessa forma, o PAE se estabelecerá como um instrumento para a necessária interação instituição-empresa-sociedade.

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5.0. CORPO DOCENTE

5.1. Composição do Corpo Docente

Inicialmente, a FVP contará com um contingente de 20 professores, conforme quadro a seguir:
DOCENTES: TITULAÇÃO
Titulação Quantitativo %
Doutores 06 30
Mestres 12 60
Especialistas 02 10
TOTAL 20 100

DOCENTES: REGIME DE TRABALHO
Regime de Trabalho Quantitativo %
Tempo Integral – TI 08 30
Tempo Parcial – TP 12 70
Horistas 0 0
TOTAL 20 100

5.2. Critérios de Seleção e Contratação do Corpo Docente

Para a contratação e reposição de professores, a FVP procurará adotar uma política combinando uma sólida formação acadêmica (doutores, mestres e especialistas) com comprovada experiência profissional e docente.
Ao mesmo tempo, a FVP irá se preocupar com o processo de capacitação de seus professores mediante incentivo à participação em cursos de doutorado, mestrado, pagamento de bolsas e/ou disponibilidade parcial ou integral, participação em congressos, seminários e cursos diversos.
Na seleção dos professores que integram o quadro docente da IES serão rigorosamente observadas as qualificações/titulações por área de conhecimento específico e suas respectivas vinculações com os conteúdos programáticos das disciplinas, que irão ministrar, tudo aliado à experiência profissional do candidato, tanto no que se refere à docência quanto ao mercado de trabalho. O processo seletivo será feito de forma objetiva através de comissão especialmente designada para este fim.
O regime de trabalho dos docentes é o da legislação trabalhista, para jornadas semanais de 12 a 40 horas de trabalho por semana, a serem dedicadas às atividades de ensino, orientação, atendimento de alunos, pesquisa, extensão e também funções administrativas na Instituição. Poderá haver contrato por hora-aula, tendo em vista as características das disciplinas e dos profissionais selecionados.
Como orientação geral, a política acadêmica da Instituição buscará ampliar sempre a carga horária dos professores mais bem titulados e melhor avaliados, de forma a compor um núcleo de excelência com maior dedicação ao ensino e à gestão. Ao mesmo tempo, procurará aumentar o número de docentes em regime de trabalho de tempo integral e parcial, com o objetivo de compor um quadro amplo e dedicado não apenas ao ensino, mas também à pesquisa, extensão, atividades de responsabilidade social e funções administrativas.
5.3. Requisitos de Titulação e Experiência Profissional

Na seleção dos professores que integram o quadro docente da IES serão rigorosamente observadas as qualificações/titulações por área de conhecimento específico e suas respectivas vinculações com os conteúdos programáticos das disciplinas, que irão ministrar, tudo aliado à experiência profissional do candidato, tanto no que se refere à docência quanto ao mercado de trabalho.
Os professores exercerão a função de professores ministrantes de disciplinas que, junto com a coordenação de curso e NDE, irão planejar e constituir os conhecimentos dos componentes curriculares a partir de um plano de ensino previamente definido sempre antes de cada semestre letivo. Esses docentes se encaixam em três regimes de trabalho: Regime de Tempo Integral e Regime de Tempo Parcial e Horistas.
O Regime de Tempo Integral será exercido pelos professores que preencherem cumulativamente os seguintes requisitos:
 possuir a titulação de Mestre ou Doutor;
 possuir graduação e pós-graduação na área do componente que irá trabalhar;
 possuir experiência acadêmica igual ou superior a 3 (três) anos.
O Regime de Tempo Parcial será exercido por docentes que preencherem os mesmos requisitos dos professores contratados em tempo integral, excetuando-se a titulação que pode ser também de especialista. Dessa forma, o que diferencia ambos os regimes, é a distribuição das horas, já apontadas na seção anterior.
5.4. Política de Qualificação do Corpo Docente

O padrão de excelência de uma Instituição de Ensino Superior está vinculado à qualidade da formação e desempenho de seu quadro de recursos humanos.
A FVP estimulará a qualificação sistemática do corpo docente, destinando os recursos orçamentários necessários à implementação e execução do Plano de Capacitação e Qualificação Docente, que inclui:
f) Celebração de convênio com instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras para formação de Mestres e Doutores;
g) Utilização de Ensino a Distância para pós-graduação, em parceria com Universidades que detenham a referida tecnologia;
h) Realização de cursos de curta duração, seminários e congressos, envolvendo temas específicos e vinculados aos conteúdos disciplinares;
i) Manutenção de cursos de reciclagem;
j) Divulgação, em revistas especializadas, de trabalhos e artigos científicos que focalizem e valorizem experiências regionais e locais especificamente voltadas ao desenvolvimento do Estado de Pernambuco;
k) Implementação de um programa de iniciação à pesquisa que estimule a criação de novas tecnologias que atendam às necessidades locais;
l) Implantação de programa de leitura dirigida para estudo de temas contemporâneos de alto impacto no processo educacional e profissional.
m) Capacitação contínua dos docentes a partir de cursos de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, visando o atendimento do Plano de Acessibilidade da IES.
O Plano de Capacitação e Qualificação Docente da FVP é um processo sistemático, que permitirá aos docentes adaptarem-se a novas formas de conhecimento, novas habilidades e novas situações e, também, ao desenvolvimento de uma percepção crítica do cenário institucional.
5.5. Plano de Carreira Docente

O Plano de Carreira Docente – PCD, documento norteador das políticas de contratação e remuneração dos docentes, encontra-se anexado a este PDI e é concebido a partir de políticas acerca da perspectiva da docência vislumbrada pela IES.
A política de carreira docente da FVP, define os princípios básicos, a estrutura da docência em níveis, os incentivos funcionais, a forma de ingresso na carreira; conceitua a docência; regula a promoção vertical, o regime de trabalho e a remuneração.
A perspectiva de contratação dos docentes na IES parte de três níveis específicos: Professor Horista, Professor em Tempo Parcial – TP e Professor em Tempo Integral – TI.
Os deveres, direitos e responsabilidades e o regime disciplinar do corpo docente, bem como de toda a comunidade escolar estão dispostos no Regimento Geral da IES também anexo neste documento.
A IES se preocupa, em primeiro lugar, em identificar já de início, um quadro docente qualificado, apto a oferecer ensino de nível qualitativo excelente com perspectiva de formar profissionais efetivamente em condições de realizar uma atuação produtiva no mercado de trabalho.
Nesse sentido, a IES procurará suprir as necessidades de seu Corpo Docente com vistas à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem a partir dos seguintes princípios:
 Valorização da qualificação decorrente de cursos de formação acadêmica e profissional;
 Profissionalização, entendida como dedicação ao magistério;
 Paridade de remuneração para os docentes integrantes da carreira, com qualificação análoga.
5.6. Critérios de Seleção e Contratação

Assim, considera-se docente aquele que se encontra regularmente contratado pela IES em caráter permanente exercendo atividades do magistério, que compreende a docência e atividades de extensão e pesquisa, constituindo assim a lotação do Corpo Docente da Instituição;
Além das atividades do magistério, o docente poderá exercer atividades técnico-administrativas, conforme apontado pelo documento PCD.
O ingresso na carreira docente será feito por meio de processo de seleção, mediante comprovação de títulos e banca examinadora, tendo por base as normas fixadas pelo Conselho Superior e constantes do PCD, respeitada a legislação pertinente e as normas do Sistema de Ensino Superior, e a sua contratação far-se-á no nível correspondente à titulação, devidamente comprovada, não sendo permitida a contratação de docente somente com o título de graduado.
No que diz respeito ao exercício docente, trata-se do desempenho de cargo ou função pelo docente em atividades de ensino, pesquisa e extensão, ou ainda em atividades administrativas próprias ao professor em cursos da IES. Todas essas atividades, bem como seus direitos e deveres estão devidamente delineados no Regimento Geral da FVP anexado a este PDI.
Quanto ao regime de trabalho, também delineado no PCD, em termos gerais se configura em:
I. Horistas – docente contratado pela instituição exclusivamente para ministrar aulas, independentemente da carga horária contratada, ou que não se enquadre em outros regimes de trabalho;
II. Tempo Parcial – docentes contratados com 20 horas semanais de trabalho na mesma instituição, nelas reservados pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.
III. Tempo Integral – o regime de trabalho docente em tempo integral compreende a prestação de 40 horas semanais de trabalho, na mesma instituição, nele reservado o tempo de, pelo menos, 20 horas semanais para estudos, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação (Art.69 do Decreto 5.773/2006).
Cabe aos Coordenadores de Cursos elaborarem os Planos de Trabalho de seus docentes e a distribuição da carga horária destinada às atividades de ensino, pesquisa e extensão, observado o disposto no Regimento Geral da FVP.
5.7. Procedimentos para Substituição dos Professores

No que concerne às substituições dos professores, a auto avaliação institucional, no seu eixo avaliação do corpo docente, constitui instrumento confiável de acompanhamento do desempenho dos professores mediante o posicionamento dos alunos em relação a atuação docente e aos conteúdos .
Fica estabelecido que professor mal avaliado será sempre convidado a se reunir com o Coordenador do Curso e com o Coordenador Pedagógico, onde terá a oportunidade de se justificar ou explicar as razões da avaliação e da qualidade incipiente de sua atuação e/ou do conteúdo constituído.
Caso apresente justificativa ou explicação razoável, os Coordenadores poderão optar por lhe dar nova oportunidade. Neste caso, seu desempenho posterior será avaliado.
Caso na avaliação seguinte o professor não apresente o desempenho esperado, sua demissão será requerida pelos Coordenadores de Curso ao Departamento De Pessoal, que a encaminhará à Diretoria Geral para efetivação.
No caso de substituição eventual de professor por motivo de doença ou gravidez, em diálogo com o Departamento de Pessoal os Coordenadores de Cursos farão processos seletivos internos e externos para substituição.
5.8. Formas de Acompanhamento e Avaliação do Planejamento e Execução do Trabalho Docente

A FVP tem plena consciência de que o acompanhamento e a avaliação docentes devem fazer parte constante dos processos de ensino-aprendizagem da IES, tudo em razão da melhoria do desempenho acadêmico, bem como da otimização de resultados.
Dessa forma, além dos resultados advindos das avaliações docentes da CPA e da perspectiva empírica do trabalho de acompanhamento dos coordenadores de curso, a Direção Acadêmica e o Centro de Apoio ao Estudante – CAE também têm papel preponderante nesse aspecto.
Há que se destacar que singularmente, a FVP possui uma secretaria única e exclusiva para o auxílio e a constituição dos processos relacionados ao corpo docente, o que facilita em muito o seu acompanhamento. Trata-se da Secretaria Docente, responsável pelo fornecimento dos diários de classe, organização dos planos de ensino, salas de aula etc. Nesse contexto, o órgão recebe informações que são preponderantes para a avaliação do trabalho docente, afinal ela lida diretamente com o relacionamento alunos-professores.
A partir do fornecimento de tais dados, a Direção Acadêmica e Coordenações de Curso acompanham e avaliam a atividade docente através de registros acadêmicos quanto ao cumprimento de programa e consecução dos objetivos propostos em consonância com a proposta da avaliação institucional, considerando:
 o plano de curso, no qual o professor dimensiona a carga horária da disciplina, a ementa, os objetivos, a metodologia e o cronograma, além das atividades extraclasse.
 reuniões sistemáticas sobre o Projeto Pedagógico do curso para planejamento, avaliação e correções necessárias (NDE).
 acompanhamento dos registros dos professores-relatórios do Núcleo Docente Estruturante sobre aspectos como assiduidade e frequência, entrega de planejamento e avaliações, entre outros.
 acompanhamento psicopedagógico para avaliar as atividades docentes.
 verificação da avaliação discente para correções de atividades.
 avaliação docente feita pelos alunos, pelos coordenadores e pelos colaboradores do CAE.

5.9. Plano de Expansão do Corpo Docente

Quanto à expansão do Corpo Docente da FVP, vale destacar que esta se dará na medida em que novos Cursos de Graduação propostos neste PDI serão autorizados pelas autoridades competentes.
5.9.1. Cronograma de Expansão do Corpo Docente

Em termos gerais a previsão dar-se-á da seguinte forma:
=> Para viabilizar seu Plano Institucional a IES iniciou ainda no ano de 2017 as contratações de professores necessários para a constituição deste PDI e dos PPCs do curso inicial a ser autorizado pelo MEC, bem como dos outros cursos delineados também neste plano, projeta-se o cronograma a seguir (há que se destacar que se trata de uma mera previsão, haja vista ele ser dependente das devidas autorizações junto ao MEC que dependem de avaliação prévia do INEP e/ou de possíveis mudanças na legislação):

TITULAÇAO QUANTIDADE
2017 QUANTIDADE
2018 QUANTIDADE
2019 QUANTIDADE
2020 QUANTIDADE
2021
Doutorado 06 06 06 07 08
Mestrado 12 12 15 20 20
Especialização 02 03 04 04 04
TOTAL 20 20 25 31 32

REGIME DE TRABALHO QUANTIDADE
2017 QUANTIDADE
2018 QUANTIDADE
2019 QUANTIDADE
2020 QUANTIDADE
2021
Tempo Integral 8 10 15 16 17
Tempo Parcial 8 10 10 15 15
Horistas 4
TOTAL 20 20 25 31 32

6.0. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

6.1. Corpo Técnico-Administrativo

O Corpo Técnico-Administrativo da FVP é constituído por todos os funcionários não docentes, tratando-se, portanto, de colaboradores que executam os serviços administrativos e gerais necessários ao bom funcionamento da IES.
Desde a sua gênese, a instituição busca identificar junto aos colaboradores as oportunidades para o seu desenvolvimento e colocá-lo em funções e posições em que possam dar sua melhor contribuição.
Vale destacar que a IES busca mostrar que as pessoas são partes integradas do processo de melhoria, reconhecendo que os colaboradores têm condições para tomar decisões relativas ao trabalho, delegando assim, autoridade para soluções de problemas.
Da mesma forma, tem-se o objetivo de promover um ambiente de comunicação total, informando os colaboradores para dar-lhes uma visão ampla a respeito dos desafios e tendências dos serviços educacionais, dos objetivos setoriais, das metas e do desempenho geral, bem como alimentando-os de informações necessárias para o bom desempenho de suas funções e interagindo com eles.
Nesse sentido, o Departamento de Recursos Humanos e os outros órgãos institucionais buscarão promover reuniões regulares de debates, sugestões, avaliação e solução de problemas, bem como, encorajar e apoiar todos os colaboradores na busca de melhoria da qualidade, com o intuito de buscar sempre, a mantença e fortalecimento da autoestima destes.
Para que os pressupostos expostos acima sejam alcançados, a instituição definiu que o perfil do corpo técnico-administrativo é abrangido pelos critérios de seleção e contratação, políticas de qualificação e carreiras, e cronograma de expansão, a seguir destacados.
6.2. Critérios de Seleção e Contratação

A contratação de pessoal técnico-administrativo é realizada pelo Departamento de Recursos Humanos em consonância com o Departamento de Pessoal de acordo com as diretrizes definidas pela Mantenedora. As admissões se efetivarão mediante contratação expressa, em Contrato de Trabalho e CTPS, obedecidas todas as formalidades e Normas Coletivas de Trabalho, com a apresentação de todos os documentos comprobatórios da qualificação profissional e acadêmica do candidato, sem a qual não poderá realizar atividades na instituição.
A carga horária de trabalho dos empregados técnico-administrativos obedece à legislação trabalhista e às Normas Coletivas de Trabalho vigentes.
A contratação depende, ainda, de prévia aprovação do candidato em processo seletivo do Dep. de RH, que avaliará:
– a titulação;
– a experiência profissional;
– a adequação da titulação e experiência ao cargo para o qual estiver sendo selecionado.
No Processo Seletivo os candidatos passarão por avaliação, envolvendo comprovação de titulação, entrevista e, de acordo com a necessidade, de prova específica de conhecimentos gerais e na área de atuação.
A admissão de pessoal seguirá as rotinas e políticas definidas pelo RH para recrutamento e seleção, onde sempre que possível o provimento das vagas técnico-administrativas será feito por meio de promoção vertical, visando a valorização do quadro funcional.
O empregado técnico-administrativo será contratado na referência inicial do primeiro nível da classe de cargos, observando-se os requisitos exigidos para cada cargo e nível.
A tabela salarial, constante no plano de cargos e salários (Anexo ao PDI), é formada por quatro classes, sendo as classes de 1 a 4 com três níveis e cinco referências, com interstício entre as referências de 2,5%. As modificações de faixas e referências podem ocorrer em razão de alteração de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pesquisa salarial e definição da Mantenedora.
Os salários praticados na Tabela Salarial, bem como os critérios e regras estabelecidas no Plano de Carreira, observarão as normas coletivas de trabalho, inclusive, as vantagens delas decorrentes para a remuneração.
6.3. Políticas de Qualificação

A FVP pode conceder apoio financeiro sob a forma de ajuda de custo para participação em eventos de capacitação técnica, de bolsas de estudo para participação em cursos de pós-graduação em instituições reconhecidas e credenciadas e, em programas de treinamento específicos, mediante autorização prévia da Mantenedora.
O valor da ajuda de custo e da bolsa de estudo a ser concedida pela instituição é definido de acordo com a importância do conteúdo, sua duração e custos totais de participação, os quais poderão ser custeados total ou parcialmente, observando-se, para tanto:
 disponibilidade de recursos financeiros para este fim;
 a escala de prioridades da instituição, definida de modo a contemplar as áreas mais carentes de profissionais qualificados;
 relevância e necessidade de participação, definida por parecer técnico do superior imediato;
 aspectos relacionados à motivação, interesse e dedicação, demonstrados pelo empregado, técnico administrativo, no exercício de sua função;
 competências a serem desenvolvidas para o alcance dos objetivos estratégicos.
O empregado técnico-administrativo contemplado com ajuda de custo deverá, após a participação no evento, apresentar documento que ateste sua presença, emitido pela instituição responsável pela sua promoção e/ou organização, e relatório que ressalte a importância dos conhecimentos adquiridos e/ou atualizados, em estreita observância à sua área de atuação na instituição.
A bolsa de estudo poderá ser concedida ao empregado técnico-administrativo do quadro da instituição, de acordo com critérios definidos e aprovados pela Mantenedora, observado a correlação da área de atuação do empregado e o curso de especialização e mestrado ou doutorado reconhecidos pela CAPES.
A solicitação da bolsa de estudo deverá ser apresentada à Direção, com no mínimo seis meses de antecedência do início do curso pretendido, contendo todas as informações relacionadas ao curso.
As bolsas de estudo poderão ser concedidas aos empregados técnico-administrativos com, pelo menos, três anos de efetivo exercício na instituição, por um período de até dois anos, conforme vier a ser estabelecido em contrato firmado entre o empregado e a IES.
O empregado técnico-administrativo contemplado com bolsa de estudo deverá:
 apresentar ao RH, ao final de cada semestre cursado, declaração de aproveitamento das disciplinas cursadas, emitida pela instituição responsável pelo curso, objeto da concessão da bolsa;
 após conclusão do curso, manter contrato de trabalho com a instituição por um período mínimo não inferior ao período de utilização da Bolsa de Estudo, salvo se dispensado pela IES.
A condição de bolsista do empregado técnico-administrativo poderá ser encerrada pelos seguintes motivos:
 cancelar, trancar ou desistir do curso;
 não cumprir as atividades estabelecidas para o curso;
 não obtiver aprovação em uma ou mais disciplinas ou créditos do curso;
 perder a condição de empregado técnico-administrativo na instituição;
 auferir resultado insuficiente em duas avaliações de desempenho;
 infringir uma ou mais cláusulas do contrato de bolsa de estudo firmado com a instituição.
As bolsas, em hipótese alguma, serão consideradas como salários ou integrarão o cálculo de rescisão do contrato de trabalho docente, nos termos previstos no inciso II, §2º do art. 458 da CLT.
O não cumprimento das exigências para o uso da bolsa de estudo ou da ajuda de custo pelo empregado técnico-administrativo beneficiado implicará na obrigação de ressarcir à instituição a importância equivalente ao valor recebido, devidamente corrigido, na conformidade do contrato para concessão do benefício, assinado entre as partes.
A FVP constituirá também, anualmente, um calendário de cursos de capacitação voltados ao corpo técnico administrativo, ofertado pela própria IES.
Os cursos abrangerão diversas áreas e setores.
6.4. Plano de Cargos e Salários do Corpo Técnico-Administrativo

O Plano de Cargos e Salários do Corpo Técnico-Administrativo é o instrumento que disciplina os procedimentos operacionais e normativos da política de pessoal e estabelece critérios e formas de admissão, promoção, qualificação, desempenho, avaliação, incentivo e valorização do profissional técnico administrativo.
Este Plano de Carreira tem aplicabilidade na instituição, observados o Estatuto e o Regimento da Mantenedora, seu Regimento Interno, normas coletivas e a legislação trabalhista vigente, tendo como objetivos:
 estabelecer formas e critérios de seleção, ingresso, promoção, qualificação, desempenho, avaliação, incentivo e valorização dos empregados técnico administrativo;
 atrair e manter na instituição pessoal qualificado, que atenda as suas demandas, com profissionais capazes de contribuir para o alcance dos seus objetivos, de forma eficiente e eficaz, dentro de um processo de ética e de administração moderna;
 definir cargos e descrever suas atribuições;
 estimular o desenvolvimento dos empregados técnico administrativos, de forma a contribuir para o seu aprimoramento pessoal e profissional;
 propiciar condições favoráveis à eficiente e qualificada atuação dos empregados técnico administrativos;
 criar condições de atratividade para absorver candidatos potencialmente qualificados para exercer atividades técnico-administrativas na instituição.
Para efeito do plano foram consideradas atividades técnico-administrativas aquelas realizadas nas seguintes áreas:
 Financeira;
 Contábil;
 Gestão de Pessoal;
 Administrativa;
 Assistencial Social;
 Serviços Gerais e Manutenção;
 Secretaria acadêmica;
 Secretaria Docente;
 Coordenações de área (Extensão, CAE, etc.);
 Biblioteca;
 Tecnologia da Informação;
 Ouvidoria;
 Supervisão de rotinas administrativas de laboratório;
 Supervisão administrativa de núcleos de prática;
 Qualquer outra atividade não relacionada à área docente.
O corpo técnico-administrativo da instituição é formado por profissionais capacitados, vinculado às áreas específicas de atuação, com formação acadêmica compatível com o cargo, sendo formada por três grupos ocupacionais:
 Nível Fundamental: agrega as atividades onde a natureza do trabalho é operacional e a exigência é o Ensino Fundamental;
 Nível Médio: agrega as atividades vinculadas à área técnica e administrativa;
 Nível Superior: agrega atividades com maior grau de complexidade, que requerem análise.
Dessa forma, o quadro da instituição está estruturado em quatro categorias funcionais e níveis, ou seja, Auxiliar Operacional I e II, Auxiliares I e II, Assistentes I e II, Analistas I, II e III, e Supervisores I, II e III, todos com referências de 1 a 5.
Os requisitos de titulação e experiência exigidos para os cargos são:
 Auxiliar Operacional: nível Fundamental completo
 Auxiliar: nível Médio completo;
 Assistente: nível médio completo e experiência mínima de seis meses na área de atuação ou área correlata;
 Analista: nível superior completo e experiência mínima de seis meses na área de atuação ou área correlata;
 Supervisor: nível superior completo, preferencialmente com especialização e experiência mínima de seis meses na área de atuação ou área correlata.
As obrigações do pessoal técnico-administrativo, de acordo com o plano de carreira são:
 executar, integralmente as tarefas sob sua responsabilidade;
 avisar ao superior imediato qualquer irregular identificada no seu setor e/ou na instituição;
 manter os arquivos físicos e digitais organizados e disponíveis para uso;
 trabalhar de forma integrada aos demais setores.
 observar o regime disciplinar da instituição;
 participar das reuniões quando necessário;
 responder pela ordem do setor;
 planejar, executar, acompanhar a realização das atividades sob sua responsabilidade visando o alcance das metas da instituição;
 comparecer ao local de trabalho sempre que necessário, por convocação, respeitado o contrato de trabalho;
 cumprir integralmente a jornada de trabalho;
 colaborar, com sua experiência, competência e desempenho para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela instituição;
 exercer as demais atribuições e direitos que lhe forem previstas em lei, no Plano e no Regimento da instituição;
 apresentar na forma e prazos definidos os relatórios de suas atividades;
 guardar sigilo quanto aos assuntos de serviço.
Sobre a política de promoção de merecimento e antiguidade é permitido três possibilidades de crescimento na estrutura de cargos: horizontal, vertical e reclassificação.
A promoção horizontal é a progressão do empregado de uma referência para outra, no mesmo nível, sem alteração de cargo.
A promoção vertical é a progressão do empregado de um cargo para outro que pertença a uma classe superior e somente ocorrerá em razão de vacância do cargo.
A reclassificação é a progressão do empregado de um nível para outro, dentro do mesmo cargo, sendo a este atribuídas tarefas mais complexas e ocorrerá em razão das necessidades da instituição, em seus diversos setores, em função de novas tarefas, complexidade das tarefas e qualificação do empregado.
A efetivação de qualquer uma das três possibilidades de progressão deverá ser justificada à área de gestão de pessoas da Mantenedora.
Considerando as possibilidades apresentadas, cada empregado poderá delinear sua carreira, baseando-se nas trajetórias, requisitos e critérios estabelecidos, podendo assim planejar seu crescimento profissional dentro da instituição.
Quanto ao processo de avaliação de desempenho, o plano de carreira estabelece que todos os empregados técnico-administrativos participarão anualmente. O empregado técnico-administrativo que tiver menos de seis meses de contratação, considerando a data de admissão até o período de avaliação, somente poderá participar da avaliação de desempenho do ano subsequente.
Com relação ao Regime Jurídico a instituição aplica ao pessoal técnico-administrativo a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e dispositivos legais que a regulamentam, as Convenções/Acordos Coletivos de Trabalho vigentes, normas e regulamentos estatutários, regimentais e resoluções editadas pela mantenedora.
O profissional técnico-administrativo que também for designado para cargo docente terá um contrato de trabalho específico para cada função, nos termos das respectivas Normas Coletivas de Trabalho.
Por fim, os empregados técnico-administrativos da instituição serão remunerados de acordo com a classe, cargo, nível, referência e o regime de trabalho, observados os valores expressos na Tabela Salarial e de Referência para Promoção, presentes no Plano de Carreira e, aprovadas pela Mantenedora.
Os valores remuneratórios do empregado técnico-administrativo e da Tabela Salarial serão reajustados na forma da legislação em vigor e das Normas Coletivas de Trabalho.
A partir do primeiro dia do mês subsequente à aprovação do enquadramento pela Diretoria da instituição, o empregado técnico-administrativo fará jus ao recebimento da correspondente remuneração.
6.5. Cronograma De Expansão Do Corpo Técnico-Administrativo

Os colaboradores técnico-administrativos da FVP serão sempre suficientes em número e reunirão competências associadas aos cargos que exercem na instituição. Tem como característica marcante a qualificação profissional atrelada à postura ética e idônea imprescindíveis à realização de trabalhos acadêmicos e de assessoria aos cursos superiores. Atende às necessidades dos cursos, apresentando como características básicas: formação adequada com a função exercida, perfil empreendedor e visão holística da IES, facilitando o bom desempenho dos cursos e a qualidade de atendimento à comunidade acadêmica.
Contudo, mesmo antes de seu credenciamento, a FVP conta atualmente com 10 servidores não docentes, sendo 5 com formação no ensino superior, 3 no ensino médio e 2 no ensino fundamental, conforme demonstrado no quadro abaixo:
ÁREAS
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
SUPERIOR SUPERIOR
Financeira 1 Financeira 1
Administrativa 1 Administrativa 1
Serviços Gerais e manutenção Serviços Gerais e manutenção
Secretaria Acadêmica 1 Secretaria Acadêmica 1
Biblioteca 2 Biblioteca 2
TOTAL P/ NÍVEL 5 TOTAL P/ NÍVEL 5
TOTAL GERAL 10

Em razão dos 05 cursos protocolados inicialmente pela FVP, os programas institucionais existentes que passarão a funcionar imediatamente a partir do início das aulas e dos outros cursos propostos para o quinquênio 2017-2021, a contratação do corpo técnico-administrativo estimado é a seguinte:
TITULAÇAO 2017 2018 2019 2020 2021
Ensino Fundamental 2 2
Ensino Médio 3 4 4
Graduação 3 2 2 2
Especialista 2 2
TOTAL P/ ANO 10 08 06 04
TOTAL DO QUINQUENIO (28 colaboradores)

6.6. Organograma da IES

7.0. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS
7.1. Descrição das Instalações (2 Primeiros Anos)

Quantidade Descrição M2
1 Laboratório de Bases Biológicas 50
1 Laboratório de Enfermagem 50
1 Laboratório de Anatomia 20
1 Laboratório de Informática 50
1 CEI – Centro de Empreendedorismo e Inovação 20
1 NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas 50
1 Brinquedoteca 50
1 Espaços de Convivência 300
10 Conjuntos de Sanitários 45
1 Reprografia 16
1 Cantina 50
1 Núcleo de Extensão e Pesquisa 15
1 CPA 15
10 Salas de Aula 50 (cada)
1 Secretaria Acadêmica 90
1 Núcleo de Estágio e Carreira 10
1 Núcleo de Rel. e Nivelamento 10
1 Núcleo de Apoio Psicopedagógico 10
1 Almoxarifado 20
1 Direção Geral e Acadêmica 14
1 Direção Administrativo/Financeira 20
1 Setor Financeiro 9
1 Professores Integrais 20
1 Auditório 100
1 Sala dos Professores 40
5 Coordenações de Curso 10 (cada)
1 Coordenação de Iniciação Científica e Extensão 10
1 Biblioteca 150
1 Recepção 50

7.2. BIBLIOTECA
7.2.1. Do Funcionamento

Neste momento inicial há uma biblioteca disponibilizada no endereço da IES.
A biblioteca tem fácil acesso, inclusive para deficientes, dispõe de mesas para estudo, tanto em grupos quanto estudo individual, salas para estudo, ainda, possui guarda- volumes para controle do acesso dos discentes às pesquisas. Vale destacar também os terminais de computadores para acesso a Biblioteca Virtual.

7.2.2. Acervo

O acervo da Biblioteca é composto de livros, periódicos, multimídia, revistas e jornais.
O número para os dois primeiros anos é de cerca de 4.000 livros.
No que tange a Periódicos Especializados, o acervo inicialmente conta com vários títulos tanto físicos quanto virtuais.

7.2.2.1. Acervo Digital

No inicio de suas atividades, a IES contratará uma Biblioteca Virtual para que alunos e professores possam pesquisar a partir do Portal Institucional e nos computadores da IES,
A disponibilização do acervo digital terá como prerrogativas:
 Disponibilizar para o estudante conteúdo digitalizado, via Internet ou intranet, 24 horas por dia, 7 dias por semana, reduzindo custos e tempo para os estudantes e para a Instituição;
 Minimizar a necessidade por espaço físico na biblioteca da Instituição;
 Aumentar a quantidade e variedade de livros disponíveis aos estudantes;
 Reduzir o investimento do estudante na bibliografia de seu curso;
 Atender às diretrizes e bases da Educação a Distância que, por meio do decreto número 5.622 de 19/12/05, define que a Instituição deve ter ““… ““““acervo eletrônico remoto”“““…” (Capitulo II, Artigo 12, parágrafo X , item D)”.
Esta biblioteca virtual consistirá de uma seleção de títulos universitários, disponíveis pela Internet para leitura em tela e impressão, contendo ferramentas avançadas de pesquisa, organizador de páginas favoritas, anotações e recursos de acessibilidade a deficientes visuais.

7.2.3. Política de Aquisição da IES

A seleção e a aquisição do acervo bibliográfico são feitas com base na bibliografia arrolada nas ementas dos projetos pedagógicos de cada um dos cursos da Instituição. No entanto, a IES deve constituir novos títulos a partir das bibliografias recomendadas pelas Comissões de Especialistas do MEC/INEP.
Há que se destacar que no Planejamento Institucional a IES prevê que no início e final de cada semestre, os coordenadores de cursos solicitarão novos títulos que serão indicados pelos docentes conforme as suas necessidades e atualização, quando houver. Estas listas serão fruto de reuniões periódicas com professores e alunos dos Cursos de Graduação.
De forma geral, para assegurar a qualidade e atualização do acervo bibliográfico e não bibliográfico, os critérios de seleção e aquisição adotados são:
 Adequação do material aos objetivos do curso e das disciplinas;
 Autoridade do autor e editor;
 Atualização e qualidade do material;
 Conhecimento do acervo;
 Uso de instrumentos auxiliares (catálogos de distribuidores de material informacional);
 Indicações dos NDEs;
 Indicações dos Colegiados;
 Indicações dos professores da IES;
 Indicações dos avaliadores do INEP.

7.2.4. Consulta

O sistema de consulta ao acervo está disponível em terminais, onde o usuário realiza a consulta e está totalmente automatizada e gerenciada pelo Software Multiacervo Online. A classificação adotada é a CDD – Classificação Decimal Dewey, sendo que, para a notação de autor, é utilizada a tabela de Cutter.

7.2.5. Empréstimo

O sistema de empréstimo domiciliar é exclusivo à comunidade universitária da FVP e cada usuário recebe um ticket de confirmação de empréstimo, que é impresso no ato. Para o aluno ou funcionário, é permitida a retirada simultânea de até 3 livros pelo prazo de 7 dias. Para professores, é permitida a retirada de 5 livros.

7.2.6. Apoio à Elaboração de Trabalhos Acadêmicos

A Biblioteca dispõe de um acervo e de atendimento específico por profissional técnico em biblioteconomia para auxiliar os usuários na elaboração de trabalhos técnico-científicos, fichas catalográficas, de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
As normas gerais de uso das bibliotecas das Unidades Acadêmicas da FVP, bem como sua estrutura organizacional pode ser vislumbrada a partir do regimento da Biblioteca anexado a este documento.
7.3. Laboratórios
7.3.1. Laboratório de Informática

O acesso dos alunos a equipamentos de informática é feito a partir de laboratório específico destinado às aulas práticas e pesquisa, conforme o cronograma estabelecido e às necessidades dos professores e alunos dentro e extra horário de aula, podendo também ser reservado o serviço com antecipação de, pelo menos, 24 horas.
Inicialmente, há 01 laboratório de informática na FVP destinado ao uso em aulas práticas (conforme tabela de horários disponibilizada em cada semestre) e destinado aos estudantes para que aprimorem seus conhecimentos técnicos e executem trabalhos acadêmicos.
A permanência dos estudantes será sempre acompanhada por monitores, em tempo integral, com a finalidade de orientá-los, de acordo com as necessidades instrucionais.
O acesso aos equipamentos do Laboratório de Informática será sempre realizado por ordem de chegada, enquanto houver disponibilidade desses. Cada estudante, assim, pode ocupar um equipamento por 02 (duas) horas consecutivas, inclusive para acessos aos serviços oferecidos pela Internet, podendo renová-las, caso não haja procura por outros estudantes.

7.3.2. Laboratórios de Práticas

Além dos Laboratórios de Informática, a IES contará, no decorrer do quinquênio com outros espaços para a constituição das atividades práticas dos alunos, a saber:
a) Laboratório de Anatomia
b) Laboratório de Bases Biológicas
c) Laboratório de Cuidados de Enfermagem
d) Brinquedoteca
e) CEI – Centro de Empreendedorismo e Inovação
f) NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas
g) Clínica Escola de Enfermagem

7.4. Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Portadores de Necessidades Especiais

Atenta ao disposto na Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003, sobre os requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências físicas às dependências da IES, a FVP constituiu políticas que visam a acessibilidade e atendimento prioritário.
Trata-se de um Plano de Promoção de Acessibilidade e Atendimento Prioritário que tem como objetivo promover a acessibilidade e inclusão de acadêmicos com necessidades especiais matriculados na instituição, assegurando-lhes o direito de compartilharem os espaços comuns de aprendizagem, por meio da acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e às comunicações e informações, bem como oferecer o atendimento prioritário e tratamento especial para acadêmicos e usuários em geral em situações que os impossibilitem de frequentar as aulas ou de constituir processos dentro da IES.
Entende-se por acadêmicos com necessidades especiais aqueles que apresentam problemas de deficiência física/motora, sensorial visual e auditiva; Atendimento Prioritário aquele dispensado às gestantes, aos idosos e pessoas com crianças no colo; Tratamento Especial aquele dispensado aos acadêmicos que por motivo de saúde fica impossibilitado de frequentar às aulas.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS OFERECIDOS
A instituição no que se refere a infraestrutura e serviços oferecidos, considerando os dispositivos legais existentes, proporciona aos seus acadêmicos a utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos acadêmicos e das edificações, a saber:
Para Usuários Com Deficiência Física/ Motora:
I. Eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação do acadêmico permitindo o acesso aos espaços de uso coletivo, como: salas de aulas, laboratórios, sanitários, biblioteca, copiadora, cantina, serviços administrativos, coordenações e áreas de convivência.
II. Acesso ao andares através de rampase/ ou elevadores.
III. Delimitação de vagas em estacionamento na porta da faculdade.
IV. Construção de rampas com corrimão, facilitando a circulação de cadeira de rodas;
V. Adaptação de portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas, sinal de emergência, sanitário especial e barras de apoio.
VI. Colocação de lavabos, bebedouros e telefones públicos em altura acessível aos usuários de cadeira de rodas.
Para os usuários com Deficiência Visual:
I. Mapeamento dos espaços de circulação – da entrada e calçada da faculdade até o seu interior.
II. Identificação dos espaços acadêmicos em braile
III. Colocação de anel tátil nos corrimãos
IV. Placa de início e final de corrimãos.
V. Compromisso formal da instituição de proporcionar, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, sala de apoio contendo:
a) Computador com teclado Braille, impressora Braille acoplada a computador, sistema de síntese de voz;
b) Gravador e fotocopiadora que amplie textos;
c) Plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio;
d) Software de ampliação de tela do computador;
e) Equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal;
f) Lupas, réguas de leitura;
g) Scanner acoplado a computador;
h) Plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em Braille.
Para os usuários com Deficiência Auditiva:
I. Compromisso formal da instituição de proporcionar, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, apoio aos acadêmicos portadores de deficiência auditiva.
II. Haverá serviços de tradutor e intérprete da LIBRAS, quando necessário e outras iniciativas, como:
a) Colocação de LIBRAS como componente curricular obrigatório;
b) Oferta de cursos de LIBRAS para docentes terem conhecimento acerca da singularidade linguística da pessoa surda, manifesta em sua produção escrita, e de como deve considerá-la em situações de avaliação;
c) Flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando-se o conteúdo semântico;
d) Aprendizado da língua portuguesa, principalmente na modalidade escrita;
e) Presença de profissional intérprete de LIBRAS em todas as reuniões de que participem surdos;
f) Incentivo para que os bibliotecários conheçam LIBRAS;
g) Garantia da divulgação de informações aos docentes para que se esclareça especificidades linguísticas dos surdos.
Os Meios de Comunicação e Informação:
Sabe-se que os recursos tecnológicos, multimeios, multimídias, jornal, celular, blogs, produções audiovisuais, leituras youtube, vídeos, rádio, quadrinhos, livros etc., estão sendo utilizados com maior frequência nos espaços acadêmicos, exigindo da equipe pedagógica capacitações que possibilitarão sua mediação na aprendizagem de forma mais segura e eficaz.
Para que todos tenham acesso às novas tecnologias de informação e comunicação será garantida à equipe pedagógica capacitações frequentes e além disso, outras ações, tais como:
a) Disponibilização de recursos visuais multimídias através da tecnologia da informação e comunicação.
b) Atualização do site institucional para atender condições de ampliação da tela e texto, melhorando a acessibilidade do site.
c) Disponibilização de telefone com transmissão de textos.
d) Implantação de sinalização nas rotas de fuga e saídas de emergência com informações visuais e sonoras para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
e) Providências para manutenção e sinalização das vias de circulação interna da instituição.
f) Implantação de sinalização, incluindo mapas táteis, para deficientes visuais.
Faz-se necessário oportunizar momentos de ajuda técnica especializada à equipe pedagógica quanto às orientações para o uso de multimeios e mídias adaptadas na didática docente para o acadêmico com surdez que acessibilizarão o conteúdo curricular, em nome da educação de qualidade para todos.
A faculdade se compromete a organizar sala com recursos multifuncionais que se constitui como espaço de promoção da acessibilidade curricular aos discentes dos cursos da instituição, onde se realizarão atividades da parte diversificada, como o uso e ensino de códigos, linguagens, tecnologias e outros aspectos complementares à escolarização, visando eliminar barreiras pedagógicas, físicas e de comunicação.
Nessas salas, os discentes poderão ser atendidos individualmente ou em pequenos grupos, sendo que o número de acadêmicos por docente no atendimento educacional especializado deve ser definido, levando-se em conta, fundamentalmente, o tipo de necessidade educacional que os acadêmicos apresentam.
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
Fica garantido atendimento prioritário, conforme dispositivos legais, às gestantes e idosos. Essa prática inclui:

a) Divulgação, em lugar visível, do direito ao atendimento prioritário.
b) Disponibilidade de assentos de uso preferencial sinalizados.
c) Preferência no atendimento.
TRATAMENTO ESPECIAL
Existem casos excepcionais em que o acadêmico incapacitado de frequentar os trabalhos escolares, nos termos da Lei, para resguardar o seu direito à Educação, terá assegurado um regime de exercícios domiciliares. Esse tratamento especial consiste na atribuição, ao acadêmico, de exercícios domiciliares, com indicação e acompanhamento docente, para compensar sua ausência às aulas. Igualmente, a critério da Coordenação do Curso o acadêmico poderá prestar, em outra época, os exames que ocorrerem no período de afastamento.
Podem se beneficiar deste regime de tratamento especial:

a) acadêmicos portadores de afecções congênitas ou adquiridas, doenças infectocontagiosas, traumatismos ou outras condições mórbidas que impeçam, temporariamente, a frequência às aulas, “desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para o prosseguimento da atividade escolar em novos moldes” e que “a duração não ultrapasse o máximo ainda admissível, em cada caso, para a continuidade do processo pedagógico”, incluindo, entre outros, os quadros de “síndromes hemorrágicas, asma, cartide, pericardites, afecções osteoarticulares submetidas a correções ortopédicas, nefropatias agudas ou subagudas, afecções reumáticas etc. (Decreto-Lei n. 1.044, de 21 de outubro de 1969, covalidado pelo Parecer CNE/CEB n. 6, de 7 de abril de 1988;

b) alunas grávidas, a partir do 8º (oitavo) mês de gestação e durante 3 (três) meses. O início e o fim do período permitido para o afastamento será determinado por atestado médico apresentado a instituição. Em casos excepcionais mediante comprovação também por atestado médico, poderá ser aumentado o período de afastamento, antes e depois do parto. Será sempre assegurado, a essas acadêmicas, o direito de prestar os exames finais (Lei n. 6.202, de 17 de abril de 1975).

Obs* Vide o Programa Institucional de Acessibilidade e Inclusão nos anexos deste PDI.

8. PLANO DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO – METAS

A FVP, após o seu credenciamento irá se expandir, mediante estudos de mercado, a outros bairros da cidade de São José do Egito- PE.

Dessa forma, haverá um crescimento muito grande da IES no decorrer deste quinquênio. Tal cenário afirma também a contribuição que será dada pela IES para que as metas do Plano Nacional de Educação sejam atendidas, tendo em vista a responsabilidade social da Instituição também com a promoção da inclusão social.

O princípio fundamental sobre o qual se constrói a pedagogia institucional da IES é o de que uma instituição educacional deve funcionar como um centro de captação, estudo e distribuição do conhecimento, da ciência, arte e filosofia das comunidades regional, nacional e internacional. Dessa forma, pode-se compreender a Instituição como um agente produtor, transformador, organizador e disseminador do conhecimento e da cultura de seu tempo.

8.1. METAS A SEREM ALCANÇADAS

A seguir, descrevemos as metas, e quantificação das ações formuladas pela IES para o período 2017 – 2021.
8.1.1. Dimensão 1 – A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas do PDI
A partir do credenciamento da IES, autorização dos cursos e início das aulas, eleger novos membros para o CONSUP – Conselho Superior: Representantes da Coordenação de Curso, Docente, Discente, Membro da Comunidade e Coordenador de Curso
Responsáveis: CONSUP
X
Reunir mensalmente os Conselhos Superior e Acadêmico com as suas legítimas representações avaliando as metas que foram estabelecidas no PDI
Responsáveis: CONSUP
X X X X

Iniciar um amplo diálogo com a CPA para que auxilie na análise e avaliação do PDI.
Responsáveis: CPA, CONSUP
X X
Executar as ações constituídas no novo PDI
Responsáveis: TODOS OS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS X X X X X
Avaliar constantemente as políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão do PPI
Avaliar o PPI da IES a partir das perspectivas advindas das reuniões dos conselhos
Responsáveis: CONSUP X X X X X
Com o início das aulas, divulgar amplamente o PPI junto a comunidade acadêmica.
Responsáveis: DIRECAO ACADÊMICA
X

8.1.2. Dimensão 2 – Políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Avaliar as políticas e procedimentos da Extensão
Constituir o regimento da Extensão constituindo fluxos e procedimentos para todas as ações extensionistas.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO X
Constituir os cursos de extensão a serem oferecidos aos alunos e comunidade.
Responsáveis: COLEGIADOS DE CURSOS X X X
Constituir Projetos de Responsabilidade Social permanente, envolvendo principalmente alunos e professores dos Cursos.
Responsáveis: COLEGIADOS DE CURSOS X X X
Digitalizar e virtualizar os processos de emissão de certificados de extensão a alunos e comunidade X
Oferecer bolsas de iniciação científica, envolvendo professores mestres, doutores e alunos
Lançar o edital a partir de 2019, aumentando o número de bolsas de Iniciação Científica em 25%, gradativamente.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X
Inserir docentes parciais e integrais no processo de Iniciação Científica da IES.
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA X X X X

Constituir os PPCs dos cursos a serem implantados após o credenciamento da IES em consonância com as Políticas do PDI e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Estabelecer cronograma para que os NDEs efetuem a constituição dos PPCs dos Cursos de Graduação da FVP
Responsáveis: NDEs, DIREÇÃO ACADÊMICA E COORDENAÇÕES DE CURSO X X X

Instituir os 20% de ensino semipresencial nos cursos reconhecidos.
Responsáveis: COORDENAÇÕES DE CURSO X
Disponibilizar todos os PPCs no site.
Responsáveis: COORDENAÇÕES DE CURSO E TI X
Lançar as revistas eletrônicas no site da IES Estabelecer o vínculo entre os professores integrais e alunos, a fim de propiciar a produção conjunta de trabalhos publicáveis.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X X
Instituir os eventos de divulgação das produções científicas dos alunos e professores para a comunidade.
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA E COORDENACAO DE PESQUISA X X X
Constituir revistas eletrônicas de divulgação científica para todas as áreas que englobam os cursos de graduação da FVP.
Responsáveis: COORDENAÇÕES DE CURSOS X X X
Aplicar as regras de incentivo à publicação docente instituídas no Plano de Qualificação Docente e Iniciação Científica.
Responsáveis: DIRETORIA ACADÊMICA X X X X
Constituir o padrão qualis mínimo para as revistas eletrônicas.
Publicar as revistas semestralmente com a quantidade de artigos suficientes para alcançar um padrão qualis.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X
Estabelecer convênio com doutores de outras IES da rede federal de ensino superior para que publiquem na revista e citem os trabalhos publicados como fonte de referência.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X
Constituir os Prêmios Inovação e Empreendedorismo Estabelecer os Projetos Interdisciplinares para disponibilizar os projetos de inovação dos alunos.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO (A SER PROTOCOLADO)

X
Estabelecer os Projetos Interdisciplinares para disponibilizar os planos de negócios dos alunos.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO (A SER PROTOCOLADO)
X
Criar novos cursos de graduação e de tecnologia presenciais
Estabelecer os processos junto ao MEC para autorizar os novos cursos, conforme tabela e cronograma disponível neste PDI.
Responsáveis: COORDENAÇÕES DE CURSO X X X
Consolidar o programa de pós-graduação lato sensu da instituição
Estabelecer a constituição de cursos centrados nas necessidades dos egressos dos cursos de graduação da IES e das demandas da comunidade.
Responsáveis: DIREÇÃO GERAL E COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO X X X
Aumentar a produtividade em termos de pesquisa na IES. Utilizar instrumentos que proporcionem e fomentem a conscientização da importância da iniciação científica junto a alunos e professores.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X
Ampliar os recursos para a iniciação científica.
Responsáveis: DIRETORIA FINANCEIRA X X
Elaborar políticas que motivem a publicação de artigos em periódicos Qualis A e B, bem como, de livros e capítulos de livros, junto aos docentes da FVP.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X
Estabelecer parceria entre a FVP e outras Instituições, visando ampliar e disponibilizar fontes de pesquisa para os projetos da pesquisa.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE PESQUISA X X X
Incentivar a inclusão das atividades científicas e de extensão como atividades curriculares dos projetos político-pedagógicos dos cursos.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE CURSO X X X X X

8.1.3. Dimensão 3 – Responsabilidade social da instituição

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Estabelecer um projeto global de responsabilidade social com o objetivo de Consolidar políticas e programas de ação e integração social de forma sistemática, envolvendo os cursos de graduação da IES
Constituir as ações de Responsabilidade Social da FVP em consonância com as prerrogativas do seu PPI.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E DIREÇÃO ACADÊMICA X X X X X
Fazer reuniões com as coordenações de curso para estabelecer um cronograma de ações de responsabilidade social junto aos cursos a partir dos Projetos Interdisciplinares.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E COORDENAÇÕES DE CURSO X X X
Promover ações concretas e sistemáticas de responsabilidade social no que tange a cada um dos cursos de graduação da IES. Tudo com o auxílio da Coordenação de Extensão da IES e os Projetos Interdisciplinares de cada curso.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E COORDENAÇÕES DE CURSO X X X
Constituir uma clínica de atendimento na área de saúde e de assistência social para atendimento da comunidade da região de inserção (principalmente no âmbito da Enfermagem)
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E COORDENAÇÕES DE CURSO X
Estabelecer um programa de responsabilidade social, a partir do vínculo entre os cursos de graduação.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E COORDENAÇÕES DE CURSO X X
Estabelecer um programa de sustentabilidade junto á IES envolvendo todos os seus setores e a comunidade.
Responsáveis: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO X X X X X

8.1.4. Dimensão 4 – Comunicação com a sociedade

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Estabelecer um canal efetivo de comunicação entre a IES e a sociedade Promover maior divulgação dos programas e atividades que envolvam a participação de alunos junto à sociedade.
Responsáveis: NÚCLEO DE MARKETING X X X
Criar um sistema eletrônico de acompanhamento dos processos acadêmicos (sistema de protocolos on line).
Responsáveis: TI X
Constituir o site da IES, implementando sua transformação em portal, com áreas que disponibilizem a produção científica de todos os cursos.
Responsáveis: TI X
Criar um boletim informativo mensal online da FVP no qual constem todos os atos administrativos de todos os segmentos da Instituição, bem como os eventos institucionais e eventos externos de interesse da comunidade.
Responsáveis: TI X
Disponibilizar para as coordenações de cursos indicadores da FVP relativos à evasão, reprovação, aprovação, etc.
Responsáveis: NÚCLEO DE RETENÇÃO X X X
Apoiar e fomentar o desenvolvimento da Ouvidoria.

Responsáveis: TODOS OS SETORES DA IES X X X X X

8.1.5. Dimensão 5 – Políticas de pessoal

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Atualizar e ampliar o regulamento de incentivo a capacitação e qualificação dos docentes, bem como do PCD-Plano de Carreira Docente e o PCST-Plano de Cargos e Salários do Corpo Técnico-Administrativo.
Promover reuniões com o CONSUP para estabelecer o acompanhamento junto ao Departamento de pessoal dos programas de carreira e salários da IES, bem como da qualificação/capacitação.
Responsáveis: CONSUP E DEPARTAMENTO DE PESSOAL X X
Aplicar e avaliar o regulamento de capacitação e qualificação docente da IES.
Responsáveis: CONSUP E DEPARTAMENTO DE PESSOAL X X X
Ampliar horizontal e verticalmente um processo de capacitação e qualificação do pessoal técnico-administrativo
Promover reuniões com o CONSUP para estabelecer normas e critérios para o incentivo a capacitação e qualificação dos docentes da IES.
Responsáveis: CONSUP E DEPARTAMENTO DE PESSOAL X X X
Desenvolver e implantar um Programa de Avaliação de Desempenho do corpo técnico-administrativo.
Estabelecer um vínculo da CPA com o setor de Recursos Humanos, a fim de estabelecer os critérios de avaliação e utilização dos dados advindos da CPA.
Responsáveis: RH E CPA X X X X
Constituir um Projeto de Avaliação do desempenho.
Responsáveis: RH X
Implementar o Projeto de Avaliação do desempenho sistematicamente.
Responsáveis: RH X X X
Desenvolver e Implantar Projetos de Valorização e Reconhecimento para o corpo técnico-administrativo e docentes Implementar um projeto de premiação pelo desempenho.
Responsáveis: RH E DIREÇÃO ACADÊMICA X X X
Desenvolver e Implantar uma Pesquisa de Clima Organizacional para o corpo técnico administrativo e docentes
Vincular os dados da CPA com aqueles advindos da pesquisa de clima organizacional.
Responsáveis: RH E CPA X X X
A partir dos dados da pesquisa, implementar um programa de melhoria do clima organizacional.
Responsáveis: RH X X X
Disseminar entre os corpos técnico-administrativo e docente, de várias formas, a missão, a visão e as ações administrativas da instituição.
Responsáveis: RH X X X X
Reavaliar e aperfeiçoar o Plano de Carreira Docente
Estabelecer as metas de contratação e de aperfeiçoamento da carreira docente e das coordenações.
Responsáveis: RH X X
Atualização e manutenção do Plano de Cargos e Salários do corpo técnico administrativo
Reunir o RH, a Direção Administrativo-Financeira e o Departamento De Pessoal para estabelecer e colocar em prática os critérios de contratação e de remuneração do corpo técnico-administrativo
Responsáveis: RH E DIREÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANC. X
Adequar o corpo docente para atender as demandas de novos cursos e / ou áreas de conhecimento especifico.
Contratar profissionais para a implantação dos novos cursos.
Responsáveis: RH E DIREÇÃO ACADÊMICA X X X
Reordenar o corpo técnico-administrativo em atendimento as demandas.
Desenhar os processos de todos os setores da IES
Responsáveis: TODOS OS SETORES DA IES X X
Avaliar e descrever todas as funções necessárias a IES
Responsáveis: TODOS OS SETORES DA IES X X
Promover a reordenação, quando necessária, dos setores da IES.
Responsáveis: DIREÇÃO GERAL E RH X X X X X

8.1.6. Dimensão 6 – Organização e gestão da organização

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Incentivar e constituir de maneira concreta a participação sistemática de professores, alunos e membros da comunidade nos órgãos superiores e colegiados.
Promover novas eleições no que tange ao participantes não fixos dos órgãos colegiados.
Responsáveis: ÓRGÃOS COLEGIADOS X
Otimizar fluxos de elaboração, emissão, circulação e controle de documentos junto às secretarias, coordenações de curso, coordenações de área etc. (constituir os processos)
Desenhar os processos acadêmicos da IES.
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA X X X
Implantar um sistema de controle da qualidade junto à secretaria docente.
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA X
Reavaliar e redimensionar as coordenações de curso da IES
Promover a escolha de novos coordenadores
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA X X
Produzir e divulgar amplamente o manual do Coordenador de Curso, estabelecendo direitos, deveres, funções e limites de gestão ao cargo.
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA X X

Integralizar as gestões acadêmica, administrativa e financeira e estabelecer uma política de redução de gastos. Promover a contínua modernização da gestão, com o uso de ferramentas tecnológicas e metodológicas disponíveis no mercado.

Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
X X X X X
Estabelecer as políticas de gerenciamento em cada um dos setores da IES.
Responsáveis: TODOS OS SETORES X X X X X
Melhorar a gestão da IES. Criar e sistematizar uma campanha de conscientização pela manutenção do patrimônio da Instituição (junto ao corpo técnico –administrativo e corpo discente).
Responsáveis: DIREÇÃO ACADÊMICA E RH X X X X X

8.1.7. Dimensão 7 – Infraestrutura física

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Prover a infraestrutura física necessária para a oferta dos cursos a serem implantados durante o quinquênio. Constituir novos endereços agrupados e a ampliação da Unidade Sede.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Implantação dos Laboratórios nas novas Unidades Acadêmicas.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E DIREÇÃO ACADÊMICA X X X
Aumentar o acervo da Biblioteca. Comprar os livros para suprir a segunda metade de todos os cursos de graduação.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Comprar os livros para a primeira metade do currículo dos novos cursos a serem implantados.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Incrementar o acesso a redes de comunicação, sistemas de informação e uso de tecnologias Aumentar a capacidade da internet sem fio em todos os espaços das unidades.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X X X
Disponibilizar acesso móvel para alunos e professores por meio de aplicativos para tablets e smartphones.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Virtualizar a Biblioteca da FVP a partir da aquisição de Tablets a serem disponibilizados aos alunos.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Aperfeiçoar nosso sistema informatizado de gestão integrando as funções dos setores de Contabilidade, Pessoal, Financeiro e Acadêmico Aquisição de ERP (Enterprise Resource Planning / Sistema Integrada de Gestão Empresarial).
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Melhoria da segurança interna de nossas unidades Implantação de câmeras de segurança nas unidades e estacionamento.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X X X
Melhoria do atendimento da Secretaria de Alunos Constituição de um setor de atendimento externo a IES, apenas para os alunos que pretendem ingressar na IES.
Responsáveis: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA X

8.1.8. Dimensão 8 – Planejamento e avaliação

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Constituir a auto-avaliação institucional em sua plenitude. Promover eleições da equipe da CPA com a participação de discentes.
Responsáveis: DIREÇÃO GERAL, ACADÊMICA E CPA X
Estabelecer reuniões extraordinárias da CPA para atualizar o projeto e novos instrumentos.
Responsáveis: CPA X X X
Atualizar o Projeto da CPA
Responsáveis: CPA X X X
Atualizar os instrumentos de autoavaliação
Responsáveis: CPA X X X
Intervir de forma sistemática e efetiva com a finalidade de sanar deficiências identificadas no processo de autoavaliação institucional
Responsáveis: CPA E TODOS OS SETORES X X X
Sanear as fragilidades apontadas nas avaliações externas
Responsáveis: CPA E NÚCLEO DE REGULAÇÃO X X X
Estabelecer processos de avaliação docente interna, por curso
Responsáveis: CPA E COORDENAÇÕES DE CURSO X X X
Constituir os processos de devolução dos resultados da autoavaliação aos diversos setores da FVP
Responsáveis: CPA X X X

8.1.9. Dimensão 9 – Políticas de atendimento aos estudantes

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Consolidar a política de atendimento aos discentes, assegurando seu cumprimento
Estimular a permanência do estudante no Ensino Superior a partir de palestras sistemáticas acerca do mercado de trabalho e outros temas afins.
Responsáveis: CAE X X X
Sistematizar o levantamento do número e causas da evasão.
Responsáveis: CAE X X X
Constituir uma Central de Negociações na IES e atender aos alunos inadimplentes durante o semestre letivo.
Responsáveis: CAE E DIRETORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA X X X
Aumentar os convênios, Estágios e vagas de emprego.
Responsáveis: NÚCLEO DE ESTÁGIO X X X
Aumentar o número de bolsas de monitoria e de iniciação científica, gradativamente, a partir de 25% anualmente.
Responsáveis: CAE E DIRETORIA ADMINISTRATIVA X X X
Promover o atendimento as pessoas que apresentem dificuldades para aprender por diferentes causas, estando assim, inadaptados social ou pedagogicamente
Responsáveis: CAE X X X
Consolidar a política de inclusão dos portadores de necessidades especiais, assegurando o seu cumprimento
Responsáveis: CAE E DIRETORIA ADMINISTRATIVA X X X
Constituir as políticas de acompanhamento ao egresso, assegurando os seus cumprimentos.
Criar e executar o PAE – Programa de Acompanhamento do Egresso.
Responsáveis: CAE X X X

8.1.10. Dimensão 10 – Sustentabilidade Financeira

METAS
AÇÕES CRONOGRAMA
2017 2018 2019 2010 2021
Prover a mantenedora de capacidade financeira com vistas à eficácia na utilização e na obtenção dos recursos financeiros necessários ao cumprimento das metas e das prioridades estabelecidas neste PDI Implantação de um sistema de orçamento de caixa com acompanhamento em tempo real de modo a possibilitar a tomada de decisões imediatas e a correções dos desvios de forma tempestiva.
Responsáveis: DIREÇÃO FINANCEIRA X X X X
Reformular semestralmente a precificação dos cursos de modo a acompanhar o movimento da demanda, a oferta de novos cursos, os preços da concorrência, os custos dos serviços prestados e o movimento demográfico do entorno.
Responsáveis: DIREÇÃO FINANCEIRA X X X
Fortalecer as relações bancárias de modo a aumentar os limites de crédito e reduzir as tarifas de cobrança.
Responsáveis: DIREÇÃO FINANCEIRA X X X
Investir no desenvolvimento e contratação de mão de obra qualificada para o setor Contábil-Financeiro.
Responsáveis: DIREÇÃO FINANCEIRA E RH X X X
Implantação do setor de cobrança e negociação.
Responsáveis: DIREÇÃO FINANCEIRA X X X

9. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A FVP tem plena consciência de que o planejamento e a avaliação institucional são ferramentas essenciais para a gestão da IES. Desse modo, fazem-se ações e atividades diversas visando constituir uma expectativa em 360º do modo de funcionamento “real” para se mensurar a perspectiva “ideal” objetivada pela IES. Nesse modo, se constituem como instrumentos os seguintes aspectos e ferramentas na FVP:
a) Relatórios de avaliação Externa do INEP
PROCEDIMENTOS
I – Ainda antes das atividades pós-credenciamento da IES, o Conselho Superior se reunirá e, a partir das fragilidades apontadas nos relatórios de avaliação externa (institucional e de cursos), serão traçadas metas de modo a suplanta-las e melhorar as condições de oferta da IES.
II – Os coordenadores dos cursos de graduação utilizarão os relatórios de avaliação do INEP como ferramenta de gestão dos seus cursos, visando melhorar a qualidade dos mesmos a partir dos apontamentos nos relatórios.
b) Planejamento Institucional
I – Mesmo de posse deste PDI, após o início das atividades pós-credenciamento, será constituído novo planejamento de institucional visando suplantar fragilidades e manutenção das potencialidades inferidas tantos em avaliações externas, quanto internas.
II – O Consup e demais órgãos colegiados da IES e dos cursos se reunirão sistematicamente visando emanar dados que sirvam para o planejamento anual da IES.
c) Auto-avaliação Institucional
I – Na primeira fase de implantação do Projeto de Auto-avaliação Institucional (VIDE ANEXOS DO PDI), será constituída uma fase de sensibilização de toda a comunidade acadêmica no que concerne ao significado e atribuições da CPA-Comissão Própria de Avaliação, bem como da importância da participação maciça de todos para a gestão da IES.
II – Na segunda fase serão escolhidos ou eleitos os membros da CPA que deverá ter ampla representatividade: alunos, professores, funcionários e comunidade externa.
III – Na terceira fase do processo será aplicado questionário de modo que possa ser avaliada em 360º a IES.
IV – Na quarta fase do processo serão tabulados os dados, bem como selecionados por setores de modo que se possa, a posteriori, dar o respectivo feedback a cada um deles.
V- Na quinta fase, serão divulgados os dados reais da CPA à toda a comunidade acadêmica.
VI- Na sexta fase, a CPA envia os dados e sugestões a cada um dos setores avaliados.
VII- A sétima fase é o acompanhamento das ações advindas em razão da auto-avaliação, haja vista não ter sentido um processo desse tipo se não houver o acompanhamento sistemático da evolução do processo.
9.1. Auto-avaliação institucional: participação da comunidade acadêmica
Conforme pode ser verificado na seção anterior, a auto-avaliação institucional da FVP prevê a constituição de um processo em 360º. Para tal, faz-se necessário que se tenha uma configuração do órgão com ampla representatividade da comunidade acadêmica, a saber:
=> Docentes: Os docentes avaliarão a IES e serão avaliados por alunos e por si próprios. O regimento da CPA prevê a participação mínima de 2 docentes no órgão.
=> Discentes: Os alunos avaliarão a IES, a si próprios e os docentes que fazem parte da sua formação no curso escolhido. O regimento da CPA prevê a participação mínima de 2 discentes no órgão.
=> Corpo Técnico Administrativo: O corpo técnico administrativo avalia a IES e a si próprios. Há previsão de participação mínima de 2 técnicos administrativos no órgão.
=> Gestão da IES: O corpo de gestores da IES avalia a IES, a si próprios e é avaliado por alunos, docentes e corpo técnico administrativo. Há a previsão de participação mínima de 01 gestor no órgão.
=> Mantenedora da IES: A IES considera imprescindível a participação de um representante da mantenedora na CPA, haja vista poder intervir e entender de maneira mais plena as necessidades da instituição no que concerne à avaliação.
9.2. Instrumentos utilizados na Auto-avaliação institucional
Primeiramente, há que considerar a filosofia da IES no que concerne a função da avaliação: a instrumentalidade para a gestão de todos os setores que compõem a instituição.
Nesse mote, uma única avaliação 360º não dará conta de se estabelecer uma gestão plena dos resultados. Assim, a CPA e a IES utilizarão instrumentos diversos para a auto-avaliação, a saber:
a) Questionário: abrange todos os setores e necessidades institucionais aplicado uma vez ao ano de maneira maciça na IES.
b) Caixa de sugestões: disponibilizada a todos os setores da IES e disponível também à alunos, professores e comunidade civil organizada, pois a IES disponibilizará uma caixa em centros comunitários ou semelhante.
c) Ouvidoria: enviando dados gerais a CPA, de modo que se possa intervir e sugerir ações antecipadas para a resolução de problemas diversos na IES, bem como avaliar determinados setores a partir dos chamamentos na ouvidoria.
d) Relatórios das Coordenações de Curso: deve ser sistematizado na IES o planejamento e expectativas sistemáticas de composição de relatórios avaliativos nos cursos de graduação e pós-graduação. Nesse viés, a CPA receberá dados diversos podendo utiliza-los como ferramentas que viabilizem uma gestão mais participativa e ampla na IES.
Desse modo, pode-se concluir que a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FVP tem como objetivo geral redimensionar metodologias, avaliar propostas e diretrizes, bem como registrar deficiências procurando aperfeiçoar o processo acadêmico e a qualidade dos serviços prestados à comunidade, repassando à todos os órgãos que compõem a IES os resultados e sugestões de melhoria apresentados no processo avaliativo.
Dentro deste processo, os projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós graduação são também ferramentas imprescindíveis de gestão e, portanto, também são avaliados, assim como o perfil da instituição identificando o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais além de aspectos gerais como, por exemplo, desempenho do corpo docente e do corpo discente do curso, dentre outras questões relevantes para a aferição.
Esse tipo de avaliação requer a participarão de todos, pois se entende que para o desenvolvimento do curso e o bom andamento da Instituição, precisamos da integração da comunidade acadêmica, atuando harmonicamente para a consecução de nossos objetivos. O resultado da avaliação institucional é subsídio para a Coordenação de curso traçar suas estratégias de curto e longo prazo para a Instituição.
A coordenação do curso em conjunto com o colegiado de curso e NDE promoverá reuniões de planejamento, acompanhamento e avaliação do curso durante o semestre, bem como reuniões com seu corpo docente, inclusive com participação do corpo discente para avaliar o curso e seu projeto pedagógico adequando-o às mudanças sociais e da profissão, no sentido de adequar sempre as unidades curriculares, os programas de disciplinas, as atividades práticas e a metodologia de ensino do curso, para propiciar ao aluno a formação necessária ao seu mercado de trabalho.
9.3. Análise e Divulgação dos resultados
Conforme explicitado nas seções anteriores, de posse dos resultados das mais variadas formas de constituição de dados acerca da IES, a CPA tabulará e irá divulgar os resultados das avaliações.
Porém, tem-se claro que tal expectativa prevê três fases bem claras e interligadas:
a) Em um primeiro momento são divulgados os dados quantitativos dos questionários aplicados pela CPA;
b) Em um segundo momento são divulgadas análises da CPA acerca dos dados adquiridos nas avaliações para todos os segmentos acadêmicos.
c) Em um terceiro momento, a CPA deverá se reunir com cada um dos órgãos envolvidos no processo, de modo que os resultados advindos das avaliações e as análises dos resultados não se configurem apenas como um feedback da Comissão Própria de Avaliação, mas que exista um vínculo de apropriação de tais dados pelos envolvidos no processo. A título de exemplo, podemos citar que em casos de problemas de infraestrutura, a Diretoria Administrativa da IES incorpore os dados de modo que eles se tornem um norte em sua gestão e, portanto, a CPA tem seu papel preponderante de acompanhar esse processo pós divulgação de resultados.

OBS* VIDE PROJETO DA CPA DISPONIBILIZADO NOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS.

10. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS

10.1. Sustentabilidade Financeira: Relação com o Desenvolvimento Institucional

A FACULDADE VALE DO PAJEÚ- FVP é uma instituição privada, com fins econômicos. Assim, a sustentabilidade financeira será viabilizada majoritariamente, com os recursos oriundos das mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação (especialização) e extensão.

Estes recursos serão obtidos basicamente de duas formas: diretamente dos alunos ou via financiamento educacional.

Dessa forma, os recursos necessários para arcar com as despesas de custeio, investimentos e pessoal ativo serão consignados anualmente no orçamento da Instituição, o que permite visualizar de forma clara os limites da gestão financeira ano a ano. Porém, destaque-se, com a mobilidade financeira brasileira e global, bem como a demanda por determinadas áreas do conhecimento em termos de graduação e pós-graduação, há uma dependência clara de que o orçamento deve-se constituir semestralmente, pois, além da demanda de matrículas e rematrículas, ele é dependente da autorização de novos cursos e/ou aumento de vagas.

Assim, o desenvolvimento institucional previsto neste PDI, em termos de finanças, tem como prerrogativas os investimentos iniciais custeados pela mantenedora, bem como o aporte de patrimônio e finanças para a fase inicial do projeto, tudo a partir de documentos disponibilizados no setor administrativo e contábil da IES. São considerados como variantes os investimentos e recursos a partir das políticas de ensino, extensão e pesquisa aqui delineados e as fontes de captação deverão ser gradativamente ampliadas, a saber:
– Matrículas em novos cursos de graduação a serem autorizados;
– Matrículas em cursos de pós-graduação nas áreas diversas da IES;
– Habilitação para o FIES e P-FIES;
– Contratos com bancos que ofertam crédito estudantil como o PRAVALER, QUERO BOLSA, etc.
– Cursos de extensão e de qualificação profissional abertos à toda a comunidade.

Assim, os Planos de Investimentos estão fundamentados numa previsão de aumento dos recursos na ordem mínima de 25 % (vinte e cinco por cento) ao semestre, considerando-se as rematrículas e sua ordem de evasão em torno de 20%. Ou seja, este percentual se baseia na projeção anual dos reajustes das mensalidades e na projeção de incremento das receitas devido às rematrículas e abertura de graduação e pós-graduação.
Uma vez garantidos os recursos necessários às despesas de pessoal e de custeio, o “excedente” será investido em ações que visam à recuperação, ampliação, modernização e atualização tecnológica, dotando a Instituição de melhores condições de ensino.

10.2. Sustentabilidade Financeira: Participação da Comunidade Interna

Após o credenciamento institucional, anualmente a FVP fará a sua previsão orçamentária a partir da participação dos seguintes órgãos que dimensionarão as suas necessidades em termos de ensino-pesquisa-extensão:
=> Coordenações de Cursos
=> CAE – Centro de Apoio ao Estudante
=> Biblioteca
=> Coordenação de Laboratórios Didáticos
=> Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica
=> Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade
=> Diretoria Acadêmica
=> Diretoria Administrativa
=> Marketing e Comunicação
=> Secretaria Acadêmica
=> Núcleo de TI – Tecnologia da Informação
=> CPA – Comissão Própria de Avaliação

Além dos responsáveis por esses órgãos, a IES deverá ter como partícipes do planejamento as seguintes representações: alunos, professores e corpo técnico administrativo.
Desse modo, a FVP poderá determinar com maior precisão o direcionamento dos investimentos, bem como a captação de recursos necessárias para o seu desenvolvimento e sustentabilidade.

10.3. PLANOS DE INVESTIMENTOS

Os Planos de Investimentos estão fundamentados numa previsão de aumento dos recursos na ordem de 25 % (vinte e cinco por cento) ao ano. Este percentual se baseia na projeção anual dos reajustes das mensalidades e na projeção de incremento das receitas devido à abertura de graduação e pós-graduação.
Uma vez garantidos os recursos necessários às despesas de pessoal e de custeio, o “excedente” será investido em ações que visam à recuperação, ampliação, modernização e atualização tecnológica, dotando a Instituição de melhores condições de ensino.

10.4. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Considerando a flutuação da economia e as expectativas de temporalidade que se estabelecem para o credenciamento da IES, questões estas que não se pode determinar a exatidão dos prazos, pois depende de visitas in loco e um fluxo sem prazos fixos determinado pelo MEC – Ministério da Educação, a IES optou por constituir o seu Plano Orçamentário em documento não estabelecido dentro do PDI, mas disponível a toda a comunidade acadêmica.
Neste plano são considerados os seguintes aspectos em termos de receita:
a) Recursos Patrimoniais disponibilizados pela mantenedora para o caso de a IES necessitar de sustentabilidade sem contar com os créditos oriundos de matrículas, mensalidade etc, ou para investimentos que a receita não alcançar a partir de recursos da própria IES.
b) Mensalidades dos cursos protocolados na fase inicial e gradativamente advindos dos novos cursos a serem protocolados durante o quinquênio.
c) Receitas advindas da Extensão e da Pós-Graduação.

No que diz respeito às despesas fixas, são considerados:
a) Folha de pagamento do corpo técnico administrativo que gradativamente crescerá no decorrer do quinquênio.
b) Folha de pagamento do corpo docente que gradativamente crescerá no decorrer do quinquênio.
c) Aluguel do espaço onde funciona a IES.
d) Luz, Água, Internet e insumos de serviços gerais.

No que diz respeito aos investimentos sistemáticos, mas não fixos são considerados:
a) Acervo da biblioteca para os cursos iniciais e a serem implantados.
b) Despesas com a Extensão.
c) Bolsas de Estudo institucionais.
d) Marketing e Publicidade.
e) Compra de equipamentos para atender ao quinquênio.
f) Melhoria sistemática do mobiliário.
g) Melhoria sistemática dos recursos tecnológicos.
h) Investimento em capacitação docente.
i) Investimento em capacitação do corpo técnico administrativo.
j) Investimento em pesquisa.
k) Investimento em tecnologias educacionais.
l) Dentre outras.

Assim, o documento estará disponível e passível de alterações conforme às necessidades reais da IES, bem como para a apresentação sistemática ao MEC e às avaliações do INEP.

11. ANEXOS

11.1. Regimento Geral da IES

TÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO, SEDE, MISSÃO E MANTENEDORA
CAPÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO, SEDE E MISSÃO

Art. 1º A FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP, com limite territorial de atuação no município de São José do Egito, Estado de Pernambuco, pertencente e mantida pela Faculdade Vale do Pajeú LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede e foro na cidade de São José do Egito- PE, é um estabelecimento educacional que tem como missão principal, ministrar ensino superior de graduação e pós-graduação, em todas as áreas, de acordo com as leis vigentes.
§1º A atuação territorial da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP, em sua Unidade Sede, Endereços Agrupados e demais Unidades Acadêmicas abrange o município de São José do Egito, no Estado do Pernambuco.
§2º Ao longo do presente Regimento Geral, a FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP recebe, também, os simples designativos de Faculdade, Instituição, IES e sua sigla FVP.
§3º A FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP rege-se pelo presente Regimento e pela legislação de ensino superior.
Art. 2º O ato de matrícula discente ou de admissão ao quadro docente, técnico-administrativo, bem como a investidura em cargos de gestão acadêmica, representam contrato de adesão à FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP e mantenedora e implicam compromisso de respeitar e acatar este Regimento Geral e as decisões que emanarem de seus órgãos constituídos.

CAPÍTULO II
DA MANTENEDORA
Art. 3º Faculdade Vale do Pajeú LTDA, sediada na Rua Café Filho, nº 07, Planalto, São José do Egito-PE, registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob nº 26.817.470/0001-36, é uma instituição civil, de direito privado, de caráter educacional e cultural, que presta serviços de Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação, mediante oferta de ensino formal e informal.
Parágrafo único. Ao longo do presente Regimento Geral, a Faculdade Vale do Pajeú LTDA recebe, também, o simples designativo de Mantenedora.
Art. 4º A mantenedora é responsável, perante as autoridades públicas e ao público em geral, pela FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP- FVP, incumbindo-lhe tomar as medidas necessárias ao seu bom funcionamento respeitando os limites da lei e deste Regimento, a liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos.
§ 1º As relações da Faculdade serão aquelas de Mantida e de Mantenedora, com especial ênfase quando se tratar de assuntos de caráter administrativo, de fixação de preços, de promoção de atividades de qualquer natureza ou de aquisições de materiais que gerem custos significativos, de decisões de natureza estratégica tanto da Mantenedora quanto da Mantida, bem como na aprovação de orçamentos anuais e de programas especiais.
§ 2º A FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP terá autonomia na gestão dos assuntos ordinários tanto financeiros como acadêmicos e institucionais e deverá atender às determinações e orientações de sua Mantenedora quando estiverem em pauta assuntos de maior relevância administrativa e financeira.
§ 3º A Mantenedora reserva-se à administração orçamentária e financeira da Faculdade, e dependem de sua aprovação as decisões do Conselho Superior que importem em aumento de despesas.
§ 4º A critério da Mantenedora, desde que respeitada a legislação específica, a qualquer tempo a FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP poderá passar a operar em parceria e integração com outras Instituições de Ensino Superior.

CAPÍTULO III
DA MISSÃO E OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO
Art. 5º – A FVP, no que diz respeito à sua Unidade Sede e demais unidades acadêmicas, em consonância com o seu PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional, têm por missão:
Promover o desenvolvimento e a excelência na formação e no aperfeiçoamento de profissionais nas diversas áreas de atuação, os quais sejam capazes de atender às demandas do mercado e às necessidades socioeconômicas, culturais e ambientais da sociedade em que se insere.
Art. 6º- No contexto especificado no Art. 5º, a FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP tem por objetivo:
I. estimular o empreendedorismo, a inovação, a sustentabilidade, a criação e preservação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II. formar graduados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais, no nível exigido pela região e pelo país e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, capazes de inovar e empreender nos seus respectivos setores, tendo sempre a consciência do desenvolvimento social centrado na sustentabilidade;
III. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais;
IV. Prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
V. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
VI. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VII. Promover permanentemente a inclusão social e a acessibilidade de alunos, colaboradores e comunidade;
VIII. Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição
IX. Ampliar e diversificar as atividades de ensino na FVP, em níveis de graduação, de pós-graduação ou de extensão.
TÍTULO II
DA ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP
CAPÍTULO I
Art. 7º – A estrutura administrativa da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP é formada por:
§ 1º – Órgão deliberativos e normativo:
Conselho Superior – CONSUP
§ 2º – Órgãos executivos:
I Diretoria Geral;
II Diretoria Administrativo-Financeira;
III Diretoria de Infraestrutura;
IV Diretoria Acadêmica;
V Secretaria Docente;
VI Coordenação de Curso;
VII Colegiado de Curso;
VIII NDE – Núcleo Docente Estruturante;
IX Coordenações de Núcleos Acadêmicos;
XI Secretaria Acadêmica;
XII Órgãos Suplementares.

CAPÍTULO II
DO CONSELHO SUPERIOR
Art. 8º – O Conselho Superior – CONSUP é regido pelo Regimento Geral da FVP.
Art. 9º – O Conselho Superior – CONSUP, instância superior de caráter consultivo, normativo e deliberativo em todos os assuntos acadêmicos relativos ao ensino, à pesquisa, à extensão, ação e planejamento administrativo-financeiros, tem a seguinte composição:
I. Diretor Geral, como seu presidente nato;
II. Diretores Acadêmico, Administrativo e Financeiro;
III. 01 representante da entidade mantenedora, indicados (as) pelos próprios mantenedores;
IV. 01 (um) representante dos Coordenadores de Curso;
V. 01 (um) representante docente;
VI. 01 (um) representante do corpo técnico-administrativo;
VII. 01 (um) representante da CPA – Comissão Própria de Avaliação.
Art. 10º – Compete ao Conselho Superior:
I. Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e as linhas gerais do desenvolvimento da IES, programas institucionais, assim como a política de avaliação institucional e demais políticas que constituem as dimensões do SINAES, práticas necessárias e cotidianas da instituição;
II. Zelar pela realização dos fins da IES e pelo fiel cumprimento de sua missão educacional;
III. Aprovar, por 2/3 (dois terços) de seus (suas) membros, este Regimento Geral e modificações a este Regimento, que venham a ser propostas pela Mantenedora e/ou órgãos gestões, após deliberação.
IV. Julgar recursos interpostos de decisões da Direção Geral e dos colegiados;
V. Deliberar originalmente, ou em grau de recurso, sobre sanções disciplinares ou matéria omissa ou carente de interpretação na Legislação da Educação, neste Regimento Geral;
VI. Aprovar, por encaminhamento do Diretor Geral, orientações para planejamento anual docente e Quadro de Pessoal da IES;
VII. Aprovar o projeto pedagógico institucional, Programas Institucionais, Constituição de Núcleos, o Calendário Acadêmico e demais políticas didático-científicas da IES, por proposição do Diretor Geral.
VIII. Aprovar as diretrizes de ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária a serem observadas pelos diversos órgãos da IES;
IX. Aprovar planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão e ação comunitária e de cooperação internacional;
X. Aprovar medidas destinadas a solucionar questões de natureza didático-científica, pedagógica ou disciplinar;
XI. Acompanhar a execução de política educacional da IES, propondo medidas que sejam necessárias ao seu desenvolvimento e aperfeiçoamento;
XII. Aprovar os projetos pedagógicos dos diferentes cursos, assim como as alterações propostas a cada um deles;
XIII. Aprovar planos experimentais e especiais de ensino e de verificação da aprendizagem, mediante deliberação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de seus membros;
XIV. Emitir parecer que oriente a comunidade interna ou externa quanto aos valores e posições institucionais em questões de debate público e emitir parecer para a entidade mantenedora sobre acordos, convênios ou ajustes, destinados ao ensino, à pesquisa, à extensão e ação comunitária e à cooperação interinstitucional e internacional na IES;
XV. Apreciar e decidir sobre as representações que lhes forem submetidas, em matéria de ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária;
XVI. Aprovar normas complementares para todas as atividades acadêmicas, normas para verificação do rendimento escolar, estágios, matrículas, transferências e estabelecer calendário acadêmico e outros assuntos pertinentes a sua esfera, encaminhadas pelo Diretor Geral.
XVII. Aprovar normas para concursos e provas de seleção de docentes e discentes encaminhadas pelo Diretor Geral;
XVIII. Exercer outras competências a ele atribuídas pela Lei, por este Regimento Geral, ou encaminhadas pelo Diretor Geral.
Parágrafo Único – Das decisões do CONSUP cabe reconsideração, em qualquer situação, por maioria de 2/3 (dois terços) de seus membros votantes ou recurso ao Conselho Nacional de Educação, por estrita arguição de ilegalidade.
Art. 11º – O CONSUP delibera nos termos deste Regimento Geral.
Parágrafo Único – As decisões são homologadas pelo CONSUP, sendo divulgadas na forma de resoluções (quando as modificações do documento necessitarem de aditamento junto ao MEC) ou Portarias (quando se tratar de assuntos estritamente institucionais).
CAPÍTULO III
DA DIRETORIA GERAL
Art. 12º – A Diretoria Geral é o órgão executivo superior que supervisiona, orienta, coordena, fiscaliza e superintende todas as atividades universitárias, sendo exercida pelo Diretor Geral.
§ 1º – A Diretoria Geral, na consecução de suas atividades, conta com 03 (três) Diretorias assim denominadas:
a) Diretoria Acadêmica.
b) Diretoria Administrativo-Financeira.
c) Diretoria de Infraestrutura.
§ 2º – Os(as) Diretores(as) são de livre nomeação do Diretor Geral, ouvida a entidade mantenedora.
§ 3º – A Diretoria Geral poderá estruturar-se em Colegiados Superiores e Assessorias, com caráter consultivo, de assessoramento e gestão compartilhada, bem como criar e extinguir a estrutura administrativa, mediante Resoluções, ouvida a Entidade Mantenedora.
§ 4º – A estrutura e o funcionamento da Diretoria Geral são regulamentados por este Regimento Geral;
§ 5º – O Diretor Geral é substituído(a), no seu eventual impedimento, por um Diretor, por sua designação.
Art. 13º – São atribuições privativas do Diretor Geral:
I. Representar a IES na esfera de sua competência, em juízo e fora dele;
II. Convocar e presidir o Conselho Superior;
III. Coordenar o planejamento estratégico institucional e os planos operativos;
IV. Elaborar, com a Diretoria Administrativo-Financeira, a proposta de orçamento anual e encaminhar para aprovação da entidade mantenedora;
V. Conferir graus e assinar diplomas e certificados relativos aos Cursos de Graduação e Pós-Graduação;
VI. Administrar as finanças em conformidade com o orçamento aprovado pela Entidade Mantenedora;
VII. Firmar convênios e acordos entre a Instituição e entidades ou instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, após referendo da Entidade Mantenedora;
VIII. Designar e dar posse a Diretores e delegar-lhes as atribuições e competências de acordo com este regimento;
IX. Nomear e dar posse aos(às) Coordenadores(as) de Cursos, na forma do Regimento Geral;
X. Promover a avaliação do desempenho dos titulares dos cargos executivos da gestão acadêmica;
XI. Destituir os (as) titulares dos cargos executivos da gestão acadêmica, por insatisfatório desempenho ou pelo não atendimento ao programa de gestão, a qualquer tempo;
XII. Submeter à Entidade Mantenedora, os relatórios de atividade e prestação de contas anuais da IES;
XIII. Propor à mantenedora e ao CONSUP a criação, modificação ou extinção de órgãos e unidades acadêmicas da IES;
XIV. Solicitar autorização à entidade mantenedora para abertura de créditos adicionais quando na opção por esse regime;
XV. Baixar portarias, atos normativos, ordens de serviço e comunicados, decorrentes das responsabilidades específicas da Direção Geral;
XVI. Aprovar Relatório Anual e planejamento semestral das Diretorias;
XVII. Estabelecer incentivos funcionais ao Pessoal Docente e Técnico-Administrativo, ajustados às disponibilidades orçamentárias e financeiras aprovadas pela Entidade Mantenedora;
XVIII. Proceder à admissão e lotação dos órgãos da IES, do pessoal Docente e Técnico-Administrativo;
XIX. Tomar e publicar decisões ad referendum do Conselho Superior, submetendo-as à aprovação deste órgão na primeira reunião subsequente;
XX. Delegar competências, inclusive privativas, como instrumento de descentralização administrativa;
XXI. Presidir e/ou autorizar o processo de escolha de Coordenadores(as) dos Cursos, Gestores de Núcleos e/ou outros gestores necessários ao trabalho acadêmico e administrativo da IES;
XXII. Zelar pela manutenção da ordem e da disciplina no âmbito da FVP, fazendo valer os ritos disciplinares previstos neste Regimento Geral e nos demais regulamentos, podendo, inclusive, constituir comissão de procedimento administrativo para apurar responsabilidades;
XXIII. Exercer o poder disciplinar como última instância, para prevenir ou corrigir atos de indisciplina de qualquer membro da comunidade acadêmica, podendo submeter à deliberação do CONSUP;
XXIV. Zelar pelo patrimônio moral e cultural, pelos recursos humanos e bens materiais colocados à disposição da IES pela Entidade Mantenedora, ou por terceiros;
XXV. Submeter à aprovação da entidade mantenedora a prestação de contas da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP em cada exercício contábil;
XXVI. Assinar acordos, contratos e convênios, mediante outorga ou homologação da entidade mantenedora, referentes ao ensino, à pesquisa e à extensão;
XXVII. Encaminhar as deliberações do CONSUP para implementação;
XXVIII. Propor reformulação deste Regimento Geral e seus anexos, submetendo-os à aprovação do CONSUP, ouvida a Entidade Mantenedora;
XXIX. Homologar o Regimento da IES aprovado pelo Conselho Superior;
XXX. Conceder dignidades acadêmicas, por decisão do Conselho Superior;
XXXI. Instituir marcas, símbolos, bandeiras e flâmulas para uso da IES ou de sua comunidade acadêmica, após aprovação da Entidade Mantenedora;
XXXII. Propor critérios para a contratação de professores visitantes, substitutos, colaboradores, ouvido o CONSUP;
XXXIII. Homologar resultados de Processos de Seleção para provimento de cargos docentes e da gestão acadêmica;
XXXIV. Aprovar edital de vestibular e fixar, por encaminhamento do(a) Diretor(a) Acadêmico(a), o número de vagas em cada curso de graduação, de acordo com a capacidade institucional e as oportunidades de atuação;
XXXV. Homologar diretrizes de ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária a serem observadas pelos diversos órgãos da IES, para aprovação do CONSUP;
XXXVI. Aprovar o Calendário Geral Anual da Instituição antes do início do período;
XXXVII.Exercer qualquer poder relativo à administração universitária, que não esteja expressamente atribuído a outro órgão;
XXXVIII. Resolver os casos omissos neste Regimento Geral ad referendum do Conselho Superior.
CAPÍTULO IV
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Art. 14º – A Diretoria Administrativo-Financeira, órgão executivo para assuntos de natureza administrativa, subordinada à Diretoria Geral, é exercida pelo Diretor Administrativo-Financeiro, designado pelo Diretor Geral.
§ 1º – A Diretoria Administrativo-Financeira supervisiona as atividades relacionadas a:
I. Recursos Patrimoniais e materiais;
II. Recursos Humanos;
III. Serviços Administrativos;
IV. Todos os assuntos de ordem financeira.
§ 2º – O Diretor Administrativo-Financeiro, em suas ausências e impedimentos legais é substituído por um colaborador designado pelo Diretor Geral.
Art. 15º – Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro:
I. Assessorar a Diretoria Geral na formulação e execução da política administrativa da Faculdade;
II. Coordenar a execução da política de Recursos Humanos;
III. Coordenar as ações de planejamento, execução e avaliação da administração geral, inerentes aos setores de patrimônio, compras, comunicação, informática, transporte, segurança, operacional, serviços gerais, almoxarifado e manutenção;
I – Fiscalizar e fazer cumprir este regimento no que tange às questões de ordem financeira e orçamentária;
II – Elaborar proposta orçamentária anual e apresentar para a Direção Geral;
III- Conferir, planejar e efetuar os pagamentos autorizados pela Direção Geral;
IV- Encaminhar semanalmente para a Direção Geral previsão de pagamentos;
V- Acompanhar e fiscalizar o registro e baixa no sistema de gestão financeira dos compromissos e direitos financeiros;
VI- Acompanhar a negociação de dívidas dos alunos junto a IES;
VII- Acompanhar o processo de cobrança das mensalidades vencidas;
VIII- Buscar sempre linhas de crédito mais baratas para os financiamentos da IES;
IX- Acompanhar os procedimentos do FIES e ProUni, em articulação com a Direção Administrativa;
X- Planejar ações de diminuição da evasão facilitando a negociação de débitos pendentes dos alunos;
XI- Conter a regularidade na emissão das certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais;
XII- Acompanhar as permutas para pagamento de mensalidades feitas entre a IES e outras empresas;
XIII- Auxiliar a Direção Geral nas tomadas de decisões fornecendo informações e dados da sua área;
XIV. Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e as deliberações dos órgãos colegiados da Faculdade.
CAPÍTULO V
DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
Art. 16º – A Diretoria de Infraestrutura é o órgão executivo responsável pela viabilização dos recursos físico-estruturais da IES e tem as prefeituras dos Campus sob a sua égide.
§ 1º – A Diretoria de Infraestrutura supervisiona as atividades relacionadas a:
I. Reforma infraestrutural dos campi;
II. Construção de Campus;
III. Análise de viabilidade de alterações físico-estruturais na IES;
IV. Construção de Laboratórios, Setores administrativos e salas de aulas;
V. Serviços Gerais;
VI. Todos os assuntos de infraestrutura.
§ 2º – O Diretor de Infraestrutura, em suas ausências e impedimentos legais é substituído por um colaborador designado pelo Diretor Geral.
CAPÍTULO VI
DA DIREÇÃO ACADÊMICA
Art. 17º – A Direção Acadêmica é o órgão responsável pelas atividades de ensino, de pesquisa e extensão e responderá pelo planejamento de ações comuns da Faculdade na área acadêmica e pedagógica de todos os cursos, com envolvimento de alunos, professores, coordenadores e gestores de núcleos e áreas.
Parágrafo único O Diretor Acadêmico é nomeado pela Direção Geral e com mandato de quatro anos, mediante ato administrativo próprio, renovável a critério do CONSUP, sendo responsável por:
I- Zelar pelos princípios pedagógicos da IES, fixados em seu Regimento Geral;
II- Cumprir e fazer cumprir as disposições previstas no Regimento da FVP, assim como as normas emanadas dos órgãos deliberativos e executivos;
III- Zelar pelo cumprimento das diretrizes acadêmicas;
IV- Elaborar o Plano Semestral de sua Diretoria, congregando os planos e expectativas de todos os setores, unidades e segmentos sob sua jurisdição, assim como o Relatório das atividades desenvolvidas no semestre anterior;
V- Conceber e executar momentos de integração curricular e atividades pré-profissionais, por meio das atividades curriculares e das unidades de estágio e prestadoras de serviços da Faculdade, com as Coordenações da Instituição;
VI- Orientar, coordenar e supervisionar a concepção, o planejamento e a execução das atividades acadêmicas dos Coordenadores de Curso, Coordenações de Núcleos, da Secretaria Acadêmica, da Secretaria Docente, da Biblioteca e das Unidades prestadoras de serviço e de estágio e laboratórios;
VII- Zelar pela unidade e integração do desempenho didático-pedagógico dos diversos cursos de graduação ministrados, bem como pela manutenção de uma relação dialógica com a pós-graduação, por meio das Coordenações de Curso, Coordenações de Núcleos e Coordenação de Pós-graduação;
VIII- Propor, anualmente, o Calendário Semestral das atividades de ensino da IES para aprovação da Diretoria Geral/CONSUP;
IX- Exercer, juntamente com a Secretaria Acadêmica, a supervisão da matrícula, da rematrícula e da confirmação de continuidade de estudos semestrais dos alunos da graduação, da pós-graduação e da extensão;
X- Planejar, supervisionar e avaliar os programas e as atividades acadêmicas relativas à extensão, por meio da Coordenação de Pesquisa e Extensão.
XI – Supervisionar os programas de atividades curriculares, extracurriculares, pré-profissionais e de estágio do treinamento profissional, assim como eventos educacionais, programas de educação à distância e de educação continuada, e atividades institucionais de fomento à pesquisa;
XII- Elaborar, juntamente com as Coordenações de Curso, projetos de qualificação docente e políticas de excelência no ensino;
XIII- Aplicar as medidas disciplinares, no âmbito de sua competência;
XIV- Deferir ou indeferir requerimentos de cunho acadêmico, submetendo a homologação da Direção Geral, quando necessário.
XV- Exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas ou delegadas pelos órgãos superiores da IES;
XVI- Acompanhar e avaliar por meio das coordenações, NDEs – Núcleos Docentes Estruturantes e Colegiados de Curso, a execução dos Projetos Pedagógicos dos cursos, homologar solicitações de alterações e submetê-las a Direção Geral;
XVII- Presidir as reuniões do Conselho Superior, bem como das Coordenações, e zelando pela regularidade de realização das mesmas;
XVIII- Supervisionar/Gerenciar, por meio das coordenações a elaboração e entrega de planos de curso e diários de classes;
XIX- Organizar horários, distribuição de carga horária, contratações e demissões, e submeter, através do relatório de planejamento da Diretoria Acadêmica, à homologação da Direção Geral;
XX- Receber relatório semestral dos setores vinculados, analisar, avaliar e dar Feedback aos setores envolvidos.
XXI- Homologar a admissão de monitor(es) na área acadêmica, na forma regulamentada;
XXII- Analisar requisição de compras dos setores acadêmicos e submeter à Direção Administrativo-Financeira;
XXIII- Supervisionar as ações das Coordenações de cursos e Secretaria Docente, em relação às faltas, atrasos ou condutas de professores não condizentes com as diretrizes acadêmicas e regimento;
XXIV- Acompanhar e contribuir com a melhoria da qualidade docente;
XXV- Garantir que os cursos atendam as diretrizes nacionais curriculares, em todos os aspectos incluindo: atividades complementares, estágios e TCC;
XXVI- Levantar as necessidades, dados, bibliografias, instalações, equipamentos e layouts de laboratórios necessários aos cursos, via planejamento, e encaminhar à Direção Geral.

CAPÍTULO VII
DA SECRETARIA DOCENTE
Art. 18º – A Diretoria Acadêmica conta com uma Secretaria Executiva, denominada Secretaria Docente, para suporte na realização das atividades do Diretor Acadêmico e da organização do trabalho docente.
Art. 19º – À Secretaria Docente compete:
I – assessorar a Diretoria Acadêmica no desenvolvimento de suas atividades diárias;
II – organizar e atualizar a agenda de compromissos do Diretor Acadêmico, tais como atendimentos, visitas, viagens, reuniões, eventos, entre outros;
III – tomar as providências necessárias ao transporte, alimentação e hospedagem do Diretor Acadêmico, por ocasião das viagens a trabalho;
IV – emitir relatórios ou outros documentos relativos aos assuntos da Diretoria Acadêmica;
V – receber, classificar, controlar, arquivar ou distribuir documentos que tramitam na Diretoria Acadêmica;
VI – atender ao público e executar outras tarefas correlatas, de acordo com a necessidade ou solicitação da Diretoria Acadêmica;
VII – Auxiliar na constituição dos horários e oferecimento de disciplinas para o semestre;
VIII – Auxiliar na organização e planejamento do Calendário Acadêmico da IES;
IX – Supervisionar e controlar, sob a égide da Direção Acadêmica, aspectos como a assiduidade e pontualidade docente;
X – Constituir-se como canal de comunicação entre a Direção Acadêmica e o corpo docente para todos os processos, ordens e designações do Diretor Acadêmico;
XI – Emitir relatórios mensais acerca da pontualidade e assiduidade docente, emitindo-os ao Setor de Recursos Humanos e da Direção Acadêmica;
XII – Distribuir os processos e requerimentos advindos de docentes e discentes via Secretaria Acadêmica, ao Diretor Acadêmico, Coordenadores de Curso e Docentes, bem como devolver todos os documentos despachados pelos órgãos em questão, em prazo hábil e devidamente protocolados à Secretaria Acadêmica;
XIII – Auxiliar os docentes nas suas necessidades cotidianas para a execução das aulas sob suas égides;
XIV – Receber, supervisionar e organizar os diários de classe emitidos pelos docentes, em prazo estipulado pela Diretoria Acadêmica.
CAPÍTULO VIII
DA COORDENAÇÃO DE CURSO
Art. 20º – A coordenação de curso, órgão responsável pela execução e administração dos cursos de graduação, é exercida pelo coordenador de curso, designado pelo Diretor Geral, com mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 1º – O coordenador de curso deverá ter qualificação profissional na área do curso que coordena e pertencer ao quadro docente da instituição. Apenas em casos de total ausência de professor compatível com a necessidade das atividades de coordenação, será procedido processo seletivo externo;
§ 2º – Em suas faltas e impedimentos o coordenador será substituído por um professor do curso, escolhido pelo Diretor Acadêmico;
§ 3º – A coordenação do curso será exercida cumulativamente com pelo menos e no máximo, 25% de atividades de ensino (aulas).
Art. 21º – Compete ao coordenador de curso:
I. Coordenar, avaliar e supervisionar o curso de graduação, fazendo cumprir o regime acadêmico, o calendário acadêmico, os programas e as cargas horárias das disciplinas;
II. Executar os processos de aproveitamento de disciplinas de alunos transferidos de outras IES;
III. Constituir, quando necessário, bancas de avaliação para exames de suficiência em Língua Estrangeira ou conhecimentos prévios que podem validar disciplinas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996;
IV. Convocar e presidir as reuniões do Colegiado do curso, de professores, do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e demais órgãos sob sua coordenação, quando necessário, na forma da legislação vigente;
V. Adotar, ad referendum, em caso de urgência, providências indispensáveis no âmbito do curso;
VI. Inscrever os seus alunos no ENADE, quando convocado pelo MEC – Ministério da Educação para participar dessa avaliação que se trata de componente curricular obrigatório a todos os cursos de graduação;
VII. Fazer cumprir as exigências necessárias para integralização curricular, providenciando, ao final do curso, a elaboração de histórico escolar dos concluintes, para fins de expedição dos diplomas;
VIII. Coordenar a organização de eventos, semanas de estudos, ciclos de debates e outros, no âmbito do curso;
IX. Promover estudos e atualização dos conteúdos programáticos das práticas de ensino e de novos paradigmas de avaliação de aprendizagem, em consonância com o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o Colegiado do Curso;
X. Promover gestão participativa através de decisões colegiadas;
XI. Em diálogo com a CPA, constituir a avaliação interna no âmbito do seu curso.

CAPÍTULO IX
DO COLEGIADO DE CURSO
Art. 22º – O Colegiado de Curso, órgão de natureza deliberativa, normativa e consultiva no âmbito do curso de graduação, é constituído dos seguintes membros:
I. Coordenador de Curso, que o preside;
II. 50% de Professores que ministram disciplinas no curso, eleito por seus pares;
III. Um representante do corpo discente do curso, escolhido por seus pares, com mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução por igual período e estando devidamente matriculado e frequentando o curso;
Art. 23º – O Colegiado de Curso reúne-se bimestralmente ou extraordinariamente quando convocado pelo seu presidente, ou a requerimento de 03 (três) de seus membros.
Art. 24º – Compete ao Colegiado de Curso:
I. Aprovar o Plano de Ensino das disciplinas que compõem os currículos dos cursos, analisando as articulações entre os objetivos, conteúdos programáticos, procedimentos de ensino e avaliação;
II. Analisar resultados de rendimentos dos alunos nas disciplinas e do curso, com vistas a intervenção pedagógica- administrativa e do processo de avaliação institucional em nível do curso;
III. Aprovar a programação de ensino, de iniciação à pesquisa, de atividades de Extensão do curso;
IV. Aprovar normas específicas para o estágio supervisionado, para elaboração e apresentação da monografia ou trabalho de conclusão de curso e para monitoria a serem encaminhados a Direção Acadêmica;
V. Apreciar as propostas encaminhadas pelo Núcleo Docente Estruturante – NDE relativas ao Projeto Pedagógico do Curso.
CAPÍTULO X
DO NDE – NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
Art. 25º – O Núcleo Docente Estruturante – NDE entende-se como sendo um conjunto de professores, de elevada formação e titulação, responsáveis:
I – Pela criação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC;
II – Pela implantação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC;
III – Pela consolidação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC;
IV- Pela atualização do Projeto Pedagógico de Curso – PPC;
V – Pela avaliação sistemática do Projeto Pedagógico do Curso – PPC.
Parágrafo único – O NDE estará acompanhando os cursos analisando, constantemente, o quesito qualidade no que tange ao ensino, à pesquisa e à extensão, no intuito de planejar medidas e reformulações para a constituição de um ensino superior pleno e atualizações necessárias ao pleno funcionamento do ensino/aprendizagem e das medidas indicadas pelo MEC – Ministério da Educação no que tange às diretrizes de cada curso.
Art. 26º – A indicação da existência de um Núcleo Docente Estruturante – NDE, responsável pela formulação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC e outras atribuições, será consolidada em regimento próprio de cada curso, devidamente divulgado a partir de portaria da Diretoria Geral e/ou Diretoria Acadêmica.
Art. 27º – A respeito dos membros que compõem o NDE, ele será composto por professores:
I – com titulação preferencialmente em nível de pós-graduação stricto sensu;
II – contratados em regime de trabalho que assegure preferencialmente dedicação ao curso;
III – com máxima experiência docente;
IV – que tenham, preferencialmente, participado dos ciclos avaliativos do curso (autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento).
Art. 28º – Os Professores que compõem o NDE serão eleitos por seus pares, e o tempo de vigência no cargo está vinculado ao seu contrato de trabalho como docente na IES, tendo horas estipuladas no seu regime de trabalho para essa função. Essa lista de professores deve ser amplamente divulgada na comunidade acadêmica a partir de portaria da Diretoria Geral e/ou Diretoria Acadêmica.
CAPÍTULO XI
DAS COORDENAÇÕES DE NÚCLEOS ACADÊMICOS
Art. 29º – As Coordenações de Núcleos são órgãos da IES vinculados à Diretoria Acadêmica, possuem subdivisões instituídas a partir de organograma próprio e são decorrentes das Políticas Institucionais para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. São inicialmente divididos em:
I – Coordenação de Pesquisa e Extensão;
II – Coordenação do Núcleo de Estágio e Carreira;
III – Coordenação do Centro de Apoio ao Discente;
IV – Coordenação do Centro de Empreendedorismo e Inovação (empresa júnior dos cursos de gestão a serem implantados na IES);
V – Coordenação do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade;
VI – Coordenação do Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica;
Art. 30º – As Coordenações de Núcleos possuem regimentos próprios e são gerenciados por coordenadores escolhidos pela Diretoria Acadêmica, devidamente designados pela Direção Geral da IES e são responsáveis por:
I – Auxiliar as Coordenações de Curso no que tange à execução das políticas de ensino, pesquisa e extensão;
II – Apresentar à Diretoria Acadêmica relatórios acerca das atividades que são de suas responsabilidades;
III – Cumprir as exigências do MEC – Ministério da Educação no que diz respeito à dimensão do SINAES a que pertence as suas funções;
IV – Apresentar projetos designados nos Programas Institucionais;
IV – Fazer cumprir este Regimento Geral e o regulamento próprio em todas as suas nuances.
CAPÍTULO XII
DA SECRETARIA ACADÊMICA
Art. 31º – A Secretaria Acadêmica é o órgão responsável por organizar, controlar e supervisionar todas as atividades relativas ao controle acadêmico da Faculdade.
Parágrafo Único – A Secretaria Acadêmica subdivide-se em outros órgãos, a saber:
I – Secretaria de Atendimento Acadêmico;
II – Secretaria de Atendimento Financeiro;
III – Núcleo de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico.
Art. 32º- São responsabilidades da Secretaria Acadêmica:
I – escriturar, organizar, sistematizar e arquivar toda a documentação acadêmica individual do estudante;
II – prestar todas as informações de caráter de controle acadêmico às coordenações dos cursos;
III – manter o controle dos dados do pessoal discente;
IV – supervisionar, controlar e realizar o processo de matrículas na época própria;
V – monitorar o registro das notas decorrentes das avaliações bimestrais, semestrais e finais e emitir, em tempo hábil, seus boletins e histórico para informação dos acadêmicos;
VI – orientar os professores sobre os documentos a serem entregues à Secretaria Acadêmica e sobre a maneira correta de preencher os mais diversos formulários para elaboração de relatórios, processos acadêmico, incluindo os livros de classe;
VII – estabelecer os arquivos acadêmicos em consonância com a Portaria 1.244, de 18 de dezembro de 2013, sob a guarda de um DAA – Depositário do Acervo Acadêmico, devidamente eleito pela IES e informado ao MEC, mantendo em dia todos os registros e documentos acadêmicos, conforme demanda o Código de Classificação de Documentos de Arquivos Relativos as Atividades-Fim das IFES, zelando pela autenticidade e segurança dos documentos sob sua guarda;
VIII – providenciar os relatórios e demais informações demandadas pelos poderes públicos;
IX – assinar documentos de controle acadêmico;
X – encaminhar todos os procedimentos acadêmicos relativos ao cotidiano acadêmico (aproveitamento de estudos, regime de exercícios domiciliares, requerimentos de todas as questões discentes e docentes etc.);
XI – desempenhar outras funções inerentes ao Registro Acadêmico.

CAPÍTULO XIII
DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Art. 33º – Os Órgãos Suplementares tem por finalidade dar suporte acadêmico e administrativo à FVP.
Art. 34º – São os principais Órgãos Suplementares da IES:
I – Gerência Comercial;
II – Marketing e Comunicação;
III – Recursos Humanos
IV – CPA – Comissão Própria de Avaliação;
V – TI – Tecnologia da Informação;
VI – Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica;
VII – Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade;
VIII – Centro de Empreendedorismo e Inovação (a ser constituído a partir da autorização de cursos de gestão na IES);
IX- Centro de Apoio ao Estudante – CAE
X – Ouvidoria;
XI – Biblioteca;
XII – Prefeitura do Campus.
SEÇÃO I
Gerência Comercial
Art. 35º – Trata-se do órgão institucional voltado ao planejamento e às práticas mercadológicas voltadas ao desenvolvimento econômico da IES.
Art. 36º – São atribuições da Gerência Comercial:
I – propor estratégias de captação de alunos e de constituir outros meios de sustentabilidade e lucratividade econômica da IES;
II – participar ativamente do planejamento orçamentário anual designando recursos para a captação e a constituição da venda de novos serviços da IES;
III – cumprir as metas econômicas da IES visando o cumprimento de sua missão institucional frente aos seus mantenedores;
IV – acompanhar o desempenho dos órgãos institucionais e da equipe responsável pela captação e pela retenção dos alunos;
V – constituir indicadores para a análise e planejamento estratégico-econômico da IES.

SEÇÃO II
Marketing e Comunicação
Art. 37º – Trata-se do órgão que tem por responsabilidade propor e coordenar as políticas e atividades referentes à imagem da FVP, integrando a comunidade acadêmica e regional às suas Missão e Visão Institucional.
Art. 38º – São atribuições do órgão Marketing e Comunicação:
I – atender a demanda das atividades internas da Assessoria de Marketing, por meio de atendimentos pessoais, realização de reuniões, distribuição de tarefas, acompanhamento, avaliação e correção dos trabalhos realizados;
II – elaborar os Planos de Comunicação da Faculdade (Semestral ou Plurianual), de acordo com as diretrizes estabelecidas, monitorando a sua execução;
III – supervisionar as atividades de produção informativa destinada ao site da Faculdade, aos boletins internos e externos e à imprensa em geral, dentro de critérios de produção informativa praticados;
IV – supervisionar e responder pelas ações da produção publicitária relacionada ao site da Faculdade, aos boletins internos, à produção gráfica interna (cartazes, folders, placas publicitárias) e aos meios de comunicação em geral (spots de rádio, filmes para TV);
V – promover a avaliação e a melhoria das atividades de comunicação e cerimoniais no âmbito da Faculdade;
VI – produzir materiais jornalísticos, publicitários e de relações públicas para consumo interno e externo;
VII – atender técnicos administrativos, coordenadores de núcleos e professores da Faculdade que necessitam de material publicitário, analisando as possibilidades de atendimento e estabelecendo cronograma para os trabalhos de criação e produção;
VIII – criar peças gráficas para divulgação de eventos, cursos ou a imagem da própria Faculdade;
IX – criar peças de áudio e vídeo, para divulgação de cursos e outros eventos que envolvam publicidade;
X – coordenar as ações da Comissão de Processo Seletivo;
XI – realizar atividades correlatas, conforme a necessidade ou por solicitação da Direção Geral.
SEÇÃO III
Recursos Humanos e Departamento de Pessoal
Art. 39º – O Setor de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal da FVP é o órgão responsável pela Gestão de pessoas e pelos processos formais de contratação, organização, regularização, pagamento e demissão de colaboradores na IES.
Art. 40º – São atribuições do Setor de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal:
I – realização de Processos Seletivos no que tange ao corpo técnico-administrativo;
II – auxiliar a Direção Acadêmica e Coordenações de Curso no que diz respeito aos processos seletivos para contratação de docentes;
III – Nomeação, contratação e apresentação de novos colaboradores;
IV – Processos diversos de assuntos relacionados aos interesses dos colaboradores (benefícios, licenças, planos de saúde, etc.);
V – Avaliação de desempenho dos colaboradores e controle de progressões conforme o Plano de Carreira Docente e Plano de Cargos e Salários;
VI – Realização de cálculos, lançamentos, conferências e demais procedimentos relacionados à folha de pagamento;
VII – Cadastro dos novos colaboradores nos sistemas, inclusive com criação do e-mail institucional;
VIII – Estágios internos;
IX – Controle das entradas e saídas de colaboradores nos Campus e Unidades Acadêmicas;
X – Controle, homologação e notificação de férias dos colaboradores;
XI – Emissão de Certidões de Tempo de Serviço e de Cargos Institucionais;
XII – Esclarecimentos relacionados à Licença para Tratamento de Saúde e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
XIII – Inclusão / Exclusão em Planos Médico e Odontológico;
XIV – Elaboração e/ou acompanhamento de projetos de treinamento e capacitação;
XV – Intermediação do processo de movimentação interna de cargos;
XVI – Escuta psicológica de colaboradores e estagiários visando auxiliá-los em relação às suas dificuldades, insatisfações e conflitos presentes no ambiente de trabalho;
XVII – Proposição e execução de atividades voltadas à melhoria do desempenho e da qualidade de vida de colaboradores e estagiários;
XVIII – Demais atividades relacionadas à vida laboral dos funcionários/colaboradores da IES.

SEÇÃO IV
Da CPA – Comissão Própria de Avaliação
Art. 41° – A Comissão Própria de Avaliação é o órgão de representação acadêmica e institucional que tem atuação autônoma em relação aos Órgãos Colegiados da Instituição, nomeadamente o Conselho Superior e tem o objetivo principal de conduzir os processos de avaliação internos da instituição, além de sistematizar e prestar informações solicitadas pelo INEP, no âmbito do SINAES, observada a legislação pertinente do MEC.
Art. 42º- São atribuições da Comissão Própria de Avaliação – CPA da FVP:
I – Encaminhar ao Conselho Superior o Projeto de Avaliação Institucional;
II – Coordenar o processo de auto-avaliação institucional, colocando em prática o Projeto de Avaliação Institucional;
III – Preparar as atividades da autoavaliação, promovendo espaços de sensibilização para o envolvimento de toda a comunidade institucional no processo avaliativo;
IV – Determinar os objetivos, a metodologia, os procedimentos, as estratégias, os recursos e o calendário de ações do processo avaliativo institucional;
V – Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação das políticas da avaliação Institucional da IES;
VI – Propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria Institucional;
VII – Elaborar os relatórios parciais e finais da autoavaliação institucional, e tornar conhecido a toda a comunidade os resultados obtidos, bem como os critérios e metodologias utilizadas para chegar aos resultados.
Art. 43º – A Comissão Própria de Avaliação – CPA – da Faculdade Vale do Pajeú-FVP, será constituída por:
I – 01 (Hum) representante do corpo docente;
II – 01 (Hum) representante do corpo técnico-administrativo;
III – 01 (Hum) representante do corpo discente;
IV – 01 (Hum) representante da sociedade civil;
V – 01 (Hum) representante da Diretoria Acadêmica;
VI – 01 (Hum) representante dos Cursos de Graduação (Coordenador de Curso);
VII – 01 (Hum) representante da mantenedora.

Parágrafo Único – A eleição dos componentes da CPA será feita pelo Conselho Superior – CONSUP, sendo que a CPA terá autonomia para eleger a sua diretoria que será composta, minimamente, por: Presidente e Secretário/a. Uma vez eleita, a CPA na sua primeira reunião fará a eleição dos outros componentes do órgão.
Art. 44º – Das atribuições do/a Presidente da CPA:
I – Coordenar, orientar e presidir a CPA a fim de que alcance seus objetivos, executando as ações propostas no Projeto de Avaliação Institucional;
II – Representar a IES prestando informações ao SINAES quando solicitadas;
III – Prestar relatórios periodicamente a Comunidade Acadêmica e ao MEC – Ministério da Educação, em período indicado por este, por meio do Pesquisador Institucional;
IV – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento Interno e demais normas pertinentes.
Art. 45º – Das atribuições do (a) Secretario (a):
I – Lavrar e assinar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias;
II – Assessorar o Presidente na condução das reuniões;
III – Organizar e arquivar documentos da CPA;
Parágrafo único – O mandato dos membros da CPA será de dois anos, podendo ser reconduzido por mais um mandato. Após isso ficam impedidos de serem reconduzidos por um mandato
Art. 46º – A Comissão Própria de Avaliação reunir-se-á duas vezes ao ano de forma ordinária, e extraordinariamente quando convocada por seu presidente ou, no impedimento deste, (pelo seu representante regimental) ou por pelo menos, um terço de seus membros titulares.
§ 1º – O prazo de convocação das reuniões deverá ser de no mínimo com uma semana de antecedência.
§ 2º – As reuniões só ocorrerão quando se obtiver o quorum mínimo da metade mais um dos membros em primeira convocação. Em não havendo quórum mínimo na hora prevista para iniciar a reunião, realizar-se-á uma segunda convocação quinze minutos após o horário indicado, exigindo-se 40% dos membros presentes. Por fim, uma última convocação dez minutos após a anterior, podendo ser realizada a reunião com o número de membros presentes.
§3º – A duração das reuniões ordinárias deverá ser de, no máximo, duas horas, podendo ser estendida mediante avaliação dos membros presentes.
§4º – Serão consideradas aprovadas as propostas que obtiverem maioria dos votos favoráveis dos presentes.
§5º – De cada reunião será lavrada ata, assinada pelo (a) secretário (a), que será discutida e submetida a voto na reunião seguinte e, sendo aprovados, subscritos pelo presidente e pelos demais membros presentes.
Parágrafo único – Toda falta deverá ser devidamente justificada a partir do recebimento da convocação. Perderá o mandato o membro titular que, sem causa aceita como justa faltar a duas reuniões ordinárias consecutivas ou a três alternadas considerando também as reuniões extraordinárias.
SEÇÃO V
Da TI – Tecnologia da Informação
Art. 47º – A TI é o órgão responsável pelo planejamento e execução de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, definição de padrões de informática, à aquisição, instalação e manutenção dos produtos e serviços relativos à tecnologia da informação da IES.
Art. 48º – Ao Núcleo de TI compete:
I – coordenar as ações referentes à definição de padrões de informática e à aquisição de produtos e serviços;
II – desenvolver e coordenar projetos de Tecnologias da Informação – TI;
III – realizar treinamento dos usuários dos sistemas de informação e softwares da Faculdade;
IV – aferir a funcionalidade dos serviços web disponibilizados pela Faculdade;
V – acompanhar os serviços de manutenção prestados por terceiros, prestando auxílio na interação dos mesmos com a Instituição;
VI – realizar a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática;
VII – executar outras tarefas correlatas, conforme a demanda da IES;

SEÇÃO VI
Do Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica
Art. 49º – O Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica é o órgão responsável pela pesquisa e disseminação das novidades tecnológicas voltadas ao âmbito pedagógico.
Art. 50º – Ao Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica compete:
I – pesquisar e fazer trocas de conhecimentos com outras IES e órgãos de tecnologia e aprendizagem, visando implementar novas e efetivas ferramentas de ensino-aprendizagem na IES;
II – disseminar os novos conhecimentos tecnológicos no âmbito docente e discente na IES;
III – em diálogo com a equipe de TI, implementar novas Tecnologias da Informação – TICs que auxiliem docentes e discentes na melhoria da qualidade acadêmica;
IV – executar outras tarefas correlatas, conforme a demanda da IES.
Parágrafo Único – A equipe do Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica será constituído por docentes de diversas áreas, sendo que a sua coordenação deverá ser presidida por um docente da área de Tecnologia da Informação ou com grande experiência em TICs.
SEÇÃO VII
Do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade
Art. 51º – O Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade é o órgão responsável pela gestão dos programas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FVP, voltados a comunidade interna e externa.
Art. 52º – Ao Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, compete:
I – Definir e implantar, em conjunto com a Direção da IES, as políticas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade na IES, seja no âmbito interno ou externo;
II- Definir e implantar as políticas de inclusão social de pessoas com necessidades especiais, seja no âmbito da IES ou no âmbito comunitário;
III- Promover ações de responsabilidade social, visando fomentar nos colaboradores, professores e alunos a sensibilidade e a necessidade de práticas que visem a melhoria da qualidade de vida na comunidade;
IV- Em diálogo com o CEI – Centro de Empreendedorismo que é o nome dados a Empresa Júnior a ser implantada na IES para os cursos de Gestão após o credenciamento, promover ações que visem sensibilizar a comunidade acadêmica e comunidade externa no âmbito da sustentabilidade, defesa do meio ambiente, defesa do patrimônio histórico-cultural e da responsabilidade social;
V- Buscar e efetivar convênios com órgãos e empresas públicas e privadas, visando ações em busca da melhoria da qualidade de vida na comunidade de inserção.
SEÇÃO VIII
Do Centro de Empreendedorismo e Inovação – CEI
Art. 53º – O Centro de Empreendedorismo e Inovação – CEI é o órgão institucional voltado ao fomento e estabelecimento de práticas de empreendedorismo e inovação na IES. Trata-se da Empresa Júnior da IES e que deverá ser constituída após a autorização dos cursos de gestão na FVP, previstos para o quinquênio.
Art. 54º – Ao Centro de Empreendedorismo e Inovação – CEI, compete:
I – Implantar espaços para o training de alunos no âmbito da gestão de serviços comerciais e de prestação de serviços;
II- Promover ações de assistência a empreendedores individuais, micro-empreendedores e pequenos empreendedores visando o crescimento socioeconômico da região de inserção da IES;
III- Constituir eventos que visem promover as empresas e órgãos da região de inserção da IES;
IV – Fomentar junto a alunos, professores e comunidade o empreendedorismo e a inovação.
SEÇÃO IX
Da Clínica-Escola
Art. 55º – A Clínica-Escola é um órgão mantido pela IES para promover espaços para as práticas na área de Saúde e assistência social para alunos da IES.
Art. 56º – À Clínica-Escola compete:
I – Implantar espaços para o training de alunos no âmbito da saúde e da assistência social;
II- Promover ações de promoção e prevenção à saúde e assistência social, voltadas às necessidades da comunidade carente da região de entorno da IES;
III- Constituir eventos que visem a promoção e prevenção de saúde e assistência social junto à comunidade;
IV – Firmar convênios com os poderes públicos e órgãos privados que atuem na mesma área de saúde e assistência social, buscando a ampliação dos serviços prestado pela Clínica-Escola.
SEÇÃO X
Do CAE – Centro de Apoio ao Estudante
Art. 57º – O Centro de Apoio ao Estudante – CAE é o órgão da IES voltado ao atendimento especializado de alunos devidamente matriculados na FVP.
Art. 58º – O Centro de Apoio ao Estudante – CAE subdivide-se em núcleos e órgãos, a saber:
I – Núcleo de Bolsas e Incentivos FVP;
II – Núcleo de Atendimento Psicopedagógico;
III – Núcleo de Estágio e Carreira;
IV – Núcleo de Retenção;
V – Núcleo de Integração Estudantil e Nivelamento.
Art. 59º – Ao Centro de Apoio ao Estudante – CAE compete:
I – Encaminhar e dar suporte aos alunos no que tange ao atendimento em órgãos sob a sua égide ou fora dela;
II – Propor e implantar políticas de apoio ao estudante;
III – Fornecer dados a CPA, Coordenações de Cursos e Direção Acadêmica no que diz respeitos a evasão escolar e intervenções no sentido de minimizá-la;
IV – Organizar os órgãos sob a sua égide para o atendimento e implantação de suas atividades fim.
SEÇÃO XI
Da Ouvidoria
Art. 60º – Sob a égide do diálogo entre o CAE e o setor de Marketing e Comunicação, a Ouvidoria da FVP é o órgão autônomo da IES ao qual cabe avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias de natureza acadêmica – administrativa, encaminhando-as às autoridades e órgãos competentes, buscando:
I- melhoria dos serviços da IES;
II- correção de erros, omissões, desvios ou abusos na prestação dos serviços;
III- prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com o direito à informação e à qualidade na prestação dos serviços, na forma da lei;
IV- proteção dos direitos dos usuários.

Parágrafo único – Semestralmente, a Ouvidoria apresentará ao Conselho Superior – CONSUP e ao Diretor Geral da IES relatório de suas atividades, acompanhado de sugestões para o aprimoramento dos serviços, no âmbito de sua competência.
Art. 61º – A Ouvidoria tem como atribuição básica atuar na defesa dos direitos e interesses da sociedade em geral, notadamente dos clientes e usuários da Instituição, atuais ou potenciais, contra atos e omissões cometidas pela Instituição, cabendo-lhe especificamente o seguinte:
I – receber, apurar a procedência e buscar solução para reclamações e sugestões, relativas a eventuais desvios na adequada prestação de serviços e na disponibilização de produtos e processos da Instituição;
II – coletar, analisar e interpretar os dados necessários ao processamento das reclamações e sugestões recebidas;
III – acompanhar, até a solução final, as reclamações e sugestões consideradas pertinentes, e dar sempre ao usuário uma resposta à questão apresentada, no menor prazo possível, com clareza e objetividade;
IV – manter-se informado sobre o funcionamento da Instituição e, com base em fatos ou indícios, propor ao Diretor Geral ações administrativas visando evitar problemas ou danos ao patrimônio ou à imagem da Instituição ou de seus colaboradores;
V – manter contato com outras Ouvidorias e entidades representativas da sociedade, com vistas ao aprimoramento dos serviços e ao exercício da cidadania;
VI – rejeitar e determinar o arquivamento, mediante despacho fundamentado, de qualquer reclamação ou denúncia que lhe seja dirigida;
VII – orientar os colaboradores docentes e técnicos-administrativos, os alunos e membros da comunidade externa sobre a melhor forma de encaminhar seus pedidos, instruí-los e acompanhar sua tramitação;
VIII – manter em rigoroso sigilo o nome dos envolvidos, salvo nos casos em que sua identificação junto aos setores da Instituição seja indispensável para a solução do problema e atendimento do interessado, com sua aquiescência;
IX – Manter registro, classificação e/ou sistematização das ocorrências, incidentes e soluções de problemas trazidos a sua consideração;
X – zelar pelos princípios de conduta baseados na ética, pautando seu trabalho pela legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, probidade e publicidade.
SEÇÃO XII
Da Biblioteca
Art. 62º – A biblioteca constitui-se em espaço pedagógico e tem por finalidade o fornecimento de subsídios e de orientação a docentes e discentes para eficiente desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, aquisição de conhecimentos e realização de pesquisas.
Art. 63º – A biblioteca colocará à disposição da comunidade acadêmica os meios e equipamentos necessários para o acesso ao conhecimento, seja através dos recursos eletrônicos e tecnológicos existentes, seja por meio de materiais impressos ou outras ferramentas de ensino e de pesquisa.
Art. 64º – A aquisição e manutenção de acervo bibliográfico serão orientadas pela equipe pedagógica e os meios fornecidos pela Mantenedora.
Art. 65º – A biblioteca estará a cargo de pessoal designado pela Direção, atendendo a legislação em vigor.
Art. 66º – A biblioteca terá um regulamento próprio no qual estarão explicitados sua organização e funcionamento.
SEÇÃO XIII
Da Prefeitura do Campus
Art. 67º – A Prefeitura do Campus é um órgão que se institui sob a égide da Diretoria de Infraestrutura e tem como característica principal se estabelecer em cada um dos campus da IES, com o objetivo de subsidiar todos os órgãos do campus no que diz respeito as necessidades estruturais como água, luz, ar-condicionado e todas as outras formas de estrutura que venham a necessitar de atenção cotidiana.
Art. 68º – A Prefeitura do Campus é responsável por:
I – Organizar, controlar e manter em dia o Almoxarifado da IES;
II – Fornecer insumos de maneira organizada e controlada a todos os setores da IES;
III – Proteger os recursos patrimoniais da IES;
IV – Manter em funcionamento os aparelhos elétricos, hidráulicos e eletrônicos de usos cotidiano na IES.
V – Supervisionar e organizar os serviços gerais da IES.

TÍTULO III
DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
CAPÍTULO I
DO ENSINO
SEÇÃO I
Dos Cursos

Art. 69º – A FVP ministra cursos:
I – De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
II – De pós-graduação, abertos a candidatos portadores de diploma de curso superior ou equivalente, que satisfaçam os requisitos exigidos em cada curso;
III – De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos para cada curso, destinados à divulgação e atualização de conhecimentos e técnicas, de interesse cultural da comunidade e das necessidades curriculares das atividades complementares de cada formação.
Parágrafo Único – Os cursos de graduação, com indicação dos respectivos atos de sua legalização, estão disponíveis no sitio da IES.
Art. 70º – O Currículo de cada curso de graduação, os programas das disciplinas e demais componentes curriculares, duração, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação são estabelecidos de acordo com a legislação vigente e serão divulgados entre a comunidade acadêmica e no sitio da IES.
Art. 71º – Os cursos de pós-graduação lato sensu abertos a portadores de diploma de graduação ou equivalente, que satisfaçam aos requisitos em cada caso, destinam-se a formação de docentes, pesquisadores e especialistas, mediante aprofundamento dos estudos superiores e treinamento em técnicas especializadas.
Parágrafo Único – Os cursos de pós-graduação, lato sensu poderão ser ministrados exclusivamente pela Faculdade ou mediante convênios firmados com outras instituições públicas ou privadas, porém sempre em acordo com a legislação atual para a área.
Art. 72º – Os cursos de extensão, abertos a portadores de requisitos exigidos em cada caso, destinam-se a divulgação e atualização de conhecimentos e técnicas, visando a elevação cultural da comunidade e a aplicação do ensino e da pesquisa desenvolvidos pela Faculdade.
SEÇÃO II
Da Estrutura dos Cursos
Art. 73º – Os cursos de graduação da Faculdade habilitam à obtenção de diploma capaz de assegurar privilégios e direitos para o exercício da profissão.
Art. 74º – O currículo de cada curso de graduação, integrado por disciplinas e práticas com a seriação estabelecida, cargas horárias respectivas, duração total e prazos de integralização, encontra-se formalizado no Projeto Pedagógico de cada curso autorizado pelo órgão federal competente e disponibilizado à comunidade acadêmica nos documentos institucionais e no sitio da IES.
Art.75º – O Projeto Pedagógico do Curso deve contemplar o conjunto de diretrizes organizacionais e operacionais que expressam e orientam a prática pedagógica do curso, sua estrutura curricular, as ementas, a bibliografia, o perfil profissiográfico dos concluintes e tudo quanto se refira ao desenvolvimento do curso, obedecidas as Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes.
Parágrafo Único – O currículo, tal como formalizado, correspondendo ao desdobramento dos conteúdos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidos pelo órgão federal competente ou previstas em legislação específica, todas obrigatórias, habilita à obtenção do diploma.
Art. 76º – Entende-se por disciplina um conjunto homogêneo e delimitado de conhecimentos de uma determinada área do saber e/ou técnicas correspondentes a um programa de estudos e atividades, que se desenvolvem em determinado número de horas-aula, distribuídas ao longo do semestre letivo.
§1º – O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, é elaborado pelo respectivo professor, analisado pelo Núcleo Docente Estruturante – NDE e aprovado pelo Colegiado de Curso.
§2º – É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e carga horária estabelecidos no plano de ensino de cada disciplina.
§3º – A duração da hora-aula não poderá ser inferior a 60 (sessenta) minutos.
§4º – As disciplinas comuns, que seguirem programas idênticos, poderão ser ministradas em conjunto aos diversos alunos dos cursos ministrados pela Faculdade.
Art. 77º – Entre os períodos letivos regulares são executados programas de ensino e pesquisa e de disciplinas curriculares com os mesmos programas regulares, mediante exigências iguais de conteúdos, cargas horárias, trabalhos escolares e critérios de aprovação, objetivando a utilização de recursos materiais e humanos disponíveis.

CAPÍTULO II
DA PESQUISA
Art. 78º – A Faculdade incentiva a pesquisa mediante a concessão de auxílio para a execução de projetos científicos, concessão de bolsas especiais, formação de pessoal pós-graduado, promoção de congressos, intercâmbio com outras instituições, divulgação dos resultados das pesquisas realizadas e outros meios ao seu alcance, dentro dos recursos financeiros liberados pela Mantenedora.
Art.79º – As atividades de pesquisa se constituirão a partir de um núcleo de trabalho e terão uma coordenação própria normatizada por regulamento próprio, no qual constarão todas as estratégias para a consecução dos objetivos.
Art. 80º – Compete à Direção Acadêmica regulamentar as atividades de pesquisa, nos aspectos relativos à sua organização, administração, financiamento e funcionamento, assim como os relacionados à sua avaliação e divulgação.
Art. 81º – Cabe ao Conselho Superior – CONSUP aprovar as atividades de iniciação científica e pesquisa, nos aspectos relativos à sua organização, administração, financiamento e funcionamento, assim como nos relacionados à sua avaliação e divulgação.
Parágrafo Único – As atividades da pesquisa contarão com incentivos destinados a investigação, divulgação e promoção da produção científica por meio da participação em eventos científicos internos e/ou externos.
CAPÍTULO III
DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
Art. 82º – A Faculdade mantém atividades de extensão e de cultura para a difusão de conhecimentos e técnicas pertinentes às áreas afins, bem como a necessária interação e devolução imediata dos serviços a comunidade em que se insere.
§ 1º – As atividades de extensão são aprovadas pelo Conselho Superior – CONSUP e coordenadas por uma Coordenação específica que constituirá um regimento próprio interligado às necessidades das coordenações de curso.
§ 2º – À Direção Acadêmica cabe manter, através das coordenações de curso e da Coordenação de Extensão, o registro de dados e informações sobre as atividades de extensão.
CAPÍTULO IV
DA PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 83º – A Faculdade promoverá cursos de pós-graduação lato sensu objetivando a difusão de conhecimentos e técnicas pertinentes à área de atuação dos seus cursos de graduação ou necessidades regionais.
Art. 84º – Os cursos de pós-graduação terão uma coordenação própria e obedecerão às normas específicas do Núcleo de Pós-graduação da IES.
Art. 78º – Compete à Diretoria Acadêmica regulamentar as atividades de pós-graduação, nos aspectos relativos à sua organização, administração, financiamento e funcionamento, assim como os relacionados à sua avaliação e divulgação, submetendo à apreciação do Conselho Superior – CONSUP.

TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR
CAPÍTULO I
DO ANO LETIVO
Art. 85º – O ano letivo, independente do ano civil, abrange, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, distribuídos em dois períodos letivos regulares, cada um com, no mínimo, 100 (cem) dias de atividades escolares efetivas, não computados os dias reservados aos exames/provas finais.
Parágrafo Único – O período letivo prolongar-se-á, sempre que necessário, para que se completem os dias letivos previstos, bem como para integral cumprimento do conteúdo e carga horária estabelecidos nos programas das disciplinas nele ministradas.

Art. 86º – As atividades da Faculdade são escalonadas semestralmente, em Calendário Acadêmico, do qual constará, pelo menos, o início e o encerramento dos períodos de matrícula, dos períodos letivos, de transferência, de trancamento de matrícula, avaliação institucional e aproveitamento discente.
§ 1º – A carga horária semanal dos cursos será distribuída, de forma equilibrada, ao longo da semana de até 06 (seis) dias letivos;
§ 2º – O regime dos cursos de graduação da IES é seriado semestral, devendo ser obedecidos os pré-requisitos estabelecidos nos projetos pedagógicos para cada integralização curricular.
§ 3º – A IES definirá a medida de crédito para cada disciplina, visando explicitar a regularidade das horas/aula de cada disciplina e a clareza dos cálculos financeiros, sendo 01 (hum) crédito considerado para cada 20 horas/aula.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 87º – O processo seletivo destina-se a avaliar a formação recebida pelos candidatos e a classificá-los, dentro do estrito limite de vagas oferecidas.
§ 1º – As vagas iniciais oferecidas para cada curso são as autorizadas pelo Órgão Federal competente e estão contempladas nos Projetos Pedagógicos de cada curso.
§ 2º – As inscrições para o processo seletivo são abertas através de edital público amplamente divulgado na forma da legislação vigente, no qual constarão os cursos e habilitações, vagas oferecidas, tempo de integralização, os prazos de inscrição, a documentação exigida para a inscrição, a relação das provas, os critérios de classificação e desempate, o preço dos serviços educacionais e demais informações úteis aos candidatos, turno de funcionamento e atos autorizativos e/ou de reconhecimento dos cursos.
Art. 88º – Antes do início de cada semestre letivo, a Diretoria Acadêmica tornará públicas e divulgará amplamente, por meio do Manual do Aluno, as normas que regem o processo de seleção e de admissão de candidatos, a qualificação de seu corpo docente, a descrição dos recursos materiais à disposição dos alunos, o acervo bibliográfico, a situação legal dos Cursos, os Programas e Componentes Curriculares dos cursos, a duração dos cursos, os critérios de avaliação do ensino-aprendizagem, os resultados das avaliações externas realizadas pelo órgão federal competente, o valor dos encargos financeiros, as normas de reajustes aplicáveis ao semestre letivo a que se refere o processo de seleção, a estrutura organizacional da IES, o calendário letivo referente ao semestre em voga e os órgãos e serviços de apoio ao discente.
Art. 89º – Os processos seletivos para preenchimento das vagas iniciais dos Cursos de Graduação, idêntico para todos os cursos, abrangerá conhecimentos ao nível do ensino médio ou equivalente, sem ultrapassar este nível de complexidade.
Art. 90º – O Processo Seletivo tradicional, ou seja, a partir de avaliação com questões objetivas e descritivas, poderá ser substituído por avaliação do histórico escolar do ensino médio. No entanto, tal procedimento dependerá de concessão do Conselho Superior – CONSUP e de ampla, clara e objetiva divulgação via edital específico.
Art. 91º – O Processo Seletivo para preenchimento das vagas oferecidas para transferências, graduados ou matrículas em disciplinas a alunos não regulares, será realizado na forma específica estabelecida pelo Conselho Superior – CONSUP e com prazos determinados em calendário acadêmico.
Art. 92º – A classificação far-se-á pela ordem decrescente dos resultados obtidos, sem ultrapassar o limite de vagas fixado, excluídos os candidatos que não obtiverem os níveis mínimos estabelecidos no Edital.
§ 1º – A classificação obtida é válida para a matrícula no período letivo para o qual se realiza o processo seletivo, tornando-se nulos seus efeitos se o candidato deixar de requerê-lo ou, em fazendo, não apresentar a documentação regimental completa, dentro dos prazos fixados.
§ 2º – Na hipótese de restarem vagas iniciais não preenchidas, a Faculdade poderá realizar novo processo seletivo, ou nelas poderão ser recebidos alunos transferidos de outras instituições ou portadores de diploma de graduação em nível superior, devidamente registrado.
Art. 93º – O processo seletivo é organizado e realizado pela comissão designada pela Diretoria Geral, para este fim.
Parágrafo Único- Compete à comissão do processo seletivo a coordenação do concurso, a elaboração e julgamento das provas, bem como a aplicação das penalidades cabíveis.
Art. 94º – Os pedidos de revisão de provas e recursos contra a classificação só serão considerados mediante mandato judicial.
Parágrafo Único – O processo seletivo só tem validade para o período letivo expressamente requerido em competente edital, divulgado publicamente e oficialmente.

CAPÍTULO III
DA MATRÍCULA
Art. 95º – A matrícula inicial, ato formal de ingresso no curso e de vinculação a Faculdade, realiza-se na secretaria acadêmica, em prazos estabelecidos em edital e no Calendário Acadêmico, instruídos o requerimento com a seguinte documentação:
I. Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente devidamente autenticado pelo órgão competente;
II. Histórico escolar do ensino médio ou equivalente;
III. Documento de identidade;
IV. Título de Eleitor, se maior de dezoito anos;
V. Prova de regularidade com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
VI. Certidão de nascimento ou casamento;
VII. Duas fotos em tamanho 3 x 4 recentes;
VIII. Comprovante de residência;
IX. Comprovante de pagamento da primeira parcela da semestralidade.
§ 1º – O Diretor Geral, na qualidade de presidente do Conselho Superior – CONSUP, pode estabelecer outras exigências para a matrícula.
§ 2º – O diploma, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente, de candidatos que concluíram ensino médio pelos cursos técnicos ou normal e os diplomas registrados de cursos superiores, substituem os documentos exigidos pelos incisos I e II deste artigo.
§ 3º – Os candidatos que concluíram o ensino médio em exames supletivos devem apresentar certificado definitivo de conclusão do curso, não sendo aceito atestado de eliminação de matérias.
§ 4º – No ato de entrega das cópias dos documentos exigidos no caput deste artigo, com exceção do discriminado no inciso VII, deverão ser apresentados os originais dos mesmos.
Art. 96º – O candidato classificado no processo seletivo que não se apresentar para matrícula dentro do prazo pré-estabelecido, com todos os documentos exigidos neste Regimento e no edital, mesmo se já tiver efetuado o pagamento das taxas regulamentares exigidas, perde o direito de matrícula em favor dos demais candidatos a serem convocados por ordem de classificação.
§ 1º – Fica proibida qualquer justificativa que exima o candidato da apresentação, no prazo devido, dos documentos exigidos para a matrícula.
§ 2º – Consideram-se documentos, para os efeitos deste artigo, todas as exigências previstas no art. 86º.
Art. 97º – Independente do processo seletivo, pode ser efetuado ingresso de candidatos portadores de diploma registrado de curso de graduação, observadas as normas vigentes e as disposições Regimentais, no limite de vagas da Faculdade.
Parágrafo Único – O portador de diploma registrado de curso de graduação pode, existindo vaga, matricular-se em série subsequente do curso, após análise dos respectivos currículos e programas e aprovação pelo Coordenador de Curso.
Art. 98º – Será facultado às pessoas interessadas em complementar ou atualizar conhecimentos, matrícula nas disciplinas integrantes dos currículos dos cursos de graduação entendida como matrícula em disciplinas isoladas, desde que existam vagas e o candidato demonstre capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo.
Art. 99º – A matrícula é renovada semestralmente, em prazos estabelecidos no calendário escolar.
§ 1º – Ressalvado o disposto no artigo 89º, a não renovação de matrícula implica abandono do curso e desvinculação do aluno da Instituição.
§ 2º – O requerimento de renovação de matrícula é instruído com o comprovante de pagamento da primeira parcela da semestralidade ou de sua isenção, bem como da quitação das mensalidades referentes ao semestre anterior, apresentação das certidões negativas expedidas pelo setor financeiro, pela biblioteca e secretaria acadêmica e o contrato de prestação de serviços educacionais, devidamente assinado, em duas vias.
§ 3º – Para melhoria do processo de rematrícula, após aprovação pelo Conselho Superior pela mudança de procedimento, todos os efeitos do § 2º podem se constituir única e exclusivamente pelo pagamento da primeira parcela da semestralidade e consequente renovação automática do primeiro contrato entre o aluno e a IES (tudo devidamente citado em cláusula contratual).
Art. 100º – A Faculdade poderá aceitar readmissão por abandono de curso, desde que existam vagas e o interessado não ultrapasse o tempo máximo de integralização do curso, não computados os períodos de trancamento de matrícula, e que esteja em dia com suas obrigações financeiras e acadêmicas junto à Instituição.
Parágrafo Único – A critério do Diretor Acadêmico poderá ser aceita matrícula fora do prazo, desde que exista vaga, mediante requerimento instruído com justificativa do interessado e o comprovante de pagamento da taxa correspondente.

CAPÍTULO IV
DO TRANCAMENTO E DO CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Art. 101º – É concedido trancamento de matrícula para efeito de, interrompidos temporariamente os estudos, manter o aluno sua vinculação à Instituição, e seu direito a renovação de matrícula.
Parágrafo Único – O trancamento será concedido, mediante requerimento do aluno, a qualquer tempo, por tempo não inferior a um semestre letivo e não superior a quatro semestres letivos, incluindo aquele em que foi concedido.
Art. 102º – É admitido o cancelamento de matrícula mediante requerimento do interessado.
Art. 103º – O cancelamento de matrícula implica no desligamento do aluno da Instituição, e seu reingresso somente poderá ocorrer observada uma das seguintes condições:
I. Classificação em novo processo seletivo;
II. Existência de vaga.
Art. 104º – As parcelas vencidas no período anterior à solicitação formal do pedido de trancamento se constituirão como dívida ativa do aluno até a quitação do débito.

CAPÍTULO V
DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 105º – É concedida matrícula a aluno transferido de curso de graduação de Instituição congênere, nacional ou estrangeira, para prosseguimento de estudos no mesmo ou em outro curso afim, na estrita conformidade das vagas existentes e requeridas nos prazos fixados no Calendário Acadêmico, mediante processo seletivo.
§ 1º – Em caso de servidor público ou membro das Forças Armadas, inclusive seus dependentes, quando requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício que acarrete mudança de residência para a sede da Instituição ou para localidades próximas desta, a matrícula é concedida independentemente de vagas e prazos, na forma da lei.
§ 2º – O requerimento de matrícula por transferência é instruído com a documentação exigida pela legislação vigente, além do histórico escolar do curso de origem, programas e cargas horárias das disciplinas nele cursadas com aprovação.
Art. 106º – O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se fizerem necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no curso de origem.
Parágrafo Único – O aproveitamento de estudos é concedido e as adaptações são determinadas pelas coordenações de curso e observadas as seguintes e demais normas da legislação pertinente:
I. As disciplinas originadas das diretrizes curriculares em que o aluno houver sido aprovado no curso de origem são automaticamente reconhecidas, atribuindo-se as notas e cargas horárias obtidas no estabelecimento de origem, dispensando-o de qualquer adaptação e suplementação de carga horária;
II. A verificação, para efeito do disposto no inciso I, esgotar-se-á com a constatação de que o aluno foi regularmente aprovado em todas as disciplinas;
III. Para integralização do curso exige-se carga horária total não inferior à prevista na Faculdade, bem como o cumprimento regular de todas as disciplinas;
IV. Cumprimento da carga horária adicional, em termos globais, será exigido para efeito de integralização curricular, em função da carga horária total obrigatória à expedição do diploma.
Art. 107º – Na elaboração dos planos de adaptação pelas coordenadorias de Curso, serão observados os seguintes princípios gerais:

I. A adaptação deverá processar-se mediante o cumprimento de plano especial de estudos, que possibilite o melhor aproveitamento de tempo e de capacidade de aprendizagem do aluno;
II. Quando forem prescritos no processo de adaptação estudos complementares, poderá aqueles estudos realizar-se no regime de matrícula especial em disciplina;
III. Quando a transferência for processada durante o período letivo, serão aproveitados conceitos, notas e frequências obtidos pelo aluno na instituição de origem até a data em que dela se tenha desligado.
Art. 108º – Em qualquer época, a requerimento do interessado, a Faculdade concede a documentação necessária à transferência, na forma da legislação vigente.
Art. 109º – Aplicam-se à matrícula de diplomados e de alunos oriundos de processo seletivo que tenham cursado disciplinas equivalentes em outras Instituições de Ensino Superior, no que couber, as normas de aproveitamento de estudos, previstas para transferência.
CAPÍTULO VI
A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO
Art. 110º – A avaliação de desempenho escolar é feita por disciplina incidindo sobre a frequência e o aproveitamento.
Art. 111º – A frequência às aulas e demais atividades escolares, permitidas apenas aos alunos matriculados, são obrigatórias, vedado o abono de faltas, salvo nos casos previstos em lei.
§ 1º – Independentemente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na disciplina o aluno que não tenha obtido frequência, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades programadas, salvo os casos decididos a partir de colegiados e conselhos.
§ 2º – A verificação e registro de frequência são de responsabilidade do professor, e seu controle, para efeito do parágrafo anterior, da Secretaria Acadêmica.
Art. 112º – Respeitando-se o limite mínimo de frequência, a verificação da aprendizagem abrange em cada disciplina:
I. Assimilação progressiva de conhecimento;
II. Trabalho individual expresso em tarefas de estudo e de aplicação de conhecimento;
III. Desempenho determinado a partir de pesquisas e seminários em grupos que importem habilidade nas atividades coletivas;
IV. Atividades de iniciação científica e atividades que contemplem a práxis de cada área;
V. Percepção Holística do docente;
VI. Desempenho no que diz respeito aos conhecimentos inter, multi e transdisciplinares.
Art. 113º – A sistemática de avaliação da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP é padronizada e consiste preferencialmente de diversas avaliações aplicadas durante o período letivo. A contemplação de todas as avaliações levarão a uma média que para aprovação do discente, deverá ser de no mínimo 7 (sete) pontos.
Art. 114º – A avaliação será expressa mediante a atribuição das notas parciais (NPs) e nota de exame final (Prova Final).
§ 1º – Os instrumentos de avaliação aplicados nas disciplinas deverão estar devidamente definidos e formalizados nos Planos de Ensino.
§ 2º – As notas parciais (NP) são atribuídas, uma vez por bimestre, e constarão do seguinte:
I – No primeiro bimestre, a NP, denominada NP1, será estabelecida a partir da soma da prova bimestral (60%) mais a média (40%) constituída pelas arguições, seminários, holismo e trabalhos realizados pelo aluno na respectiva disciplina;
II – No segundo semestre, a NP, denominada então NP2, será estabelecida por uma única prova, denominada PROVA COLEGIADA, que versará sobre o conteúdo de todo o semestre, a partir de um banco de questões, sob a guarda das coordenações de curso, constituído em conjunto por todos os docentes que ministram o mesmo componente curricular/disciplina.
§ 6º – A nota do exame final resultará de PROVA COLEGIADA, após o encerramento do semestre, e versará sobre todo o programa da disciplina.
§ 7º – Componentes Curriculares/Disciplinas que se instituem a partir de práticas de apreensão diferenciadas de conhecimentos, como os Projetos Integradores, Projetos Interdisciplinares, Estágios Supervisionados e TCCs, poderão ter práticas diferenciadas de avaliação, bem como uma única avaliação no semestre que terá a nota atribuída, repetida em ambas as NPs.
§ 8º – Componente Curriculares/Disciplinas como os Projetos Integradores, Projetos Interdisciplinares, Estágios Supervisionados e TCCs, não serão passíveis de Exame Final ou qualquer outra forma de recuperação, devendo o aluno se matricular novamente no mesmo componente curricular no semestre posterior ou em outro em que a disciplina/componente curricular seja ofertada.
Art. 115º – Às diversas modalidades da verificação de rendimento acadêmico são atribuídas notas de zero a dez, admitindo-se a decimal 0,5 (cinco décimos).
Parágrafo Único – Em qualquer disciplina, para efeito de aprovação, as médias são apuradas até a primeira decimal, sem arredondamento.
Art. 116º – É considerado aprovado, em qualquer disciplina, o aluno que tenha frequência mínima de 75 % (setenta e cinco por cento), quando:
I. Conseguir o mínimo de sete pontos, na média aritmética das notas parciais (NP), ficando dispensado de prestar exame final (NP1+NP2 /2);
Art. 117º – Será considerado reprovado, na disciplina, o aluno que faltar a mais de 25%( vinte e cinco por cento) das atividades curriculares, e não obtiver, após o Exame Final, a média ponderada mínima de 6 (seis) pontos.
§ 1º – Após participar das avaliações NP1 e NP2, caso obtenha média entre 4.0 e 6.9, com frequência igual ou superior a 75%, o aluno deverá se submeter à Exame Final (Prova Final) em data estipulada pela coordenação do curso.
§ 2º – Caso obtenha média inferior a 4.0 (3.9 ou menos) ou frequência inferior a 75%, o aluno estará automaticamente reprovado no componente curricular, sem direito a participar do Exame Final ( Prova Final).
Art. 118º – A segunda chamada de provas e exames finais pode ser concedida, mediante requerimento, dirigido aos Coordenadores de Curso, ficando o deferimento condicionado à gravidade e relevância da causa que motivou a perda da prova no período normal, com a respectiva comprovação de tal fato.
Parágrafo Único – Cabe ao aluno o direito de solicitar prestação de provas e exames finais a que tenha faltado, devendo requerê-la dentro do prazo de três dias úteis de sua realização, pagando a taxa correspondente e sujeitando-se a data e local estipulados pela coordenação de curso para aplicação da avaliação de segunda chamada. Caso volte a ocorrer nova falta, será atribuída automaticamente à avaliação a nota zero.
Art. 119º – Poderá ser concedida revisão de nota, a qualquer verificação da aprendizagem, quando requerida, no prazo de três dias, contados de sua publicação. Tal revisão será constituída por uma banca de professores da área da disciplina em questão.
Art. 120º – Podem ser ministradas aulas de disciplinas em regime especial e/ou de adaptação, em horário especial, a critério da Coordenação de Curso e Diretoria Acadêmica que emitirá portaria apontando as normas e especificidades desse regime de estudos.
Art. 121º – Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento de estudos demonstrado por meio de instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora constituída para esse fim, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, validando componentes curriculares relativos aos conhecimentos prévios adquiridos em contextos extraescolares.
Parágrafo Único – Para concessão dos benefícios previstos no caput deste artigo, observar-se-á, rigorosamente as normas estabelecidas pelo Órgão Federal competente e serão emitidas normas específicas pelo CONSUP.
CAPÍTULO VII
DO REGIME EXCEPCIONAL DE ESTUDOS
Art. 122º – É assegurado aos alunos, amparados por prescrições estabelecidas na lei, direito a tratamento excepcional, com dispensa de frequência regular, de conformidade com as normas constantes deste Regimento e da legislação em vigor.
Art. 123º – A ausência às atividades escolares durante o regime excepcional (especial) poderá ser compensada pela realização de trabalhos e exercícios domiciliares, durante o período de afastamento, com acompanhamento do professor da disciplina, realizado de acordo com plano de estudos fixado, em cada caso.
Parágrafo Único – Ao elaborar o plano de estudos a que se refere este artigo, a
Coordenação do Curso levará em conta a sua duração, de forma que não ultrapasse, em cada caso, o máximo admissível de 50% da carga horária do semestre para garantir a continuidade do processo pedagógico de aprendizagem neste regime.
Art. 124º – Os requerimentos relativos ao regime excepcional, disciplinado neste Regimento, devem ser instruídos com laudos ou atestados médicos, conforme o caso.
CAPÍTULO VIII
DO APROVEITAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTUDOS

Art. 125º – O aproveitamento excepcional de estudos é o reconhecimento ou a validação de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos pelo aluno em experiência anterior, formação extraescolar ou em decorrência de capacidades excepcionais de aprendizagem, e sua comprovação é obtida mediante processo de avaliação por banca examinadora.
Art. 126º – O aproveitamento excepcional se aplica a todas as disciplinas que compõem o currículo dos cursos de graduação, exceto os Estágios Supervisionados, os Trabalhos de Conclusão de Curso, os Projetos Interdisciplinares, as Atividades Complementares e as Práticas de Ensino dos cursos de Licenciatura.
Parágrafo Único: a critério dos Colegiados de Curso, outros componentes curriculares obrigatórios poderão ser excluídos da modalidade de aproveitamento excepcional.
Art. 127º – O aproveitamento excepcional de estudos será concedido mediante avaliação/prova de suficiência/proficiência, sob-responsabilidade e aplicação pela Coordenação de Curso que indicará, no mínimo, 02 (dois) professores especialistas para sua elaboração e correção.
Art. 128º – O aproveitamento excepcional de estudos deverá ser solicitado no ato da matrícula e/ou, no máximo, em até 30 (trinta) dias após o início do semestre letivo, mediante requerimento na Secretaria Acadêmica.
Art. 129º – A avaliação/prova de suficiência/proficiência deverá ser aplicada em, no máximo, até 10 dias antes do final do semestre letivo.
Art. 130º – A avaliação/prova de suficiência/proficiência deverá ter como base a ementa e o conteúdo programático instituído para a disciplina requerida como aproveitamento excepcional no semestre em que ocorreu a matrícula.

CAPÍTULO VIII
DOS ESTÁGIOS
Art. 131º – Os estágios supervisionados, quando previstos curricularmente, são atividades obrigatórias para a obtenção do grau respectivo.
Art. 132º – Os estágios supervisionados têm por finalidade propiciar ao aluno oportunidade de desenvolver sua capacidade profissional, sob a supervisão de professor ou profissional graduado na área específica do curso pretendido.
Art. 133º – Os estágios supervisionados realizam-se em situação real de trabalho, de acordo com a programação específica e regulamentação do Colegiado de Curso, elaborada pela Coordenação de Curso.
Art. 134º – Observadas as normas gerais deste Regimento, os estágios obedecerão a regulamentos próprios, um para cada curso, elaborados pela Coordenação respectiva.

TÍTULO V
DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO CORPO DOCENTE
Art. 135º – O corpo docente da Instituição reger-se-á pelo Plano de Carreira Docente -PCD, aprovado pelo Conselho Superior da Faculdade e devidamente registrado pelo órgão competente.
Parágrafo Único – A título eventual e por tempo estritamente determinado, a Instituição pode dispor do concurso de Professores Visitantes e de Professores Horistas, estes últimos destinados a suprir a falta temporária de docentes integrantes da carreira.
Art.136º – Os professores são contratados pela Mantenedora segundo o regime das leis trabalhistas – CLT, observados os critérios e normas deste Regimento.
Art. 137º – A admissão de professor é feita mediante seleção procedida pelo Coordenador de Curso, e homologada pela Mantenedora, observados os seguintes critérios:
I. Além da idoneidade moral do candidato, são considerados seus títulos acadêmicos, científicos, didáticos e profissionais relacionados com a disciplina a ser por ele lecionada;
II. Constitui requisito básico o diploma de graduação ou de pós-graduação correspondente ao curso que inclua, em nível não inferior de complexidade, matéria ou disciplina idêntica ou afim àquela a ser lecionada;
Art. 138º – São atribuições do professor:
I. Elaborar o plano de ensino de sua disciplina, garantindo o desenvolvimento de competências e habilidades, conforme objetivos e perfil do egresso constante do Projeto Pedagógico do Curso, submetendo-o à aprovação da Coordenação de Curso e homologação pelo Colegiado de Curso;
II. Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária;
III. Registrar, nos diários de classe ou equivalentes, a frequência dos alunos, os conteúdos e aproveitamento escolar, cumprindo os prazos fixados no Calendário Acadêmico;
IV. Organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar os resultados apresentados pelos alunos;
V. Observar o regime disciplinar da Instituição;
VI. Elaborar e executar projetos de pesquisa e programas de extensão;
VII. Votar e ser votado para representante de sua classe nos órgãos colegiados da Faculdade;
VIII. Participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer de comissões para as quais for designado, e outras, quando for convocado;
IX. Manter urbanidade e compostura com os demais membros da comunidade acadêmica;
X. Fazer a atualização, anualmente, do Currículo Lates;
XI. Produzir e publicar trabalhos acadêmicos, técnicos e científicos anualmente, comprovando-os junto a Diretoria Acadêmica;
XII. Comparecer à cerimônia de colação de grau da Faculdade, na forma prevista no Calendário Acadêmico.
XIII. Cumprir, pontualmente e assiduamente com suas obrigações contratuais, comunicando com antecedência mínima de 48 horas, eventuais ausências, quando for o caso;
XIV. Recorrer de decisões dos órgãos deliberativos ou executivos; e,
XV. Exercer as demais atribuições que lhe foram previstas em lei e neste Regimento.
CAPÍTULO II
DO CORPO DISCENTE
Art. 139º – Constituem o corpo discente da Faculdade os alunos regulares e os alunos não regulares, duas categorias que se distinguem pela natureza dos cursos a que estão vinculados.
§ 1º – Aluno regular é o aluno matriculado em qualquer um dos cursos de graduação ministrado pela Faculdade.
§ 2º – Aluno não regular é o aluno inscrito em curso de pós-graduação lato e stricto sensu, extensão ou em disciplinas isoladas dos cursos oferecidos regularmente pela Faculdade.
Art. 140º – São direitos e deveres dos alunos matriculados:
I. Frequentar com pontualidade as aulas e demais atividades curriculares, aplicando a máxima diligência do seu aproveitamento;
II. Utilizar os serviços administrativos e técnicos oferecidos pela Faculdade;
III. Recorrer das decisões dos órgãos deliberativos e executivos da Instituição;
IV. Observar o regime disciplinar; e
V. Estar quite com o pagamento das mensalidades escolares e demais obrigações decorrentes de sua condição de aluno;
VI. Participar ativamente das aulas, de acordo com as atividades desenvolvidas pelo professor;
VII. Manter a ordem nos recintos da Faculdade, bem como em outros locais onde se realizem atividades acadêmicas programadas;
VIII. Requerer Exercícios Domiciliares na forma da legislação vigente;
IX. Zelar e preservar o patrimônio da Instituição;
X. Zelar pela dignidade da Instituição;
XI. Manter boas relações interpessoais com seus pares, professores e colaboradores da Faculdade;
XII. Apresentar-se com vestimenta adequada ao ambiente organizacional.
Art. 141º – Por sua vontade e necessidade, o corpo discente poderá constituir como órgão representativo os Diretórios Acadêmicos, regidos por Estatutos por eles elaborados, de acordo com a legislação vigente.
Parágrafo Único – O Diretório Acadêmico somente pode exercer suas funções quando registrado, na forma da lei, e em regular funcionamento.
Art. 142º – A Faculdade pode instituir Monitoria, nela admitindo alunos selecionados, através de processo seletivo e designados pelo Diretor Acadêmico, dentre os estudantes que tenham demonstrado rendimento satisfatório, bem como aptidão para as atividades auxiliares de ensino, pesquisa e extensão.
§ 1º – A monitoria não implica vínculo empregatício e é exercida sob orientação de um professor, vedada a utilização de monitor para ministrar aulas teóricas ou práticas correspondentes a carga horária regular da disciplina curricular.
§ 2º – O exercício da monitoria será pontuado curricularmente para futura seleção e ingresso na carreira do magistério da Faculdade.
Art. 143º – A Faculdade pode instituir prêmios, como estímulo à produção intelectual de seus alunos, na forma regulamentada pelo Conselho Superior.
CAPÍTULO III
DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art. 144º – O corpo técnico-administrativo, constituído por todos os servidores não inseridos em atividades docentes, tem a seu cargo os serviços de apoio técnico e administrativo necessários ao regular funcionamento da Faculdade.
Parágrafo Único – A Faculdade zela pela manutenção de padrões de recrutamento e condições de trabalho condizentes com sua natureza de instituição educacional, bem como oferece oportunidades de aperfeiçoamento técnico-profissional a seus servidores, na forma do Plano de Cargos e Salários.

TÍTULO VI
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
DO REGIME DISCIPLINAR EM GERAL
Art. 145º – O ato de matrícula do aluno ou investidura em cargo ou função docente ou técnico-administrativo, importa em compromisso formal de respeito aos princípios éticos que regem a Faculdade, a dignidade acadêmica, as normas contidas na legislação de ensino, neste Regimento e complementarmente baixada pelos órgãos competentes, e as autoridades que deles emanam.
Parágrafo Único – Constitui infração disciplinar, punida na forma deste Regimento, o desentendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo anterior.
Art. 146º – Na aplicação das sanções disciplinares é considerada a gravidade da infração, à vista dos seguintes elementos:
I. Primariedade do infrator;
II. Dolo ou culpa;
III. Valor do bem moral, cultural ou material atingido;
Art. 147º – Os recursos e solicitações de reconsideração obedecerão à seguinte sequência de competências:
I – Coordenação de Curso;
II – Colegiado de Curso;
III – Direção Acadêmica
III – Direção Geral;
IV – Conselho Superior.
§ 1º – A aplicação da penalidade a aluno, docente ou técnico-administrativo que implique afastamento temporário ou definitivo das atividades, será precedida de processo sumário que será realizado por comissão designada pelo Diretor Geral, concluído no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias.
§ 2º – Ao acusado será sempre assegurado o direito de defesa.
§ 3º – Em caso de dano material ao patrimônio da Faculdade, ou da Mantenedora, além da sanção disciplinar aplicável, o infrator estará, desde logo, obrigado ao ressarcimento.
CAPÍTULO II
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DOCENTE
Art. 148º – Os membros do corpo docente estão sujeitos às seguintes penalidades:
I. Advertência, oral e sigilosa:
a) Quando de qualquer maneira, faltar a urbanidade e compostura nas relações
com colegas, servidores e alunos da Faculdade;
b) Quando de qualquer modo, descurar de suas funções; e
c) Por transgressão de prazos regimentais ou falta de comparecimento a atividades acadêmicas e administrativas, para as quais tenha sido formalmente convocado, salvo justificativa aceita a critério do dirigente que fez a convocação.
II. Repreensão por escrito;
a) Por reincidência nas faltas previstas no inciso;
b) Por desrespeito a qualquer dispositivo deste Regimento ou de quaisquer outras normas da Instituição;
c) Por desacato a determinações emanadas das autoridades superiores; e
d) Por falta de comparecimento ao trabalho por mais de 08 (oito) dias consecutivos, sem causa justificada.
III. Suspensão de até 30 (trinta) dias, com perdas de vencimento, por:
a) Reincidência nas faltas previstas no inciso II; e
b) Não cumprimento, sem justificativa, do programa, plano de trabalho ou carga horária de disciplina a seu cargo.
IV. Demissão e desligamento:
a) Reincidência na falta prevista na alínea b do inciso III, configurando-se este como abandono de emprego na forma da lei;
b) Desrespeito à proibição legal de propaganda de guerra, processos violentos para subverter a ordem política e social ou defesa, a preconceitos de raça, classe social, religião, sexo ou nacionalidade;
c) Por praticar atos definidos como infração pelas leis penais;
d) Por manter má conduta na Instituição ou fora dela;
e) Por desídia no cumprimento de seus deveres funcionais; e
f) Por abandono do cargo.
§ 1º – São competentes para aplicação das penalidades:
I. De advertência e repreensão: os Coordenadores de Curso, Diretor Acadêmico ou o Diretor Geral;
II. De suspensão: o Diretor Geral; e
III. De demissão: a Mantenedora, por proposta do Diretor Geral, garantido ao interessado o disposto nos parágrafos 2º e 3º deste artigo.
§ 2° – Da aplicação das penalidades de suspensão e dispensa deve-se, preliminarmente, ouvir o Colegiado de Curso ou o Conselho Superior, quando for o caso.
§ 3º – Da aplicação das penas de suspensão, bem como proposta de dispensa,
cabe recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho Superior.
§ 4º – Em casos específicos, previstos na Legislação Trabalhista, ao pessoal docente é aplicável, ainda, a dispensa por justa causa.

CAPÍTULO III
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 149º – As sanções às transgressões de normas ou pela prática de qualquer ato desabonador por parte do acadêmico são as seguintes:
I – advertência oral;
II – advertência formal;
III – suspensão temporária das aulas pelo prazo de 01 a 15 dias sequenciais;
IV – emissão compulsória da guia de desligamento e sua colocação à disposição do acadêmico.
§ 1º A aplicação das sanções levará em consideração a gravidade da falta e eventual reincidência.
§ 2º A aplicação das sanções de advertência oral e formal é atribuição de qualquer docente ou da coordenação de curso; a aplicação da sanção da suspensão temporária das aulas é atribuição da coordenação do curso; a aplicação da sanção da emissão compulsória da declaração de desligamento da IES é exclusiva da Direção Geral.
§ 3º Ao estudante será assegurado amplo direito de defesa.
§ 4º Na eventualidade da aplicação da sanção de emissão compulsória de transferência, o acadêmico terá direito a recurso junto ao Conselho Superior, devidamente formalizado e instruído com os seus argumentos.

TÍTULO VII
DOS TÍTULOS E DIGNIDADES ACADÊMICAS
Art. 150º – Ao concluinte de curso de graduação é conferido o respectivo grau e expedido o diploma correspondente.
Parágrafo Único – O diploma é assinado pelo Diretor Geral, pelo Diretor Acadêmico, Coordenador do Curso e pelo diplomado.
Art. 151º – Os graus acadêmicos são conferidos pelo Diretor Geral, em sessão solene e pública, na qual os graduados prestarão o compromisso.
§ 1º Ao concluinte que não puder receber o grau, em sessão solene, o grau pode ser conferido em ato simples, denominada Colação de Grau Especial, mediante requerimento do aluno e pagamento de taxa definida pela Diretoria Financeira em acordo com a Secretaria Acadêmica.
§ 2º A Colação de Grau Especial, se deferida, poderá ser constituída na presença do Diretor Acadêmico e/ou Coordenador do Curso e Professores, em local e data determinados pelo diretor geral.
§ 3º Podem conferir grau o Diretor Geral, o Diretor Acadêmico e os Coordenadores de Cursos.
Art. 152º – Aos concluintes dos cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão, será expedido o respectivo certificado, assinado pelo Diretor Acadêmico, pelo concluinte e pelo Coordenador de curso, sob cuja responsabilidade tenha sido ministrado o curso.
Art. 153º – A Instituição pode conferir as seguintes dignidades acadêmicas:
I. De Doutor Honoris Causa, de Professor Honoris Causa ou de Benemérito, as personalidades eminentes, nacionais ou estrangeiras, cujas descobertas, publicações ou trabalhos constituam contribuição relevante para a educação, ciência e cultura; e
II. De Professor Emérito, a professor aposentado, com relevantes serviços prestados à Instituição.
Art. 154º – A instituição poderá criar e conceder prêmios a outros membros da comunidade acadêmica que tenham prestado relevantes serviços à educação, ciência e cultura.
TÍTULO VIII
DAS RELAÇÕES COM A ENTIDADE MANTENEDORA
Art. 155º – A Mantenedora é responsável, perante as autoridades públicas e ao público em geral, pela Instituição, incumbindo-lhe tomar as medidas necessárias ao seu bom funcionamento, respeitadas os limites da lei e deste Regimento, a liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos.
Art. 156º – Compete, principalmente, à Mantenedora promover adequadas condições de funcionamento da Instituição, colocando-lhe à disposição os bens móveis e imóveis necessários, de seu patrimônio ou de terceiros a ela cedidos, assegurando-lhe suficientes recursos financeiros e custeio.
§ 1º – À Mantenedora reserva-se a administração orçamentária, financeira e patrimonial da Instituição, podendo delegá-la, no todo ou em parte, ao diretor geral.
§ 2º – Dependem de homologação da Mantenedora as decisões dos órgãos executivos ou Colegiados da Instituição que importem em aumento de despesas.
§ 3º – A mantida goza de autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar nos termos da Lei e deste Regimento.
§ 4º Compete a Mantenedora designar os Diretores da Faculdade, observando a idoneidade moral e competência técnica exigidas para o cargo.

TÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 157º – A estrutura acadêmica e administrativa da Faculdade terá por normas básicas, as constantes nos Títulos e Capítulos deste Regimento, a qual será completada por normas gerais, aprovadas por Resoluções complementares dos colegiados respectivos, obedecida a legislação vigente.
Art. 158º – Salvo disposições em contrário a este Regimento, o prazo para interposição de recursos é de cinco dias úteis, contados da data da publicação do ato recorrido ou de sua comunicação ao interessado.
Art. 159º – As mensalidades, semestralidades ou anuidades escolares e demais contribuições escolares são apreciadas e determinadas pela Mantenedora e homologadas pelo Conselho Superior, respeitada a legislação vigente.
Parágrafo Único – A falta de pagamento da mensalidade escolar implicará em multa, juros de mora e correção monetária do principal, com a aplicação de índices estabelecidos pela legislação pertinente.
Art. 160º – A Instituição tornará publicas antes de cada período letivo, as condições de oferta dos seus cursos, componentes curriculares, duração, requisitos, dirigentes, corpo docente e qualificação, recursos disponíveis de informática, laboratórios, biblioteca, número máximo de alunos por turma, situação legal dos cursos, mensalidades e taxas, bem como formas de reajuste.
Parágrafo Único – As informações serão disponibilizadas no Sitio da Faculdade ou em outros meios de comunicação, quando for o caso.
Art. 161º – A Faculdade, na forma disciplinada na legislação vigente, participará de Avaliação Externa de Discentes e Institucional e de outros instrumentos que venham a ser criados pelo órgão federal competente, cabendo-lhe:
I. Divulgar amplamente junto ao seu alunado todas as informações sobre a avaliação;
II. Contribuir com sugestões de conteúdos curriculares, habilidades básicas, perfil profissiográfico e outros elementos necessários, para subsidiar os trabalhos das comissões de cursos, encarregadas de definir os objetivos e as abrangências das provas a serem aplicadas;
III. Encaminhar ao Órgão Federal competente, no prazo por ele estabelecido, a relação dos seus graduandos ou graduados que irá participar da avaliação externa e/ou outra forma de avaliação;
IV. Registrar no histórico escolar de cada aluno sua presença na avaliação referida neste artigo.
V. Promover a avaliação institucional interna como instrumento de gestão, discutindo e divulgando amplamente os resultados com a comunidade acadêmica.
VI. Submeter-se às avaliações externas do órgão federal competente para o fiel cumprimento da legislação vigente.
Art. 162º – As alterações do presente Regimento deverão ser discutidas e aprovadas pelo Conselho Superior mediante resolução do órgão, amplamente divulgadas academicamente e apresentadas ao Órgão Federal competente no respectivo ciclo avaliativo que compõe o SINAES.
Parágrafo Único – As alterações que envolverem matéria pedagógica só entrarão em vigor no semestre letivo seguinte ao de sua publicação.
Art. 163º – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Conselho Superior.
Art. 164º – Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Superior da IES, representante legítimo da comunidade acadêmica, revogadas as disposições em contrário.

11.2. PLANO DE CARREIRA DOCENTE – PCD

TÍTULO I
CAPÍTULO I
Da Natureza
Art. 1º O Plano de Carreira Docente – PCD – da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP, mantida pela Faculdade Vale do Pajeú LTDA, compreende um conjunto de princípios, normas e procedimentos que tem por finalidade contratar, organizar e valorizar o seu corpo docente.
TÍTULO I
PLANO DE CARREIRA DOCENTE
CAPÍTULO I
DO PLANO DE CARREIRA DOCENTE E SEUS OBJETIVOS

Art. 1º. Este Plano de Carreira Docente regula as condições de admissão, demissão, direitos e vantagens bem como os deveres e responsabilidades dos membros da FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA, doravante denominada neste documento de simplesmente Mantenedora, CNPJ 26.817.470/0001-36, Pessoa Jurídica de Direito Privado – Com fins lucrativos, com endereço à Rua Café Filho, nº 07, Planalto, São José do Egito-PE, Mantenedora da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP.

Art. 2º. As relações de trabalho dos membros do mantenedora são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 3º. Os cargos ou funções da mantenedora são acessíveis a todos quantos satisfaçam os requisitos estabelecidos neste Plano de Carreira Docente.

Art. 4º Entende-se como atividades de MAGISTÉRIO SUPERIOR, aquelas que são adequadas ao sistema indissociável do ensino, pesquisa e extensão com o objetivo de ampliar e transmitir o saber.

Parágrafo Único. Os direitos, deveres e responsabilidades do corpo docente estão descritas no Regimento Geral da FACULDADE VALE DO PAJEÚ-FVP, doravante denominada simplesmente de FVP ou mantida.

CAPÍTULO II
DO CORPO DOCENTE

Art. 5º. O Corpo Docente de cada Curso de Graduação, Pós-Graduação ou Extensão, será constituído pelo pessoal que nele exerça atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 6º. O Corpo Docente integrará o Quadro de Pessoal da FVP fixado por registro nas condições e disposições das Leis trabalhistas.

Art. 7º. A idoneidade profissional, a capacidade didática, a integridade moral e a boa conduta pública e privada, são condições fundamentais para o ingresso e permanência no MAGISTÉRIO SUPERIOR da FVP.

Art. 8º. A admissão de Pessoal Docente far-se-á mediante contrato de trabalho celebrado com a mantenedora, e a seleção de candidatos será feita com observância dos critérios estabelecidos no Regimento Geral da FVP.

CAPÍTULO III
DA CLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO DOS CARGOS

Art. 9º. A Carreira do Pessoal Docente, integrante do MAGISTÉRIO SUPERIOR da FVP será constituída por 3 (três) enquadramento com 3 (três) Categorias, com 3 (três) Níveis.

§ 1º. O Corpo Docente será formado por:
I – Professor Titular – Doutor;
II – Professor Adjunto – Mestre;
III – Professor Assistente – Especialista.

Art. 10º A FVP fixará anualmente o número de cargos do MAGISTÉRIO SUPERIOR, no Regime de Tempo Parcial – TP (12 horas-aulas semanais) e o Regime de Tempo Integral – TI (40 horas semanais).

Parágrafo único. A FVP poderá, na medida de sua conveniência, contratar professores em outros regimes e/ou regime modular.

CAPÍTULO III
DO INGRESSO E ACESSO
Art. 11º O Pessoal Docente do MAGISTÉRIO SUPERIOR da FVP será contratado de acordo com as normas constantes neste Capítulo, pela MANTENEDORA, por indicação do Diretor Geral, obedecendo a este Plano de Carreira Docente.

§ 1º Caberá às Coordenações de Cursos de Graduação e Pós-Graduação comprovar a necessidade da contratação de Docentes, solicitando à Direção Acadêmica a abertura de Seleção, conforme prevê O Regimento Geral da FVP.

Art. 12º O professor contratado será enquadrado de acordo com sua titulação, na seguinte tabela:

Categoria Nomenclatura Titulação Exigida Nível*
I II III
I Titular Doutorado * * *
II Adjunto Mestrado * * *
III Assistente Especialização * * *
IV Auxiliar Graduação *

* Valores a serem divulgados anualmente a partir de edital.

Art. 13º Para fins de ascensão imediata à categoria mais elevada, o critério é a titulação do docente e o enquadramento será realizado mediante disponibilidade de vaga.

§ 1º O acesso de um nível para outro se dá a título de adicional por tempo de serviço efetivo na Carreira Docente no mesmo estabelecimento de ensino, em caráter permanente, mensalmente, a cada dois (2) anos, produção acadêmica publicada no período, avaliação positiva nos moldes da CPA – Comissão Própria de Avaliação, constituição de serviços diferenciados como projetos de responsabilidade social e/ou extensão, dentre outros publicados em edital anual.

§ 2º O Afastamento a pedido do docente não gera período para cômputo de tempo de serviço para progressão de nível.

§ 3º A progressão horizontal (nível) poderá ser abreviada por relevantes serviços prestados à Instituição, por avaliação profissional do docente, a cargo da Direção Geral e aprovado pelo CONSUP – Conselho Superior.

CAPÍTULO IV
DA ACUMULAÇÃO
Art. 13º É vedado ao membro do MAGISTÉRIO SUPERIOR da FVP manter com ela dupla vinculação contratual para essa função.

Art. 14º O cumprimento de mais de uma função, por membro do MAGISTÉRIO SUPERIOR da FVP, deverá ser compatibilizado dentro do regime de trabalho docente.
CAPÍTULO V
DO AFASTAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO

Art. 15º Além dos casos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ocorrer o afastamento do ocupante de cargo do Magistério, com direitos e vantagens estabelecidos neste Plano de Carreira Docente, para:
I – aperfeiçoar-se em instituições nacionais ou estrangeiras sem recebimento dos proventos, quando o afastamento significar suspensão total de suas atividades na instituição.
II – aperfeiçoar-se em instituições nacionais ou estrangeiras com recebimento total ou parcial dos proventos, o qual deverá ser encaminhado pedido à Direção Geral e aprovado pelo CONSUP, desde que seja de estrito interesse para a instituição.
III – para comparecer a congressos e reuniões, relacionados à sua atividade técnica ou docente na FVP.
IV – exercer cargos administrativos na FVP.
§ 1º O pedido de afastamento nos termos do inciso III do art. 16, quando este for superior a 15 dias, deverá ser encaminhado por meio da Coordenação de Curso, em requerimento dirigido ao Diretor Geral, com a exposição de motivos e a programação a que se destina.
§ 2º O Docente somente poderá afastar-se ou permanecer afastado, para a realização de Curso de Aperfeiçoamento na área específica ou afim à disciplina que leciona ou em atividades de interesse do Curso.

Art. 16º Os docentes licenciados nos termos do inciso II do art. 16, deverão firmar, antecipadamente o compromisso de lecionar ou prestar serviços técnicos à FVP, no mínimo, por tempo idêntico ao do afastamento, sob o mesmo regime de trabalho, sob pena de reembolso das importâncias recebidas da mantenedora.

Parágrafo único. Durante o período do Curso ou estágio e ao final do mesmo, fica o Docente obrigado a remeter a Coordenação de Curso relatório semestral das atividades, com visto do Coordenador do Curso, bem como a comprovação de frequência mensal emitida pela Instituição.

CAPÍTULO VI
DO REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

Art. 17º O Pessoal Docente de Ensino Superior da FVP está sujeito à prestação de serviços semanais, dentro dos seguintes regimes:
I – regime de TP – Tempo Parcial, de 12 (doze) a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, devendo o professor assumir tarefas em sala de aula que requeiram pelo menos 75 % do tempo contratual;
II – regime TI – Tempo Integral, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, devendo o professor assumir tarefas em salas de aula, que requeiram pelo menos 50 % do tempo contratual;
III – regime H – Horista, com 01 (uma) hora a 40 (quarenta) horas semanais dedicadas exclusivamente para tarefas em salas de aula.

§ 1º A horas de trabalho não utilizadas como carga didática do Docente ou salas de aula, serão distribuídas em preparo de aulas, assistência aos alunos, orientações didáticas pedagógicas, preparação e correção de provas e exames, pesquisas, funções de gestão acadêmica, reuniões em órgãos colegiados, trabalhos práticos ou atividades de assessoria e extensão a se desenvolverem na FVP, trabalho em gestão de cursos de graduação ou órgãos da FVP, dentre outros compatíveis com as competências e habilidades acadêmicas.

§ 2º As atividades de extensão e assessoria referidas no parágrafo anterior, serão remuneradas complementarmente, caso essa carga horária não esteja prevista dentro do regime de trabalho acordado contratualmente.

Art. 18º É permitida a redução das horas/aula mínimas estabelecidas no artigo anterior, a critério da Direção Geral, quando o Professor ocupar os seguintes cargos ou funções:

I – Diretoria ou Vice-Diretorias
II – Coordenação de Curso
III – Gestão de órgãos acadêmicos

Art. 20º Os valores remuneratórios do Corpo Docente são periodicamente reajustados, na forma da legislação em vigor.

CAPÍTULO VII
DOS DIREITOS E VANTAGENS

Art. 21º Além da remuneração do cargo, o membro do MAGISTÉRIO SUPERIOR da FVP poderá receber as seguintes vantagens pecuniárias:
I – diárias;
II – ajuda de custo;
III – adicional de insalubridade e/ou periculosidade de acordo com a legislação vigente;
IV – hora atividade;
V – Adicional Noturno;
VII – Qualquer outra bonificação autorizada pela direção.

Parágrafo único. Também é assegurado ao professor:
I – reconhecimento como competente em sua área de atuação;
II – acesso ao seu aprimoramento profissional;
III – infra-estrutura adequada ao exercício profissional;
IV – remuneração compatível com sua qualificação.

CAPÍTULO VIII
DOS DEVERES

Art. 22º Além de suas tarefas específicas, são deveres de todo membro do MAGISTÉRIO SUPERIOR, indistintamente:

I – comparecer à Instituição, no horário normal de trabalho e, quando convocado em horários extraordinários, executando os serviços que lhe competirem:
II – cumprir as ordens dos superiores;
III – guardar sigilo quanto aos assuntos de serviço;
IV – manter com os colegas, espírito de cooperação e solidariedade;
V – zelar pela economia do material do Curso e pela conservação do que for confiado à sua guarda e uso;
VI – providenciar para que esteja sempre em dia com seus dados funcionais;
VII – informar no sistema acadêmico on-line, dentro dos prazos previstos, as avaliações das disciplinas ministradas sob sua responsabilidade.

Art. 23º Ao membro do MAGISTÉRIO SUPERIOR é proibido:

I – dirigir-se desrespeitosamente, por qualquer meio, às autoridades constituídas, podendo, contudo, de maneira elevada impessoal e construtiva discutir a organização do serviço do ensino;
II – deixar de comparecer ao serviço sem causa justificada ou dele se retirar durante as horas do expediente, sem prévia autorização;
III – tratar, nas horas de trabalho, de assuntos particulares, alheios ao serviço a que está contratado;
IV – promover ou participar de manifestações que impliquem conturbação da ordem, dentro da FVP;
V – exercer atividades político-partidária dentro da Instituição ou em sala de aula.
Art. 24º Todo professor, independentemente do nível e cargo dentro da carreira, será o único responsável pela administração das disciplinas que lhe forem confiadas pela Coordenação.

Art. 25º Os cargos de ensino, pesquisa e extensão serão distribuídos entre os Docentes, independentemente do nível de carreira, pelas Coordenações respectivas, dentro do previsto pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

TÍTULO II
DAS FUNÇÕES DE GESTÃO NA FVP
CAPÍTULO I
DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA GESTÃO DA FVP

Art. 26º Este Plano de Carreira Docente assegura aos integrantes da carreira docente o exercício das funções previstas no regimento geral da FVP, incluindo cargos administrativos e de gestão, sendo estes considerados atividades de caráter temporário.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DE FUNÇÕES E DOS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO

Art. 27º Os professores do quadro de docentes da FVP poderão ser designados para exercer as funções previstas pelo Regimento Geral da Instituição e a forma de designação dos mesmos para provimento das funções de confiança se dará de acordo com o previsto no mesmo documento institucional.
CAPÍTULO III
DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Art. 28º Pelo exercício de funções de Gestão na FVP haverá a percepção de gratificação de função, que integrará temporariamente a remuneração do docente.
Parágrafo único. O exercício de função de Gestão implica o contrato do docente em regime de Tempo Integral e/ou Parcial.
Art. 29º A atribuição de valores para a gratificação de função levará em consideração:
I. o grau de complexidade das decisões a serem tomadas e sua influência nas estratégias e resultados da FVP;
II. a responsabilidade inerente à função no que diz respeito ao desempenho de pessoas sob a sua liderança; e
III. a utilização de recursos técnicos e a gestão do patrimônio da FVP.
Art. 30º A gratificação percebida pelo docente durante o exercício de função de Gestão, em qualquer nível, não se incorpora, para nenhum efeito, à remuneração de seu cargo na carreira.
Art. 31º O docente exonerado de função gestão poderá, de acordo com a conveniência institucional, retornar ao cargo original com a percepção da respectiva remuneração.
TÍTULO III
DA POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOCENTE
Art. 32º A FVP manterá em atividade um Programa de Apoio à Qualificação e Capacitação Docente, bem como um Programa de Apoio a Produção Acadêmica , todos com a finalidade de estimular a qualificação do seu corpo docente, por meio da formação em cursos de pós-graduação stricto sensu e do trabalho e participação em projetos/eventos de pesquisa e iniciação científica, artística e cultural, o que eclodirá também no aumento de pontos para a progressão na carreira.
§ 1º A regulamentação dos Programas citados no Artigo anterior, incluindo os critérios, procedimentos e áreas a serem contempladas, serão elaborados pela Direção Acadêmica em consonância com os outros órgãos de gestão institucional (ensino, pesquisa e extensão) e submetidos à aprovação do CONSUP.

TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 33º O controle de frequência do Docente será realizado a critério da Mantenedora.

Art. 34º Os direitos, deveres e penalidades disciplinares do Corpo Docente estão estabelecidos no Regimento Geral da FVP.
.
Art. 35º Para todos os efeitos, cabe à Instituição MANTENEDORA, a decisão final sobre medidas que importem em alteração de curso ou orçamento.

Art. 36º Este Plano de Carreira Docente entrará em vigor na data de sua homologação pelo Diretor Geral, após aprovação do CONSUP.

11.3. REGIMENTO DA BIBLIOTECA

APRESENTAÇÃO
A FVP acredita que as tecnologias e os serviços de informação e de comunicação constituem-se em potencial para o crescimento sustentado, criando uma nova dimensão social da era da informação.
A biblioteca se enquadra, nesta perspectiva, como rede de conteúdos, disponibilizando informação e aproximação de pessoas ou instituições envolvidas na geração, produção, organização e no compartilhamento de conhecimento. A informação é percebida como fator estruturante da sociedade e insumo básico da produção intelectual, cultural e econômica.
É papel da Biblioteca, como centro de documentação e informação, oferecer serviços de fornecimento de documentos, Iniciação Científica Bibliográfica, serviço de informação referencial (respostas rápidas), de extensão tecnológica e outros, dentro de um modelo de organização voltado para o cliente, com uma estrutura interna capaz de propiciar o pleno cumprimento de suas funções.

DA BIBLIOTECA E DE SUA FINALIDADE
Art. 1º A Biblioteca da FVP, órgão subordinado à Diretoria Geral e Acadêmica, reger-se-á pelas normas estatuídas no presente Regimento.
Art. 2º A Biblioteca tem como finalidade:
• Reunir, organizar, conservar, disseminar, divulgar todo acervo bibliográfico e multimídia, visando o atendimento acadêmico em nível de graduação e pesquisa da FVP;
• Servir, de acordo com suas disponibilidades e condições, aos alunos, professores e funcionários da FVP, facultando-lhes o empréstimo local e domiciliar do seu acervo bibliográfico;
• Manter o acervo especializado que atenda às necessidades das disciplinas constantes dos currículos de cursos integrantes da estrutura acadêmica da faculdade;
• Atualizar o acervo existente com novas aquisições de obras e renovação de assinatura de revistas e outros materiais, ampliando, sempre que possível, os títulos existentes.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art. 3º A Biblioteca da FVP está constituída por:
• Profissional portador do diploma de Bacharel em Biblioteconomia e devidamente registrado no Conselho Regional de Biblioteconomia;
• Funcionários (auxiliares de biblioteca) da instituição.
Art. 4º A Biblioteca da FVP tem a seguinte estrutura:
• Processamento Técnico;
• Núcleo de Referência;
• Núcleo de Periódicos;
• Núcleo de Empréstimo.
Art.5º Compete ao profissional de biblioteconomia:
• Administrar, coordenar, acompanhar e avaliar todas as atividades biblioteconômicas;
• Adquirir, organizar e difundir o acervo bibliográfico;
• Acompanhar o processo de instalação e reformas das bibliotecas da faculdade;
• Participar da seleção e treinamento do pessoal administrativo que irá atuar nas bibliotecas;
• Representar a biblioteca em eventos científicos ou sociais designado pela direção da Faculdade;
• Propor ao superior, medidas que julgar necessárias para melhor atender as necessidades da biblioteca;
• Elaborar e apresentar relatórios anuais ou quando solicitado das atividades exercidas pela biblioteca;
• Coordenar periodicamente os serviços de conservação, restauração e higienização do acervo bibliográfico;
• Manter atualizado a base de dados bibliográficos;
• Contribuir com os acadêmicos e professores na normalização de trabalhos técnicos e científicos produzidos na Faculdade;
Art. 6º Compete aos auxiliares administrativos da Biblioteca:
• Atender aos usuários com presteza disponibilizando a informação;
• Orientar o leitor na busca da informação do acervo bibliográfico;
• Divulgar as novas aquisições adquiridas pela biblioteca aos seus usuários;
• Elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas na biblioteca;
• Cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pelo regimento interno da Faculdade e Biblioteca.

DA COMPETÊNCIA DA BIBLIOTECA E DOS SEUS SETORES
Art. 7º Compete à Biblioteca:
• Organizar, planejar, avaliar e supervisionar o funcionamento de todos os setores que a compõem;
• Preparar correspondências, orçamentos e relatórios;
• Adotar medidas que visem ao cumprimento das finalidades do órgão;
• Receber, analisar e propor à Diretoria Acadêmica, sugestões para a aquisição de material bibliográfico promovendo a atualização do acervo;
• Coligir dados estatísticos, relativos aos trabalhos dos diversos serviços e preparar quadro estatístico do setor;
• Preparar pedido de aquisição de material bibliográfico, bem como de todo e qualquer material indispensável à biblioteca, justificando sua necessidade, sugerindo a modalidade de compra, montante a ser gasto e nome de firmas fornecedoras especializadas, encaminhando-os à Diretoria Financeira para a respectiva autorização da compra.
Art. 8º Compete ao Núcleo de Processamento Técnico: tombar, classificar, catalogar e preparar para empréstimo e consulta, livros, periódicos, teses, folhetos e multimeios (CDs e DVDs).
Art. 9º Compete ao Núcleo de Referência:
• Promover a eficiente utilização e manutenção do acervo existente na biblioteca, auxiliando o leitor na sua pesquisa ou estudo;
• Fazer levantamento bibliográfico (professores e alunos);
• Organizar, planejar e treinar funcionários;
• Divulgar serviços do setor;
Art. 10º Compete ao Núcleo de Periódicos:
• Controlar as assinaturas e renovações dos títulos da coleção de periódicos;
• Promover a conservação do acervo de periódicos constantes da biblioteca, visando sua melhor utilização;
• Classificar, catalogar, indexar e preparar para a consulta, local e domiciliar, os títulos indicados pela biblioteca;
• Receber, providenciar e solicitar cópias de material bibliográfico na rede COMUT, divulgar acervo e serviços do setor;
• Organizar, planejar, distribuir atividades e serviços do setor.
Art. 11º Compete ao Núcleo de Empréstimo:
• Emprestar livros, revistas (de acordo com as suas disponibilidades e condições), e multimeios, na forma estatuída no Regulamento da Biblioteca da FVP
• Informar aos usuários a situação para cumprimento do que estabelecem o Regulamento;
• Zelar pelo acervo geral, procedendo à manutenção necessária;
• Organizar, planejar, distribuir tarefas e treinar funcionários;
• Supervisionar o setor.

DA CLASSIFICAÇÃO E CATALOGAÇÃO
Art. 12º A Classificação decimal de Dewey, adotada para a sistematização dos trabalhos da biblioteca, poderá ser substituída, desde que necessário ao aperfeiçoamento dos serviços.
Art. 13º O acervo da Biblioteca é catalogado conforme as regras do Código Anglo-Americano. Outros códigos ou normas de catalogação poderão ser adotados, se convenientes à melhoria ou ao aperfeiçoamento dos serviços técnicos.
Art. 14º O software adotado na automação da Biblioteca FVP é o Web Jaguar com linguagem Delphi; o banco de dados é utilizado é o Microsoft SQL Server, e Sistema Operacional Windows.
Art. 15º A Biblioteca disponibilizará seus catálogos da forma que considerar recomendável à eficiência dos seus serviços.
Art. 16º A partir da aquisição de uma biblioteca virtual, o acesso ao catálogo virtual será possível através da página da FVP, na Internet, com link exclusivo da Biblioteca.
Art. 17º O acervo da Biblioteca compreende:
• Livros;
• Periódicos;
• Referências;
• Multimeios;
• Trabalhos de Conclusão de Curso.

DO EMPRÉSTIMO
Art. 18º O empréstimo domiciliar é permitido, apenas, aos usuários inscritos na Biblioteca.
Art. 19º A inscrição acontecerá mediante:
a) Atestado e/ou comprovante de matrícula, ou comprovação na listagem de alunos (documento fornecido pela secretaria acadêmica de alunos) contendo o número/código de matrícula FVP ou RG do requerente aluno, e número funcional para docentes e funcionários;
b) Preenchimento de formulário próprio da Biblioteca, contendo dados necessários para o cadastramento;
Parágrafo único: Após inscrição o usuário pode fazer empréstimo no Balcão de Atendimento, mediante apresentação da carteira da biblioteca FVP ou Registro Geral (RG).
Art. 20º A Biblioteca tem o prazo de vinte e quatro horas para efetuar novos cadastros.
Art. 21º Os usuários deverão comunicar no Balcão de Atendimento, por meio de preenchimento de formulário, qualquer mudança de categoria e /ou endereços, telefone, e-mail, etc.
DAS CONDIÇÕES DE EMPRÉSTIMO
Art. 22º Prazos e quantidades ficam assim definidos:
a) Diretor e Professor da FVP: limite de empréstimo de 05 (cinco) itens com prazo de devolução de 30 dias;
b) Alunos da FVP devidamente matriculados: limite de empréstimo de 03 (três) itens com prazo de devolução de 10 dias;
c) Funcionários da FVP: limite de empréstimo de 03 (três) itens, com prazo de 15 dias.
Art. 23º A renovação de empréstimo presencial ocorrerá no balcão de atendimento mediante a apresentação do comprovante de empréstimo ou carteira FVP e/ou RG do usuário. A renovação não será efetivada se os documentos estiverem com a data de empréstimo expirada, ou ainda, se houver solicitação de reserva(s). Neste caso, o usuário terá até 24 horas para devolvê-los sem penalidades.
Art. 24º A renovação de empréstimo por e-mail ocorrerá on-line (até 2 vezes consecutivas) mediante solicitação enviada ao endereço biblioteca@FVP.edu.br , com um dia de antecedência da data de devolução. Neste caso, o solicitante deve escrever no campo assunto do e-mail o seu número/código de matrícula e/ou RG. A renovação não será efetivada se os documentos estiverem com a data de empréstimo expirada, se houver solicitação de reserva(s). Neste caso, o usuário deve providenciar imediata devolução dos itens.
§1º Será obrigatória à apresentação de todos os livros no ato da revalidação do cadastro;
§2º Ao usuário não será permitida a reserva de documentos que já se encontram em seu poder e/ou empréstimo de exemplares da mesma obra;
§3º As reservas seguem uma “lista de reservas” gerada automaticamente pelo sistema, em ordem cronológica de solicitação;
§4º O usuário tem 24h úteis para fazer o empréstimo dos documentos reservados.
NOTA: Renovações por telefone ocorrerão em casos especiais e serão avaliados pela bibliotecária responsável.
Parágrafo único: após a devolução, o livro com pedido de reserva ficará na “estante de reserva” do balcão de atendimento por um período de 24h. A não retirada, neste prazo, implicará no seu retorno a estante ou será destinado ao próximo da lista, caso exista.
DAS PENALIDADES/RESPONSABILIDADES
Art. 25º O usuário que não devolver os livros à Biblioteca no prazo estipulado ficará sujeito a:
a) Suspensão de dias “equivalentes” a quantidade de livros vezes a quantidade de dias;
b) Impedimentos no uso do serviço de empréstimo até o cumprimento da suspensão;
c) Pagamento de taxa diária por dia de atraso.
§1º Os docentes e funcionários que se afastarem da Faculdade deverão devolver todos os documentos retirados da Biblioteca;
§2º O usuário é responsável pelos itens retirados e em caso de dano ou extravio, indenizará, obrigatoriamente, a Biblioteca, mediante substituição do título perdido por igual ou similar;
§3º O usuário em falta ficará impedido de fazer novos empréstimos;
§4º Caso não aconteça à reposição do título extraviado, em até 30 dias, a partir da confirmação de extravio, a Bibliotecária responsável recomendará as penalidades cabíveis.

DA DOTAÇÃO
Art. 26º A dotação da Biblioteca constará do orçamento da FVP, sob a rubrica “Material Bibliográfico”, devendo ser aplicada na aquisição de livros, assinatura de revistas e outros materiais bibliográficos.

AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Art. 27º Para a aquisição de material bibliográfico, os professores apresentarão sugestões sobre as obras de interesse dos cursos – com justificativa e parecer do coordenador do curso.
§ 1º Os alunos, também, poderão apresentar sugestões de obras;
§ 2º Competirá a Coordenação da Biblioteca preparar e encaminhar, em qualquer dos casos, o pedido a Direção Geral para aprovação e posterior aquisição pelo Departamento de Compras.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 28º O Serviço de Empréstimo é destinado somente a usuários inscritos na Biblioteca.
Art. 29º Não é permitido o acesso de usuários portando bolsas, sacolas e mochilas.
Art. 30º Ficam estabelecidos os princípios éticos para o uso do patrimônio da instituição, conforme Regimento Geral da FVP.
Art. 31º Ficam estabelecidos os princípios éticos para reprodução de documento segundo a Lei nº 9610/98 (Lei de Direitos Autorais).
Art. 32º Os casos omissos serão resolvidos pela Bibliotecária responsável e, se necessário, submetidos CONSUP – FVP.
Art. 33º Não é permitido fumar em qualquer recinto da Biblioteca.
Art. 34º Não é permitido o uso de celulares na Biblioteca.
Art. 35º Não é permitido a alimentação ou o manuseio de alimentos e bebidas na Biblioteca.
Art. 36º Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

11.4. PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO ACADÊMICA

1.1 Apresentação

Trata-se este programa de uma sistematização com o objetivo maior de fomentar a participação de docente e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da FVP, em eventos acadêmico-científicos-culturais, nacionais e internacionais, como: congressos, simpósios, seminários e similares, considerados importantes para a integração do ensino, pesquisa e extensão.
Os programas de estimulo à produção acadêmica também possuem como objetivo laurear aqueles aluno e professores que se dedicam ao processo científico com o desenvolvimento de grupos de pesquisa com objetivos finais a gerar produtos tangíveis e intangíveis ( em forma de valos agregado à sociedade). Para além disso, ele direciona aqueles alunos que possuem um viés para o universo da pesquisa , impulsionando a sua entrada nos programas de extensão e pós graduação da FVP, orientado , inclusive através do CAE, como prosseguir nas estancias da pesquisa. A FVP entende que o aluno pesquisador é um potencial colaborador da instituição que poderá abraçá-lo como professor se os seus resultados se apresentarem válidos para tal.
Nesse contexto, entende-se que o aumento do número de trabalhos completos apresentados em eventos científicos é uma estratégia para ampliar a publicação de trabalhos em periódicos qualificados, uma vez que o apoio para a apresentação de trabalhos em congressos está condicionado à elaboração prévia do texto a ser apresentado no evento. Essa política de apoio, alicerçada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, estende-se ao corpo de alunos e professores da IES que têm a necessidade de fazer parte desse tipo de contexto para ampliar a sua formação e conhecimentos.

1.2. Objetivo do Programa

Este programa visa proporcionar aos professores e alunos dos cursos da graduação o intercâmbio acadêmico e cultural, possibilitando a melhoria do ensino de graduação, produção de conhecimento científico e otimização de sua permanência na instituição, através da participação em congressos, seminários, encontros, feiras, entre outros.

1.3. Participação
Para participar deste programa, os alunos e professores interessados devem preencher somente os campos 1, 2 e 3 do formulário, anexar a documentação do evento, bem como obter parecer favorável do coordenador do curso, encaminhando à Diretoria Acadêmica.
Observação:
a) Todos os eventos devem estar vinculados às áreas do curso em que o professor está lotado, ou que o aluno cursa, salvo em casos em que o tema do evento é de interesse da IES.
O prazo para a entrega do formulário a Coordenação de Curso deverá ser de, no mínimo, 30 dias antes da realização do evento.

1.4. Critérios de Seleção

A responsabilidade final pela seleção será da Diretoria Acadêmica, observados os seguintes critérios:

1.4.1. Critérios de avaliação dos discentes:

 Poderão inscrever-se os acadêmicos regularmente matriculados;
 Aluno advertido ou suspenso, de acordo com o Regimento da FVP não poderá participar do processo de seleção;
 Será vetada, na seleção, a participação do discente com quaisquer pendências com a IES;
 No caso de várias solicitações para o mesmo evento e não havendo disponibilidade de recursos para atendimento, o critério de desempate será o desempenho acadêmico do estudante, assiduidade, conduta;
 O discente que estiver participando de atividades de extensão, grupo de pesquisa ou monitoria terá prioridade na seleção.

1.4.2. Critérios de avaliação dos eventos (alunos)

 Importância do evento para o curso e para a Instituição;
 Localização do evento, preferencialmente no Nordeste;
 Eventos patrocinados pela FVP;
 Limitação dos recursos alocados ao programa.

Observação:
a) Os alunos selecionados deverão entregar relatório detalhado das atividades realizadas no encontro, protocolado na Coordenação de Apoio ao Estudante – CAE até 72 horas após o encerramento do evento;
b) A seleção dos pedidos será feita obedecendo ao prazo de entrega do formulário;
c) No caso de várias solicitações para o mesmo evento e não havendo disponibilidade de recursos para atendimento, o critério de desempate será o desempenho acadêmico do estudante, assiduidade, conduta;
d) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Acadêmica.

1.4.5. Passagens (alunos)

o As passagens serão liberadas, preferencialmente, para ônibus convencional;
o No caso de passagem aérea, a FVP poderá oferecer uma ajuda de custo ou liberar a totalidade da compra do bilhete a partir de exposição de motivos coerentes apontados pela Diretoria Acadêmica, Coordenação de Curso e proponente.

1.4.6. Critérios de avaliação (docentes)

1. Poderão inscrever-se os professores contratados pela IES em regime parcial e/ou integral;
2. O professor horista poderá participar apenas sob análise da relevância do evento para a IES;
3. No caso de várias solicitações para o mesmo evento e não havendo disponibilidade de recursos para atendimento, o critério de desempate será o tempo de serviço do professor na IES e os seus resultados na avaliação da CPA;
4. O professor que estiver coordenando grupo de pesquisa e/ou participando de programa de iniciação científica terá prioridade na seleção.

1.4.7. Critérios de avaliação dos eventos (docentes)

 Importância do evento para a Instituição;
 Localização do evento, preferencialmente no Nordeste;
 Eventos patrocinados pela FVP;
 Limitação dos recursos alocados ao programa.

Observação:
e) Os professores selecionados deverão entregar relatório detalhado das atividades realizadas no encontro, protocolado na Coordenação de Curso até 72 horas após o encerramento do evento;
f) A seleção dos pedidos será feita obedecendo ao prazo de entrega do formulário;
g) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Acadêmica.

1.4.8. Passagens (Docentes)

 As passagens serão liberadas, preferencialmente, para ônibus convencional;
 No caso de passagem aérea, a FVP poderá oferecer uma ajuda de custo ou liberar a totalidade da compra do bilhete a partir de exposição de motivos coerentes apontados pela Diretoria Acadêmica, Coordenação de Curso e proponente.

1.5. Disposições Gerais

O docente e/ou discente beneficiado pelo programa assume o compromisso, dentro da IES, de ser multiplicador dos conhecimentos adquiridos no evento de que participou.
Neste caso, de acordo com critérios estabelecidos pela Diretoria Acadêmica, em consonância com os objetivos do evento de que o professor e/ou estudante participou, solicitará a este a apresentação de um evento para exposição do seu trabalho no evento.
É dever do professor e do aluno fazer a devida prestação de contas à Instituição.

APÊNDICE
PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS – PASSAGENS
1. SOLICITANTE

Proponente:_______________________________________________________________________________
Mat.:________________ Identidade/Órgão Expedidor:________________________ Fone:
E-mail: _______________________________ Curso: ___________________________________
Data: ____/____/____ Assinatura: ____________________________________________________________

2.SOLICITAÇÃO

Finalidade:

Local: ___________________________ Data Evento: ______ / ______ /______

Referência: □Atividade de Extensão □Grupo de Pesquisa □ Monitoria
ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO E CÓPIA DO TRABALHO A SER APRESENTADO NO EVENTO

3. TIPO DE SOLICITAÇÃO

Tipo de Passagens:

Itinerário:
______________________________________________
______________________________________________ Data Prevista da Viagem

Data SAÍDA : ___/ ____/ _____ Horário: ____________
Data RETORNO: ____/_____/ ____ Horário: _________–_________________________________

4. COORDENAÇÃO (Exclusivo Curso)
Parecer do Coordenador do Curso de Graduação: □ FAVORÁVEL
□ NÃO FAVORÁVEL

Data: ______/ ______/ _______

Assinatura do Coordenador __________________________________________________________________

5. ORÇAMENTO

Valor Unitário (ida/volta): ______________________________ Valor total : ____________________________

Assinatura: _______________________________________________________________________

6. PARECER DA MANTENEDORA

□ AUTORIZAMOS □ NÃO AUTORIZAMOS _______________ passagens □ ida □ volta.

Para o (a) ________________________________ providenciar a requisição das passagens.

Data: ______/ ______/ _______ Assinatura do Diretor _________________________________

PROTOCOLO – Data da Entrada: ____ / ____ / ____

11.5. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS – PAE

1. Apresentação

A FVP, reconhecendo a importância do acompanhamento de seus egressos, desenvolveu um canal de comunicação específico com os alunos formados pela IES.
O Programa de Acompanhamento de Egresso – PAE é uma ferramenta de pesquisa e avaliação, que nasceu com o objetivo de facilitar a troca de experiências e a integração Escola / Aluno / Empresa / Instituição. A FVP entende este programa como uma relação direta com a sociedade e oferece seu aluno nas melhores condições a fim de efetivar-se como participante , inserindo no mercado de trabalho os melhores profissionais possíveis.
O PAE, como programa de acompanhamento do egresso, acaba por tornar-se parte da Responsabilidade Social da Instituição, ao apresentar como resposta da confiança da sociedade na FVP profissionais com formação holística e que possam modificar para melhor o mercado de trabalho e as condições da comunidade não só local , mas elevando a qualidade dos profissionais como um todo em virtude de seu perfil ético, mercadológico e com visão sistêmica e inovadora.
O Programa disponibiliza ao egresso, através do site da IES, informações sobre mercado de trabalho, capacitação profissional, pós-graduação, extensão e outros assuntos de interesse dos mesmos.
O Progama também tem por objetivo oferecer aos alunos informações acerca de editais públicos realizando a ponte entre a IES, a sociedade e os órgãos do Estado.
Para a Faculdade, o Programa possibilita o acompanhamento profissional e a inserção no mercado de trabalho de seus ex-alunos. Além disso, permite a avaliação da eficácia dos serviços educacionais promovidos pela FVP, a adequação das matrizes curriculares oferecidas às demandas sociais e econômicas, a identificação do perfil profissional de seus egressos e a análise da inserção dos ex-alunos no mundo do trabalho.
2. Justificativa
O pouco conhecimento do processo que envolve o acesso à Instituição, desenvolvimento das matrizes curriculares e a trajetória dos egressos na sociedade e no mercado de trabalho, têm comprometido uma atuação mais segura por parte das instituições de ensino superior.
A identificação do perfil socioeconômico dos candidatos, o acompanhamento dos discentes selecionados – desde a sua entrada na instituição até a sua inserção no mercado do trabalho, observando também o seu desenvolvimento acadêmico no decorrer do curso – pode permitir à Instituição constatar os aspectos que deverão ser aprimorados nos processos de acesso, a adequação continuada das matrizes curriculares ás dinâmicas tecnológicas, a incorporação de demandas sociais por meio de instrumentos previstos nas próprias matrizes (estágios, pesquisas, Extensão etc.) e assim por diante.
Assim, o acompanhamento dos egressos, deve avaliar as condições de trabalho e de renda dos profissionais, o seu campo de atuação profissional no mercado de trabalho, a avaliação de que ele faz da Instituição e do seu curso agora como egresso e as suas expectativas quanto à formação continuada.
Portanto, o Projeto do Programa de Acompanhamento de Egressos visa se constituir em uma ferramenta e uma fonte de dados e informações para a auto-avaliação continuada da FVP.
3. Objetivos
3.1. Geral
Avaliar as habilidades e competências previstas nas matrizes curriculares e efetivamente acumuladas pelos egressos da FVP, bem como identificar o grau de aprendizagem técnico-profissional dos mesmos durante os cursos e posteriormente como egressos; tudo a partir da perspectiva de criar mecanismos que permitam a contínua melhoria de todo o planejamento do processo de ensino-aprendizagem.
3.2. Específicos
• Avaliar as adequações entre a oferta e a qualidade dos Cursos Superiores oferecidos pela FVP e as demandas quantitativa e qualitativa geradas pela sociedade e pelo mercado.
• Identificar o índice de satisfação dos profissionais formados pela Instituição, o grau de compatibilidade entre a sua formação e as demandas da sociedade e do mundo do trabalho e as suas expectativas quanto à formação profissional continuada.
• Promover encontros, cursos de extensão, reciclagens e palestras direcionadas aos profissionais formados pela FVP;
• Avaliar o desempenho institucional, por meio do acompanhamento da situação profissional dos ex-alunos;
• Manter registros atualizados de alunos egressos;
• Divulgar a inserção dos alunos formados no mercado de trabalho;
• Avaliar o desempenho da instituição, através da pesquisa de satisfação do formando e do acompanhamento do desenvolvimento profissional dos ex-alunos.
4. Metodologia
4.1 Instrumentos de Coleta de Dados
Os dados serão coletados por meio de questionários aplicados junto aos egressos dos cursos superiores. Os questionários serão concebidos de forma fechada, isto é, na forma de questões objetivas formuladas por meio de alternativas, os questionários de egressos serão concebidos de forma mista, com alternância de questões objetivas com alternativas e questões subjetivas com descrições ou opiniões dos respondentes. Quando necessário, a FVP pedirá às empresas parceiras da instituição informações acerca dos alunos alocados.
4.2. Aplicação dos Instrumentos de Coleta de Dados
Os questionários serão integrados ao web site da Instituição. O conjunto de resultados destes questionários serão sistematizados e representados por meio de tabelas e gráficos.
As dificuldades para a localização e efetiva mobilização dos egressos para o preenchimento dos questionários não poderão comprometer a amostragem.
Quando isto ocorrer será necessário a seleção de novos egressos para responder aos questionários.
Primeira Etapa:
Análise das Expectativas e Realidades dos Egressos
A análise das expectativas e realidades dos Egressos deverá ser realizada após um(1) ano a um ano e meio(1e ½) após sua graduação, por meio de aplicação de questionários enviados por correio eletrônico.
Na hipótese do não retorno do questionário respondido por parte do Egresso, a Instituição entrará em contato por meio de cartas e telefone. Quando estas iniciativas falharem e a amostragem cair para menos de 30% do universo do egresso formados entre um ano (1) e um ano e meio (1 e ½) serão selecionados novos egressos.
Segunda Etapa:
Constituição permanente do processo de avaliação.
Será disponibilizado no site da IES um processo permanente de incentivo a participação dos egressos na demanda de informações, ou seja, será disponibilizado on line um formulário a ser preenchido por todo e qualquer egresso que visite o site da IES.
5. MECANISMOS
Para atingir a finalidade do Programa de Acompanhamento de Egressos, a FVP possui as seguintes ações:
• Cadastro através de um banco de dados:
Esse formulário é aplicado com o auxílio da Secretaria Acadêmica, que dispõe de telefone, endereço e email para proceder à pesquisa, caso não seja realizado presencialmente. As respostas devem ser tabuladas e analisadas pela CPA – Comissão Própria de Avaliação para encaminhar às Coordenações de Curso e Direção da Faculdade.
Nesse cadastro deve contemplar todas as informações dos ex-alunos, o curso realizado, a atuação no mercado de trabalho, as dificuldades encontradas na profissão, o perfil de profissional exigido pelas empresas, identificação de novos cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento.
• Web Site da IES:
Será disponibilizado no site da IES um questionário a ser aplicado a todo egresso visitante. Dessa forma, após a constituição de um corpus significativo, os dados serão tabulados e analisados pela CPA.
• Endereço eletrônico:
Os egressos possuem um canal de comunicação virtual com a Instituição, que pode e é realizado através da ouvidoria, para que possam sanar dúvidas, solicitar informações, fazer sugestões ou críticas. O feedback é dado por um profissional da IES. Outro canal de comunicação, é através do e-mail institucional dos coordenadores de curso.
• Promoção de eventos:
Uma diversidade de eventos será realizada pela FVP, como palestras, seminários, congressos, fóruns, workshops, entre outros, e para atender à política de egressos, são divulgados em maior amplitude para os ex-alunos, através de seus e-mails cadastrados.
Assim como, ter como prática convidar ex-alunos com a finalidade de relatar suas experiências, vivências, apresentação dos melhores TCCs, com a finalidade de integrar alunos/ex-alunos/empresas/comunidade/Instituição.

APÊNDICE
MODELO DE QUESTIONÁRIO – EGRESSOS

Prezado (a) Egresso (a),
Este questionário objetiva coletar informações sobre o desenvolvimento profissional dos
egressos da Instituição. Para tanto, solicitamos a colaboração de todos no preenchimento das questões a seguir, a fim de que possamos melhor atender os anseios
dos alunos e às necessidades da sociedade.

Identificação
Nome:
__________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________
Telefone:
____________________________________email:_________________

Avaliação

INFORMAÇÕES SOBRE O
EGRESSO

01) Gênero do concluinte:
( ) feminino;
( ) masculino

02) Naturalidade: ______________.
03)Nacionalidade:______________
04) Idade: ___________________
05) Estado Civil:
( ) Solteiro(a) ( ) Casado (a)
( ) Separado(a) ( ) Divorciado (a)
( ) Viúvo (a) ( ) Outros
06) Número de dependentes: _________.
07) Residência:
( ) Casa própria quitada
( ) Casa dos pais
( ) Casa própria financiada
( ) Outra
INFORMAÇÕES ACADÊMICAS
08) Curso concluído na FVP:
09) Ano de conclusão do curso na FVP
10) Idade quando da conclusão do curso :
( ) até 20 anos ( ) de 21 – 25 anos
( ) de 26 – 30 anos ( ) de 31 – 40 anos
( ) de 41 – 55 anos ( ) mais de 55 anos
11) Qual é a duração do curso que você concluiu?___________anos.
12) Em quanto tempo você concluiu seu curso?
( ) 3 a 4 anos ( ) de 4,5 a 5 anos
( ) de 5 até 6 anos ( ) mais de 6 anos
13) Além do Curso realizado na FVP, você possui outro(s) Curso(s) de Graduação?
( ) Sim ( ) Não
Quais?_______________________
_____________________________
_____________________________
14) Está cursando outro curso de
Graduação?
( )Sim ( )Não
Quais?_______________________
_____________________________
_____________________________
15) Você já concluiu algum curso de pós-graduação?
( ) Sim ( ) Não
Qual? Nome:
_____________________________
Instituição:
_____________________________
Ano de conclusão da pós-graduação:
_____________________________
16)Você está cursando pós-graduação?
( ) Sim ( ) Não
17) Em caso afirmativo, qual programa?
Nome do curso:
Instituição: _______________________.
18) Se não está cursando, pretende
cursar?
( ) Sim ( ) Não
Em qual área?_____________.
SOBRE O CURSO
19) Há alguma dificuldade encontrada no
desempenho de sua profissão, em relação
ao currículo cursado, como:
( ) Carga horária das disciplinas
básicas que foi pequena.
( ) Carga horária das disciplinas
específicas foi pequena.
( ) Carga horária das disciplinas das
humanidades foi pequena.
( ) Pouca articulação entre as disciplinas
( ) Outra.
Qual?________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
20) A matriz curricular foi suficiente para seu desempenho profissional?
( ) Sim ( ) Não
Comente:
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
21) Em sua opinião, qual (is) a (s)
característica (s) mais importante (s) que um profissional deve possuir atualmente?
( ) Domínio de produção de texto
( ) Domínio de língua estrangeira
( ) Consistência científica
( ) Lucidez de conhecimento técnico
( ) Responsabilidade técnica
( ) Capacidade criativa
( ) Compromisso social (inclui ética
profissional)
( ) Capacidade de trabalho em equipe
( ) Segurança profissional
( ) Outra.
Qual?________________________
_____________________________
22) Segundo os critérios abaixo, avalie alguns aspectos referentes ao curso no qual se graduou:
Concordo plenamente (A);
Concordo Parcialmente (B);
Discordo totalmente (C);
Indeciso ou sem opinião (D).
( ) O corpo docente possuía um bom nível de conhecimento.
( ) Os conteúdos/programas das disciplinas foram adequadamente desenvolvidos.
( ) Os conteúdos/programas auxiliaram na formação pessoal e profissional.
( ) Os recursos didático-pedagógicos disponíveis para o desenvolvimento das atividades/aulas do curso foram adequados.
( ) O espaço físico disponível para o
desenvolvimento das atividades/aulas do curso foram adequados.
( ) Houve equilíbrio entre a distribuição das disciplinas de formação geral e de formação específica na proposta curricular do curso.
( ) O estágio, no curso, serviu para sistematizar/testar/exercitar os conhecimentos adquiridos.
( ) Em termos de experiência profissional, foi importante ter feito curso na FVP.
( ) Em termos de crescimento pessoal, foi importante ter efetuado o curso.
23) Considerando os conhecimentos necessários para uma boa formação, qual deveria ser a duração do seu curso de graduação?___________________
Por quê?___________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
24) Para você o profissional deve possuir uma formação generalista ou especializada?
( ) Generalista ( ) Especializada
Por quê?
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
25) Qual o balanço, entre as disciplinas,
ideal para a formação básicas e
específicas, respectivamente:
( ) 40 – 60% ( ) 50 – 50% ( ) 60 –
40%
Outra. Qual? ______________
Por quê?________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
26) quais são os espaços sociais e
profissionais mais promissores para
quem graduou no seu curso? Por quê?
_____________________________
_____________________________
_____________________________
27) Você recomendaria seu curso para outras pessoas?
( ) Sim ( ) Não
28) Tendo respondido de forma afirmativa ou negativa à questão anterior, justifique:
( ) Devido a matriz curricular
( ) Devido as ofertas de trabalho
( ) Devido a estrutura da FVP
( ) Devido a regulamentação da profissão
( )Outro. Qual?____________________.
29) Qual o seu grau de satisfação com o curso concluído na FVP, em
relação à formação obtida?
Responda cada um dos itens com (B) bom, (R) regular e (F) fraco.
( ) Formação teórica
( ) Formação cidadã (formação geral para a vida)
( ) Formação prática
( ) Formação apropriada para as suas Atividades profissionais.
SOBRE A INSTITUIÇÃO
30) A imagem da FVP interferiu na sua inserção no mercado de trabalho:
( ) Positivamente
( ) Negatividade
( ) Não interferiu
31) Avalie a FVP nos seguintes aspectos:
Responda cada um dos itens com (O) ótimo, (B) bom, (R) regular e (F) fraco.
( ) Ensino
( ) Estrutura
( ) Reconhecimento
32) Com relação a um possível retorno a FVP, você: (é possível assinalar mais de uma alternativa)
( ) Faria outro curso de graduação.
Qual?________________________
( ) Gostaria de frequentar um curso de atualização/extensão.
Em que área?_________________
( ) Gostaria de frequentar um curso de Pós-Graduação.
Em que área?_________________
( ) Não tem intenção de retornar a FVP.
33) Você acompanha as notícias, informações e eventos promovidos pela Instituição?
( ) Sim
( ) Mais ou menos
( ) Raramente
( ) Não
34) Pelas informações e outras referências que chegam até você daria pra dizer que a FVP:
( ) É uma boa instituição.
( ) Está se constituindo numa boa instituição
( ) Não evolui em termos de qualidade de sua atuação.
( ) Está perdendo os referenciais de qualidade de ensino.
( ) Outra opinião.
Qual?________________________
_____________________________
_____________________________
35) Você teria críticas e/ou sugestões para
a FVP?
_____________________________
_____________________________
_____________________________
_____________________________
SOBRE SUA VIDA PROFISSIONAL APÓS O CURSO
36)Você se mantém atualizado no seu exercício profissional?
( ) Sim ( ) Não
Em caso afirmativo especifique o meio:
( ) Livros ou revistas especializadas
( ) Cursos à distância
( ) Encontros/Congressos
( ) Cursos de curta duração
( ) Outro.Qual?_______________
_____________________________
37) Quanto tempo transcorreu entre a sua formatura e seu primeiro emprego na área de formação?
( ) até 6 meses
( ) de 6 meses até 1 ano
( ) de 1 ano até 2 anos
( ) mais de 2 anos
38) Está trabalhando na área de formação de seu curso na FVP ?
( ) Sim ( ) Não
39) Se não, em qual profissão está
atuando?
40) Em caso negativo à questão 39, qual a sua renda mensal?
( ) até um Salário Mínimo Nacional;
( ) de um a três Salários Mínimos;
( ) de três a cinco Salários Mínimos;
( ) de cinco a dez Salários Mínimos;
( ) mais de dez Salários Mínimos.
Qual?________________________
Em caso afirmativo em relação à questão 39, responda as 8 questões seguintes (da 42 até a 48).
41) Qual é a sua especialidade ou área de atuação dentro da profissão?
42) Personalidade jurídica da instituição onde trabalha:
( ) privada; ( ) pública; ( ) ONG; ( )
movimento social;
( ) Outros. Qual? ______________
43) Nome do local de trabalho:
_____________________________
_____________________________
_____________________________
Cidade:_______________________
Estado:_______________________
44) Porte da instituição onde exerce a atividade:
( ) empresa individual (Autônomo ou
Profissional Liberal);
( ) microempresa;
( ) pequena empresa;
( ) média empresa;
( ) grande empresa;
45) Ramo de atividade da empresa onde exerce a atividade de sua formação:
46) Tempo de trabalho na empresa onde exerce sua atividade de formação:
( ) até seis meses;
( ) de seis meses a um ano;
( ) de um ano até um ano e meio;
( ) mais de um ano e meio;
47) Benefícios que a empresa onde você trabalha propicia:
( ) vale transporte;
( ) vale ou auxílio alimentação;
( ) alimentação no local de trabalho;
( ) convênio de saúde;
( ) convênio odontológico;
( ) auxílio moradia;
( ) treinamento profissional;
( ) outro. Qual?_______________

11.6. REGIMENTO DO NIVELAMENTO

APRESENTAÇÃO

Diante do panorama atual da Educação Básica, é possível dizer que o estudante ingressa no ensino superior com uma base que é peculiar a cada pessoa, tendo em vista as diferenças individuais.

Esta variabilidade, certamente, constitui-se em dificuldade para a permanência e adaptação dos alunos que recém ingressam no Ensino Superior.

Assim, ciente desse cenário, o CAE – Centro de Apoio ao Estudante, a partir do seu Núcleo de Integração Estudantil e Nivelamento, propõe que seja estabelecido um suporte de ensino-aprendizagem, visando acompanhar, avaliar e fornecer subsídios aos conhecimentos necessários como pré-requisitos nas diversas áreas do conhecimento nos cursos de graduação da FVP. O CAE atuará em colaboração com os professores da Instituição que irão fornecer dados acerca das necessidade gerais a serem suplantas, podendo ir além das disciplinas previstas em caso de necessidade do corpo de alunos.

Deste modo, o processo de nivelamento da FVP consiste em subsidiar os discentes de elementos básicos da Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química e Biologia de forma que consigam prosseguir em seus estudos, se resguardado para a formação de turmas de outras disciplinas em caso de necessidade ou ofertando vagas no nivelamento para aluno que assim o desejarem , assim como antecipa a necessidade de outras turmas, haja vista uma possível ampliação dos cursos da Instituição.

Para tal, constituiu este regimento que dá norte aos núcleos envolvidos, professores e discentes na efetivação desse processo que, destaque-se, de modo algum pode ser estanque.

Capítulo I
Das Disposições Preliminares

Artigo 1º – É finalidade do presente Regimento normatizar as atividades de Nivelamento da FVP.

Artigo 2º – O nivelamento acadêmico consiste em subsidiar os alunos de elementos básicos da matemática, leitura, interpretação e escrita, física, química e biologia de forma que o aluno consiga prosseguir em seus estudos específicos. As aulas de Nivelamento serão estabelecidas de acordo com as especificidades e necessidades curriculares de cada Curso de Graduação e Áreas de Conhecimento, respeitadas as normas estabelecidas para sua proposição, desenvolvimento e avaliação.
Artigo 3º – O nivelamento é um subsídio curricular, na forma de crédito complementar, obrigatório, oferecido gratuitamente pela FVP. O curso é composto pelas seguintes disciplinas:
a) Língua Portuguesa=> Ofertada para todos os cursos de graduação da FVP.
b) Matemática=> Ofertada para todos os cursos de graduação da FVP.
c) Física=> Ofertada para os cursos de Engenharia e Saúde.
d) Química=> Ofertada para os Cursos de Engenharia e Saúde.
e) Biologia=> Ofertada para os Cursos da área de Saúde.

Artigo 4º – O curso de Nivelamento é obrigatório para todas as turmas de graduação ingressantes na instituição.

Parágrafo Único: O aluno devidamente matriculado pode optar por fazer prova de proficiência nas disciplinas de nivelamento e, no caso de atingir a nota mínima 7,0 (sete), ser dispensado das aulas e receber automaticamente os créditos em seu histórico.
Capítulo II
Dos Compromissos
Artigo 5º – A FVP proporcionará aulas de Nivelamento conforme estabelecido no Artigo 3º sempre que houver turmas ingressantes na instituição.

Parágrafo Único – O curso de Nivelamento é de natureza extracurricular, mas não podem ser computadas como atividade complementar, dadas as necessidades ampliadas de conhecimentos de todos os cursos.

Artigo 6º – O programa de Nivelamento também poderá ser cursado por alunos de outros semestres que não sejam os iniciais, a partir das análises de avaliações estabelecidas pelas coordenações de curso, em diálogo com o CAE.

Artigo 7º – Os professores e os alunos dos cursos de graduação são agentes vitais das atividades do Curso de Nivelamento.

Capítulo III
Dos Objetivos

Artigo 8º – São Objetivos do Programa de Nivelamento em Língua Portuguesa:
Capacitar os alunos para o desenvolvimento da proficiência na produção de texto, provendo-os de conhecimentos gramaticais, textuais e pragmáticos, a fim de que possam aplicá-los na escrita voltada para redação acadêmica.
I – Objetivos específicos:
• Reconhecer os tipos de variações linguísticas, registro e norma;
• Empregar determinadas expressões de acordo com a norma padrão da linguagem;
• Identificar os referentes e os tipos de referência nos textos;
• Interpretar textos e exercitar os níveis de compreensão leitora;
• Utilizar a acentuação gráfica e o uso do hífen segundo o novo acordo ortográfico da língua portuguesa;
• Reconhecer e produzir um artigo de opinião.

Artigo 9º – São Objetivos do Programa de Nivelamento em Matemática:
• Proporcionar aos alunos a manutenção de conceitos matemáticos elementares;
• Compreender as diferentes representações dos números racionais, sobretudo a decimal e suas operações;
• Resolver problemas envolvendo regra de três e casos de razões e proporções; Compreender os conceitos e as técnicas de resoluções de equações de grau 1 e 2.

Artigo 10º – São Objetivos do Programa de Nivelamento em Física:
• Dar suporte para as disciplinas que envolvem a física e biofísica em nível superior.
• Enfatizar a compreensão de conceitos físicos e sua aplicabilidade nos contextos diários.
• Revisar conteúdos iniciais: Temperatura e Calor; Ótica; Mecânica; Eletricidade e Magnetismo; Ondas.
Artigo 11º – São Objetivos do Programa de Nivelamento em Química:
• Fornecer aos estudantes ingressantes suportes teóricos e práticos da química básica.
• Construção do conhecimento necessário às disciplinas do ensino superior.
• Revisar conteúdos iniciais: Estrutura atômica; Tabela periódica; Ligações Químicas; Forças intermoleculares; Funções orgânicas; Compostos Orgânicos e Isomeria.

Artigo 12º – São Objetivos do Programa de Nivelamento em Biologia:
• Fornecer aos estudantes ingressantes suportes teóricos e práticos de Biologia básica.
• Diferenciar os organismos procariontes e eucariontes.
• Identificar os principais componentes das células eucarióticas.
• Compreender o processo de organização e o funcionamento celular.
• Caracterizar os vírus.
• Comparar os diferentes processos de respiração celular.
• Revisar Conteúdos iniciais: Núcleo; Genética; Histologia e Embriologia; Classificação dos Seres Vivos.

Capítulo IV
Das Atividades do Curso de Nivelamento

Artigo 13º – O nivelamento terá a duração e a carga horária dimensionada conforme as necessidades estabelecidas pelo CAE, após análise e avaliação dos resultados do vestibular.

Parágrafo 1º – O nivelamento poderá ser dividido em mais de um semestre, conforme as necessidades vislumbradas.
Parágrafo 2º – As horas do nivelamento não poderão ser aproveitadas como atividade complementar.
Parágrafo 3º – As aulas presenciais acontecerão aos sábados e em horários contraturnos e através de cartazes e no canal do aluno.
Artigo 4º – O aluno será submetido a uma prova no final de cada semestre, a fim de verificar o nível de aprendizagem e determinar ou não o aproveitamento do crédito.

Capítulo V
Da Coordenação do Nivelamento
Artigo 14º – As atividades do Curso de Nivelamento serão supervisionadas em conjunto, pela Direção Acadêmica, Coordenação de Curso e Núcleo de Integração Estudantil e Nivelamento.
Parágrafo 1º- Compete a Coordenação Acadêmica:

 Aprovar o calendário de aulas sugerido pela Coordenação do Nivelamento.
 Disponibilizar as salas de aulas com recursos audiovisuais para as aulas presenciais do Curso de Nivelamento.
 Divulgar as datas e horários das aulas presenciais.
 Fornecer as listas de frequência para os professores do Nivelamento.
 Divulgar as notas das avaliações do Nivelamento para os alunos no final de cada semestre.

Parágrafo 2º- Compete ao Núcleo de Integração Estudantil e Nivelamento:
 Divulgar o Curso de Nivelamento e incentivar a participação dos alunos.
 Organizar as notas das avaliações fornecidas pelos professores.
 Encaminhar as notas para as Coordenações de Cursos, e Secretaria Acadêmica.

Parágrafo 3º – Compete a Coordenação de Cursos:
 Divulgar o Curso de Nivelamento e incentivar a participação dos alunos.
 Acompanhar a participação dos alunos de cada curso específico.
 Analisar o Relatório do resultado no Nivelamento a fim de acompanhar o desempenho de cada aluno, encontrar as carências e dificuldades sentidas por estes e procurar ajudá-los da melhor forma possível.
Capítulo VI
Das Condições de Participação

Artigo 15º – As condições de participação no Curso de Nivelamento obedecerão aos seguintes requisitos:
I – Do aluno:
a) estar regularmente matriculado em curso superior de graduação da FVP na modalidade bacharelado, licenciatura ou tecnólogo;
b) estar cursando o primeiro ou o segundo semestre curricular do seu curso;

Capítulo VII
Das Disposições Gerais
Artigo 16º – Aplicam-se subsidiariamente ao presente as normas gerais pertinentes, dispostas no Regimento Geral da FVP.

Artigo 17º – O presente Regulamento entra em vigor após sua aprovação pela Direção Geral da FVP.

11.7. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE

1. Apresentação

A política de responsabilidade social e sustentabilidade da FVP é definida a partir das características e das ações construídas a partir da sua própria missão institucional e está registrada nos documentos institucionais, especialmente no PPI – Projeto Político Institucional.
O aspecto central a ser considerado para a definição de políticas e ações no âmbito da responsabilidade social é a própria missão da instituição, qual seja: “[…]Oferecer uma educação superior capaz de transformar positivamente a sociedade em que se insere e constituir os cidadãos como seres sociais e históricos. Tudo a partir da oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação, em uma perspectiva de gestão educacional centrada na indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, gerando valores humanos, éticos, socioeconômicos, culturais e ambientais para a sociedade e para seus investidores/mantenedores”.
Para cumprir tal missão, é fundamental o entendimento que as perspectivas socioeconômicas não são expectativas dissociadas, ou seja, é impossível estabelecer um processo de formação que constitua empreendedores, inovadores e cidadãos, sem que estes tenham plena consciência de seus papéis frente a sociedade e ao mundo. Da mesma forma, todos os envolvidos nessa formação devem ter a expectativa de envolvimento pleno com esses temas. Trata-se do envolvimento de toda a comunidade acadêmica na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, tanto no que diz respeito à construção dos saberes como no almejar de recursos para suprir necessidades básicas em termos de suprimentos e/ou de políticas de desenvolvimento humano sustentável.
Porém, vale destacar que desde o início a IES tem plena consciência de que é necessária a sistematização dessas perspectivas no âmbito institucional, dessa forma, criou-se então o NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE DA FVP, formado por um grupo de representantes de vários segmentos da comunidade acadêmica, com o objetivo de sistematizar propostas, acompanhar e avaliar os direcionamentos das políticas de responsabilidade social e de sustentabilidade na IES e no relacionamento com a comunidade de inserção.
Nesta perspectiva, constrói-se a partir deste programa não apenas uma sistematização das ações de responsabilidade social e sustentabilidade a serem implantadas e recorrentes na IES, mas a perspectiva para a abertura de diversos novos projetos no âmbito socioambiental, assim como uma definição clara e concernente da políticas apontadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e Projeto Político Institucional – PPI da FVP.
Assim, o Programa Institucional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da IES deverá ser constituído a partir do conceito de comunidade acadêmica, em toda a sua amplitude, e da articulação plena entre ensino, pesquisa e extensão.
Neste contexto, a identidade institucional se caracteriza pelo compromisso histórico do fortalecimento da dimensão social e ética do fazer acadêmico, isto é, da produção, sistematização e difusão do conhecimento.
A finalidade da implementação da política definida é, fundamentalmente, a promoção da inclusão social, do desenvolvimento econômico e social, da defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
Tais ações serão pautadas no comportamento ético e participativo dos processos de transformação social, oportunizando que os benefícios da ciência e as potencialidades existentes na IES possam contribuir para o enfrentamento das questões sociais e suas múltiplas configurações.
Logo, o papel da FVP no desenvolvimento social local/regional e, por conseguinte, na institucionalização da política de responsabilidade social implica demarcar o lugar que a instituição ocupa na prestação de serviços públicos e na articulação com políticas públicas e sociais.
Enfatiza-se a condição de a IES constituir-se como participante interessada e compromissada no enfrentamento dos problemas sociais, o que a diferencia da responsabilização integral pelo acesso da população aos direitos sociais e pelo desenvolvimento local-regional.
O processo de instauração da política de responsabilidade social terá como elemento principal o estabelecimento e o aperfeiçoamento do vínculo com a comunidade e suas perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental, com foco na geração de sustentabilidade ao invés do mero filantropismo.

2. Justificativa

As políticas nacionais para as IES determinam que a responsabilidade socioambiental das instituições deva ser considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
Dessa forma, a FVP, a partir do seu Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade institui as suas ações, primeiramente, levando em consideração as políticas inclusivas constantes no seu PDI e no PPI, determinando, a priori, o desenvolvimento socioeconômico e educacional, a inclusão social e a defesa do meio ambiente, sempre numa perspectiva que preveja as singularidades de sua inserção regional.
Por outro lado, há que se levar em consideração que no contexto mundial contemporâneo vem ocorrendo um redimensionamento das exigências das instituições em relação a sua inserção social e as suas responsabilidades frente às necessidades da sociedade em que estão inseridas. Assim, responsabilidade social é um conceito ainda amplo e que somente de maneira gradativa vai se definindo com maior consistência, tanto no âmbito das exigências legais, quanto nas concepções das diversas modalidades institucionais. As características, objetivos e prioridades de cada instituição são fundamentais na construção de uma definição específica a cada caso.
Assim, a política de responsabilidade social da Faculdade deverá ser construída e permanentemente repensada através da instauração de espaços de debate, das ações a partir de projetos e da problematização junto às comunidades interna e externa.
Essa institucionalização implicará o trabalho de análise de indicadores sociais internos e externos, considerados como indicativos das ações a serem desenvolvidas nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão.

3. Objetivos

3.1 Objetivo Geral
Trata-se de um programa institucional macro que objetiva conferir materialidade às ações que evidenciam o exercício de funções de interesse público, que se constituem como inerentes à natureza institucional advinda da missão da IES.

3.2 Objetivos Específicos
Visando alcançar, em sua plenitude, o objetivo geral deste programa institucional, a FVP dimensiona e executa permanentemente os seguintes objetivos:
a) Reestruturar a política de responsabilidade social na IES, considerando os impactos administrativos, financeiros e socioculturais desse processo;
b) Comprometer a comunidade acadêmica com a promoção da ética e do desenvolvimento sustentável;
c) Implementar a melhoria contínua dos programas, projetos, ações e atividades em desenvolvimento no ensino, na pesquisa, na extensão e na gestão;
d) Definir e adequar as bases da política de responsabilidade social institucional à legislação em vigor;
e) Estruturar metodologicamente o processo de implementação e execução de metas de responsabilidade social na instituição;
f) Definir procedimentos relacionados à documentação do processo de implementação da política de responsabilidade socioambiental institucional;
g) Instituir mecanismos organizacionais que oportunizem o conhecimento e a possibilidade de inserção em atividades de todos os setores e unidades, bem como à comunidade externa;
h) Construir um sistema de monitoramento e avaliação da política de responsabilidade socioambiental descentralizado e integrado, objetivando reconhecer o alcance das ações e a possibilidade de novas respostas às necessidades sociais, econômicas e ambientais, em conformidade com a legislação em vigor.
i) Definir regras que possibilitem a transparência das ações vinculadas à implementação da política de responsabilidade socioambiental na instituição.
j) Elaborar estratégias que oportunizem à instituição, como um todo, conhecer, planejar e executar ações constitutivas da política de responsabilidade socioambiental institucional.

4. Metas

Considerando a missão, a finalidade e os princípios institucionais, a FVP definiu um conjunto de metas amplas e prioritárias, propostas para o período de 2017 a 2021:
a) Implementar a política de responsabilidade socioambiental no âmbito das dimensões constitutivas da formação profissional – ensino, pesquisa, extensão;
b) Definir e implementar ações de caráter integrador, onde a inclusão social e a promoção da cidadania sejam parâmetros balizadores das atividades acadêmicas;
c) Fortalecer programas e projetos relacionados à defesa do meio ambiente, especialmente no âmbito da região e de sua inserção;
d) Ampliar e aprofundar a compreensão dos dados de realidade local e regional, visando à composição de indicadores sociais quantitativos e qualitativos que subsidiem o planejamento e a implementação de ações prioritárias de enfrentamento das múltiplas formas de exclusão social;
e) Aperfeiçoar programas e projetos voltados à defesa da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
f) Fortalecer e estreitar relações com os governos municipal, estadual e federal e com a sociedade civil, representada pelas instituições privadas e não governamentais e comunidade em geral, no sentido de garantir parcerias interinstitucionais que objetivem a implementação de ações vinculadas à política de responsabilidade social da instituição em consonância com as demais políticas públicas e sociais.
5. Atividades Permanentes

Visando alcançar os objetivos propostos, o Programa Institucional de Responsabilidade Social realiza as seguintes ações de forma permanente:

a. Discussão permanente com corpos discentes acerca da constituição de um retrato social da região de inserção e dos problemas vislumbrados na realidade em que se insere a comunidade acadêmica. Tal ação é determinada a partir de seminários pedagógicos e do processo de ensino-aprendizagem que prevê espaços para discussões acerca da realidade institucional.
b. Capacitação do corpo docente e colaboradores da IES no uso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, a partir de cursos de extensão programados especificamente para tal finalidade.
c. Capacitação do corpo docente e colaboradores no âmbito do atendimento a pessoas com qualquer nível de autismo.
d. Estabelecer convênios com órgãos de atendimento e auxílio a pessoas autistas.
e. Estabelecer convênios com órgãos ambientais.
f. Estabelecer convênios com órgãos de assistência social.
g. Constituir no âmbito dos currículos da IES, um semestre em que os projetos interdisciplinares e/ou componentes curriculares que tenham a mesma perspectiva, promovam ações socioambientais como forma de avaliar e integrar os alunos a sociedade.
h. Desenvolvimento educacional da região a partir da intervenção da IES em ações de ensino-aprendizagem, práticas esportivas e culturais, e transversalidade de conhecimentos nas escolas públicas de São José do Egito- PB (Projetos FVP na Escola e na comunidade).
i. Diálogo permanente com o poder público com a finalidade de encontrar caminhos viáveis para a proteção e conservação do meio ambiente na cidade de São José do Egito e região.

j. Visitas técnicas permanentes de todos os cursos de graduação com a finalidade de defender o patrimônio cultural e artístico de São José do Egito-PB.

k. Implementação da política de responsabilidade social no âmbito das dimensões constitutivas da formação profissional – ensino, pesquisa, extensão. Tudo a partir da inserção de ações permanentes no currículo dos cursos de graduação.

l. Inserção de projetos de arrecadação de gêneros alimentícios não perecíveis em eventos de cunho acadêmico da IES.

m. Participação permanente no dia da Responsabilidade Social promovido pela ABMES.

11.8. PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Documento elaborado pela CPA da FVP atendendo às exigências do Ministério da Educação – MEC a partir da sua regulamentação legal para o Ensino Superior.

Apresentação

A FVP constituiu este documento como parte integrante de realização dos seus princípios centrados na sua perspectiva de uma necessária compreensão critica da realidade e a renovação da sociedade. Este eixo norteador só é possível na prática contínua de uma avaliação processual que privilegia os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Assim, antes mesmo de ser efetivamente credenciada, a IES já deixa pronto este pré-projeto como forma de alimentar, no interior da Instituição, a cultura avaliativa, que se concretiza em diversos procedimentos avaliativos, aplicados a todas as suas ações.
Dessa forma, com o credenciamento da IES, pretende-se implantar o Processo de Avaliação Institucional, o qual seguirá as diretrizes delineadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e será um dos instrumentos centrais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. O referido sistema fundamenta-se na necessidade de promover a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e social e, especialmente, do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais. Constitui-se, no entanto, em um modelo de avaliação própria, adaptado à sua realidade, sedimentando, com a implantação e implementação de uma cultura avaliativa, a busca de melhoria constante da qualidade dos serviços que oferece.
A FVP irá se constituir como uma Instituição de Ensino que buscará aperfeiçoar suas metas e atualizar seus objetivos, considerando as peculiaridades locais, respeitando a cultura, crenças regionais, economia regional e a necessidade de qualificar profissionais para se inserirem no mercado de trabalho local, regional e nacional. A Instituição adotará um modelo de Avaliação Institucional que lhe oferecerá indicadores para a revisão das ações e o redirecionamento das estratégias de atuação. Este programa será a base para o planejamento e gestão institucional e instrumento de acompanhamento contínuo do desempenho acadêmico e do processo sistemático de informações à sociedade.
O presente projeto expressa a gênese da proposta de avaliação institucional a ser implantada pela FVP a partir do seu credenciamento. Para tal, faz-se necessário que seja delineado um percurso histórico que implica na fundamentação de valores da IES.

2.1 A História
A história da Faculdade está alicerçada na experiência acumulada de um grupo de educadores, dentre os quais, destaque-se, o professor Cleonildo Lopes da Silva, educador que possui vasta experiência na área de educação.
Dessa forma, com o anseio de intervir positivamente na educação brasileira em todos os seus níveis e a certeza de que somente a partir dela será possível construir um mundo justo e igualitário, reuniram-se os educadores aqui destacados, junto com outros profissionais e empreendedores da educação do Estado de Pernambuco para criar a FVP.
Nesse sentido, a FVP foi criada e se desenvolverá a partir da reunião de educadores de faixas etárias, experiências, formações e histórias diversas, porém todos centrados em construir uma IES que oferte cursos de graduação e pós-graduação às diversas classes de cidadãos baianos para que se insiram e/ou retornem ao mercado de trabalho cientes de seus papéis como seres sociais e históricos, ou seja, capazes de mudar as suas histórias, bem como da sociedade em que se inserem, seja em nível local ou global.
2.2 A Organização
Para o desenvolvimento de suas atividades, a FVP estrutura-se conforme os seguintes órgãos institucionais:
Órgão deliberativos e normativo:
Conselho Superior – CONSUP
Órgãos executivos:
I Diretoria Geral;
II Diretoria Administrativo-Financeira;
III Diretoria de Infraestrutura;
IV Diretoria Acadêmica;
V Secretaria Docente;
VI Coordenação de Curso;
VII Colegiado de Curso;
VIII NDE – Núcleo Docente Estruturante;
IX Coordenações de Núcleos Acadêmicos;
XI Secretaria Acadêmica;
XII Órgãos Suplementares.

2.3. Histórico da Avaliação na Instituição
A história da avaliação institucional na FVP se confunde com a própria experiência de todos os membros da CPA, afinal, apesar de até então não ter ocorrido uma na prática uma avaliação in loco, todos os membros já fizeram parte de comissões em outras IES e, portanto, possuem larga experiência no que diz respeito ao processo e têm clareza acerca do que pretendem a partir dela.
Assim, o que ocorreu, na verdade, foi um grupo de reuniões para discutir o futuro da Gestão da IES que, inevitavelmente, passará pelo processo avaliativo externo e interno.
Enfim, nas reuniões foram definidos os princípios e os instrumentos básicos que delinearão a avaliação futura na FVP.

2.3.1. Procedimentos e ações a serem realizadas
Após o seu credenciamento, a Faculdade Vale do Pajeú- FVP, anualmente, e no início de cada período letivo, promoverá ações para a avaliação interna, visando ao diagnóstico mais preciso e construtivo do Corpo Docente, do Corpo Discente e do Projeto Pedagógico. Citaremos:
a) Questionário sócio-econômico-cultural destinado aos alunos calouros.
b) Questionário aplicado aos docentes para diagnóstico da prática pedagógica e conhecimento das dificuldades e das propostas de ação, ao mesmo tempo que poderá colaborar com reflexão das melhorias nos âmbitos estrutural e acadêmico dos cursos.
c) Avaliação das ações e do Projeto Pedagógico com definição do perfil do aluno, perfil do professor, tendências pedagógicas, práticas metodológicas, processo de avaliação, atualização do acervo e disciplinas entre outros.
d) Avaliação do corpo técnico-administrativo acerca das ações da IES, das condições de trabalho: ambiente de trabalho; desenho de cargos; infraestrutura física e operacional; liderança e apoio operacional.
e) Sensibilização de todos os envolvidos (gestão da IES; docentes; discentes; corpo técnico-administrativo) para que se concretize plenamente o processo avaliativo.
f) Devolução dos resultados aos setores e a comunidade acadêmica a partir de fóruns e da divulgação ampla no site institucional.
g) Elaboração do balanço crítico para apreciação dos resultados da avaliação interna e externa, tão logo a construção de um plano de ação por curso (gestão e NDE) e setores considerando as potencialidades e fragilidades específicas;
h) Criação de um plano de melhorias, em diálogo com o (a) gestor(a) de curso ou departamento da IES, e instrumento de monitoramento das ações.

3. Justificativa
A legislação vigente consolidou a avaliação como um dos instrumentos para a sustentação da qualidade do Sistema de Educação Superior. Os processos avaliativos internos e externos são concebidos como subsídios fundamentais na formulação de diretrizes para as políticas públicas de Educação Superior e também, para a gestão das Instituições, visando à melhoria da qualidade da formação, da produção de conhecimento e da extensão, de acordo com as definições normativas de cada tipo de instituição e as opções de cada estabelecimento de ensino.
No Brasil, em face da significativa participação do setor privado nessa oferta de Educação Superior, a avaliação é importante instrumento de prestação de contas para a sociedade, para cada um dos usuários e para as próprias instituições. Ela é compreendida como a grande impulsionadora de mudanças no processo acadêmico de produção e disseminação do conhecimento, que se concretiza na formação de cidadãos e profissionais e no desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão. Neste sentido, contribui para a formulação de caminhos, para a transformação da Educação Superior, evidenciando o compromisso desta com a construção de uma sociedade mais justa e solidária e, portanto, mais democrática e menos excludente.
A construção de um Projeto de Avaliação na FVP obedecerá às exigências das normas legais vigentes, além de proporcionar a análise interna da instituição, a definição do que ela é e o que deseja ser, o que de fato realiza, como se organiza, administra e age, buscando sistematizar informações para analisá-las e interpretá-las com vistas à identificação de práticas exitosas, bem como a percepção de omissões e equívocos, a fim de evitá-los no futuro.
4. Objetivos
4.1. Objetivos Gerais
 Implantar na IES um processo de avaliação institucional construído coletivamente para que subsidie, de modo pleno, a gestão acadêmica rumo à melhoria da qualidade educacional e da prestação de serviços em um âmbito geral.
4.2. Objetivos Específicos
 Definir a sistemática de Avaliação Institucional pautada nas diretrizes para a Avaliação das IES.
 Promover formas de sensibilização e motivação para a condução do processo de autoavaliação.
 Diagnosticar a atual situação da Instituição nas dimensões de ensino, de pesquisa, extensão e de gestão institucional.
 Formar uma consciência do valor e da eficácia da avaliação como instrumento promotor de eficiência e qualidade, para alcançar os objetivos estabelecidos.
 Incorporar a prática avaliativa ao cotidiano, com vistas a um programa permanente de avaliação, integrante do processo administrativo da Instituição.
 Manter a constância do processo de autoavaliação, para garantir a qualidade da ação acadêmica e para prestar contas à sociedade da consonância desta ação com as demandas sociais.
 Identificar as causas pelas quais os resultados esperados não foram alcançados.
 Clarificar os objetivos educacionais dos cursos oferecidos pela Instituição, das coordenações de cursos e dos órgãos de apoio.
 Identificar, pelo autoconhecimento, os acertos e as deficiências, as vantagens, as potencialidades e as dificuldades, envolvendo-se num processo de reflexão sobre as causas das situações positivas e negativas.
 Estabelecer compromissos com a comunidade acadêmica, explicitando as metas do PDI e possibilitando a revisão de suas ações.
 Aumentar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo.
 Fortalecer as relações de cooperação entre as diversos atores profissionais da Instituição.
 Manter um processo de avaliação contínuo, evolutivo e flexível, realizando reavaliações periódicas.
 Estabelecer junto com a Direção a cultura de agir por meio de planejamento, contando com a projeção de ações para cada envolvido no conjunto da IES.

5. Metas
Definidos os objetivos do Projeto de Auto-avaliação, sendo apontadas as metas a serem alcançadas, elas oferecem orientações mais claras e objetivas ao projeto, além de apontarem ações mais concretas.
Promover reuniões, seminários de estudo sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
Incentivar sistematicamente o corpo docente e corpo técnico-administrativo a participarem de seminários e palestras.
Realizar relatórios abrangentes e detalhados, contendo análises críticas e sugestões pelos gestores de curso ou departamento.
Garantir a aplicação de instrumentos de avaliação apropriados aos vários segmentos acadêmicos.
Utilizar os resultados das avaliações externas (Avaliação in loco realizadas por avaliadores do INEP, ENADE) como subsidio complementar da analise diagnóstica para melhoria dos processos de auto avaliativos.
Contribuir com o NDE para o processo de melhorias acadêmico-pedagógica dos cursos.
Alimentar a construção do PDI a partir da consolidação das necessidades apontadas durante ciclo avaliativo.

6. Estratégias
Para a operacionalização da avaliação a partir das 10 dimensões do SINAES, a CPA, num estudo das atividades da Instituição e dos cargos e funções atribuídos ao seu corpo docente, discente e técnico-administrativo, apontará grupos de trabalho que detêm competências para as discussões e reflexões específicas de cada tema.
Dessa forma, para o início das ações de auto-avaliação, teremos a organização dos subgrupos que serão os responsáveis pela avaliação do assunto (dimensão) com o qual estão relacionados. É de responsabilidade dos integrantes dos subgrupos analisar o tema de sua responsabilidade segundo as especificidades da Instituição, discutindo, refletindo, analisando e aprofundando o conhecimento de forma articulada com a CPA da FVP e toda a comunidade acadêmica
É de responsabilidade de todos os subgrupos, ao encerrarem os levantamentos e discussões pertinentes à sua dimensão, a elaboração de um relatório, que, este sim, deverá seguir o padrão solicitado pela Comissão Própria de Avaliação, conforme anexo X.
Num outro momento, os subgrupos participarão, juntamente com a CPA da elaboração de três questionários (instrumento quantitativo), ou seja, uma pesquisa por amostragem probabilística que atinja os principais públicos do processo de avaliação interna (professores, alunos e funcionários). Os membros dos subgrupos deverão apontar um limite de 5 perguntas fechadas para cada público; serão os principais questionamentos referentes à sua dimensão, os quais serão direcionados para cada público e farão parte de um novo processo de avaliação institucional, agora buscando medir a opinião desses públicos prioritários.
Terminada a etapa de discussão entre os membros dos subgrupos, a elaboração do relatório de cada dimensão e a aplicação e tabulação dos dados coletados na pesquisa quantitativa, a CPA ficará responsável de coletar todo o material, elaborar o relatório final do processo de avaliação interna e divulgar os resultados para toda a comunidade.
A seguir apresentamos os 10 (dez) Subgrupos, as respectivas Dimensões com eles relacionadas e os responsáveis:
Subgrupo 1
Dimensão 1: A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
Responsáveis:
Diretoria Acadêmica
Coordenadores dos Cursos da Instituição
Subgrupo 2
Dimensão 2: A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.
Responsáveis:
Ensino: Diretor Acadêmico
Pesquisa: Coordenador de Pesquisa
Extensão: Coordenador de Pesquisa e Extensão
Pós-Graduação: Coordenador de Pesquisa e Extensão
Geral: Um representante discente e um professor da IES.
Subgrupo 3
Dimensão 3: A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
Responsáveis:
Coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade
Coordenador de Pesquisa e Extensão
Coordenador dos Projetos Interdisciplinares
Representante discente e docente
Subgrupo 4
Dimensão 4: A comunicação com a sociedade
Responsáveis:
Coordenador de Marketing e Comunicação
Ouvidor
Coordenadores de Cursos
Representantes discente e docente
Subgrupo 5
Dimensão 5: As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho.
Responsáveis:
Departamento de Recursos Humanos
Diretoria Acadêmica
Representantes Discente e Docente
Subgrupo 6
Dimensão 6: Organização e gestão da Instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios.
Responsáveis:
CONSUP
Subgrupo 7
Dimensão 7: Infraestrutura física: Estrutura para a promoção de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
Responsáveis:
Diretoria Administrativo-Financeira
Coordenadores de Curso
Representantes Discente e Docente
Bibliotecária
Subgrupo 8
Dimensão 8: Planejamento e avaliação: especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional.
Responsáveis:
Membros da CPA
Subgrupo 9
Dimensão 9: Políticas de atendimento aos estudantes
Responsáveis:
Coordenador do CAE
Coordenadores de Curso
Representantes Discente e Docente
Subgrupo 10
Dimensão 10: Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
Responsáveis:
Diretoria Administrativo-Financeira
CONSUP

7. Metodologia
Para alcançarmos bons resultados no processo de Autoavaliação Institucional, estarão sendo desenvolvidas as seguintes etapas:
1. Formação de subgrupos
2. Realização de reuniões com os subgrupos para esclarecimentos do processo de autoavaliação institucional e responsabilidades dos membros.
3. Realização de reuniões entre os membros dos subgrupos para reflexão sobre os assuntos e temas de sua responsabilidade e elaboração das ferramentas de avaliação (qualitativas e quantitativas)
4. Coleta da lista de perguntas fechadas de cada subgrupo e que comporão o questionário (pesquisa quantitativa com os alunos, professores e funcionários).
5. Coleta e organização de todo material originado das discussões dos subgrupos e das pesquisas quantitativas.
6. Análise dos resultados levantados (por meio de reuniões)
7. Elaboração e entrega do Relatório das informações coletadas pelos subgrupos conforme a avaliação das dimensões.
8. Elaboração do Relatório Final pela Comissão Própria de Avaliação da FVP, conforme os dados apresentados pelos subgrupos e reflexão final dos membros da CPA.

PLANO DE TRABALHO DE PESQUISA QUANTITATIVA – CPA

Modelo:

Dimensões Líder Membros Prazo Prof. Aluno Func Com
1 Missão e PDI
2 Pol. Ensino
3 Resp. Social
4 Com. Social
5 Pol. Pessoal
6 Gestão
7 Infraestrutura
8 Plan. Avaliação
9 Pol. de Atendim.
10 Sust. Financeira

Orientação:

Líder:
• Orientar membros do subgrupo na elaboração de pesquisa sintética, para identificação de indicadores;
• Formular questionário quantitativo com perguntas fechadas;
• Tabulação de dados e emissão de relatório (qualitativo) de crítica com base nas opiniões dos membros.

Membros:
• Auxiliar o líder a elaborar a pesquisa sintética.
• Auxiliar/contribuir na elaboração do relatório de crítica qualitativo.

Pesquisa:
• Limite de 10 questões contemplando os indicadores solicitados, elaborados por perguntas fechadas e identificação dos participantes com o nome e o RG conforme Abaixo:

Modelo – Pesquisa Sintética – CPA

Nome completo:
Função/ Segmento RG:
Instruções:
Contexto:
Questões CT CP NCND DP DT
Afirmação 01
Afirmação 02
Afirmação 03
Afirmação 04
Afirmação 05

Nome completo sem abreviaturas
Função Cargo exercido / Estudante – / Segmento: Func. Prof. Alu/ Com.
RG. : Número do documento de identidade
Instruções: (O presente questionário deve ser assinalado conforme orientações, afirmação – Concordo Totalmente (CT)- Concordo Parcialmente (CP), Nem Concordo Nem Discordo (NCND), Discordo Parcialmente (DP) e Discordo Totalmente (DT) )

Contexto:
• Resumo do objetivo da norma reguladora;
• Importância do resultado;
• Agradecimento pela participação;
• Tempo de preenchimento aproximado: _____ minutos.

Afirmações numeradas de 1 a no máximo 10 contemplando os indicadores solicitados para elaboração de relatório conforme segue abaixo.

Modelo: Tabulação de Dados – Relatório de Crítica – CPA

Segmento / Dimensão:
Tema:
Líder:
Membro:
Segmento envolvido: _____(%) – Amostragem ____(%) Prof. ____(%) Func. ____(%) Al.

Afirmativas CT CP NCND DP DT APURAÇÃO
Afirmativa 1
Afirmativa 2
Afirmativa 3
Afirmativa 4
Afirmativa 5

Plano de Avaliação e Melhoria:
Afirmativas Previsto/ ideal Realizado/ Real Desvio/ Identificado
Afirmativa 1
Afirmativa 2
Afirmativa 3
Afirmativa 4
Afirmativa 5

Relatório:

Contextualizado em até 20 linhas, datado e assinado pelo líder e seus membros, contemplando os pensamentos e opiniões dos segmentos avaliados.
Impacto do questionário aos entrevistados.

Número de perguntas máxima por segmento:

Professores:
Alunos:
Funcionários:
Tempo médio de resposta: 30 segundos
Tempo médio de preenchimento do questionário: ___ minutos
Quantidade por segmento

Segmento Total Amostragem Percentual
Alunos
Professores
Funcionários
Comunidade

A Realização deste questionário é de caráter obrigatório por parte da Instituição, em função disso, a impossibilidade deste preenchimento deverá ser acompanhado por justificativa.

8. Avaliação do Processo
Durante todo o processo de elaboração, implementação, coleta de dados e análise dos resultados, a CPA da FVP buscará verificar constantemente se as estratégias adotadas para a realização da avaliação institucional estão atingindo os objetivos desejados. Para isso recorrera a reuniões, à busca de feedback com os envolvidos, ao controle dos prazos estipulados pelo planejamento e à participação efetiva da comunidade acadêmica.

10. Cronogramas

2019 (Prazo estabelecido para início das atividades em razão do processo de credenciamento)
Janeiro fevereiro março Abril maio junho julho
Constituição da CPA – Comissão Permanente de Avaliação X
Reunião da CPA para estudo de documentos

X
Reunião de Sensibilização da IES X
Participação do presidente da CPA no Seminário sobre avaliação institucional promovido pelo MEC X
Reunião com os membros da CPA para abordagem do conteúdo do Seminário sobre o SINAES.

x
Socialização dos estudos da CPA junto à comunidade acadêmica. x
Reunião da CPA para planejamento do Projeto de Avaliação x X

2019
Agosto Setembro outubro novembro dezembro
Elaboração do Projeto de Auto-avaliação Institucional X
Divulgação do Projeto através de reuniões, palestras, seminários de estudos e veículos internos de comunicação. X
Sensibilização da comunidade acadêmica para o processo de auto-avaliação X
Definição e composição dos núcleos avaliativos (subgrupos de trabalho) X
Reunião com os núcleos avaliativos para definição de estratégias e construção de instrumentos para coleta de dados X
Início da implantação do Projeto de Auto-avaliação Institucional X
Monitoramento dos núcleos avaliativos pela CPA X
Reunião Ordinária da CPA para definição do formato dos relatórios de auto-avaliação x
Monitoramento e assessoria dos núcleos avaliativos pela CPA X
Avaliação do Processo pela CPA X
Revisão do Projeto de Auto-avaliação e replanejamento X
Emissão de relatório parcial referente a etapa atual do projeto X
Monitoramento e assessoria dos núcleos avaliativos pela CPA X
Reuniões com os núcleos avaliativos para entrega dos resultados e relatórios X
Reunião da CPA X
Elaboração de relatório sobre os resultados das discussões, análise de dados e interpretação de informações. X
Apresentação dos resultados finais (relatórios) aos membros da comunidade acadêmica e aos órgãos colegiados x
Divulgação dos resultados do Processo de Auto-avaliação através de reuniões, documentos informativos, seminários e outros. x
Reunião de avaliação e reflexão do processo e desenvolvimento do Projeto, bem como planejamento para ações futuras, visando a continuidade. x
Análise de Indicadores para a revisão das ações e o redirecionamento das estratégias de atuação. x

Apêndice – I
PROTÓTIPO DE QUESTIONÁRIO A SER APLICADO AOS SETORES

Questionário para auto-avaliação institucional
CPA – FVP

Para cada pergunta foram apresentadas cinco alternativas, exceto em algumas, com duas alternativas (“sim” e “não”), as quais estão identificadas nas questões. As alternativas são:
 Sempre
 Quase sempre
 Às vezes
 Nunca
 Não se aplica

Dimensão 1: Missão Institucional
Segmentos que devem responder as questões: Professores, técnicos administrativos, alunos.
1. Você conhece o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da FVP?
( ) Sim ( ) Não
As questões 2 e 3 devem ser respondidas por aqueles que responderem “sim” na questão 1.

2. Existe uma formulação clara dos objetivos e finalidades da Instituição?
3. Existe coerência entre as ações praticadas pela Instituição e o proposto em sua missão.
4. As ações praticadas pela Instituição favorecem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão?

Dimensão 2: A política para o ensino, pesquisa e extensão.

2.1 – Coordenador de Curso
Segmentos que devem responder as questões: Professores e alunos de cada curso.

1. O coordenador do curso está empenhado no desenvolvimento e na qualidade do curso.
2. Encaminha soluções para os problemas surgidos no curso.
3. Relaciona-se bem com os alunos.
4. Relaciona-se bem com os professores.

2.2 – Curso
Segmentos que devem responder as questões: Professores e alunos de cada curso.

1. O curso está correspondendo às suas expectativas.
2. O curso oferece atividades de aplicação prática dos conteúdos estudados.
3. Você conhece o Projeto Pedagógico do curso.
( ) Sim ( ) Não
4. O Projeto Pedagógico do Curso está sendo devidamente desenvolvido.

2.3 – Desempenho Docente e Disciplinas do Curso
Segmentos que devem responder as questões: Alunos de graduação e o professor de cada disciplina avaliada.

1. O professor apresenta o plano de ensino da disciplina no início do semestre.
2. O professor domina o conteúdo e está atualizado.
3. O professor tem bom relacionamento com os alunos e é aberto ao diálogo.
4. O professor é pontual em suas funções.
5. O professor é assíduo às suas funções.
6. A didática do professor contribui para a aprendizagem.
7. O professor incentiva a autonomia intelectual do aluno.
8. O professor é disponível para o esclarecimento de dúvidas.
9. O plano da disciplina apresentado contém os itens essenciais (objetivos, conteúdos, sistema de avaliação, atividades a serem realizadas).
10. A totalidade dos conteúdos e carga horária prevista para a disciplina é cumprida adequadamente.
11. A sequência e organização dos conteúdos da disciplina são adequadas.
12. O aprofundamento dos conteúdos na disciplina é adequado.
13. O acompanhamento da disciplina requer o domínio de conteúdos de disciplinas anteriores.
14. Os recursos didáticos utilizados na disciplina são de boa qualidade.
15. Há compatibilidade da avaliação da aprendizagem com o conteúdo trabalhado.
16. Há diversidade de instrumentos de avaliação (provas, trabalhos, etc.).
17. O número de avaliações é adequado à quantidade de conteúdos da disciplina.
18. O professor analisa os resultados de avaliações com os alunos.
19. No desenvolvimento da disciplina fica garantida a relação teoria-prática, respeitadas as especificidades da disciplina.
20. As visitas técnicas e trabalhos de campo desenvolvidos na disciplina têm relação com os conteúdos.
21. As visitas técnicas e trabalhos de campo desenvolvidos na disciplina atingiram os objetivos a que se propuseram?
22. Existe um bom relacionamento entre os discentes.
23. A turma é assídua às aulas, comprometida e responsável.
24. Há interesse e envolvimento da turma com a aprendizagem na disciplina.
25. A carga horária é compatível com o conteúdo da disciplina.
26. Há disponibilidade de tempo para o estudo e desenvolvimento de atividades relacionadas à disciplina.
27. As condições do laboratório e clínicas, quanto a espaço de circulação e segurança (extintores, lava olho, iluminação), bancadas, armários e pias são adequadas.
28. Há disponibilidade de equipamentos e materiais (lupas, microscópios, vidrarias, reagentes e materiais de consumo) para o atendimento da disciplina.
29. Os conteúdos da disciplina estão relacionados com os conteúdos das demais disciplinas que compõem o todo da profissão.
30. O material didático indicado para a disciplina é de boa qualidade.
31. A bibliografia para estudo do conteúdo é disponível na biblioteca.
32. Há repetição de conteúdos já abordados em outras disciplinas.
33. Você está satisfeito com a aprendizagem decorrente da disciplina.

2.4 – Pesquisa:
Segmentos que devem responder as questões: Professores, alunos e técnicos administrativos.

1. Você está envolvido com alguma atividade de pesquisa.
( ) Sim ( ) Não
2. A periodicidade de eventos científicos na FVP é satisfatória.
3. As atividades de pesquisa são integradas ao ensino e à extensão.
4. Existem meios adequados de divulgação das atividades de pesquisa.
5. O número de bolsas para pesquisa é suficiente.
6. Os professores-pesquisadores contribuem para uma melhor conceituação da IES.
7. A relação entre orientadores e alunos interessados em desenvolver projetos de pesquisa é adequada.

2.5 – Extensão:
Segmentos que devem responder as questões: Professores e alunos e técnicos administrativos.

1. Você participa de algum projeto de extensão da IES.
( ) Sim ( ) Não

2. As atividades de extensão atendem às necessidades da comunidade local.
3. A divulgação das atividades de extensão realizadas pela IES é adequada.
4. As atividades de extensão são articuladas com o ensino e a pesquisa.
5. O número de bolsas para extensão é suficiente.

Dimensão 3: Responsabilidade Social
Segmentos que devem responder as questões: Professores, alunos e técnicos administrativos.
1. Existem ações que favoreçam a inclusão e permanência de estudantes em situação econômica desfavorecida na FVP.
2. A política institucional favorece a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais.
3. Existem ações que promovam iniciativas de incubadoras de empresas, empresas juniores, captação de recursos.
4. Assinale as áreas em que as atividades institucionais em interação com o meio social são efetivas.
( ) Educação
( ) Saúde
( ) Lazer
( ) Cultura
( ) Esporte
( ) Meio Ambiente
( ) Cidadania
( ) Outros
( ) Não sei / não opino

Dimensão 4: A comunicação com a sociedade
Segmentos que devem responder as questões: Professores, alunos técnicos administrativos.

1. A comunidade externa tem conhecimento das atividades desenvolvidas pela Instituição.
2. Os meios de comunicação local (TV, jornal, rádio, etc.) incluem aspectos que dizem respeito às atividades da FVP.
3. As informações internas fluem de maneira satisfatória.
4. O sistema de informações da FVP é de boa qualidade e eficiente.

Dimensão 5: Políticas de Pessoal
Segmentos que devem responder as questões: Professores e técnicos administrativos.
1. As condições de trabalho oferecidas pela FVP são adequadas.
2. O número de professores é suficiente para atender satisfatoriamente a Instituição.

3. O número de técnico-administrativos é suficiente para atender satisfatoriamente a Instituição.
4. Os servidores recebem apoio para a sua qualificação.
5. A FVP possibilita o crescimento profissional dos seus colaboradores.
6. Há organização, por parte dos colaboradores, no desempenho de suas atividades.
7. Os colaboradores desempenham suas tarefas com responsabilidade.
8. Os critérios para a Progressão são claros e efetivos.

Dimensão 6: Organização e Gestão Institucional

6.1 – DIRETORIA
Segmentos que devem responder as questões: Professores, alunos e técnicos administrativos.
1. A disponibilidade dos diretores é a desejada.
2. Há firmeza e bom senso na condução da direção.
3. Eles demonstram interesse pelas reivindicações e agem no sentido de atendê-las.
4. A direção da IES é exercida com firmeza e bom senso.
5. A sua atuação vem correspondendo às expectativas.
6. A sua disponibilidade é a desejada.
7. Ele demonstra interesse pelas reivindicações e age no sentido de atendê-las.

Dimensão 7: Infraestrutura

Segmentos que devem responder as questões: Professores, alunos e técnicos administrativos.
1. A IES oferece condições adequadas de facilidade de acesso e segurança.
2. O ambiente para as aulas é apropriado quanto à acústica, luminosidade e ventilação.
3. A manutenção e conservação das instalações físicas são satisfatórias.
4. Os equipamentos dos laboratórios de informática são adequados e em número suficiente.
5. Os recursos instrucionais (TV, vídeo, DVD, retroprojetor, multimídia) são em número suficiente.
6. Os laboratórios são adequados em termos de espaço e equipamento.
7. O material necessário para as atividades de laboratório é suficiente.
8. Os laboratórios são adequados ao número de alunos.
9. A cantina oferece instalações e serviços satisfatórios.
10. A cantina oferece qualidade e diversidade de produtos de consumo satisfatórios.
11. O espaço físico do campus está adequado às necessidades da comunidade acadêmica.
12. As instalações são adequadas aos portadores de necessidades especiais.
13. Os serviços de limpeza são adequados.
14. Os serviços de segurança são satisfatórios.
15. O serviço de biblioteca atende aos anseios da comunidade acadêmica.
16. A biblioteca dispõe dos livros básicos e periódicos recomendados nas disciplinas.
17. A biblioteca dispõe de títulos em número suficiente aos usuários.

Dimensão 8: Atendimento ao estudante

Segmento que deve responder as questões: Alunos.
1. A IES oferece, satisfatoriamente, assistência médica aos alunos.
2. O programa de estágio funciona adequadamente.
3. O Secretaria Acadêmica funciona adequadamente.
4. Os alunos têm apoio de um núcleo de assistência social e psicológica.
5. Os alunos têm apoio de um núcleo pedagógico (excluído o coordenador do curso).
6. Os programas de intercâmbio atendem a demanda acadêmica.

Dimensão 9: Sustentabilidade Financeira

Segmentos que devem responder as questões: Professores e técnicos administrativos.
1. Há compatibilidade entre cursos oferecidos e os recursos disponíveis.
2. A Mantenedora contribui, satisfatoriamente, para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Apêndice II

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
Dimensão
(nº )

Membros

Metodologia

Principais questões abordadas
Diagnóstico
Pontos positivos Pontos Negativos

Sugestões

11.9. Programa Institucional de Educação Ambiental e Sustentabilidade

1. Apresentação
A FVP reconhece que a inserção da sustentabilidade ambiental na educação superior é requerida pela responsabilidade social das IES.
Nesse contexto, espera-se das IES a formação de profissionais técnicos, investidores, trabalhadores do conhecimento e líderes que agirão nos setores públicos e privados, sendo futuros profissionais, de cuja consciência ambiental dependerá a capacidade humana para rever a degradação ambiental e recuperar a sustentabilidade do planeta.
Uma verdadeira educação holística e cidadã como é prevista pelas políticas da FVP enseja um processo de formação de profissionais e cidadãos com uma nova visão de futuro – um futuro sustentável e a ideia de que a Educação Ambiental deve atuar como uma ferramenta para se construir pontes mais sólidas entre a sala de aula e o mercado de trabalho, promovendo ações ambientalmente corretas para motivar a retomada de harmonia entre o Homem e a Natureza, e o equilíbrio na extração e uso dos recursos naturais para assegurar um desenvolvimento sustentável.
A inserção de questões ambientais na FVP é atrelada a fatores diversos, dos quais o papel do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade é fundamental, pois ele deve ter uma capacidade integradora e agregadora de pessoas e recursos, a partir da qual pode-se proporcionar e oportunizar o desenvolvimento de estruturas, recursos e suporte aos projetos e as iniciativas pró-ambientais de colaboradores, docentes, gestores, funcionários e alunos.
Conforme o disposto na Lei n° 9.795/1999, no Decreto n° 4.281/2002 e na Resolução CP/CNE nº 2/2012 a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, estando as instituições educativas incumbidas de promover a educação ambiental, de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.
2. Justificativa
O art. 1º da Lei nº 9795 entende a educação ambiental como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.
Diante deste contexto é fundamental entender que a FVP agregará e exercerá forte influência sobre um grande número de pessoas e faz-se necessária uma proposta emergencial de um projeto de ações voltadas a política ambiental.
Assim, este programa sugere o início de ações, envolvendo as áreas administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, capazes de se unirem ao esforço empreendido por inúmeros organismos e instituições, públicas e privadas, no processo de construção deste novo paradigma.

3. Objetivos
3.1. Geral
Desenvolver uma política de gestão e educação ambiental, voltada para o desenvolvimento sustentável da FVP.
.
3.2. Específicos
• Identificar possíveis agentes promotores das perspectivas da educação ambiental em nível docente, discente e colaboradores.
• Propor ações sistemáticas de sensibilização da comunidade interna e externa no uso dos recursos naturais e na preservação do meio ambiente.
• Promover encontros, cursos de extensão, reciclagens e palestras direcionadas a gestão ambiental e do uso responsável dos recursos naturais.
• Avaliar sistematicamente as políticas ambientais no âmbito da gestão institucional.
• Melhorar a qualidade de vida da comunidade interna e externa da IES.

4. Ações de Educação Ambiental e de Sustentabilidade a serem sistematicamente efetivadas na IES.
Há que se ressaltar que o responsável pela implantação das ações será o Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade FVP.
Ações de sustentabilidade e EA a serem implantadas na FVP e suas justificativas
Ações de Educação Ambiental e Sustentabilidade a serem implantadas na IES Justificativa
Atividades educativas relacionadas à reciclagem e à preservação do meio ambiente
realizadas em escolas da rede pública de Ensino no município de São José do Egito.
Ação de educação continuada para despertar nas crianças a consciência da importância da preservação do meio ambiente.
Contrato com empresa especializada para a coleta de resíduos ambientais sólidos do tipo A, B e E de acordo com a classificação da RDC 306 e do CONAMA
Grupo A: Separação de resíduos biológicos dos Laboratórios de Enfermagem com risco potencial à saúde e ao meio ambiente (sangue e derivados, meios de cultura, peças anatômicas, excreções, secreções, líquidos orgânicos e outros)
Grupo B: Separação de resíduos químicos do Laboratório de Química e Bioquímica com risco potencial à saúde e ao meio ambiente (resíduos farmacêuticos, tóxicos, corrosivos, inflamáveis e
reativos)
Grupo E: Separação de materiais perfuro cortantes utilizados no Laboratório de Enfermagem Cuidado com a saúde da comunidade acadêmica
Destinação correta dos resíduos visando à mitigação dos impactos ao meio ambiente.
Proposta de constituição de Grupo de Pesquisa na área de “Poluição – Estresse Oxidativo – Efeitos Biológicos” – coordenado por docente da FVP vinculado ao CEI. Desenvolvimento de pesquisa científica na área e formação de recursos humanos.
Iluminação da área externa ao prédio, por meio de lâmpadas com fotocélula Redução do consumo de energia
Iluminação dos banheiros controlada por sensores de movimento Redução do consumo de energia
Realizar um Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente e Saúde no segundo semestre de implantação da FVP após o credenciamento. Educação continuada, junto às comunidades interna e externa, sobre a gravidade dos problemas de poluição ambiental e a relação com a saúde humana. Desenvolver uma consciência sobre a importância de ações de sustentabilidade ambiental
Torneiras aeradas e com fechamento automático em todos os sanitários da FVP Redução de consumo de água
Utilização de canecas de louça ou similar em substituição aos copos descartáveis Redução na produção de resíduos
Utilização de cartuchos de tonner reciclados nas impressoras laser e jato de tinta da IES Redução na produção de resíduos
Substituição gradual de monitores antigos por monitores LCD Redução do consumo de energia
Substituição gradual de lâmpadas utilizacas atualmente por lâmpadas LED. Redução do consumo de energia
Disponibilização de lixeira para coleta de resíduos especiais para a comunidade interna e externa Destinação correta dos resíduos especiais, sendo que esse tipo de resíduo não é de recolhido por nenhum órgão público. Esta ação visa à mitigação dos impactos ao meio ambiente, disponibilizando também o serviço para a comunidade externa.
Implantação gradual de telhado ecológico (jardim) na IES.
Melhoria do micro-clima na cidade
No verão a transmissão de calor, pelo telhado, pode ser reduzida em aproximadamente 90%
No inverno a camada de ar, entre a vegetação e a terra, funciona como uma contenção de calor, no interior do prédio, em até 10% mais, quando comparado a de um teto sem essa cobertura.
A camada de terra e a de vegetação oferecem uma barreira acústica (diminui poluição sonora no interior do prédio)
Proporciona ambiente de convivência e aproximação com a natureza, fornecendo sensação de bem estar e promovendo a saúde
Torna o ambiente intelectualmente ativo, servindo como um símbolo de ações de sustentabilidade ambiental
Implantação gradual de sistema de aquecimento solar instalado na IES.
Promoção de auto-suficiência e redução de consumo de recursos naturais
Captação e utilização de energia solar não são poluentes
Sistema não necessita de turbinas e geradores para a
produção de energia
Cada m2 de coletor solar instalado evita a inundação de cerca de 56 m2 de terras férteis
Racionalização das impressões através de debates com professores sobre a utilização de outros meios de leitura como a digital e em horários extra aula.
Redução de consumo de papel e tonners
Redução do desperdício de impressões
Redução da produção de resíduos
Realização de Campanha institucional para redução da impressão de e-mails Redução de consumo de papel e tonners
Redução do desperdício de impressões
Redução da produção de resíduos
Realização de Campanha institucional para uso da impressão frente e verso Redução de consumo de papel e tonners
Redução do desperdício de impressões
Redução da produção de resíduos
Reutilização de envelopes para expediente interno Redução do consumo de recursos da instituição (envelopes)
Redução da produção de resíduos
Confecção de camisetas da IES com material reciclado As camisetas recebem 50% do fio reciclado
(poliéster) e 50% de algodão. A confecção de uma
camiseta consome 2 garrafas PET, seguindo assim a
regra dos três Rs:
Redução do consumo de algodão e da produção de
resíduos
Reutilização de garrafas (PET)
Reciclagem de poliéster
Utilização de papel reciclado em materiais de expediente em toda a IES
Reutilização de materiais já reciclados
Cerca de 50 kg de papel reciclado evitam o corte de
uma árvore. A reciclagem de papel consome de 70 a
90% menos energia do que o papel comum
Separação do papel de expediente para reciclagem Incentivo à reciclagem
Um pedaço de papel pode ser reciclado de 4 a 6
vezes antes da deterioração de suas fibras.
Inclusão de temas relacionados ao meio ambiente na programação dos Cursos de Extensão de todos os cursos de graduação da IES. Desenvolvimento de práticas sensibilizadoras, para a
compreensão sobre o papel do indivíduo e o compromisso da coletividade em ações de sustentabilidade ambiental
Inserção no site institucional de “folders” eletrônicos com dicas ou instruções sobre sustentabilidade para a comunidade interna e externa Desenvolvimento de práticas sensibilizadoras, para a
compreensão sobre o papel do indivíduo e o
compromisso da coletividade em ações de
sustentabilidade ambiental
Inserção no site institucional de um banco de ideias de novas ações de sustentabilidade a serem adotadas pela FVP. Desenvolvimento de práticas que valorizem o
envolvimento e participação do indivíduo e da
comunidade em ações de sustentabilidade ambiental
Realização de oficinas de reciclagem de materiais Desenvolvimento de práticas geradoras de ações de
sustentabilidade ambiental
Realização de passeios ecológicos nos cursos de graduação da IES Desenvolvimento de práticas geradoras de ações de
sustentabilidade ambiental
Contato e convênio do CEI com empresas e organizações de reciclagem visando prestar assessoria no âmbito administrativo, contábil e logístico Desenvolvimento de práticas geradoras de ações de
sustentabilidade ambiental
Criação de página no site institucional para divulgar as ações de sustentabilidade empreendidas pela FVP e pelos cursos de graduação Divulgação de ações de sustentabilidade ambiental
da FVP, como referência e modelo a ser seguido
por outras instituições
Implantação do “Programa de Atividades Físicas ligadas ao meio ambiente na FVP” A aproximação do indivíduo com a natureza, assim
como as atividades físicas geram sensação de bem
estar e promoção da saúde
Aproveitamento de água não potável dos ares condicionados e constituição de cisterna para reserva de águas das chuvas para limpeza e jardinagem Promoção de auto-suficiência
Conservação dos recursos hídricos
Redução de energia
O Brasil é o lugar do planeta onde mais chove e ao
mesmo tempo, onde mais se desperdiça água.

5. Resultados Esperados
Espera-se com o presente projeto promover ações voltadas a uma política de gestão para uma Faculdade Sustentável, estabelecendo com isso uma sistemática de ação, que possa servir de referência para uma gestão integrada da IES com a comunidade.

11.10 Programa Institucional De Defesa Dos Direitos Humanos E Inclusão Social

1. Apresentação
A FVP tem plena consciência de sua grande responsabilidade ética na implementação dos direitos humanos e no fortalecimento das liberdades fundamentais em consonância com a diversidade étnica e suas relações na sociedade.
Nesse sentido, este programa institucional baseia-se fundamentalmente nas políticas de responsabilidade social da IES delineada em seu PPI e em duas expectativas do Ministério da Educação, a saber: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, conforme o disposto no Parecer CNE/CP nº 8/2012 e no Parecer CP/CNE n° 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CP/CNE n° 1, de 30/05/2012 e Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nos termos da Lei nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis nº 10.639/2003 e n° 11.645/2008 e na Resolução CNE/CP n° 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 3/2004.
Assim, subsidiada pelas perspectivas dessas diretrizes, o Núcleo de Responsabilidade Social da FVP traçou ações e projeto que deverão ser implementadas sistematicamente na IES visando o atendimento desses documentos, bem como a implementação de suas próprias expectativas concernentes aos temas.
Trata-se de uma expectativa em que a IES deva sempre estar comprometida com a justiça social e com a construção da cidadania e da democracia, considerando a priori seus princípios na organização do trabalho educativo.
A construção da democracia e a cidadania exigem desenvolver uma cultura institucional de direitos humanos e respeito as diversidades, buscando a formação de pessoas ativas e críticas, conscientes de seu papel social e atuantes ética e politicamente.
Compartilhando tais pressupostos, o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Inclusão deverá ajudar toda a comunidade interna e externa da IES a implementar ações que levem à justiça social e à formação ética e cidadã das futuras gerações. Atuando nessa direção, cada comunidade trará sua contribuição para a construção de uma nova sociedade, que condena as mais diversas formas de exclusão social.
2. Justificativa
O conhecimento e reconhecimento dos direitos e deveres de todo o ser humano, bem como a luta cotidiana pela aceitação a diversidade em todas as suas expectativas, deve ser uma luta cotidiana de toda a sociedade e, em especial, dos setores ligados à formação de cidadãos.
Pela importância dessas expectativas para construção da democracia e da cidadania, é fundamental que todos os membros da comunidade as compartilhem, principalmente, os alunos que serão disseminadores deste programa.

3. Objetivos
3.1. Geral
Desenvolver ações e práticas de defesa dos direitos humanos e inclusão social a partir da FVP.
.
3.2. Específicos
• Identificar possíveis agentes promotores de defesa dos direitos humanos em nível docente, discente e colaboradores.
• Propor ações sistemáticas de sensibilização da comunidade interna e externa no âmbito da inclusão social.
• Promover encontros, cursos de extensão, reciclagens e palestras direcionadas a defesa dos direitos humanos e da inclusão social.
• Avaliar sistematicamente as políticas de direitos humanos e de inclusão social no âmbito da gestão institucional.
• Melhorar a qualidade de vida da comunidade interna e externa da IES.

4. Ações de Defesa dos Direitos Humanos e Inclusão Social a serem sistematicamente efetivadas na IES.
Há que se ressaltar que o responsável pela implantação das ações será o Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade FVP.
Ações de defesa dos direitos humanos e inclusão social a serem implantadas na FVP e suas justificativas
Ações de Defesa dos Direitos Humanos e Inclusão Social a serem efetivadas na IES Justificativa
Atividades educativas relacionadas aos direitos humanos, inclusão social e relações étnicas
realizadas em escolas da rede pública de Ensino no município de São José do Egito.
Ação de educação continuada para despertar nas crianças uma consciência cidadã, justa e igualitária.
Colóquio de Direitos Humanos Ação de educação continuada.
Proposta de constituição de Grupo de Pesquisa na área de “Direitos Humanos e Cidadania”. Desenvolvimento de pesquisa científica na área.
Convênio com a Associação de Magistrados do Estado do Paraíba Educação continuada, junto às comunidades interna e externa, sobre os direitos fundamentais dos seres humanos.
Grupo de trabalho com viciados em drogas na Região de Inserção da IES Redução dos danos sociais a partir do contato e assistência psicossocial na Clínica Escola FVP com os grupos em questão (será constituída no decorrer do quinquênio) .
Realizar um Ciclo de Palestras sobre a História das Relações Afro-brasileiras. Educação continuada, junto às comunidades interna e externa, sobre a gravidade dos problemas de poluição ambiental e a relação com a saúde humana. Desenvolver uma consciência sobre a importância de ações de sustentabilidade ambiental
Convênio com Associação de cultura Afro-brasileira
Trazer para a FVP sistematicamente apresentações artísticas que divulguem a cultura afro-brasileira.
Bolsa Social Inclusão de jovens com dificuldades financeiras no Ensino Superior
Inclusão de temas relacionados a defesa dos direitos humanos e inclusão social na programação dos Cursos de Extensão de todos os cursos de graduação da IES. Desenvolvimento de práticas sensibilizadoras, para a
compreensão sobre os direitos do indivíduo e o compromisso da coletividade em ações de defesa dos direitos humanos, inclusão social e respeito as diversidades de gênero, raça e credo.
Inserção no site institucional de “folders” eletrônicos com clippings sobre a história da relações afro-brasileiras, direitos humanos e inclusão social para a comunidade interna e externa Desenvolvimento de práticas sensibilizadoras, para a
compreensão sobre os direitos do indivíduo e o compromisso da coletividade em ações de defesa dos direitos humanos, inclusão social e respeito as diversidades de gênero, raça e credo.
Inserção no site institucional de um banco de ideias de novas ações de inclusão social a serem adotadas pela FVP. Desenvolvimento de práticas que valorizem o
envolvimento e participação do indivíduo e da
comunidade em ações de inclusão social
Realização de oficinas de cultura afro-brasileiras. Desenvolvimento de práticas geradoras de ações de
Respeito a diversidade étnica e valorização da cultura
Realização de visitas técnicas em comunidades carentes e quilombolas Desenvolvimento de práticas de levantamento de dados estatísticos e geradoras de ações de inclusão social

Criação de página no site institucional para divulgar as ações de inclusão social empreendidas pela FVP e pelos cursos de graduação Divulgação de ações de inclusão social
da FVP, como referência e modelo a ser seguido
por outras instituições

5. Resultados Esperados

Espera-se com o presente projeto promover ações voltadas a uma política de defesa dos direitos humanos, de respeito e valorização da cultura afro-brasileira e de inclusão social, estabelecendo com isso uma sistemática de ação, que possa servir de referência para uma gestão integrada da IES com a comunidade.

11.11 Programa Institucional de Comunicação Interna e Externa

1. Apresentação
A FVP reconhece que desenvolver a interação e produzir resultados satisfatórios com os públicos interno e externo das organizações públicas ou privadas, é essencial para a constituição de processos e oferta de serviços de qualidade.
Ao mesmo tempo, a IES tem plena consciência de que trabalhar a interação do público interno (funcionários, alunos, gestores e professores) ou externo (representantes da comunidade, integrantes da comunidade, investidores, fornecedores, imprensa, etc…) com os resultados e iniciativas institucionais é o desafio de muitas organizações públicas e privadas voltadas a educação.
Neste sentido, os órgãos internos de assessoria de comunicação têm um papel determinante na eficácia dos processos acadêmicos e administrativos, quando o que está em jogo é a informação. Afinal, a comunicação institucional vem, em muitos casos, promover e perpetuar a necessária união e a participação satisfatória de funcionários, alunos e professores de uma IES, pois levar ao conhecimento público, de forma atuante, feitos, informações e projetos institucionais, muitas vezes, amenizam os tropeços administrativos e acadêmicos.
A FVP se compromete em ter o cuidado de conscientizar seus colaboradores que de os canais de comunicação devem valorizar os princípios da educação , resguardando a sua própria imagem e a de seus alunos, cumprindo seu compromisso fundamental de oferecer educação e profissionais preparados à sociedade. A FVP tem consciência de que como Instituição de Ensino precisa realizar ações que fomente a educação, a criatividade e a transparência em suas políticas, se resguardado de ações externas ou internas que venham a ferir, denegrir ou aviltar essas premissas com ações de marketing e comunicações indevidas ou por meios inadequados.
Assim, esse Programa voltado a fundamentar e sistematizar de maneira global os processos de comunicação interna e externa no âmbito é resultado da ação dos gestores e do núcleo de comunicação e marketing da IES, os quais têm plena convicção de que se faz necessário sistematizar ações gerais em termos de comunicação para a eficácia da prestação de serviços educacionais e do próprio cumprimento da missão pré-estabelecida pela IES.

2. Justificativa
Há alguns anos entendia-se por comunicação nas IES o repasse indiscriminado de ordens e solicitações aos alunos por meio de circulares, portaria e resoluções, vindas da diretoria/reitoria. Com o advento do SINAES, as IES começaram a compreender que comunicar de maneira ampla não é apenas uma obrigação institucional, mas uma necessidade para a eficácia do ensino-aprendizagem e, consequentemente, da formação dos profissionais a serem inseridos no mercado de trabalho. Trata-se, portanto, de uma atividade estratégica e ao mesmo tempo complexa e abrangente.
Uma comunicação institucional consistente, exercida com amplitude, profissionalismo e criatividade, pode gerar, em um curto espaço de tempo, resultados que servirão também como base para a IES aprimorar ou modificar o seu modo de trabalho. É a informação de retorno que proporciona à IES o controle de seus objetivos, bem como suas futuras mensagens a serem transmitidas e essas comunicações devem ser compreendidas como processos bem constituídos e compreensão plena dos objetivos acadêmicos e administrativos.
3. Objetivos
3.1. Geral
Desenvolver uma política de comunicação interna e externa eficaz na FVP.
.3.2. Específicos
• Sistematizar o fluxo de informações no âmbito da IES.
• Propor processos sistemáticos no âmbito da comunicação organizacional.
• Determinar papéis e fluxos no âmbito das informações acadêmicas.
• Determinar papéis e fluxos no âmbito das informações administrativas.
• Melhorar a qualidade dos serviços prestados na IES.
4. Processos básicos da comunicação interna

TIPO DE COMUNICAÇÃO
PROCESSO
RESPONSÁVEIS

Portarias do Consup Reuniões com os gestores e membro do corpo técnico administrativo Gestores
Cursos Internos Reciclar informações e fornecer capacitação para os empregados através de treinamentos dentro da própria IES, otimizando tempo e envolvendo um maior número de pessoas Toda instituição
Ouvidoria Com essa ferramenta será criado um canal formal para comunicação. Alunos e comunidade
Portal dos eventos Jornal rápido e interativo – internet Assessoria de comunicação
Intranet Forma rápida e eficaz de promover a comunicação interna Funcionários da IES
Eventos Promover ações de endomarketing Todos
Caixa de sugestões O principal propósito dessa ação é fazer com que os stakeholders se sintam a vontade para ressaltar os fatos que julgarem importantes, estimular a criatividade e aumentar o interesse pela empresa. Todos os stakeholders
.
4.1 Fluxos de Comunicação (simplificado)

5. Resultados Esperados
Quando há falhas ou barreiras na comunicação interna organizacional, como por exemplo, a falta de comunicação, ou a informação passada de forma incorreta, sendo por não utilizar o meio de comunicação mais apropriado, ou simplesmente não passar a informação adiante, ocasionará vários transtornos, alguns irreversíveis, que podem levar a organização ao descrédito. Antevendo esses problemas a FVP investe em comunicação interna, criando e investindo em meios de comunicação adequados que permitam com que os clientes internos e departamentos possam se comunicar de forma correta, proporcionando treinamentos que estimulassem a comunicação interna.
Os principais resultados esperados são:
 Evitar bloqueios, filtragens e ruídos
 Melhorar a transmissão e a recepção
 Utilizar-se do Feedback
 Desenvolver em todos a capacidade de ouvir e interpretar
 Usar a empatia

11.12 Programa de Acessibilidade e Inclusão
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
E
INCLUSÃO
FVP

2017

PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FVP

APRESENTAÇÃO

O Programa de Acessibilidade e Inclusão FVP caracteriza-se como um projeto que se constituirá em contínua revisão, tudo com o objetivo de promover ações para a acessibilidade e inclusão dos acadêmicos e colaboradores com mobilidade reduzida, deficiência física, intelectual ou sensorial. Essa meta geral prevê que o acadêmico ou colaborador com deficiência possa desfrutar, com autonomia, facilidade e dignidade, dos espaços e atividades acadêmicas em geral ou laborais.
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Artigo 101, Capítulo I, acessibilidade e inclusão “é a condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência.”
Da mesma forma, o necessário e já implantado trabalho psicopedagógico realizado junto aos acadêmicos para a viabilização do direito de acesso à educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) se dará por meio de uma planificação pedagógica diferenciada que proporcionará acesso ao currículo e aos elementos curriculares. Isso, a partir das características de desenvolvimento de cada um dos grupos das deficiências que, por sua vez, em função de suas características, apresentarem necessidades educacionais especiais no processo pedagógico, na totalidade ou em determinados momentos deste trabalho, conforme as disposições apontadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Especial e nas recentes Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica e Superior, dentre outras.
Ainda, de acordo com a Lei 10.098/00, acessibilidade é a possibilidade e a condição de alcance, para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, pela pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (art. 2°, inc. I). Do ponto de vista social, essa expectativa é um dos instrumentos essenciais para que as pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais possam exercer seus mais variados direitos na convivência com os demais cidadãos.
A FVP entende que o “direito ao acesso” está diretamente relacionado ao “direito à eliminação de barreiras” que impedem as pessoas de ir e vir e de usufruir de tudo aquilo que compõem o cenário social da cidadania, incluindo as expectativas ATITUDINAIS e PEDAGÓGICAS. De acordo com a lei mencionada, barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas (art. 2°, inc. II). Assim, ações são projetadas para a eliminação de barreiras.
O entendimento que perpassa este trabalho psicopedagógico, atende ao princípio da equidade, pelo qual há o reconhecimento das diferenças entre os alunos e da respectiva necessidade de haver condições diferenciadas, reconhecendo o direito à igualdade de oportunidades de acesso ao ensino-aprendizagem e à formação profissional aliadas ao reconhecimento e respeito às singularidades.
Do ponto de vista educacional, os desafios em relação à acessibilidade são variados, pois as instituições de ensino, da educação básica à superior, têm de lidar com a eliminação de várias barreiras, desde as de caráter arquitetônico até as encontradas na comunicação e nas atitudes pedagógicas.
Por isso, esse Programa prevê a sua execução, de forma crescente e sistemática, com a acessibilidade viável nas áreas comunicacional, arquitetônica, programática, metodológica, pedagógica e atitudinal.
Resumidamente, o Programa de Acessibilidade e Inclusão FVP propõe e gerencia a eliminação barreiras arquitetônicas, instrumentais, pedagógicas e atitudinais, tanto na sala de aula quanto nas demais dependências da IES, buscando sempre recursos e estratégias que promovam acesso e permanência dos acadêmicos e colaboradores com deficiência em todo contexto educacional e laboral.
a) Objetivo Geral
Efetivar uma política de acessibilidade e inclusão aos acadêmicos e colaboradores com deficiência, promovendo ações que garantam a acessibilidade física, pedagógica, pedagógica e nas comunicações e informações, na FVP.
b) Objetivos Específicos
a) Efetivar a política de inclusão das pessoas com mobilidade reduzida e necessidades especiais físicas, pedagógicas e atitudinais na IES;
b) Promover a eliminação de barreiras atitudinais, programáticas, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações.
c) Despertar o convívio com a diferença e facilitar o convívio com a diversidade;
d) Garantir a educação inclusiva;
e) Adquirir e assegurar a tecnologia assistiva e a comunicação alternativa;
f) Apoiar funcionários, técnicos e corpo docente nas demandas relacionadas ao processo educativo inclusivo;
g) Garantir a segurança e integridade física de pessoas com deficiência.

AÇÕES DO PROGRAMA
Item Meta Ação (ões) Responsáveis Prazo
1 A eliminação de barreiras físicas nas edificações – Desconstrução de pequenos degraus de acesso aos departamentos e salas
Mantenedora – Já concluídos

– Garantir o acesso desde o desembarque de carros e ônibus até a IES Mantenedora – Já concluído
– Inserção de todos os órgãos acadêmicos em local de fácil acesso Mantenedora – Já concluído
2 A garantia do pleno uso dos recursos de mobilidade – Indicação em tarjas braile em todas as dependências
– Reforma de banheiros
– Instalação de Piso Tátil em toda área da IES Mantenedora – Já concluídos
3 Acessibilidade Pedagógica e Atitudinal para alunos com visão reduzida e/ou cegos Prioridade de computador no laboratório de informática de uso exclusivo com softwares de Lupa e tradutores de tela instalados Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica – Já concluído
Aquisição de Impressora Braile para produção de textos de apoio Mantenedora Até o início das atividades da IES

Constituição de ferramentas no site institucional para tradução (voz) simultânea Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica Após a publicação da portaria de credenciamento

4 Acessibilidade Pedagógica e Atitudinal para alunos com deficiência auditiva Prioridade de computador no laboratório de informática de uso exclusivo com softwares de tradução LIBRAS Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica Já concluído
Contratação de tradutores Libras para cada aluno com deficiência auditiva Mantenedora No momento da matrícula de cada aluno surdo
Cursos de capacitação Libras para funcionários e professores Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica Após o credenciamento da IES

Constituição de ferramentas no site institucional para tradução Libras simultânea Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica Após a publicação da portaria de credenciamento
5 Inclusão de Autistas (Transtorno Autista) Entrevistas-testes com psicóloga da IES para determinar o grau e funcionários e alunos portadores de tal transtorno Núcleo Psicopedagógico No início das atividades da IES após o credenciamento
Constituição de um programa específico de defesa e inclusão da pessoa portadora do espectro autista Núcleo Psicopedagógico Já concluído
Cursos de capacitação e sensibilização para professores, funcionários e alunos sobre o espectro autista

Núcleo Psicopedagógico No início das atividades da IES após o credenciamento
6 Acompanhamento e Avaliação do Programa de Acessibilidade e Inclusão Realizar semestralmente um Censo para determinar os alunos, professores e funcionários que necessitam de algum tipo de atitude e condições para acessibilidade Núcleo de Tecnologia e Inovação Pedagógica No início das atividades da IES após o seu credenciamento
Inserção obrigatória do tema nas reuniões de colegiado de todos os cursos Coordenações de Curso No início das atividades da IES após o seu credenciamento
Promover a semana da inclusão, visando palestras e ações que sensibilizem toda a comunidade acadêmica a discutir o assunto e propor ações
Núcleo de Extensão e Pós-Graduação No início das atividades da IES após o seu credenciamento
7 Segurança e Prioridade das pessoas com mobilidade reduzida Determinar um espaço em cada sala de aula para cadeirantes Mantenedora Já concluído
Alarme de segurança e pânico especifico no térreo e primeiro andar do prédio.

Mantenedora Já concluído
Vagas de estacionamento para cadeirantes e idosos Mantenedora Já concluído

FACULDADE VALE DO PAJEÚ
FVP

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAIS

2017

Apresentação
A IES tem plena consciência de sua grande responsabilidade e de seu papel imprescindível na valorização do patrimônio cultural, da memória cultural e das expressões artísticas.
Desse modo, cria-se a partir desse documento a sistematização de ações possíveis no âmbito do ensino e da extensão que vislumbre a cultura e as expressões artísticas como valores e responsabilidade que cabe a toda a comunidade acadêmica, ou como cita Leher (2015):
“A função social da universidade expressa o seu compromisso institucional com a melhoria do bem-viver de todos os que possuem um rosto humano, em particular com os explorados e expropriados; de novas formas de interação com a natureza, a memória e patrimônio cultural dos povos, desenvolvendo livremente a ciência, buscando solucionar os seus problemas lógicos internos e contribuir para um novo modo de sociometabolismo com a natureza e a sociedade.”
Nesse sentido, este programa institucional será estabelecido por meio do Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da IES que buscará disseminar e organizar o programa junto aos órgãos institucionais.

2. Justificativa
A cultura e as expressões artísticas são bens Culturais de Natureza Imaterial e dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade
Vale ressaltar que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como Patrimônio Cultural Imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.” Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil há cerca de uma década.
Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de Bens Culturais Imateriais, o IPHAN coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto nº. 3.551, de 04/08/2000 – que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).
Em 2004, uma política de salvaguarda mais estruturada e sistemática começou a ser implementada pelo IPHAN a partir da criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI). Os princípios, ações e resultados da política de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil podem ser consultados no documento: Os Sambas, as Rodas, os Bumbas, os Meus e os Bois.
Em 2010, um novo instrumento – o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº. 7.387, de 09/12/2010 – passou a ser utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Assim, este instrumento constituído pelo Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FVP, vem ao encontro das expectativas do IPHAN e da UNESCO, estabelecendo diretrizes que visam a valorização do patrimônio cultural e das expressões artísticas no âmbito da região de inserção da FVP.

3. Objetivos
3.1. Geral
Valorizar e preservar o patrimônio cultural imaterial e expressões artícias, através de ações culturais e perspectivas nos cursos de graduação da FVP que envolvam atividades com alunos, professores, funcionários e comunidade civil da região de inserção da IES, buscando estabelecer um vínculo de co-responsabilidade entre os envolvidos e a riqueza cultural.
.
3.2. Específicos
• Identificar a cultura regional na área de abrangência da IES;
• Pesquisar atividades culturais e artísticas passíveis de serem expostas e apresentadas à comunidade acadêmica;
• Fomentar no âmbito dos NDEs a inserção dos temas sobre cultura e artes nos conteúdos curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação;
• Propor ações sistemáticas de sensibilização da comunidade interna e externa no âmbito da valorização da cultura.
4. Ações de Valorização do Patrimônio e Memória Culturais, bem como das expressões artísticas a serem sistematicamente efetivados na IES.
Há que se ressaltar que o responsável pela implantação das ações será o Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade .

Ações de Valorização da Cultura e das Artes Justificativa
Atividades estabelecidas com as escolas de Educação Básica conveniadas com a IES, de modo a estabelecer com estas um processo de troca de experiências Ação de educação que visa estabelecer junto às escolas a valorização da cultural e inserção das crianças no âmbito da riqueza cultura brasileira.
Noites Artísticas e Culturais É necessário que a IES sistematize apresentações culturais na IES.
Proposta de constituição de constituição de grupos de estudos que visem o levantamento cultural em suas regiões de inserção Desenvolvimento de documentos que preservarão a memória cultura e artísticas.
Convênio com a secretaria de educação e cultura Educação continuada, junto às comunidades interna e externa, sobre a valorização da cultura
Inserção de textos sobre a memória cultural no âmbito da IES Com a sistematização nos conteúdos curriculares, a IES criará uma riqueza enorme de memória cultural com o passar dos anos.
Realizar concursos que envolvam cultura e arte. E imprescindível que a IES conduza concursos de poesia, música e levantamento artístico-cultural, encontrando, inclusive, talentos no roll de seus alunos.

5. Resultados Esperados
Espera-se com o presente programa promover ações voltadas ao levantamento dos bens imateriais, bem como a valorização da cultura e da arte no âmbito institucional.

REGIMENTO DA BIBLIOTECA FVP

APRESENTAÇÃO

A FVP acredita que as tecnologias e os serviços de informação e de comunicação constituem-se em potencial para o crescimento sustentado, criando uma nova dimensão social da era da informação.
A biblioteca se enquadra, nesta perspectiva, como rede de conteúdos, disponibilizando informação e aproximação de pessoas ou instituições envolvidas na geração, produção, organização e no compartilhamento de conhecimento. A informação é percebida como fator estruturante da sociedade e insumo básico da produção intelectual, cultural e econômica.
É papel da Biblioteca, como centro de documentação e informação, oferecer serviços de fornecimento de documentos, Iniciação Científica Bibliográfica, serviço de informação referencial (respostas rápidas), de extensão tecnológica e outros, dentro de um modelo de organização voltado para o cliente, com uma estrutura interna capaz de propiciar o pleno cumprimento de suas funções.

Sumário
APRESENTAÇÃO 2
DA BIBLIOTECA E DE SUA FINALIDADE 4
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4
DA COMPETÊNCIA DA BIBLIOTECA E DOS SEUS SETORES 6
DA CLASSIFICAÇÃO E CATALOGAÇÃO 8
DO EMPRÉSTIMO 9
DAS CONDIÇÕES DE EMPRÉSTIMO 9
DAS PENALIDADES/RESPONSABILIDADES 11
DA DOTAÇÃO 11
AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES 12
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12

DA BIBLIOTECA E DE SUA FINALIDADE
Art. 1º A Biblioteca da FVP, órgão subordinado à Diretoria Geral e Acadêmica, reger-se-á pelas normas estatuídas no presente Regimento.
Art. 2º A Biblioteca tem como finalidade:
• Reunir, organizar, conservar, disseminar, divulgar todo acervo bibliográfico e multimídia, visando o atendimento acadêmico em nível de graduação e pesquisa da FVP;
• Servir, de acordo com suas disponibilidades e condições, aos alunos, professores e funcionários da FVP, facultando-lhes o empréstimo local e domiciliar do seu acervo bibliográfico;
• Manter o acervo especializado que atenda às necessidades das disciplinas constantes dos currículos de cursos integrantes da estrutura acadêmica da faculdade;
• Atualizar o acervo existente com novas aquisições de obras e renovação de assinatura de revistas e outros materiais, ampliando, sempre que possível, os títulos existentes.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art. 3º A Biblioteca da FVP está constituída por:
• Profissional portador do diploma de Bacharel em Biblioteconomia e devidamente registrado no Conselho Regional de Biblioteconomia;
• Funcionários (auxiliares de biblioteca) da instituição.
Art. 4º A Biblioteca da FVP tem a seguinte estrutura:
• Processamento Técnico;
• Núcleo de Referência;
• Núcleo de Periódicos;
• Núcleo de Empréstimo.
Art.5º Compete ao profissional de biblioteconomia:
• Administrar, coordenar, acompanhar e avaliar todas as atividades biblioteconômicas;
• Adquirir, organizar e difundir o acervo bibliográfico;
• Acompanhar o processo de instalação e reformas das bibliotecas da faculdade;
• Participar da seleção e treinamento do pessoal administrativo que irá atuar nas bibliotecas;
• Representar a biblioteca em eventos científicos ou sociais designado pela direção da Faculdade;
• Propor ao superior, medidas que julgar necessárias para melhor atender as necessidades da biblioteca;
• Elaborar e apresentar relatórios anuais ou quando solicitado das atividades exercidas pela biblioteca;
• Coordenar periodicamente os serviços de conservação, restauração e higienização do acervo bibliográfico;
• Manter atualizado a base de dados bibliográficos;
• Contribuir com os acadêmicos e professores na normalização de trabalhos técnicos e científicos produzidos na Faculdade;
Art. 6º Compete aos auxiliares administrativos da Biblioteca:
• Atender aos usuários com presteza disponibilizando a informação;
• Orientar o leitor na busca da informação do acervo bibliográfico;
• Divulgar as novas aquisições adquiridas pela biblioteca aos seus usuários;
• Elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas na biblioteca;
• Cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pelo regimento interno da Faculdade e Biblioteca.

DA COMPETÊNCIA DA BIBLIOTECA E DOS SEUS SETORES
Art. 7º Compete à Biblioteca:
• Organizar, planejar, avaliar e supervisionar o funcionamento de todos os setores que a compõem;
• Preparar correspondências, orçamentos e relatórios;
• Adotar medidas que visem ao cumprimento das finalidades do órgão;
• Receber, analisar e propor à Diretoria Acadêmica, sugestões para a aquisição de material bibliográfico promovendo a atualização do acervo;
• Coligir dados estatísticos, relativos aos trabalhos dos diversos serviços e preparar quadro estatístico do setor;
• Preparar pedido de aquisição de material bibliográfico, bem como de todo e qualquer material indispensável à biblioteca, justificando sua necessidade, sugerindo a modalidade de compra, montante a ser gasto e nome de firmas fornecedoras especializadas, encaminhando-os à Diretoria Financeira para a respectiva autorização da compra.
Art. 8º Compete ao Núcleo de Processamento Técnico: tombar, classificar, catalogar e preparar para empréstimo e consulta, livros, periódicos, teses, folhetos e multimeios (CDs e DVDs).
Art. 9º Compete ao Núcleo de Referência:
• Promover a eficiente utilização e manutenção do acervo existente na biblioteca, auxiliando o leitor na sua pesquisa ou estudo;
• Fazer levantamento bibliográfico (professores e alunos);
• Organizar, planejar e treinar funcionários;
• Divulgar serviços do setor;
Art. 10º Compete ao Núcleo de Periódicos:
• Controlar as assinaturas e renovações dos títulos da coleção de periódicos;
• Promover a conservação do acervo de periódicos constantes da biblioteca, visando sua melhor utilização;
• Classificar, catalogar, indexar e preparar para a consulta, local e domiciliar, os títulos indicados pela biblioteca;
• Receber, providenciar e solicitar cópias de material bibliográfico na rede COMUT, divulgar acervo e serviços do setor;
• Organizar, planejar, distribuir atividades e serviços do setor.
Art. 11º Compete ao Núcleo de Empréstimo:
• Emprestar livros, revistas (de acordo com as suas disponibilidades e condições), e multimeios, na forma estatuída no Regulamento da Biblioteca da FVP;
• Informar aos usuários a situação para cumprimento do que estabelecem o Regulamento;
• Zelar pelo acervo geral, procedendo à manutenção necessária;
• Organizar, planejar, distribuir tarefas e treinar funcionários;
• Supervisionar o setor.

DA CLASSIFICAÇÃO E CATALOGAÇÃO
Art. 12º A Classificação decimal de Dewey, adotada para a sistematização dos trabalhos da biblioteca, poderá ser substituída, desde que necessário ao aperfeiçoamento dos serviços.
Art. 13º O acervo da Biblioteca é catalogado conforme as regras do Código Anglo-Americano. Outros códigos ou normas de catalogação poderão ser adotados, se convenientes à melhoria ou ao aperfeiçoamento dos serviços técnicos.
Art. 14º O software adotado na automação da Biblioteca FVP é o Argonauta com linguagem Delphi; o banco de dados é utilizado é o Microsoft SQL Server, e Sistema Operacional Windows.
Art. 15º A Biblioteca disponibilizará seus catálogos da forma que considerar recomendável à eficiência dos seus serviços.
Art. 16º A partir da aquisição de uma biblioteca virtual, o acesso ao catálogo virtual será possível através da página da FVP, na Internet, com link exclusivo da Biblioteca.
Art. 17º O acervo da Biblioteca compreende:
• Livros;
• Periódicos;
• Referências;
• Multimeios;
• Trabalhos de Conclusão de Curso.

DO EMPRÉSTIMO
Art. 18º O empréstimo domiciliar é permitido, apenas, aos usuários inscritos na Biblioteca.
Art. 19º A inscrição acontecerá mediante:
a) Atestado e/ou comprovante de matrícula, ou comprovação na listagem de alunos (documento fornecido pela secretaria acadêmica de alunos) contendo o número/código de matrícula FVP ou RG do requerente aluno, e número funcional para docentes e funcionários;
b) Preenchimento de formulário próprio da Biblioteca, contendo dados necessários para o cadastramento;
Parágrafo único: Após inscrição o usuário pode fazer empréstimo no Balcão de Atendimento, mediante apresentação da carteira da biblioteca FVP ou Registro Geral (RG).
Art. 20º A Biblioteca tem o prazo de vinte e quatro horas para efetuar novos cadastros.
Art. 21º Os usuários deverão comunicar no Balcão de Atendimento, por meio de preenchimento de formulário, qualquer mudança de categoria e /ou endereços, telefone, e-mail, etc.

DAS CONDIÇÕES DE EMPRÉSTIMO
Art. 22º Prazos e quantidades ficam assim definidos:
a) Diretor e Professor da FVP: limite de empréstimo de 05 (cinco) itens com prazo de devolução de 30 dias;
b) Alunos da FVP devidamente matriculados: limite de empréstimo de 03 (três) itens com prazo de devolução de 10 dias;
c) Funcionários da FVP: limite de empréstimo de 03 (três) itens, com prazo de 15 dias.
Art. 23º A renovação de empréstimo presencial ocorrerá no balcão de atendimento mediante a apresentação do comprovante de empréstimo ou carteira FVP e/ou RG do usuário. A renovação não será efetivada se os documentos estiverem com a data de empréstimo expirada, ou ainda, se houver solicitação de reserva(s). Neste caso, o usuário terá até 24 horas para devolvê-los sem penalidades.
Art. 24º A renovação de empréstimo por e-mail ocorrerá on-line (até 2 vezes consecutivas) mediante solicitação enviada ao endereço biblioteca@fvp.net.br , com um dia de antecedência da data de devolução. Neste caso, o solicitante deve escrever no campo assunto do e-mail o seu número/código de matrícula e/ou RG. A renovação não será efetivada se os documentos estiverem com a data de empréstimo expirada, se houver solicitação de reserva(s). Neste caso, o usuário deve providenciar imediata devolução dos itens.
§1º Será obrigatória à apresentação de todos os livros no ato da revalidação do cadastro;
§2º Ao usuário não será permitida a reserva de documentos que já se encontram em seu poder e/ou empréstimo de exemplares da mesma obra;
§3º As reservas seguem uma “lista de reservas” gerada automaticamente pelo sistema, em ordem cronológica de solicitação;
§4º O usuário tem 24h úteis para fazer o empréstimo dos documentos reservados.
NOTA: Renovações por telefone ocorrerão em casos especiais e serão avaliados pela bibliotecária responsável.
Parágrafo único: após a devolução, o livro com pedido de reserva ficará na “estante de reserva” do balcão de atendimento por um período de 24h. A não retirada, neste prazo, implicará no seu retorno a estante ou será destinado ao próximo da lista, caso exista.
DAS PENALIDADES/RESPONSABILIDADES
Art. 25º O usuário que não devolver os livros à Biblioteca no prazo estipulado ficará sujeito a:
a) Suspensão de dias “equivalentes” à quantidade de livros vezes a quantidade de dias;
b) Impedimentos no uso do serviço de empréstimo até o cumprimento da suspensão;
c) Pagamento de taxa diária por dia de atraso.
§1º Os docentes e funcionários que se afastarem da Faculdade deverão devolver todos os documentos retirados da Biblioteca;
§2º O usuário é responsável pelos itens retirados e em caso de dano ou extravio, indenizará, obrigatoriamente, a Biblioteca, mediante substituição do título perdido por igual ou similar;
§3º O usuário em falta ficará impedido de fazer novos empréstimos;
§4º Caso não aconteça à reposição do título extraviado, em até 30 dias, a partir da confirmação de extravio, a Bibliotecária responsável recomendará as penalidades cabíveis.

DA DOTAÇÃO
Art. 26º A dotação da Biblioteca constará do orçamento da FVP, sob a rubrica “Material Bibliográfico”, devendo ser aplicada na aquisição de livros, assinatura de revistas e outros materiais bibliográficos.

AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Art. 27º Para a aquisição de material bibliográfico, os professores apresentarão sugestões sobre as obras de interesse dos cursos – com justificativa e parecer do coordenador do curso.
§ 1º Os alunos, também, poderão apresentar sugestões de obras;
§ 2º Competirá a Coordenação da Biblioteca preparar e encaminhar, em qualquer dos casos, o pedido a Direção Geral para aprovação e posterior aquisição pelo Departamento de Compras.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 28º O Serviço de Empréstimo é destinado somente a usuários inscritos na Biblioteca.
Art. 29º Não é permitido o acesso de usuários portando bolsas, sacolas e mochilas.
Art. 30º Ficam estabelecidos os princípios éticos para o uso do patrimônio da instituição, conforme Regimento Geral da FVP.
Art. 31º Ficam estabelecidos os princípios éticos para reprodução de documento segundo a Lei nº 9610/98 (Lei de Direitos Autorais).
Art. 32º Os casos omissos serão resolvidos pela Bibliotecária responsável e, se necessário, submetidos CONSUP – FVP.
Art. 33º Não é permitido fumar em qualquer recinto da Biblioteca.
Art. 34º Não é permitido o uso de celulares na Biblioteca.
Art. 35º Não é permitido a alimentação ou o manuseio de alimentos e bebidas na Biblioteca.
Art. 36º Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

REGULAMENTO DA BRIQUEDOTECA DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

REGULAMENTO DA BRINQUEDOTECA

CAPÍTULO I
Dos conceitos, finalidades e objetivos

Art. 1º. Este regulamento traz os princípios e normas que disciplina a utilização da Brinquedoteca do curso de Licenciatura em Pedagogia da FVP.

Art. 2º. A Brinquedoteca é um espaço da FVP disponibilizado como laboratório didático do curso de Pedagogia que visa atender crianças por meio de um espaço lúdico que possibilite a construção de conceitos de cidadania, cultura, ética, moral e sociabilidade, bem como propiciar aos alunos do curso a experimentação didático-pedagógica no âmbito lúdico e de ensino-aprendizagem.

§ Único. Considera-se a brinquedoteca, o espaço provido de brinquedos e jogos educativos.

Art. 3º. A brinquedoteca tem por finalidade:

I. Propiciar um espaço onde professores e alunos do Curso de Pedagogia possam realizar práticas interdisciplinares e dedicar-se à exploração do brinquedo tendo como foco do desenvolvimento lúdico e cognitivo de crianças;
II. Possibilitar que as crianças brinquem, realizem atividades lúdicas, desenvolvam a expressão artística, transformem-se e descubram novos significados lúdicos;
III. Permitir a interação e a troca de conhecimento entre adultos e crianças;
IV. Contribuir com a formação de acadêmicos do Curso de Licenciatura em Pedagogia, possibilitando a estes acadêmicos entender como a ludicidade pode contribuir com o desenvolvimento cognitivo das crianças;
V. Possibilitar a formação de profissionais da educação que valorizem o lúdico como possibilidade de desenvolvimento cognitivo das crianças;
VI. Possibilitar o desenvolvimento de pesquisas que apontem a relevância dos jogos, brinquedos e brincadeiras para a educação e para o aprendizado das crianças;
VII. Oferecer informações, organizar cursos e divulgar experiências dos acadêmicos vivenciadas na brinquedoteca;
VIII. Estimular ações lúdicas entre os docentes e os estudantes do curso de Licenciatura em Pedagogia no que tange à construção do conhecimento em matemática, alfabetização, metodologias do ensino, arte e literatura entre outras.

CAPÍTULO II
Do funcionamento

Art 4º. A Brinquedoteca é o espaço da FVP onde funciona um laboratório didático do Curso de Licenciatura em Pedagogia.

§ Único. É permitido aos acadêmicos discutir, analisar e investigar o valor do brinquedo e das brincadeiras no desenvolvimento da criança.

Art. 5º. São destinados recursos de ensino diversos que podem ser utilizados por docentes e discentes do curso para concretizarem suas práticas pedagógicas nas diversas disciplinas da educação infantil e poderão ser utilizados para a realização de oficinas e mini – cursos na instituição.

§ Único. A utilização dos recursos da Brinquedoteca em outras localidades será permitida mediante a aprovação de projeto pela coordenação do curso e sob a responsabilidade de um professor (a) que será constituído como Coordenador responsável pelo espaço.

CAPÍTULO III
Do horário de atendimento

Art 6º. O horário de atendimento da Brinquedoteca está previsto de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas, conforme agendamento, ou conforme estabelecido pela coordenação de curso.

§ Único. As visitas devem ser agendadas com a Coordenação da Brinquedoteca, respeitado o horário estabelecido no semestre para essa finalidade, pela coordenadoria de curso.

CAPÍTULO IV
Dos recursos humanos

Art. 7º. A Brinquedoteca conta com o apoio docente e discente para o acompanhamento das atividades que serão desenvolvidas, sendo:

I. Um docente que é responsável pela coordenação do espaço;
II. Um Monitor discente do curso de Licenciatura em Pedagogia que realiza o papel de brinquedista do espaço.

CAPÍTULO V
Das responsabilidades do docente responsável pela
Brinquedoteca e do Brinquedista

Art. 8º. É dever do docente responsável pela Brinquedoteca:

I. Zelar pelo espaço, pelos materiais, pelos jogos e brinquedos;
II. Cuidar do ambiente de forma criativa e construtiva;
III. Organizar e classificar os jogos e brinquedos;
IV. Preparar os arquivos e registros da Brinquedoteca;
V. Catalogar os materiais existentes na Brinquedoteca;
VI. Zelar pela limpeza e assepsia dos jogos e brinquedos;
VII. Incentivar sempre o brincar e a construção do conhecimento;
VIII. Realizar planejamento das atividades semestrais (geral) e semanais (específicos);
IX. Documentar por meio de relatórios as atividades desenvolvidas no espaço;
X. Estabelecer regras e normas de funcionamento do espaço;
XI. Comunicar irregularidades à coordenadoria do curso;
XII. Zelar pelo patrimônio da Brinquedoteca.

§ Único. Cabe a coordenação do curso de Licenciatura em Pedagogia estabelecer as disciplinas que farão uso da Brinquedoteca, em consonância com o NDE – Núcleo Docente Estruturante do Curso e mediante a aprovação do Colegiado do Curso.

Art. 9º. É dever do Brinquedista:

I. Auxiliar o docente responsável pela Brinquedoteca em todas as atividades que envolva o espaço e os recursos da mesma;
II. Desenvolver atividades lúdicas com crianças;
III. Realizar planejamento de atividades;
IV. Fazer relatório de atividades realizadas na Brinquedoteca;
V. Possibilitar a experiência lúdica para as crianças.

CAPÍTULO VI
Das regras da Brinquedoteca

Art 10º. Para a utilização da Brinquedoteca faz-se necessário o cumprimento de algumas regras. São elas:

I. Manter as estantes dos jogos e brinquedos organizadas;
II. Conservar os jogos e brinquedos;
III. Manter o espaço limpo, jogando o lixo no lixeiro, de acordo com a coleta seletiva;
IV. Resolver os problemas do cotidiano com ética, moral e empatia;
V. Cumprir a agenda do calendário, não faltando com os compromissos.

Art. 11º. Estabelece-se que a Brinquedoteca poderá ser utilizada para:

I. Pesquisas que envolvam a observação e participação em projetos de ensino, extensão e investigação científica, podendo ser desenvolvidos com a comunidade externa;
II. Participação e observação, juntamente com professores de diversas disciplinas, do comportamento das crianças realizando atividades lúdicas;

Art. 12º. Defeitos nos brinquedos ou prejuízos em suas estruturas devem ser comunicados aos brinquedistas ou ao docente responsável pela Brinquedoteca, para providências junto à coordenação do curso.

CAPÍTULO VII
Disposições gerais e transitórias

Art. 13º. As alterações deste Regulamento serão realizadas pela Coordenação do Curso de Licenciatura de Pedagogia e por esta IES, à medida que se fizerem necessárias.

Art. 14º. Os casos omissos neste Regulamento devem ser resolvidos pela Coordenação da Brinquedoteca juntamente com o Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ouvido a direção geral quando couber, em concordância com o que dispõe o Regimento Interno da FVP.

Art. 15. Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pelo coordenador de curso.
Art. 16. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição anterior.

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